{"id":2843,"date":"2026-02-10T15:29:23","date_gmt":"2026-02-10T18:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/?page_id=2843"},"modified":"2026-02-11T19:52:54","modified_gmt":"2026-02-11T22:52:54","slug":"informacoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/graduacao-direito\/sobre-o-curso\/informacoes-gerais\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Metodologias de Ensino e Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n<p>O processo de ensino-aprendizagem na Faculdade de Direito da UFPel \u00e9 din\u00e2mico e diversificado, pautado pela liberdade acad\u00eamica e pela busca cont\u00ednua pelo aperfei\u00e7oamento. As metodologias e o sistema de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei 9.394\/1996), garantindo a autonomia docente e o desenvolvimento integral do estudante.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Metodologias e Recursos Did\u00e1ticos:<\/strong> <\/span><\/p>\n<p>A Faculdade emprega uma variedade de procedimentos did\u00e1ticos, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Aulas te\u00f3rico-expositivas e dialogadas.<\/li>\n<li>Semin\u00e1rios e debates.<\/li>\n<li>J\u00faris simulados e estudos de caso, incentivando a aprendizagem ativa.<\/li>\n<li>Visitas a \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, departamentos jur\u00eddicos e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Convites a autoridades judici\u00e1rias e sociais para palestras e discuss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os recursos did\u00e1ticos utilizados abrangem livros, apostilas, legisla\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es de tribunais, pareceres jur\u00eddicos, al\u00e9m de confer\u00eancias e palestras em formato de v\u00eddeo. H\u00e1 um est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de grupos de ensino e estudo, promovendo a transversalidade com o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o da Aprendizagem:<\/strong> <\/span><\/p>\n<p>O sistema de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo, processual e sist\u00eamico, seguindo o Regimento Geral e o Regulamento de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPel (Resolu\u00e7\u00e3o 29\/2018 do COCEPE). S\u00e3o realizadas no m\u00ednimo duas avalia\u00e7\u00f5es por semestre, com exig\u00eancia de provas escritas para o curso de Direito, al\u00e9m de outras estrat\u00e9gias que cada docente considere adequadas. A comunica\u00e7\u00e3o transparente dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, datas e pesos \u00e9 garantida no in\u00edcio de cada ano letivo.<\/p>\n<p>O sistema de avalia\u00e7\u00e3o segue o Regimento Geral da UFPel, que define, nos artigos 183 a 198, que a verifica\u00e7\u00e3o da aprendizagem \u00e9 feita por unidade curricular, incidindo sobre a frequ\u00eancia e o aproveitamento.<\/p>\n<p>A frequ\u00eancia m\u00ednima exigida \u00e9 de 75% nas aulas e atividades.<\/p>\n<p>As notas s\u00e3o graduadas de 0 a 10, com aprova\u00e7\u00e3o direta para m\u00e9dia anual igual ou superior a 7,0.<\/p>\n<p>Alunos com m\u00e9dia entre 3,0 e 6,9 (e frequ\u00eancia m\u00ednima) podem realizar exame final.<\/p>\n<p>\u00c9 assegurado o direito \u00e0 revis\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es, conforme as normativas.<\/p>\n<p>O N\u00facleo Docente Estruturante (NDE) desempenha um papel central na avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do Projeto Pedag\u00f3gico do Curso, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sua qualidade. O Grupo de Interlocu\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica (GIP) tamb\u00e9m contribui para a avalia\u00e7\u00e3o dos processos de ensino e aprendizagem na Universidade. O Curso de Direito possui docentes que representam a Faculdade no GIP e colaboram, assim, na orienta\u00e7\u00e3o de docentes sobre pr\u00e1ticas e did\u00e1ticas mais adequadas a cada momento e na supera\u00e7\u00e3o de dificuldades de aprendizagem durante a trajet\u00f3ria acad\u00eamica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Apoio ao discente:<\/strong><\/span><\/p>\n<p>A PRAE conta ainda com o N\u00facleo de Apoio Psicopedag\u00f3gico (NUPAD), respons\u00e1vel pelo apoio e orienta\u00e7\u00e3o emocional aos estudantes com dificuldades pessoais e\/ou de aprendizado. O NUPAD tamb\u00e9m promove encontros de grupos de apoio psicol\u00f3gico e palestras sobre sa\u00fade mental, visando a difundir o apoio institucional fornecido.<\/p>\n<p>Existe tamb\u00e9m uma pol\u00edtica de apoio que oportuniza que discentes possam cadastrar seus filhos para que tenham acesso ao restaurante universit\u00e1rio. H\u00e1, atualmente, tr\u00eas unidades do Restaurante Universit\u00e1rio: uma localizada no Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o, outra no Campus Anglo e uma no Campus Centro. Todas servem refei\u00e7\u00f5es com card\u00e1pio semanal aos estudantes que t\u00eam direito ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, dispon\u00edveis tamb\u00e9m aos demais estudantes a pre\u00e7os populares.<\/p>\n<p>Outro setor de destaque ao atendimento estudantil \u00e9 a Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Estudantis, que desenvolve v\u00e1rias iniciativas, principalmente a partir de editais de fomento, voltadas a temas e a\u00e7\u00f5es tais como bolsas para a inicia\u00e7\u00e3o ao trabalho, editais para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos acad\u00eamicos, bolsas de desenvolvimento institucional, al\u00e9m das j\u00e1 mencionadas cerim\u00f4nias de formaturas institucionais. Existem tamb\u00e9m editais espec\u00edficos para fomentar a perman\u00eancia de estudantes de origem ind\u00edgena ou quilombola.<\/p>\n<p>A PRE possui tamb\u00e9m v\u00e1rios canais de atendimento e suporte aos estudantes, tais como a Coordena\u00e7\u00e3o de Pedagogia Universit\u00e1ria (CPU) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Ensino e Curr\u00edculo (CEC), respons\u00e1veis pela interlocu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica entre alunos e professores. O N\u00facleo de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (NUPED) propicia, para o contexto educativo da UFPel, cursos de curta dura\u00e7\u00e3o que tem como foco a ambientaliza\u00e7\u00e3o dos estudantes na Plataforma Institucional para o uso de tecnologias educacionais digitais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 ressalta-se o s\u00edtio eletr\u00f4nico http:\/\/atendimento.ufpel.edu.br, que d\u00e1 suporte aos estudantes em caso de d\u00favidas sobre o funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o do ambiente virtual de aprendizagem o e-AULA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Acompanhamento de Alunos com Defici\u00eancia e Necessidades Educativas Especiais (PCDs):<\/strong> <\/span><\/p>\n<p>A Faculdade de Direito est\u00e1 comprometida com a inclus\u00e3o, oferecendo acompanhamento especializado para alunos PCDs. Por meio do N\u00facleo de Acessibilidade e Inclus\u00e3o (NAI), s\u00e3o identificadas estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas personalizadas, adapta\u00e7\u00e3o de tarefas e materiais did\u00e1ticos, al\u00e9m de suporte extraclasse com monitores. H\u00e1 um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para promover um processo de aprendizagem significativo e inclusivo, integrando os alunos PCDs nas atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Metodologias de Ensino e Avalia\u00e7\u00e3o O processo de ensino-aprendizagem na Faculdade de Direito da UFPel \u00e9 din\u00e2mico e diversificado, pautado pela liberdade acad\u00eamica e pela busca cont\u00ednua pelo aperfei\u00e7oamento. 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