{"id":2413,"date":"2020-06-10T22:43:36","date_gmt":"2020-06-11T01:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/dcsa\/?page_id=2413"},"modified":"2020-06-10T23:21:08","modified_gmt":"2020-06-11T02:21:08","slug":"informe-no-06","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/dcsa\/observatorio-do-dcsa\/informes\/informe-no-06\/","title":{"rendered":"Informe N\u00ba 06"},"content":{"rendered":"

Se as chuva dos \u00faltimos dias chegam como um alento aos agricultores sedentos, os efeitos da seca , bem como os da Covid-19,\u00a0 ainda os castigam. Neste relat\u00f3rio trazemos informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises a respeito do veto presidencial<\/a> ao PL 873\/20<\/a> da lei 13.998\/20<\/a> (aux\u00edlio emergencial) sobre diferentes p\u00fablicos, t\u00edpicos da Agricultura Familiar.<\/p>\n

Boa Leitura.<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/h5>
O sexto informe pretende analisar os principais efeitos da estiagem e da pandemia da Covid-19 para os diferentes p\u00fablicos vinculados \u00e0 Agricultura Familiar, s\u00e3o eles: Assentados de Reforma Agr\u00e1ria, Quilombolas, Pescadores artesanais e representantes de entidades ligadas \u00e0 agricultura familiar. Especialmente, discute-se o impacto do veto presidencial ao PL 873\/20 da Lei 13.998\/20, que estenderia o aux\u00edlio emergencial<\/a> mensal de R$ 600,00 a tais categorias da agricultura familiar do pa\u00eds.<\/div>\n
A novela do veto presidencial<\/h5>
Apesar da possibilidade desse veto ser derrubado no Congresso Nacional, explicita-se nesse informe a necessidade de pol\u00edticas emergenciais para esse p\u00fablico vulner\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o alimentar brasileira.
\n
Quem teria direito?<\/h5>
\n

Conforme tratado no informe anterior, um levantamento pr\u00e9vio realizado pela Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura<\/a> (FETAG\/RS) estima em cerca de 720 mil os produtores rurais familiares no estado do Rio Grande do Sul (RS) que teriam direito de acessar o benef\u00edcio do aux\u00edlio emergencial por se enquadrarem nos seus pr\u00e9-requisitos, tais como renda mensal familiar de at\u00e9 R$ 3.135,00 renda per capita<\/em> familiar de at\u00e9 R$ 522,30 ou n\u00e3o ter recebido mais que R$ 28.559,70 em rendimentos tribut\u00e1veis no ano anterior.<\/p>\n

Uma olhada nos dados da regi\u00e3o sul do RS d\u00e1 uma ideia do n\u00famero de agricultores familiares que deixar\u00e3o de ser beneficiados e do volume de recursos que n\u00e3o ir\u00e1 circular nos munic\u00edpios. Como se sabe, para ser considerado agricultor familiar, a fam\u00edlia necessita enquadrar-se na Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), que estabelece uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios que diferencia esse grupo daqueles produtores n\u00e3o familiares.<\/div>\n

Os efeitos do veto<\/h5>
Nesse sentido, a Tabela 1, abaixo, apresenta o total de Declara\u00e7\u00f5es de Aptid\u00e3o ao Pronaf<\/a> (DAPs) por munic\u00edpio da Regi\u00e3o Sul do RS e o percentual de participa\u00e7\u00e3o por munic\u00edpio. Conforme se verifica, se o Governo Federal tivesse inclu\u00eddo os agricultores familiares, quilombolas, assentados, pescadores artesanais, dentre outros, para o recebimento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600, somente com a primeira parcela mensal, os agricultores familiares da regi\u00e3o sul teriam acessado um valor total de R$ 27.219.600,00. Esses recursos significativos poderiam auxiliar as fam\u00edlias nesse per\u00edodo de incertezas e dificuldades, diminuindo os problemas causados por ocasi\u00e3o da seca, assim como \u00e0queles referentes \u00e0 pandemia da Covid-19. Do mesmo modo, em um cen\u00e1rio de dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes municipais e de manuten\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios e servi\u00e7os, o veto a esses recursos significa dinheiro que deixar\u00e1 de circular nas economias locais, dificultando ainda mais a sua retomada.<\/p>\n

Tabela 1. – N\u00famero de benef\u00edcios potenciais na regi\u00e3o Sul do RS
\n\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados da Emater (2020).
\n*Foram exclu\u00eddas as DAPs que em maio de 2020 se encontravam canceladas e suspensas.
\nOs diversos atores entrevistados corroboram a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o desses grupos como benefici\u00e1rios do aux\u00edlio, o que contribuiria para sua manuten\u00e7\u00e3o social e produtiva.<\/div>\n<\/div>\n

