Porqu\u00ea destes produtos?<\/h5>A justificativa para essa escolha deve-se ao fato de que os produtores de alimentos destinados \u00e0 cesta b\u00e1sica das fam\u00edlias, est\u00e3o conseguindo, na medida do poss\u00edvel, se articularem para as entregas nos mercados locais, diretamente nas casas, em feiras, para grupos de consumo, dentre outros meios. Por\u00e9m, aqueles produtores que trabalham na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os est\u00e3o com maiores dificuldades, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca na regi\u00e3o, fato que vem sendo debatido e exposto h\u00e1 alguns meses.<\/div>\nQuais munic\u00edpios acompanhamos<\/h5>Os munic\u00edpios elencados para an\u00e1lise foram os seguintes: Arroio do Padre, Cangu\u00e7u, Cap\u00e3o do Le\u00e3o, Cerrito, Cristal, Morro Redondo, Pedro Os\u00f3rio, Pelotas, Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul e Turu\u00e7u. Tal sele\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 representatividade regional dos mesmos, e o fato das caracter\u00edsticas locais comuns se repetirem no territ\u00f3rio. Destaca-se que as informa\u00e7\u00f5es aqui expostas s\u00e3o aquelas as quais o observat\u00f3rio teve acesso e conhecimento at\u00e9 o momento. Portanto, deixa-se claro que outras pol\u00edticas e iniciativas podem estar ocorrendo, embora n\u00e3o tenham sido aqui abordadas.<\/div>\nFatos estat\u00edsticos<\/h5>\nImport\u00e2ncia do p\u00eassego<\/h5>Os dados do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE, 2017) demonstram que uma das principais atividades desenvolvidas na regi\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de p\u00eassego. Os estabelecimentos rurais com 50 ou mais p\u00e9s de p\u00eassego s\u00e3o: Arroio do Padre, Cangu\u00e7u, Cerrito, Morro Redondo, Pelotas e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 advinda de 832 estabelecimentos rurais, com um total de quase 38 mil toneladas, destes, uma m\u00e9dia de 83% adv\u00e9m da agricultura familiar.<\/div>\nLavouras tempor\u00e1rias<\/h5>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lavouras tempor\u00e1rias, nota-se que as principais culturas produzidas s\u00e3o as seguintes: arroz, feij\u00e3o, fumo, milho e soja. Dos produtos advindos da agricultura familiar, o fumo e o milho t\u00eam uma representatividade de quase 100%, seguido da soja, com quase 66% do total produzido.<\/p>\nOs estabelecimentos com lavouras selecionadas (arroz em casca, feij\u00e3o preto em gr\u00e3o, fumo em folha seca, milho e soja em gr\u00e3o) apresentam grande representatividade produtiva a partir de agricultores familiares. O feij\u00e3o, o fumo e milho t\u00eam mais de 86% do total advindo da agricultura familiar, seguido da soja com 37% e do arroz com 21%.<\/p>\n
Na Tabela 01, a seguir, se observa a representatividade das lavouras selecionadas em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido nos referidos munic\u00edpios.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/dcsa\/files\/2020\/06\/Tabela-1-e1591240064678-400x198.jpg\")
<\/a><\/p>\nFonte: Censo Agropecu\u00e1rio, IBGE(2017)<\/p>\n
Pode-se observar, a partir dos dados da tabela, que as culturas elencadas s\u00e3o representativas na renda das fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente o fumo e o milho, que tem uma m\u00e9dia de 23% e 27% respectivamente, de representatividade em rela\u00e7\u00e3o as atividades produtivas dos estabelecimentos. Por isso, entende-se que os impactos com a seca prejudicam as atividades produtivas e comerciais dos agricultores.<\/div>\n
Produ\u00e7\u00e3o animal<\/h5>J\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o animal, o n\u00famero de estabelecimentos com bovinos de corte tamb\u00e9m \u00e9 representativo, com quase 80% do total de estabelecimentos vinculados \u00e0 agricultura familiar. A produ\u00e7\u00e3o leiteira representa 86% do total de estabelecimentos da agricultura familiar dos munic\u00edpios analisados. <\/div><\/div>\nO elemento comum: a seca<\/h5>Em que pese a importante produ\u00e7\u00e3o constatada atrav\u00e9s dos dados acima, os agricultores familiares t\u00eam sido impactados fortemente pela estiagem, situa\u00e7\u00e3o que vem se prolongando, pelo menos, desde novembro do ano passado.<\/p>\nVeja o efeito em algumas atividades:<\/p>\n
