Agricultura familiar: garantia de seguran\u00e7a alimentar<\/h5>Nesse momento de incertezas frente \u00e0 pandemia da Covid-19, diversos \u00f3rg\u00e3os internacionais t\u00eam apontado a agricultura familiar como ator importante na garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es afetadas e na manuten\u00e7\u00e3o do abastecimento alimentar local dos pa\u00edses. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), por exemplo, tem destacado que essa n\u00e3o \u00e9 apenas uma crise sanit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m uma crise econ\u00f4mica e alimentar decorrente da paralisia gerada pelas a\u00e7\u00f5es adotadas para mitigar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus. Nesse sentido, al\u00e9m de apoiar a produ\u00e7\u00e3o local de alimentos, majoritariamente realizada pela agricultura de base familiar, a FAO lan\u00e7ou uma cartilha na qual instrui os agricultores sobre a\u00e7\u00f5es (produtivas, transportes, comerciais, etc.) a serem tomadas para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n[1]<\/a> http:\/\/www.fao.org\/3\/ca8660en\/CA8660EN.pdf<\/a><\/p>\n<\/div>\nPreocupa\u00e7\u00e3o mundial com a agricultura familiar<\/h5>Esse processo de preocupa\u00e7\u00e3o com a sobreviv\u00eancia dos agricultores tamb\u00e9m tem aparecido em alguns pa\u00edses. Um exemplo \u00e9 os Estados Unidos, onde foi anunciado ainda em 17 de abril e 2020, um pacote de 19 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para ajudar o setor agr\u00edcola a superar a recess\u00e3o econ\u00f4mica causada pela pandemia da Covid-19. Na Am\u00e9rica Latina e Caribe, membros de diversos pa\u00edses, inclusive a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinaram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta para garantir o abastecimento durante a pandemia, se comprometendo a desenvolver a\u00e7\u00f5es para apoiar o funcionamento regular do sistema alimentar durante a crise da Covid-19.<\/div>\nO 'famigerado' veto do presidente Bolsonaro<\/h5>Em que pese tal manifesta\u00e7\u00e3o, o governo federal tem atuado muito pouco na garantia da reprodu\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acesso dos agricultores familiares e suas diversas categorias da ajuda emergencial (renda b\u00e1sica) de R$ 600,00 mensais referente ao projeto de lei, o qual garantia esta inclus\u00e3o, aprovado pelo senado federal no m\u00eas de abril.\u00a0 Com o argumento de que o enquadramento dessa \u201cprofiss\u00e3o\u201d geraria desigualdades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas n\u00e3o contempladas, o governo federal impediu \u201cpescadores profissionais artesanais e os aquicultores; os agricultores familiares; os arrendat\u00e1rios, os extrativistas, os silvicultores, os benefici\u00e1rios dos programas de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, os assentados da reforma agr\u00e1ria, os quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais” de ter acesso a essa pol\u00edtica. Segundo a federa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na agricultura, no Rio Grande do Sul, quase 720 mil produtores poderiam receber o aux\u00edlio, se estivessem inclu\u00eddos no programa.\u00a0 Destaca-se que essa \u00e9 uma das poucas a\u00e7\u00f5es efetivas elaboradas pelo poder p\u00fablico federal, e que poderia ter beneficiado os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente por estarem com dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos no atual cen\u00e1rio da pandemia da Covid-19.<\/div>\nFalta de interesse tamb\u00e9m em n\u00edvel estadual<\/h5>Especificamente na Regi\u00e3o Sul, a falta de compromisso e interesse dos governos estadual e federal com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar tem sido denunciada pelas v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es desses setores, tais como as federa\u00e7\u00f5es regionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), movimentos sociais e outros, os quais t\u00eam alertado que a regi\u00e3o vive o per\u00edodo de estiagem mais longo dos \u00faltimos anos, onde v\u00e1rios munic\u00edpios decretaram estado de emerg\u00eancia e os agricultores est\u00e3o com perdas de 40 a 80% da safra por conta da seca. Um dos pontos elencados \u00e9 a falta de compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) ao n\u00edvel da gest\u00e3o direcionada para a rede estadual, j\u00e1 que o governo estadual n\u00e3o adquiriu os 30% das compras de alimentos da agricultura familiar previsto em lei. Pior que isso, destinou a totalidade dos recursos (cerca de R$ 22 milh\u00f5es) na compra de alimentos industrializados de uma grande rede varejista do estado, conforme destacamos em informe anterior.