A situa\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores (Z3)<\/h5>
Um representante da Col\u00f4nia de pescadores Z-3,<\/a> de Pelotas, destaca que a seca pela qual passa a regi\u00e3o \u2013 que vem sendo amenizada nas \u00faltimas semanas com volumes de chuvas regulares \u2013 teve efeito positivo para a pesca. Com pouca incid\u00eancia de chuva a tend\u00eancia da lagoa dos patos \u00e9 salgar, gerando boa safra de camar\u00e3o e tainha, o que n\u00e3o ocorria h\u00e1 sete anos.
\n
A safra e a comercializa\u00e7\u00e3o<\/h5>
\u00a0Embora a safra tenha sido boa, o pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o foi mais baixo e o n\u00famero de consumidores tamb\u00e9m diminuiu por conta da Covid-19. Ainda que o entrevistado relate aumento do n\u00famero de pessoas que tem se deslocado \u00e0 Col\u00f4nia para adquirir diretamente o camar\u00e3o com os pescadores. Outra pescadora entrevistada destaca que o aumento da safra n\u00e3o foi suficiente para todas as fam\u00edlias se manterem apenas com essa atividade (existe desigualdade dentre a categoria). Do mesmo modo, reitera que o valor de venda dos produtos tem sido mais baixo, seja pelas dificuldades de entrega (muitos pescadores n\u00e3o t\u00eam infraestrutura para isso) ou pela diminui\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n

Esses dados corroboram as evid\u00eancias que temos verificado ao longo das pesquisas, de que a pandemia tem afetado principalmente a dimens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos familiares e gerado novas din\u00e2micas de compra e venda de alimentos. Registra-se, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 nenhum caso confirmado de Covid-19 na comunidade.<\/div>\n

O aux\u00edlio emergencial<\/h5>
Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso ao aux\u00edlio emergencial, alguns pescadores acessaram o benef\u00edcio de R$ 600,00 do governo federal por estarem cadastradas no bolsa fam\u00edlia. Por\u00e9m, seria justo que todos os pescadores recebessem, j\u00e1 que a comercializa\u00e7\u00e3o foi prejudicada. Todavia, a situa\u00e7\u00e3o financeira na comunidade est\u00e1 sob controle, e os pescadores receber\u00e3o o seguro defeso durante quatro meses a partir de agora \u2013 junho a setembro.<\/div>\n
A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h5>
Por fim, ambos os entrevistados relatam a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a pesca artesanal em quaisquer das esferas p\u00fablicas (federal, estadual e municipal) nesse momento. Destacam a burocracia excessiva e muitas dificuldades de acessar os poucos programas que existem.<\/div>\n
Men\u00e7\u00e3o honrosa \u00e0 prefeitura de Pelotas<\/h5>
Contudo, vale ressaltar a iniciativa da prefeitura de Pelotas, que tem dado orienta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade, feito entrega de m\u00e1scaras e de algumas cestas b\u00e1sicas para um grupo controlado pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social<\/a> (CRAS) na Col\u00f4nia Z-3.<\/div>\n<\/div>\n
Agricultores Familiares continuam em dificuldade<\/h5>
Os agricultores familiares tamb\u00e9m enfrentam dificuldades, especialmente na comercializa\u00e7\u00e3o, como observado nos informes anteriores.
\n
As incertezas quanto ao aux\u00edlio emergencial<\/h5>
\u00a0Especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial, uma agricultora de Cangu\u00e7u destaca que os agricultores familiares, em geral, ficaram muito decepcionados com a decis\u00e3o de veto do governo federal. \u00c9 bom lembrar, que inicialmente, em abril, a categoria da agricultura familiar n\u00e3o estava presente dentre as categorias de benefici\u00e1rios, o que gerou muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade desses se enquadrarem como trabalhadores informais sem perder sua situa\u00e7\u00e3o de segurado especial da previd\u00eancia. Por esse motivo ela foi inclu\u00edda (junto com os demais p\u00fablicos) via projeto de lei em maio, o qual foi recentemente vetado pelo presidente. Conforme destaca a entrevistada, muitos agricultores contavam com esses recursos n\u00e3o apenas para garantir a produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios \u2013 algo elementar no enfrentamento da pandemia atual \u2013 mas tamb\u00e9m para pagar contas tais como \u00e1gua e luz e comprar aquilo que n\u00e3o produzem. Ainda que a entrevistada relate n\u00e3o ter conhecimento de fam\u00edlias passando necessidades na regi\u00e3o, ela estima em torno de 60% da popula\u00e7\u00e3o como tendo direito ao aux\u00edlio.<\/div>\n
Falta de a\u00e7\u00e3o do governo federal<\/h5>
\n