Feij\u00e3o<\/h5>Na safra de feij\u00e3o, por exemplo, a Emater\/RS estima uma perda de 60% da quantidade colhida, al\u00e9m da impossibilidade de plantio de uma segunda safra na regi\u00e3o, devido aos efeitos da seca.<\/div>\nMilho<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de milho, do mesmo modo, tem sido bastante afetada. Dados do \u00faltimo boletim informativo da Emater\/RS estimam que a colheita precoce dessa cultura, que j\u00e1 tem 43% da sua \u00e1rea total colhida, tem demonstrado uma produtividade extremamente baixa na regi\u00e3o, variando de 1.130 quilos por hectare em Cangu\u00e7u, a 2.090 quilos por hectare em S\u00e3o Louren\u00e7o. O total estimado de perdas \u00e9 de 69,1% da produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\nSoja<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de soja tamb\u00e9m foi bastante afetada em virtude da seca. Com a colheita se encaminhando para o encerramento na regi\u00e3o, estima-se uma varia\u00e7\u00e3o de produtividade entre 700 a 1.620 quilos por hectare nos munic\u00edpios com um percentual total de 50,7% de perdas devido \u00e0 seca.<\/div>\nFumo<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o ao fumo, com a totalidade da \u00e1rea colhida, verifica-se perda de qualidade no processo de secagem das folhas de tabaco em virtude da sua matura\u00e7\u00e3o precoce, acarretando pre\u00e7os reduzidos pagos pela ind\u00fastria aos produtores, al\u00e9m de uma perda acumulada de 29% da produ\u00e7\u00e3o decorrentes da estiagem.<\/div>\nLeite e Carne<\/h5>Finamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bovinocultura de corte e de leite a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de perdas. H\u00e1 relatos na regi\u00e3o de baixa taxa de prenhez e uma estimativa de perda de 5 a 10% na produ\u00e7\u00e3o leiteira na regi\u00e3o, notadamente pela escassez h\u00eddrica nos a\u00e7udes e bebedouros e os efeitos na qualidade das pastagens.<\/div>\nHortali\u00e7as<\/h5>Registram-se tamb\u00e9m relatos de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, com redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de semeadura das culturas de outono e inverno, o que poder\u00e1 acarretar desabastecimento e escassez de produtos nos pr\u00f3ximos meses.<\/div>\nAcesso ao PROAGRO<\/h5>Percebe-se que enquanto a pandemia da Covid-19 tem resultado em dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o, acesso aos mercados e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo \u2013 conforme relatado nos informes anteriores \u2013 a estiagem tem impactado diretamente na dimens\u00e3o produtiva. As solicita\u00e7\u00f5es para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (PROAGRO) no estado, para todas as culturas e hortigranjeiros, chegam a 16.453 vistorias at\u00e9 o momento.<\/div><\/div>\nE as pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Frente a esse cen\u00e1rio de dificuldades e perdas significativas da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, identifica-se a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do governo estadual no desenvolvimento de pol\u00edticas emergenciais para enfrentamento desses problemas. No total, s\u00e3o 304 munic\u00edpios ga\u00fachos \u2013 dos quais 20 encontram-se na regi\u00e3o \u2013 que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca.<\/p>\nInfraestrutura<\/h5>Uma delas \u00e9 o Programa de Apoio e Amplia\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) em parceira com os escrit\u00f3rios regionais da Emater\/RS-Ascar. Esse programa tem realizado a abertura e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o em propriedades rurais do Estado, inclusive aqui na regi\u00e3o.<\/div>\nBurocracia<\/h5>Tamb\u00e9m, a SEAPDR simplificou a emiss\u00e3o de notas fiscais de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou outro produtor), desde que previamente o comprador\/destinat\u00e1rio emita a Nota Fiscal de entrada. A medida tem validade desde 1\u00ba abril at\u00e9 30 de junho e est\u00e1 no Decreto n\u00ba 55.173, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 9 de abril. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es em 5 raz\u00e3o da Covid-19, permitindo a autoriza\u00e7\u00e3o das notas eletr\u00f4nicas pelo sistema, sem a exig\u00eancia do n\u00famero da Nota Fiscal de Produtos referente \u00e0 venda\/sa\u00edda dos produtos.<\/div>\nCr\u00e9dito<\/h5>Em n\u00edvel federal, recentemente o Banco Central do Brasil (BACEN) publicou duas resolu\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas de cr\u00e9dito, tema sempre sens\u00edvel \u00e0 agricultura familiar. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.801 de 09\/04\/20 autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do reembolso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; a contrata\u00e7\u00e3o de Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP); e cria linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores cujas atividades tenham sido prejudicadas em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Por seu turno, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.802 com mesma data, autoriza aos agricultores familiares e cooperativas, que tenham sofrido perdas de renda em raz\u00e3o da seca e da estiagem, a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; o financiamento no \u00e2mbito do Programa de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cooperativas Agropecu\u00e1rias (PROCAPAGRO); e a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Pronaf.