DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL:\u00a0No\u00e7\u00e3o de Direito. Direito P\u00fablico e Privado. O Direito Civil no quadro do Direito. Hist\u00f3rico do Direito Civil Brasileiro. Fontes do Direito. A Lei e sua interpreta\u00e7\u00e3o. As pessoas. Os bens. As rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Os fatos jur\u00eddicos. Prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia.<\/p>\n
DIREITO CIVIL II – OBRIGA\u00c7\u00d5ES E CONTRATO:\u00a0No\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o. Fontes e elementos constitutivos das obriga\u00e7\u00f5es. Modalidades de obriga\u00e7\u00f5es. Extin\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es. Inexecu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es. Mora. No\u00e7\u00e3o de contrato. Princ\u00edpios do Direito Contratual. Classifica\u00e7\u00e3o dos contratos. Forma\u00e7\u00e3o dos contratos. Contrato preliminar. Garantias contratuais. Evic\u00e7\u00e3o. V\u00edcios redibit\u00f3rios. Extin\u00e7\u00e3o de contratos. Teoria da imprevis\u00e3o. Os contratos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESP\u00c9CIE:\u00a0Estudo dos principais contratos nominados. Os contratos inominados. Novas figuras contratuais.<\/p>\n
DIREITO CIVIL IV- DIREITOS REAIS:\u00a0A natureza jur\u00eddica do Direito das Coisas. Posse e propriedade. As teorias sobre a posse. A propriedade (aquisi\u00e7\u00e3o e perda). Condom\u00ednio. Direitos reais sobre coisas alheias (direitos de uso, gozo e frui\u00e7\u00e3o; direitos de garantia). Direitos reais de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAM\u00cdLIA E DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES:\u00a0A fam\u00edlia como realidade sociol\u00f3gica e sua contempla\u00e7\u00e3o pelo Direito. O casamento e a sociedade conjugal. Outras formas de constitui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Os regimes de bens. A dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal. O div\u00f3rcio. Concubinato e uni\u00e3o est\u00e1vel. Direito das sucess\u00f5es. Capacidade sucess\u00f3ria. Sucess\u00e3o leg\u00edtima e Sucess\u00e3o testament\u00e1ria. A ordem da voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria. O direito de representa\u00e7\u00e3o. Testamento. Requisitos de validade. A execu\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es testament\u00e1rias.<\/p>\n