APRESENTAÇÕES DE TCC – DATAS E LINKS DE ACESSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

FACULDADE DE DIREITO

APRESENTAÇÕES DE TCC – DATAS E LINKS DE ACESSO

Atualizado em 09/04/2021 às 8h57min

PROFESSOR CARLOS ARTUR GALLO

Data: 07/04/2021
Horário: 14h30
Aluna: Danielle Bento Pires Lopa
Orientador: Carlos Artur Gallo
Título do trabalho: “Entre o silêncio e a memória: um estudo da Lei 6.683/79 e da ADPF n° 153 como heranças autoritárias no aparato jurídico brasileiro”
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/car-agw-c9k

PROFESSOR FERNANDO AZEVEDO

Data: 07/04/2021
Horário: 10:30h
Aluna: Ana Carolina Fernandes
Orientador: Fernando Azevedo
Título do trabalho:
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

Data: 08/04/2021
Horário: 18h
Aluna: Vitória C. Martinez
Orientador: Fernando Azevedo
Título do trabalho:
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

Data: 23/04/2021
Horário: 18h
Aluna: Virgínia D. Freitas
Orientador: Fernando Azevedo
Título do trabalho:
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

PROFESSORA ANTÔNIA KLEE

Data: 06/04/2021
Horário: 18h
Aluno: Liniker de Souza Barbosa
Orientadora: Antonia Klee
Título do trabalho: A diferenciação dos preços das compras efetuadas com cartão de crédito em virtude das taxas administrativas
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv

Data: 07/04/2021
Horário: 8h30min
Aluno: Rafael Zorzi Merlin
Orientadora: Antonia Klee
Título do trabalho: O direito à moradia dos não proprietários nos conflitos fundiários urbanos sob a ótica dos princípios da função social da posse e da dignidade da pessoa humana
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv

Data: 07/04/2021
Horário: 20h
Aluno: José Marcos Spallone de Araújo
Orientadora: Antonia Klee
Título do trabalho: O valor jurídico do tempo do consumidor: uma análise da aplicação da teoria do desvio produtivo nos Tribunais
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv

Data: 08/04/2021
Horário: 8h30min
Aluno: Renata Castro de Azevedo
Orientadora: Antonia Klee
Título do trabalho: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Defesa do Consumidor: uma análise da utilização de dados pessoais como ativos financeiros e seus riscos aos direitos do consumidor
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv

Data: 08/04/2021
Horário: 10h30min
Aluno: Isabelle Marques Aguiar
Orientadora: Antonia Klee
Título do trabalho: Os impactos da SARS-COV-2 sobre os contratos com pacto de alienação fiduciária em garantia
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv

Data: 09/04/2021
Horário: 8h30min
Aluno: Andrei Ribeiro Barbosa
Orientador: Antonia Klee
Título do trabalho: A tutela jurídica do tempo do consumidor
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv

PROFESSOR ITIBERÊ RODRIGUES

Data: 08/04/2021
Horário: 8h00
Aluno: Lucas Armbrust
Orientador: Itiberê Rodrigues
Título do trabalho: A teoria do custo dos direitos e o direito brasileiro
Link: https://meet.google.com/nmt-iapz-xwq

Data: 08/04/2021
Horário: 9h00
Aluno: Andresa Pintos
Orientador: Itiberê Rodrigues
Título do trabalho: Igualdade afirmativa como instrumento de busca à igualdade racial e a análise dos julgados do STF
Link: https://meet.google.com/nmt-iapz-xwq

Data: 09/04/2021
Horário: 9h00
Aluno: Antônio Real
Orientador: Itiberê Rodrigues
Título do trabalho: A possibilidade de perda do mandado eletivo por infidelidade partidária – Uma análise dos julgados do STF
Link: https://meet.google.com/nmt-iapz-xwq

Data: 09/04/2021
Horário: 11h00
Aluno: Bruna Orcina
Orientador: Itiberê Rodrigues
Título do trabalho: A mediação sanitária e os diálogos interinstitucionais como medidas para a (des)judicialização da saúde
Link: https://meet.google.com/nmt-iapz-xwq