<\/div>\nMunic\u00edpios fazem o que podem<\/h5>\nMunic\u00edpio de Pelotas<\/h5>Na esfera regional, apesar da quase totalidade dos munic\u00edpios terem decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u2013 especialmente em raz\u00e3o da estiagem, mas tamb\u00e9m da Covid-19 \u2013 verificam-se algumas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que vem sendo adotadas. Em Pelotas, as principais dificuldades apontadas s\u00e3o a quebra na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, a impossibilidade de os produtores quitarem seus financiamentos (Pronaf) junto aos agentes financeiros, problemas para a implanta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima safra agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, dificuldades na sobreviv\u00eancia e at\u00e9 a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias.<\/p>\nFrente a isso, a prefeitura tem informado os \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Algumas das a\u00e7\u00f5es concretas foram a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes com subs\u00eddios do Governo Estadual, viabilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater\/RS; o contato com agentes financeiros para prorroga\u00e7\u00e3o dos financiamentos tanto de custeio como investimentos; e at\u00e9 a anistia de alguns Programas onde a Prefeitura Municipal\/SDR \u00e9 executora. A ideia central \u00e9 evitar o abandono das propriedades e possibilitar condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares, assim como trabalhar na garantia da compra de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e seu respectivo pagamento. Al\u00e9m disso, a prefeitura tem ampliado a oferta de \u00e1gua, por meio de caminh\u00f5es pipa, para a popula\u00e7\u00e3o rural. S\u00e3o cerca de 500 fam\u00edlias atendidas pelo servi\u00e7o em oito distritos da zona rural do munic\u00edpio[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n[1]<\/a> http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sanep-aumenta-abastecimento-por-caminhao-pipa-na-colonia\/<\/p>\n<\/div>\nMunic\u00edpio de Rio Grande<\/h5>O entrevistado respons\u00e1vel da Prefeitura de Rio Grande destacou que as principais dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar s\u00e3o relacionadas a tr\u00eas pontos principais: comercializa\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o dos insumos e custos de irriga\u00e7\u00e3o. O poder p\u00fablico tem atuado na reorganiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os das feiras livres, j\u00e1 que o munic\u00edpio n\u00e3o as suspendeu, al\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica aos agricultores. Destaca-se que os mercados institucionais (PAA e PNAE) seguem funcionando, sendo que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar tem mantido a compra regular dos produtos da agricultura familiar. Por\u00e9m, a prefeitura informa a inoper\u00e2ncia do governo estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca e as amarras burocr\u00e1ticas, injustific\u00e1veis no contexto, que tem impedido melhor socorro aos agricultores.<\/div>\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte<\/h5>\nO representante do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte destacou como principal problema o d\u00e9ficit h\u00eddrico que atingiu predominantemente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria na agricultura familiar, j\u00e1 que os a\u00e7udes est\u00e3o todos secos. O problema afetou a pecu\u00e1ria e as culturas de milho, feij\u00e3o mi\u00fado, ab\u00f3boras e feij\u00e3o. A cebola j\u00e1 estava pronta para venda antes da estiagem se acentuar, por\u00e9m, para o plantio da pr\u00f3xima safra est\u00e1 sendo dificultado. Al\u00e9m disso, houve a ocorr\u00eancia de v\u00e1rios inc\u00eandios, que atingiram diretamente mais de 1000 hectares, com forte impacto social e ambiental, principalmente no primeiro e terceiro distrito da cidade.<\/p>\n
As feiras livres realizadas que envolvem a Cooperativa dos Agricultores Familiares de\u00a0S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte<\/em>\u00a0(Cooafan<\/em>)\u00a0e Grupo de Agroecologia Econorte se mantiveram, por\u00e9m com algumas dificuldades de abastecimento de produtos. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, o munic\u00edpio realizou a abertura e limpeza de po\u00e7os e projetos de irriga\u00e7\u00e3o. O PNAE segue disponibilizando alimentos \u00e0s escolas que os est\u00e3o repassando \u00e0s fam\u00edlias dos alunos. Ao final, o entrevistado destaca o fato preocupante do envelhecimento da agricultura familiar do munic\u00edpio, a qual \u00e9 formada majoritariamente por pessoas com mais de 60 anos, as quais comp\u00f5em um dos grupos de risco da Covid-19.<\/div>\nMunic\u00edpio de Cap\u00e3o do Le\u00e3o<\/h5>\nNo munic\u00edpio de Cap\u00e3o do Le\u00e3o desde fevereiro vem sendo elaborado um plano de a\u00e7\u00f5es para medidas de atenua\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica da estiagem, e em fevereiro decretou-se estado de emerg\u00eancia pelo coronav\u00edrus. O representante entrevistado destaca que a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel atinge de forma significativa o munic\u00edpio, at\u00e9 mesmo para o consumo dos animais. A alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua para irrigar as planta\u00e7\u00f5es, e consequentemente n\u00e3o h\u00e1 colheita de alimento para disponibilizar aos animais, o que tem acarretado a diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de leite, por exemplo.<\/p>\n
