Esta se\u00e7\u00e3o re\u00fane os regulamentos, normas, modelos e formul\u00e1rios essenciais para a comunidade acad\u00eamica da Faculdade de Direito da UFPel. O objetivo \u00e9 proporcionar um acesso r\u00e1pido e descomplicado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que regem as atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e gest\u00e3o.<\/p>\n
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REGULAMENTOS E REGIMENTOS INSTITUCIONAIS<\/strong><\/span><\/p>\n Estatuto da UFPel:<\/a> Documento que estrutura e disp\u00f5e sobre as regras gerais da UFPel.<\/p>\n Regimento Geral da UFPel<\/a>: Documento fundamental que estabelece a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Universidade.<\/p>\n Regimento Interno do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extens\u00e3o da Universidade Federal de Pelotas – COCEPE (Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 17\/2018):<\/a> Disp\u00f5e sobre as o funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extens\u00e3o (COCEPE) da UFPel.<\/p>\n Regulamento do Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPel<\/a> (Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE n\u00ba 29\/2018): Define as regras para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o, incluindo aproveitamento, frequ\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Regulamento do Regime Did\u00e1tico do Curso de Direito:<\/a> Normas espec\u00edficas que regem o curso de gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito.<\/p>\n Regimento do Colegiado de Curso:<\/a> Detalha a estrutura e as compet\u00eancias do Colegiado do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n Regimento do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica (SAJ):<\/a>Regras de funcionamento do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica.<\/p>\n Normas para Cola\u00e7\u00e3o de Grau (Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE n\u00ba 05\/2018):<\/a> Orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos para a cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau.<\/p>\n Decreto n\u00ba 792, de 04 de maio de 1936:<\/a> Decreto que declarou a Faculdade sob inspe\u00e7\u00e3o federal permanente (documento hist\u00f3rico\/legal de reconhecimento).<\/p>\n <\/p>\n PROJETO PEDAG\u00d3GICO DO CURSO<\/strong><\/span><\/p>\n Projeto Pedag\u00f3gico do Curso (PPC) 2025<\/a><\/p>\n <\/p>\n TRABALHO DE CONCLUS\u00c3O DE CURSO<\/strong><\/span><\/p>\n Regulamento do TCC<\/a>: Normas espec\u00edficas que regem o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso.<\/p>\n Manual de Normas para Trabalhos Acad\u00eamicos da UFPel:<\/a> Orienta\u00e7\u00f5es para formata\u00e7\u00e3o e estrutura de trabalhos.<\/p>\n Modelo de Pr\u00e9-projeto (2026):<\/a> Modelo para a proposta inicial do TCC.<\/p>\n Modelo de TCC Parecer dos Orientadores:<\/a>\u00a0Formul\u00e1rio para avalia\u00e7\u00e3o dos orientadores.<\/p>\n TCC Direito UFPEL 2026<\/a>: Datas do cronograma de TCC para 2026.<\/p>\n <\/p>\n EST\u00c1GIOS<\/strong><\/span><\/p>\n Regulamento dos Est\u00e1gios N\u00e3o Obrigat\u00f3rios \u2013 2025 (PPC atual):<\/a> Normas para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios n\u00e3o obrigat\u00f3rios sob o curr\u00edculo atual.<\/p>\n Modelo de Termo de Compromisso de Est\u00e1gio:<\/a> Modelo para formaliza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio.<\/p>\n Modelo de Plano de Trabalho do Est\u00e1gio N\u00e3o Obrigat\u00f3rio:<\/a> Roteiro para o plano de atividades do est\u00e1gio.<\/p>\n Modelo de Informa\u00e7\u00f5es do(a) Discente:<\/a> Formul\u00e1rio para registro de dados do estudante estagi\u00e1rio.<\/p>\n Modelo de Termo Aditivo de Est\u00e1gio:<\/a> Modelo para altera\u00e7\u00f5es no termo de compromisso de est\u00e1gio.<\/p>\n <\/p>\n FORMUL\u00c1RIOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS<\/strong><\/span><\/p>\n Comprovante de comparecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de prova:<\/a> Modelo para justificar presen\u00e7a em avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n