Nesse sentido, ela observa que o governo municipal e estadual tem se esfor\u00e7ado para manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre tudo. O problema \u00e9 o governo federal que n\u00e3o est\u00e1 assumindo as suas devidas responsabilidades e tomando atitudes para frear a pandemia, induzindo as pessoas a minimizar a seriedade do problema.<\/p>\n

Finalmente, ao destacar a inefici\u00eancia do governo federal em propor pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentamento do v\u00edrus e da seca, ela declara que \u201ca agricultura, que \u00e9 um dos principais pilares da economia do pa\u00eds est\u00e1 esquecida e cada vez mais desvalorizada. A gente resiste porque ama o que faz, mas n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil. \u00c9 triste ver os animais sem \u00e1gua, as lavouras secando, o pre\u00e7o dos insumos subindo e quando chega a hora de vender a produ\u00e7\u00e3o, o valor recebido mal paga as contas e os investimentos na planta\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/div>\n<\/div>\n

Situa\u00e7\u00e3o das comunidades Quilombolas<\/h5>
\n

Nas comunidades quilombolas<\/a>, de acordo com um representante do Quilombo do Algod\u00e3o, de Pelotas, a seca vem afetando muito a produ\u00e7\u00e3o, o que tem resultado na maior parte das fam\u00edlias estarem produzindo apenas para subsist\u00eancia, sem produ\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o. Por conta da Covid-19, os poss\u00edveis trabalhos com presta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra eventual diminu\u00edram. Do mesmo modo, nenhuma fam\u00edlia acessa o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/a> (PAA) e apenas quatro fam\u00edlias est\u00e3o dentro do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a> (PNAE). Verifica-se, portanto, uma perda das fontes de renda na comunidade, restando apenas o bolsa fam\u00edlia como receita regular para a maioria dos moradores. Ademais, o entrevistado destaca que na comunidade quase ningu\u00e9m tem acesso \u00e0 internet, por isso, os estudantes est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de manter as atividades escolares.<\/p>\n

Por fim, ele reitera o descaso do governo federal com a agricultura familiar, j\u00e1 que, em \u00e2mbito municipal, ocorreram a\u00e7\u00f5es devido a articula\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Quilombola, e desde o in\u00edcio da pandemia a comunidade recebeu cestas b\u00e1sicas da Assist\u00eancia Social e Secretaria da Sa\u00fade, com recurso do Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u00a0Quilombola<\/em>\u00a0(ESFQ<\/em>)<\/a>. O governo estadual tamb\u00e9m forneceu cestas b\u00e1sicas para as comunidades quilombolas, por\u00e9m o Governo Federal at\u00e9 o momento n\u00e3o realizou nenhuma a\u00e7\u00e3o. <\/div>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos assentamentos da regi\u00e3o<\/h5>
\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos assentamentos da regi\u00e3o, a entrevista com um dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/a> (MST) corrobora a necessidade de acesso ao aux\u00edlio emergencial por parte desse grupo. Ele destaca as dificuldades impostas pela seca no planejamento da produ\u00e7\u00e3o dos assentados, especialmente dentre aqueles produtores menos diversificados e dependentes de um tipo de produto. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, ele destaca a interioriza\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nas \u00faltimas semanas, o que vem gerando preocupa\u00e7\u00f5es nos assentamentos, anteriormente menos vulner\u00e1veis \u00e0 pandemia, que se encontrava delimitada aos grandes centros urbanos.<\/p>\n

Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial, foi destacado que, apesar de 30 a 40% dos assentados da regi\u00e3o serem benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia \u2013 e, por isso, receberem a renda emergencial \u2013 os demais tem tido dificuldades em reproduzirem-se apenas com a atividade agr\u00edcola. Desse modo, o veto presidencial do aux\u00edlio aos p\u00fablicos da agricultura familiar, apenas demonstra que a pol\u00edtica do governo federal \u00e9 voltada para meia d\u00fazia de brasileiros, excluindo-se os trabalhadores e trabalhadoras mais necessitados.<\/div>\n

A posi\u00e7\u00e3o do MPA<\/h5>
\n

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores<\/a> (MPA) da regi\u00e3o entrevistada ponderou que o veto governamental \u00e0 renda emergencial caracteriza-se como uma neglig\u00eancia do estado frente aos agricultores familiares. Ela destaca as dificuldades pelas quais os agricultores do movimento v\u00eam passando \u2013 tais como a perda na produ\u00e7\u00e3o e no pre\u00e7o comercial do tabaco e problemas na aquisi\u00e7\u00e3o de sementes para a pr\u00f3xima safra \u2013 e ressalta que o aux\u00edlio permitiria \u00e0s fam\u00edlias manterem n\u00e3o apenas as suas produ\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m seria uma fonte de renda extra que traria seguran\u00e7a para enfrentar o atual per\u00edodo de isolamento. Ou seja, o aux\u00edlio emergencial serviria tanto para amenizar os efeitos da estiagem quanto para o enfrentamento do distanciamento social das fam\u00edlias agricultoras.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, o entrevistado destaca as diferen\u00e7as de a\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o sul mais voltados e preocupados com os assentados e os agricultores familiares em geral, especialmente atrav\u00e9s do reconhecimento desse p\u00fablico na produ\u00e7\u00e3o dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos urbanos. Por\u00e9m, ele observa a ina\u00e7\u00e3o do governo estadual em combater a estiagem na regi\u00e3o, e o fato de que mesmo o governador sendo oriundo de Pelotas, pouco fazer para amenizar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