As feiras foram suspensas, diminuindo as vendas e a renda dos agricultores. As pol\u00edticas municipais est\u00e3o centradas na limpeza e abertura de a\u00e7udes para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, preparo do solo para as agriculturas de inverno, distribui\u00e7\u00e3o de oitenta cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo organizada a distribui\u00e7\u00e3o de 17.500 mudas de hortali\u00e7as para que os produtores possam se manter no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Al\u00e9m disso, destaca-se que a manuten\u00e7\u00e3o do PNAE atrav\u00e9s da compra dos 30% da agricultura familiar garantiu o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e o aproveitamento do que foi colhido, diminuindo as perdas dos agricultores impossibilitados de acessar as feiras.<\/p>\n
Finalmente, o gestor entrevistado destaca o impacto negativo das a\u00e7\u00f5es do governo estadual e federal. Segundo ele, h\u00e1 muita propaganda e pouca a\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o acaba cobrando da prefeitura o que foi anunciado, mas que ainda nem chegou ao munic\u00edpio. Isso exp\u00f5e a falta de compromisso dos governos com a agricultura familiar. Em rela\u00e7\u00e3o ao veto ao aux\u00edlio emergencial, considera-se um crime social, onde o agricultor j\u00e1 est\u00e1 sem colher nada e n\u00e3o consegue nem ter acesso a essa ajuda.<\/div>\n<\/div>\n
Para finalizar<\/h5>\nIn\u00e9pcia para articular<\/h5>Diante do relatado acima, duas quest\u00f5es necessitam ser salientadas. A primeira refere-se \u00e0 incapacidade de articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos entes federativos no atual contexto. Conforme verificamos, h\u00e1 algumas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que vem sendo desenvolvidas, retomadas ou ampliadas para o enfrentamento das crises sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e alimentar pela qual passamos. Todavia, essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o fortemente desarticuladas entre os n\u00edveis federal, estadual e municipal, o que tem gerado inefici\u00eancias tais como dificuldades de acesso a pol\u00edticas e recursos existentes, e, principalmente, a proposi\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas.<\/div>\nA especificidade da agricultura familiar<\/h5>Em segundo lugar, o contexto atual de incertezas refor\u00e7a a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a agricultura familiar. Conforme temos destacado em nossos informes, a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o, essencial na crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica pela qual passamos, depende do fortalecimento dos sistemas alimentares locais atrav\u00e9s da garantia da produ\u00e7\u00e3o e do acesso a alimentos saud\u00e1veis, principalmente para os grupos sociais vulner\u00e1veis. E isso s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado por meio da a\u00e7\u00e3o do Estado e da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente para \u00e0queles respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o cotidiana da popula\u00e7\u00e3o: os agricultores familiares. Portanto, faz-se imperativo o di\u00e1logo entre os gestores p\u00fablicos, tendo como compromisso a constru\u00e7\u00e3o de converg\u00eancias entre atores, redes e institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 agricultura familiar.<\/div>\n<\/div>\n
[1]<\/a> http:\/\/www.fao.org\/3\/ca8660en\/CA8660EN.pdf<\/a><\/p>\n<\/div>\n Frente a isso, a prefeitura tem informado os \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Algumas das a\u00e7\u00f5es concretas foram a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes com subs\u00eddios do Governo Estadual, viabilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater\/RS; o contato com agentes financeiros para prorroga\u00e7\u00e3o dos financiamentos tanto de custeio como investimentos; e at\u00e9 a anistia de alguns Programas onde a Prefeitura Municipal\/SDR \u00e9 executora. A ideia central \u00e9 evitar o abandono das propriedades e possibilitar condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares, assim como trabalhar na garantia da compra