<\/p>\nEssa oferta atende a uma demanda dos movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar que h\u00e1 alguns meses no estado t\u00eam solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento espec\u00edficas para o combate \u00e0 seca. Isso pode ajudar esse perfil da agricultura familiar frente o contexto atual no qual se verifica uma queda das rela\u00e7\u00f5es comerciais de commodities agr\u00edcolas, poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os e interrup\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos, al\u00e9m de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/div><\/div>\n
Iniciativas de Cerrito e Cangu\u00e7u<\/h5>Por fim, as inciativas mais auspiciosas est\u00e3o sendo realizadas pelos governos locais municipais na regi\u00e3o. Em Cerrito, o executivo tem trabalhado na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas as cerca de 300 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na abertura de mais de 150 a\u00e7udes para acesso a \u00e1gua aos animais. Quase tudo realizado com recursos pr\u00f3prios. Em Cangu\u00e7u, um dos primeiros munic\u00edpios a declararem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o, o executivo investiu R$ 229 mil para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias e na abertura de po\u00e7os artesianos e bebedouros para os animais. Cerca de 500 fam\u00edlias est\u00e3o sendo abastecidas regularmente pela prefeitura. Ademais, foram recebidas 15 caixas d\u2019\u00e1gua distribu\u00eddas \u00e0queles afetados com a estiagem. 6 A grande dificuldade constatada decorre da pouca articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas municipais, estaduais e federais, o que tem fragilizado o combate \u00e0 estiagem na regi\u00e3o. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel haver a\u00e7\u00f5es em andamento ainda n\u00e3o relatadas pelas prefeituras municipais, ou n\u00e3o conhecidas pelo observat\u00f3rio. Por isso, o tema das pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais relacionadas \u00e0 seca e ao Covid-19 dever\u00e1 ser retomado nos pr\u00f3ximos informes, a partir do estreitamento do contato dos pesquisadores com os agentes p\u00fablicos regionais.<\/div>\n
Quais munic\u00edpios acompanhamos<\/h5>Os munic\u00edpios elencados para an\u00e1lise foram os seguintes: Arroio do Padre, Cangu\u00e7u, Cap\u00e3o do Le\u00e3o, Cerrito, Cristal, Morro Redondo, Pedro Os\u00f3rio, Pelotas, Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul e Turu\u00e7u. Tal sele\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 representatividade regional dos mesmos, e o fato das caracter\u00edsticas locais comuns se repetirem no territ\u00f3rio. Destaca-se que as informa\u00e7\u00f5es aqui expostas s\u00e3o aquelas as quais o observat\u00f3rio teve acesso e conhecimento at\u00e9 o momento. Portanto, deixa-se claro que outras pol\u00edticas e iniciativas podem estar ocorrendo, embora n\u00e3o tenham sido aqui abordadas.<\/div>\nFatos estat\u00edsticos<\/h5>\nImport\u00e2ncia do p\u00eassego<\/h5>Os dados do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE, 2017) demonstram que uma das principais atividades desenvolvidas na regi\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de p\u00eassego. Os estabelecimentos rurais com 50 ou mais p\u00e9s de p\u00eassego s\u00e3o: Arroio do Padre, Cangu\u00e7u, Cerrito, Morro Redondo, Pelotas e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 advinda de 832 estabelecimentos rurais, com um total de quase 38 mil toneladas, destes, uma m\u00e9dia de 83% adv\u00e9m da agricultura familiar.<\/div>\nLavouras tempor\u00e1rias<\/h5>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lavouras tempor\u00e1rias, nota-se que as principais culturas produzidas s\u00e3o as seguintes: arroz, feij\u00e3o, fumo, milho e soja. Dos produtos advindos da agricultura familiar, o fumo e o milho t\u00eam uma representatividade de quase 100%, seguido da soja, com quase 66% do total produzido.<\/p>\nOs estabelecimentos com lavouras selecionadas (arroz em casca, feij\u00e3o preto em gr\u00e3o, fumo em folha seca, milho e soja em gr\u00e3o) apresentam grande representatividade produtiva a partir de agricultores familiares. O feij\u00e3o, o fumo e milho t\u00eam mais de 86% do total advindo da agricultura familiar, seguido da soja com 37% e do arroz com 21%.<\/p>\n