O relato da SDR de Morro Redondo<\/h5>
No munic\u00edpio de Morro Redondo, de acordo com o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural<\/a>, os impactos da pandemia afetaram diretamente os agricultores familiares, especialmente pela paralisa\u00e7\u00e3o dos programas governamentais \u2013 PAA e PNAE. Os agricultores da regi\u00e3o est\u00e3o recebendo apoio do munic\u00edpio e Estado, j\u00e1 que foram abertos novos canais de compra para dar sa\u00edda aos produtos da agricultura. A renda da agricultura n\u00e3o \u00e9 suficiente, seriam necess\u00e1rios novos projetos e estrutura\u00e7\u00e3o nas propriedades, novas linhas de cr\u00e9dito, e com menos burocracia. Atualmente, est\u00e3o sendo cadastrados os agricultores no programa do PAA municipal, que ir\u00e1 possibilitar uma nova fonte de renda para os agricultores.<\/div>\n
A posi\u00e7\u00e3o do CAPA<\/h5>
Para o representante do Centro de Apoio e Promo\u00e7\u00e3o da\u00a0Agroecologia\u00a0<\/a>(CAPA<\/em>) entrevistado, esse cen\u00e1rio de dificuldades tamb\u00e9m \u00e9 observado, assim como a necessidade de os agricultores da regi\u00e3o receberem o aux\u00edlio emergencial, o que contribuiria para suprir as necessidades das fam\u00edlias.<\/div>\n
Em conclus\u00e3o<\/h5>
\u00a0Assim como no Informe 05<\/a>, publicado h\u00e1 alguns dias, reiteramos a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas, que contemplem os diferentes p\u00fablicos da agricultura familiar. Durante o per\u00edodo de an\u00e1lise (desde o in\u00edcio da pandemia), percebem-se diversas mudan\u00e7as na rotina das fam\u00edlias, especialmente na comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, o que mant\u00e9m a necessidade da complementa\u00e7\u00e3o de renda, especialmente nesse per\u00edodo da seca e da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

Ainda que algumas fam\u00edlias tenham sido atendidas com o aux\u00edlio emergencial do governo federal, por serem cadastradas no bolsa fam\u00edlia, outras tantas est\u00e3o com dificuldades de manuten\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas e enquadram-se nos principais crit\u00e9rios para o acesso a essa renda complementar. Apesar de os governos municipais estarem adotando iniciativas emergenciais pontuais na tentativa de aux\u00edlio a esse p\u00fablico, como a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, por exemplo, entende-se que muito ainda pode ser feito, especialmente na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas articuladas entre as tr\u00eas esferas do poder p\u00fablico.<\/div>\n

Voc\u00ea pode acessar e baixar o\u00a0Informe N\u00ba 6 <\/strong>em PDF .\"\"<\/a><\/p>\n

Pelotas, 10 de junho de 2020<\/p>\n

Observat\u00f3rio da Problem\u00e1tica da Seca e da Covid-19 na Agricultura Familiar da Regi\u00e3o Sul do Rio Grande do Sul \u2013 Grupo de Professores do Departamento de Ci\u00eancias Sociais Agr\u00e1rias (DCSA) da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (FAEM) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), estudantes e convidados externos.<\/p>\n

Abel Cassol (UFPel); Alberi Noronha (Embrapa Clima Temperado); Alessandra Bandeira da\u00a0 Rosa (UFPel); Alice Pereira Lourenson (UFPel); Fernanda Dias de Avila (UFPel); Fernando Luiz Horn (Emater\/RS-Ascar\/Pelotas); Gabrielito Rauter Menezes (UFPel); Henrique Andrade Furtado de Mendon\u00e7a (UFPel);\u00a0 Juliana Cristina Franz (UFPel); Let\u00edcia Paludo Vargas (UFPel); L\u00facio Andr\u00e9 de Oliveira Fernandes (UFPel); Marcelo Dias (UFPel); Maria Laura Vict\u00f3ria Marques (UFPel); M\u00e1rio Conill Gomes (UFPel); M\u00e1rio Duarte Canever (UFPel); Patr\u00edcia Martins da Silva \u2013 Universidade Federal Fluminense (UFF) e Raul Celso Grehs (Embrapa Clima Temperado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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