de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e seu respectivo pagamento. Al\u00e9m disso, a prefeitura tem ampliado a oferta de \u00e1gua, por meio de caminh\u00f5es pipa, para a popula\u00e7\u00e3o rural. S\u00e3o cerca de 500 fam\u00edlias atendidas pelo servi\u00e7o em oito distritos da zona rural do munic\u00edpio[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n [1]<\/a> http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sanep-aumenta-abastecimento-por-caminhao-pipa-na-colonia\/<\/p>\n<\/div>\n O representante do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte destacou como principal problema o d\u00e9ficit h\u00eddrico que atingiu predominantemente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria na agricultura familiar, j\u00e1 que os a\u00e7udes est\u00e3o todos secos. O problema afetou a pecu\u00e1ria e as culturas de milho, feij\u00e3o mi\u00fado, ab\u00f3boras e feij\u00e3o. A cebola j\u00e1 estava pronta para venda antes da estiagem se acentuar, por\u00e9m, para o plantio da pr\u00f3xima safra est\u00e1 sendo dificultado. Al\u00e9m disso, houve a ocorr\u00eancia de v\u00e1rios inc\u00eandios, que atingiram diretamente mais de 1000 hectares, com forte impacto social e ambiental, principalmente no primeiro e terceiro distrito da cidade.<\/p>\n As feiras livres realizadas que envolvem a Cooperativa dos Agricultores Familiares de\u00a0S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte<\/em>\u00a0(Cooafan<\/em>)\u00a0e Grupo de Agroecologia Econorte se mantiveram, por\u00e9m com algumas dificuldades de abastecimento de produtos. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, o munic\u00edpio realizou a abertura e limpeza de po\u00e7os e projetos de irriga\u00e7\u00e3o. O PNAE segue disponibilizando alimentos \u00e0s escolas que os est\u00e3o repassando \u00e0s fam\u00edlias dos alunos. Ao final, o entrevistado destaca o fato preocupante do envelhecimento da agricultura familiar do munic\u00edpio, a qual \u00e9 formada majoritariamente por pessoas com mais de 60 anos, as quais comp\u00f5em um dos grupos de risco da Covid-19.<\/div>\n No munic\u00edpio de Cap\u00e3o do Le\u00e3o desde fevereiro vem sendo elaborado um plano de a\u00e7\u00f5es para medidas de atenua\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica da estiagem, e em fevereiro decretou-se estado de emerg\u00eancia pelo coronav\u00edrus. O representante entrevistado destaca que a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel atinge de forma significativa o munic\u00edpio, at\u00e9 mesmo para o consumo dos animais. A alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua para irrigar as planta\u00e7\u00f5es, e consequentemente n\u00e3o h\u00e1 colheita de alimento para disponibilizar aos animais, o que tem acarretado a diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de leite, por exemplo.<\/p>\n As feiras foram suspensas, diminuindo as vendas e a renda dos agricultores. As pol\u00edticas municipais est\u00e3o centradas na limpeza e abertura de a\u00e7udes para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, preparo do solo para as agriculturas de inverno, distribui\u00e7\u00e3o de oitenta cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo organizada a distribui\u00e7\u00e3o de 17.500 mudas de hortali\u00e7as para que os produtores possam se manter no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Al\u00e9m disso, destaca-se que a manuten\u00e7\u00e3o do PNAE atrav\u00e9s da compra dos 30% da agricultura familiar garantiu o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e o aproveitamento do que foi colhido, diminuindo as perdas dos agricultores impossibilitados de acessar as feiras.<\/p>\n Finalmente, o gestor entrevistado destaca o impacto negativo das a\u00e7\u00f5es do governo estadual e federal. Segundo ele, h\u00e1 muita propaganda e pouca a\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o acaba cobrando da prefeitura o que foi anunciado, mas que ainda nem chegou ao munic\u00edpio. Isso exp\u00f5e a falta de compromisso dos governos com a agricultura familiar. Em rela\u00e7\u00e3o ao veto ao aux\u00edlio emergencial, considera-se um crime social, onde o agricultor j\u00e1 est\u00e1 sem colher nada e n\u00e3o consegue nem ter acesso a essa ajuda.<\/div>\n<\/div>\nPreocupa\u00e7\u00e3o mundial com a agricultura familiar<\/h5>
O 'famigerado' veto do presidente Bolsonaro<\/h5>
Falta de interesse tamb\u00e9m em n\u00edvel estadual<\/h5>
Munic\u00edpios fazem o que podem<\/h5>
Munic\u00edpio de Pelotas<\/h5>
Munic\u00edpio de Rio Grande<\/h5>
Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte<\/h5>
Munic\u00edpio de Cap\u00e3o do Le\u00e3o<\/h5>
Para finalizar<\/h5>
In\u00e9pcia para articular<\/h5>
A especificidade da agricultura familiar<\/h5>
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<\/a><\/p>\n