Na Tabela 01, a seguir, se observa a representatividade das lavouras selecionadas em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido nos referidos munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nFonte: Censo Agropecu\u00e1rio, IBGE(2017)<\/p>\n
Pode-se observar, a partir dos dados da tabela, que as culturas elencadas s\u00e3o representativas na renda das fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente o fumo e o milho, que tem uma m\u00e9dia de 23% e 27% respectivamente, de representatividade em rela\u00e7\u00e3o as atividades produtivas dos estabelecimentos. Por isso, entende-se que os impactos com a seca prejudicam as atividades produtivas e comerciais dos agricultores.<\/div>\n
Produ\u00e7\u00e3o animal<\/h5>J\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o animal, o n\u00famero de estabelecimentos com bovinos de corte tamb\u00e9m \u00e9 representativo, com quase 80% do total de estabelecimentos vinculados \u00e0 agricultura familiar. A produ\u00e7\u00e3o leiteira representa 86% do total de estabelecimentos da agricultura familiar dos munic\u00edpios analisados. <\/div><\/div>\nO elemento comum: a seca<\/h5>Em que pese a importante produ\u00e7\u00e3o constatada atrav\u00e9s dos dados acima, os agricultores familiares t\u00eam sido impactados fortemente pela estiagem, situa\u00e7\u00e3o que vem se prolongando, pelo menos, desde novembro do ano passado.<\/p>\nVeja o efeito em algumas atividades:<\/p>\n
Feij\u00e3o<\/h5>Na safra de feij\u00e3o, por exemplo, a Emater\/RS estima uma perda de 60% da quantidade colhida, al\u00e9m da impossibilidade de plantio de uma segunda safra na regi\u00e3o, devido aos efeitos da seca.<\/div>\nMilho<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de milho, do mesmo modo, tem sido bastante afetada. Dados do \u00faltimo boletim informativo da Emater\/RS estimam que a colheita precoce dessa cultura, que j\u00e1 tem 43% da sua \u00e1rea total colhida, tem demonstrado uma produtividade extremamente baixa na regi\u00e3o, variando de 1.130 quilos por hectare em Cangu\u00e7u, a 2.090 quilos por hectare em S\u00e3o Louren\u00e7o. O total estimado de perdas \u00e9 de 69,1% da produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\nSoja<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de soja tamb\u00e9m foi bastante afetada em virtude da seca. Com a colheita se encaminhando para o encerramento na regi\u00e3o, estima-se uma varia\u00e7\u00e3o de produtividade entre 700 a 1.620 quilos por hectare nos munic\u00edpios com um percentual total de 50,7% de perdas devido \u00e0 seca.<\/div>\nFumo<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o ao fumo, com a totalidade da \u00e1rea colhida, verifica-se perda de qualidade no processo de secagem das folhas de tabaco em virtude da sua matura\u00e7\u00e3o precoce, acarretando pre\u00e7os reduzidos pagos pela ind\u00fastria aos produtores, al\u00e9m de uma perda acumulada de 29% da produ\u00e7\u00e3o decorrentes da estiagem.<\/div>\nLeite e Carne<\/h5>Finamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bovinocultura de corte e de leite a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de perdas. H\u00e1 relatos na regi\u00e3o de baixa taxa de prenhez e uma estimativa de perda de 5 a 10% na produ\u00e7\u00e3o leiteira na regi\u00e3o, notadamente pela escassez h\u00eddrica nos a\u00e7udes e bebedouros e os efeitos na qualidade das pastagens.<\/div>\nHortali\u00e7as<\/h5>Registram-se tamb\u00e9m relatos de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, com redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de semeadura das culturas de outono e inverno, o que poder\u00e1 acarretar desabastecimento e escassez de produtos nos pr\u00f3ximos meses.<\/div>\nAcesso ao PROAGRO<\/h5>Percebe-se que enquanto a pandemia da Covid-19 tem resultado em dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o, acesso aos mercados e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo \u2013 conforme relatado nos informes anteriores \u2013 a estiagem tem impactado diretamente na dimens\u00e3o produtiva. As solicita\u00e7\u00f5es para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (PROAGRO) no estado, para todas as culturas e hortigranjeiros, chegam a 16.453 vistorias at\u00e9 o momento.<\/div><\/div>\nE as pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Frente a esse cen\u00e1rio de dificuldades e perdas significativas da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, identifica-se a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do governo estadual no desenvolvimento de pol\u00edticas emergenciais para enfrentamento desses problemas. No total, s\u00e3o 304 munic\u00edpios ga\u00fachos \u2013 dos quais 20 encontram-se na regi\u00e3o \u2013 que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca.<\/p>\nInfraestrutura<\/h5>Uma delas \u00e9 o Programa de Apoio e Amplia\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) em parceira com os escrit\u00f3rios regionais da Emater\/RS-Ascar. Esse programa tem realizado a abertura e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o em propriedades rurais do Estado, inclusive aqui na regi\u00e3o.<\/div>\nBurocracia<\/h5>Tamb\u00e9m, a SEAPDR simplificou a emiss\u00e3o de notas fiscais de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou outro produtor), desde que previamente o comprador\/destinat\u00e1rio emita a Nota Fiscal de entrada. A medida tem validade desde 1\u00ba abril at\u00e9 30 de junho e est\u00e1 no Decreto n\u00ba 55.173, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 9 de abril. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es em 5 raz\u00e3o da Covid-19, permitindo a autoriza\u00e7\u00e3o das notas eletr\u00f4nicas pelo sistema, sem a exig\u00eancia do n\u00famero da Nota Fiscal de Produtos referente \u00e0 venda\/sa\u00edda dos produtos.<\/div>\nCr\u00e9dito<\/h5>Em n\u00edvel federal, recentemente o Banco Central do Brasil (BACEN) publicou duas resolu\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas de cr\u00e9dito, tema sempre sens\u00edvel \u00e0 agricultura familiar. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.801 de 09\/04\/20 autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do reembolso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; a contrata\u00e7\u00e3o de Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP); e cria linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores cujas atividades tenham sido prejudicadas em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Por seu turno, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.802 com mesma data, autoriza aos agricultores familiares e cooperativas, que tenham sofrido perdas de renda em raz\u00e3o da seca e da estiagem, a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; o financiamento no \u00e2mbito do Programa de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cooperativas Agropecu\u00e1rias (PROCAPAGRO); e a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Pronaf.<\/p>\nEssa oferta atende a uma demanda dos movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar que h\u00e1 alguns meses no estado t\u00eam solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento espec\u00edficas para o combate \u00e0 seca. Isso pode ajudar esse perfil da agricultura familiar frente o contexto atual no qual se verifica uma queda das rela\u00e7\u00f5es comerciais de commodities agr\u00edcolas, poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os e interrup\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos, al\u00e9m de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/div><\/div>\n
Iniciativas de Cerrito e Cangu\u00e7u<\/h5>Por fim, as inciativas mais auspiciosas est\u00e3o sendo realizadas pelos governos locais municipais na regi\u00e3o. Em Cerrito, o executivo tem trabalhado na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas as cerca de 300 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na abertura de mais de 150 a\u00e7udes para acesso a \u00e1gua aos animais. Quase tudo realizado com recursos pr\u00f3prios. Em Cangu\u00e7u, um dos primeiros munic\u00edpios a declararem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o, o executivo investiu R$ 229 mil para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias e na abertura de po\u00e7os artesianos e bebedouros para os animais. Cerca de 500 fam\u00edlias est\u00e3o sendo abastecidas regularmente pela prefeitura. Ademais, foram recebidas 15 caixas d\u2019\u00e1gua distribu\u00eddas \u00e0queles afetados com a estiagem. 6 A grande dificuldade constatada decorre da pouca articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas municipais, estaduais e federais, o que tem fragilizado o combate \u00e0 estiagem na regi\u00e3o. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel haver a\u00e7\u00f5es em andamento ainda n\u00e3o relatadas pelas prefeituras municipais, ou n\u00e3o conhecidas pelo observat\u00f3rio. Por isso, o tema das pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais relacionadas \u00e0 seca e ao Covid-19 dever\u00e1 ser retomado nos pr\u00f3ximos informes, a partir do estreitamento do contato dos pesquisadores com os agentes p\u00fablicos regionais.<\/div>\n