Data: 09/04/2021
Horário: 18h00
Aluno: Cassiano Voss Matos
Orientador: Itiberê Rodrigues
Título do trabalho: A constitucionalidade do ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras e o julgamento da ADI 4.439 pelo STF
Link: https://meet.google.com/nmt-iapz-xwq

PROFESSOR MARCELO APOLINÁRIO

Data: 01/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: Mikaela Vieira
Orientador: Marcelo Apolinário
Título do trabalho: JUDICILIAZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: COMO O PLANTIO DE CANNABIS TEM SIDO LIBERADO PARA USO MEDICINAL NO BRASIL
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-9jx-djq

Data: 06/04/2021
Horário: 8h00
Aluno: Dênis Neutzling
Orientador: Marcelo Apolinário
Título do trabalho: A influência da nacionalidade sobre a extradição passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-9jx-djq

Data: 07/04/2021
Horário: 10h00min
Aluno: Cristian Zanetti
Orientador: Marcelo Apolinário
Título do trabalho: Juiz de garantias – Lei 13.964/2019: Um olhar constitucional
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-9jx-djq

Data: 07/04/2021
Horário: 11h00
Aluno: Keberson Bresolin
Orientador: Marcelo Apolinário
Título do trabalho: A teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e Klaus Günther
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-9jx-djq

Data: 07/04/2021
Horário: 20h00
Aluno: Harianne Fernandes
Orientador: Marcelo Apolinário
Título do trabalho: O controle da convencionalidade aplicado pelo STF no julgamento do habeas corpus por prisão civil do depositário infiel
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-9jx-djq

Data: 09/04/2021
Horário: 08h00
Aluno: João Vitor Brod
Orientador: Marcelo Apolinário
Título do trabalho: As Teorias do Poder Constituinte Originário e seus reflexos na Constituição Federal de 1988
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-9jx-djq

PROFESSORA JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA

Data: 07/04/2021
Horário: 13h30min
Aluno: ANTONIO ROCHEDO MARTINELLI
Orientador: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Título do trabalho: Tempo a disposição do empregador: inconstitucionalides da reforma trabalhista
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7
Link alternativo: meet.google.com/vrn-jgsm-fbp

Data: 07/04/2021
Horário: 14h30min
Aluno: HELENA DUTRA XAVIER
Orientador: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Título do trabalho: Inclusão no mercado de trabalho através do teletrabalho: (in)viável?
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7
Link alternativo: meet.google.com/vrn-jgsm-fbp

Data: 07/04/2021
Horário: 15h30min
Aluno: VICTORIA CHICOSKI CASTELO
Orientador: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Título do trabalho: A flexibilização do contrato de trabalho
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7
Link alternativo: meet.google.com/vrn-jgsm-fbp

Data: 07/04/2021
Horário: 16h30min
Aluno: MARCIO RUI CANTOS
Orientador: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Título do trabalho: Impactos da reforma da Consolidação das leis do trabalho no âmbito do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7
Link alternativo: meet.google.com/vrn-jgsm-fbp

Data: 07/04/2021
Horário: 17h30min
Aluno: PEDRO PALUDO STEFANOSKI
Orientador: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Título do trabalho: Análise sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7
Link alternativo: meet.google.com/vrn-jgsm-fbp

Data: 07/04/2021
Horário: 18h30min
Aluno: ROGER PORTO TRINDADE
Orientador: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Título do trabalho: A Prevalência do Negociado sobre o Legislado como violação de princípios constitucionais e infraconstitucionais.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7
Link alternativo: meet.google.com/vrn-jgsm-fbp

PROFESSOR GUILHERME MASSAÚ

Data: 06/04/2021
Horário: 20h00
Aluno: Guilherme Fernandes
Orientador: Guilherme Massaú
Título do trabalho: Direito à saúde e transconstitucionalismo: uma abordagem a partir da crise do SARS-CoV-2 (COVID-19)
Link: www.webconf.ufpel.edu.br/b/gui-j93-4gq

Data: 16/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: Gabriel Afonso
Orientador: Guilherme Massaú
Título do trabalho: Alienação parental frente à dignidade humana
Link: www.webconf.ufpel.edu.br/b/gui-j93-4gq

PROFESSORA ANA CAROLINA MACHADO RATKIEWICZ

Data: 05/04/2021
Horário: 8h30min
Aluno: Caroline de Oliveira Santos
Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz
Título do trabalho: Responsabilidade Civil pela transmissão de HIV entre cônjuges ou companheiros
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 06/04/2021
Horário: 08h30
Aluno: Leci Molina de Oliveira Filha
Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz
Título do trabalho: Alienação Parental: um olhar sobre a responsabilidade civil na violação de direitos à luz dos princípios que regem a matéria
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 06/04/2021
Horário: 10h30
Aluno: Victória Centeno Vinhas
Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz
Título do trabalho: Os Efeitos da Multiparentalidade no Direito Sucessório Brasileiro
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 08/04/2021
Horário: 20h00
Aluno: Raquel Silveira Mendes
Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz
Título do trabalho: Alienação Parental: uma análise sobre a suspensão do direito de convivência familiar nos casos de falsas acusações de abuso sexual
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

PROFESSOR CLÁUBER GONÇALVES DOS SANTOS

Data: 07/04/2021
Horário: 19h00
Aluno: Pamela Silveira
Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos
Título do trabalho: Transação Tributária: aplicabilidade, efeitos, controvérsias
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cla-cqp-v22

Data: 08/04/2021
Horário: 08h30
Aluno: Rafael Chaves Gonçalves
Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos
Título do trabalho: Análise da Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal sobre o Salário-Maternidade: Tema n° 72 do Supremo Tribunal Federal.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cla-cqp-v22

PROFESSOR GUSTAVO CASTAGNA MACHADO

Data: 09/04/2021
Horário: 18h00
Aluno: RODRIGO FONSECA MADEIRA
Orientador: Gustavo Castagna Machado
Título do trabalho: “STF é o novo poder moderador da República”: Escola Processual Paulista, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial no Brasil
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/gus-pfv-26k

PROFESSOR LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO (UFBA)

Data: 06/04/2021
Horário: 17h30
Aluno: Isabela Jahnke Fischer
Orientador: Lawrence Estivalet de Mello (UFBA)
Título do trabalho: A precarização da advocacia no contexto da acumulação flexível: uma análise da fraude trabalhista sob o manto da contratação de “advogados associados”
Link: meet.google.com/reo-zhxm-uua

PROFESSORA KARINNE EMANOELA

Data: 05/04/2021
Horário: 10h30
Aluno: BETINA BUCHAIM OSVALDT
Orientador: Karinne Emanoela
Título do trabalho: AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO RITUAL ADEQUADO À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE NATUREZA FAMILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TERCEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 08/04/2021
Horário: 08h30
Aluno: CRISTIANA WINTER ALBERNAZ
Orientador: Karinne Emanoela
Título do trabalho: A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO: A SEGUNDA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 08/04/2021
Horário: 10h30
Aluno: JÚLIA CAMARGO FERRARI
Orientador: Karinne Emanoela
Título do trabalho: A efetividade do acesso à justiça no âmbito da judicialização da saúde: uma análise a partir do projeto de extensão Direito Cuidativo da UFPEL
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 09/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: SEBASTIÃO ELADIO ROSA NEVES
Orientador: Karinne Emanoela
Título do trabalho: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 09/04/2021
Horário: 20h00
Aluno: THALYNE PROTZEN NUNES
Orientador: Karinne Emanoela
Título do trabalho: A luta pelo acesso à justiça ao alcance de todos e em especial aos vulneráveis
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

PROFESSOR DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA

Data: 05/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: Astrid Nörnberg Göetzke
Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Título do trabalho: Atividade policial e a violação de direitos humanos: exame na esfera da aplicação da Lei de Drogas
Link: https://webconf2.ufpel.edu.br/b/dan-apf-6wa

Data: 06/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: Carolina Graebner Pereira
Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Título do trabalho: A (In) Constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea e, do CPP
Link: https://webconf2.ufpel.edu.br/b/dan-apf-6wa

Data: 07/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: Dilceu Atílio Lena Junior
Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Título do trabalho: A efetiva aplicabilidade do regime semiaberto no sistema penitenciário brasileiro
Link: https://webconf2.ufpel.edu.br/b/dan-apf-6wa

Data: 08/04/2021
Horário: 14h30
Aluno: Gabriel Silva Rodrigues
Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Título do trabalho: Principais controvérsias doutrinárias acerca dos requisitos e vedações do acordo de não persecução penal
Link: https://webconf2.ufpel.edu.br/b/dan-apf-6wa

PROFESSORA ANA CLÁUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS

Atenção: os links das três apresentações a seguir são diferentes, em que pese a professora orientadora seja a mesma.