Fatos estat\u00edsticos<\/h5>\nImport\u00e2ncia do p\u00eassego<\/h5>Os dados do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE, 2017) demonstram que uma das principais atividades desenvolvidas na regi\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de p\u00eassego. Os estabelecimentos rurais com 50 ou mais p\u00e9s de p\u00eassego s\u00e3o: Arroio do Padre, Cangu\u00e7u, Cerrito, Morro Redondo, Pelotas e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 advinda de 832 estabelecimentos rurais, com um total de quase 38 mil toneladas, destes, uma m\u00e9dia de 83% adv\u00e9m da agricultura familiar.<\/div>\nLavouras tempor\u00e1rias<\/h5>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lavouras tempor\u00e1rias, nota-se que as principais culturas produzidas s\u00e3o as seguintes: arroz, feij\u00e3o, fumo, milho e soja. Dos produtos advindos da agricultura familiar, o fumo e o milho t\u00eam uma representatividade de quase 100%, seguido da soja, com quase 66% do total produzido.<\/p>\nOs estabelecimentos com lavouras selecionadas (arroz em casca, feij\u00e3o preto em gr\u00e3o, fumo em folha seca, milho e soja em gr\u00e3o) apresentam grande representatividade produtiva a partir de agricultores familiares. O feij\u00e3o, o fumo e milho t\u00eam mais de 86% do total advindo da agricultura familiar, seguido da soja com 37% e do arroz com 21%.<\/p>\n
Na Tabela 01, a seguir, se observa a representatividade das lavouras selecionadas em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido nos referidos munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nFonte: Censo Agropecu\u00e1rio, IBGE(2017)<\/p>\n
Pode-se observar, a partir dos dados da tabela, que as culturas elencadas s\u00e3o representativas na renda das fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente o fumo e o milho, que tem uma m\u00e9dia de 23% e 27% respectivamente, de representatividade em rela\u00e7\u00e3o as atividades produtivas dos estabelecimentos. Por isso, entende-se que os impactos com a seca prejudicam as atividades produtivas e comerciais dos agricultores.<\/div>\n
Produ\u00e7\u00e3o animal<\/h5>J\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o animal, o n\u00famero de estabelecimentos com bovinos de corte tamb\u00e9m \u00e9 representativo, com quase 80% do total de estabelecimentos vinculados \u00e0 agricultura familiar. A produ\u00e7\u00e3o leiteira representa 86% do total de estabelecimentos da agricultura familiar dos munic\u00edpios analisados. <\/div><\/div>\nO elemento comum: a seca<\/h5>Em que pese a importante produ\u00e7\u00e3o constatada atrav\u00e9s dos dados acima, os agricultores familiares t\u00eam sido impactados fortemente pela estiagem, situa\u00e7\u00e3o que vem se prolongando, pelo menos, desde novembro do ano passado.<\/p>\nVeja o efeito em algumas atividades:<\/p>\n
Feij\u00e3o<\/h5>Na safra de feij\u00e3o, por exemplo, a Emater\/RS estima uma perda de 60% da quantidade colhida, al\u00e9m da impossibilidade de plantio de uma segunda safra na regi\u00e3o, devido aos efeitos da seca.<\/div>\nMilho<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de milho, do mesmo modo, tem sido bastante afetada. Dados do \u00faltimo boletim informativo da Emater\/RS estimam que a colheita precoce dessa cultura, que j\u00e1 tem 43% da sua \u00e1rea total colhida, tem demonstrado uma produtividade extremamente baixa na regi\u00e3o, variando de 1.130 quilos por hectare em Cangu\u00e7u, a 2.090 quilos por hectare em S\u00e3o Louren\u00e7o. O total estimado de perdas \u00e9 de 69,1% da produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\nSoja<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de soja tamb\u00e9m foi bastante afetada em virtude da seca. Com a colheita se encaminhando para o encerramento na regi\u00e3o, estima-se uma varia\u00e7\u00e3o de produtividade entre 700 a 1.620 quilos por hectare nos munic\u00edpios com um percentual total de 50,7% de perdas devido \u00e0 seca.<\/div>\nFumo<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o ao fumo, com a totalidade da \u00e1rea colhida, verifica-se perda de qualidade no processo de secagem das folhas de tabaco em virtude da sua matura\u00e7\u00e3o precoce, acarretando pre\u00e7os reduzidos pagos pela ind\u00fastria aos produtores, al\u00e9m de uma perda acumulada de 29% da produ\u00e7\u00e3o decorrentes da estiagem.<\/div>\nLeite e Carne<\/h5>Finamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bovinocultura de corte e de leite a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de perdas. H\u00e1 relatos na regi\u00e3o de baixa taxa de prenhez e uma estimativa de perda de 5 a 10% na produ\u00e7\u00e3o leiteira na regi\u00e3o, notadamente pela escassez h\u00eddrica nos a\u00e7udes e bebedouros e os efeitos na qualidade das pastagens.