Data: 05/04/2021
Horário: 9h00
Aluno: ANALICE HAMMES GARCIA
Orientador: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
Título do trabalho: A eficácia da Justiça Restaurativa nos casos de violência contra a mulher: uma análise do trabalho realizado no 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d2u-gg7

Data: 05/04/2021
Horário: 11h00
Aluno: FAUSTO VIEIRA KNORR
Orientador: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
Título do trabalho: A quebra da Cadeia de Custódia e o alcance das nulidades
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-v2m-6vv

Data: 06/04/2021
Horário: 18h30
Aluno: ANA LUISA VENTURA SOARES
Orientador: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
Título do trabalho: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e o Estado Leigo
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-792-ddd

PROFESSOR JAIRO HALPERN

Data: 05/04/2021
Horário: 14h00
Aluno: DENIS RODRIGUES
Orientador: Jairo Halpern
Título do trabalho: Teletrabalho: uma resposta ao processo de globalização
Link: http://meet.google.com/ydc-pxmn-nqk

Data: 05/04/2021
Horário: 15h00
Aluno: GUSTAVO KASTER HERTER MARQUES
Orientador: Jairo Halpern
Título do trabalho: A inconstitucionalidade do trabalho intermitente à luz do voto do Ministro Edson Fachin na ADI 5826/DF
Link: http://meet.google.com/ydc-pxmn-nqk

Data: 05/04/2021
Horário: 16h00
Aluno: JULIA DE AZEREDO MIRENDA
Orientador: Jairo Halpern
Título do trabalho: Adoção da linçenca parental no ordenamento jurídido brasileiro: uma possibilidade?
Link: http://meet.google.com/ydc-pxmn-nqk

Data: 05/04/2021
Horário: 17h00
Aluno: LUCAS ALVARENGA BALIEIRO
Orientador: Jairo Halpern
Título do trabalho: O dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do art. 223-G da CLT
Link: http://meet.google.com/ydc-pxmn-nqk

Data: 05/04/2021
Horário: 18h00
Aluno: LUCAS OLIVEIRA DA SILVA DURAN
Orientador: Jairo Halpern
Título do trabalho: A Terceirização e a Precarização do Direitos Trabalhistas
Link: http://meet.google.com/ydc-pxmn-nqk

PROFESSORA INEZITA SILVEIRA DA COSTA

Atenção: os links das duas apresentações a seguir são diferentes, em que pese a professora orientadora seja a mesma.

Data: 05/04/2021
Horário: 15:30
Aluno: ANA RITA GOMES
Orientador: Inezita Silveira da Costa
Título do trabalho: A (r)evolução no combate à violência contra a mulher no âmbito do Direito Penal Brasileiro.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-k73-kzq

Data: 06/04/2021
Horário: 15h30
Aluno: NATALIA SANTOS
Orientador: Inezita Silveira da Costa
Título do trabalho: Homicídio em acidente de trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-ud6-uv2

PROFESSORA ANELIZE MAXIMILA CORRÊA

Data: pendente
Horário: pendente
Aluno: Tainá Carlos Correia
Orientador: Anelize Maximila Corrêa
Título do trabalho: Imigrantes Bolivianos e o Trabalho Análogo à escravidão na indústria têxtil: Uma questão de Direitos Humanos
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-k73-kzq

PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE BRITTO

Data: 06/04/2021
Horário: 10h00
Aluno: Mayara Capellini
Orientador: Maria das Graças Pinto de Britto
Título do trabalho: Direito dos refugiados no Brasil
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-pxj-3mc

PROFESSOR CELSO LUIZ MORESCO

Data: 15/04/2021
Horário: 17h00
Aluno: Ricardo Sainz
Orientador: Celso Luiz Moresco
Título do trabalho: Novo Ensino Médio, BNCC’s e Escolas Cívico-Militares: aspectos legais
Link: https://meet.google.com/koq-qrtw-okd

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