<\/div>\nHortali\u00e7as<\/h5>Registram-se tamb\u00e9m relatos de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, com redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de semeadura das culturas de outono e inverno, o que poder\u00e1 acarretar desabastecimento e escassez de produtos nos pr\u00f3ximos meses.<\/div>\nAcesso ao PROAGRO<\/h5>Percebe-se que enquanto a pandemia da Covid-19 tem resultado em dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o, acesso aos mercados e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo \u2013 conforme relatado nos informes anteriores \u2013 a estiagem tem impactado diretamente na dimens\u00e3o produtiva. As solicita\u00e7\u00f5es para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (PROAGRO) no estado, para todas as culturas e hortigranjeiros, chegam a 16.453 vistorias at\u00e9 o momento.<\/div><\/div>\nE as pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Frente a esse cen\u00e1rio de dificuldades e perdas significativas da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, identifica-se a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do governo estadual no desenvolvimento de pol\u00edticas emergenciais para enfrentamento desses problemas. No total, s\u00e3o 304 munic\u00edpios ga\u00fachos \u2013 dos quais 20 encontram-se na regi\u00e3o \u2013 que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca.<\/p>\nInfraestrutura<\/h5>Uma delas \u00e9 o Programa de Apoio e Amplia\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) em parceira com os escrit\u00f3rios regionais da Emater\/RS-Ascar. Esse programa tem realizado a abertura e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o em propriedades rurais do Estado, inclusive aqui na regi\u00e3o.<\/div>\nBurocracia<\/h5>Tamb\u00e9m, a SEAPDR simplificou a emiss\u00e3o de notas fiscais de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou outro produtor), desde que previamente o comprador\/destinat\u00e1rio emita a Nota Fiscal de entrada. A medida tem validade desde 1\u00ba abril at\u00e9 30 de junho e est\u00e1 no Decreto n\u00ba 55.173, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 9 de abril. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es em 5 raz\u00e3o da Covid-19, permitindo a autoriza\u00e7\u00e3o das notas eletr\u00f4nicas pelo sistema, sem a exig\u00eancia do n\u00famero da Nota Fiscal de Produtos referente \u00e0 venda\/sa\u00edda dos produtos.<\/div>\nCr\u00e9dito<\/h5>Em n\u00edvel federal, recentemente o Banco Central do Brasil (BACEN) publicou duas resolu\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas de cr\u00e9dito, tema sempre sens\u00edvel \u00e0 agricultura familiar. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.801 de 09\/04\/20 autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do reembolso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; a contrata\u00e7\u00e3o de Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP); e cria linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores cujas atividades tenham sido prejudicadas em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Por seu turno, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.802 com mesma data, autoriza aos agricultores familiares e cooperativas, que tenham sofrido perdas de renda em raz\u00e3o da seca e da estiagem, a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; o financiamento no \u00e2mbito do Programa de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cooperativas Agropecu\u00e1rias (PROCAPAGRO); e a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Pronaf.<\/p>\nEssa oferta atende a uma demanda dos movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar que h\u00e1 alguns meses no estado t\u00eam solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento espec\u00edficas para o combate \u00e0 seca. Isso pode ajudar esse perfil da agricultura familiar frente o contexto atual no qual se verifica uma queda das rela\u00e7\u00f5es comerciais de commodities agr\u00edcolas, poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os e interrup\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos, al\u00e9m de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/div><\/div>\n
Iniciativas de Cerrito e Cangu\u00e7u<\/h5>Por fim, as inciativas mais auspiciosas est\u00e3o sendo realizadas pelos governos locais municipais na regi\u00e3o. Em Cerrito, o executivo tem trabalhado na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas as cerca de 300 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na abertura de mais de 150 a\u00e7udes para acesso a \u00e1gua aos animais. Quase tudo realizado com recursos pr\u00f3prios. Em Cangu\u00e7u, um dos primeiros munic\u00edpios a declararem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o, o executivo investiu R$ 229 mil para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias e na abertura de po\u00e7os artesianos e bebedouros para os animais. Cerca de 500 fam\u00edlias est\u00e3o sendo abastecidas regularmente pela prefeitura. Ademais, foram recebidas 15 caixas d\u2019\u00e1gua distribu\u00eddas \u00e0queles afetados com a estiagem. 6 A grande dificuldade constatada decorre da pouca articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas municipais, estaduais e federais, o que tem fragilizado o combate \u00e0 estiagem na regi\u00e3o. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel haver a\u00e7\u00f5es em andamento ainda n\u00e3o relatadas pelas prefeituras municipais, ou n\u00e3o conhecidas pelo observat\u00f3rio. Por isso, o tema das pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais relacionadas \u00e0 seca e ao Covid-19 dever\u00e1 ser retomado nos pr\u00f3ximos informes, a partir do estreitamento do contato dos pesquisadores com os agentes p\u00fablicos regionais.<\/div>\n
Import\u00e2ncia do p\u00eassego<\/h5>Os dados do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE, 2017) demonstram que uma das principais atividades desenvolvidas na regi\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de p\u00eassego. Os estabelecimentos rurais com 50 ou mais p\u00e9s de p\u00eassego s\u00e3o: Arroio do Padre, Cangu\u00e7u, Cerrito, Morro Redondo, Pelotas e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 advinda de 832 estabelecimentos rurais, com um total de quase 38 mil toneladas, destes, uma m\u00e9dia de 83% adv\u00e9m da agricultura familiar.<\/div>\nLavouras tempor\u00e1rias<\/h5>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lavouras tempor\u00e1rias, nota-se que as principais culturas produzidas s\u00e3o as seguintes: arroz, feij\u00e3o, fumo, milho e soja. Dos produtos advindos da agricultura familiar, o fumo e o milho t\u00eam uma representatividade de quase 100%, seguido da soja, com quase 66% do total produzido.<\/p>\nOs estabelecimentos com lavouras selecionadas (arroz em casca, feij\u00e3o preto em gr\u00e3o, fumo em folha seca, milho e soja em gr\u00e3o) apresentam grande representatividade produtiva a partir de agricultores familiares. O feij\u00e3o, o fumo e milho t\u00eam mais de 86% do total advindo da agricultura familiar, seguido da soja com 37% e do arroz com 21%.<\/p>\n
Na Tabela 01, a seguir, se observa a representatividade das lavouras selecionadas em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido nos referidos munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nFonte: Censo Agropecu\u00e1rio, IBGE(2017)<\/p>\n
Pode-se observar, a partir dos dados da tabela, que as culturas elencadas s\u00e3o representativas na renda das fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente o fumo e o milho, que tem uma m\u00e9dia de 23% e 27% respectivamente, de representatividade em rela\u00e7\u00e3o as atividades produtivas dos estabelecimentos. Por isso, entende-se que os impactos com a seca prejudicam as atividades produtivas e comerciais dos agricultores.<\/div>\n
Produ\u00e7\u00e3o animal<\/h5>J\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o animal, o n\u00famero de estabelecimentos com bovinos de corte tamb\u00e9m \u00e9 representativo, com quase 80% do total de estabelecimentos vinculados \u00e0 agricultura familiar. A produ\u00e7\u00e3o leiteira representa 86% do total de estabelecimentos da agricultura familiar dos munic\u00edpios analisados. <\/div><\/div>\nO elemento comum: a seca<\/h5>Em que pese a importante produ\u00e7\u00e3o constatada atrav\u00e9s dos dados acima, os agricultores familiares t\u00eam sido impactados fortemente pela estiagem, situa\u00e7\u00e3o que vem se prolongando, pelo menos, desde novembro do ano passado.<\/p>\nVeja o efeito em algumas atividades:<\/p>\n
Feij\u00e3o<\/h5>Na safra de feij\u00e3o, por exemplo, a Emater\/RS estima uma perda de 60% da quantidade colhida, al\u00e9m da impossibilidade de plantio de uma segunda safra na regi\u00e3o, devido aos efeitos da seca.<\/div>\nMilho<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de milho, do mesmo modo, tem sido bastante afetada. Dados do \u00faltimo boletim informativo da Emater\/RS estimam que a colheita precoce dessa cultura, que j\u00e1 tem 43% da sua \u00e1rea total colhida, tem demonstrado uma produtividade extremamente baixa na regi\u00e3o, variando de 1.130 quilos por hectare em Cangu\u00e7u, a 2.090 quilos por hectare em S\u00e3o Louren\u00e7o. O total estimado de perdas \u00e9 de 69,1% da produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\nSoja<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de soja tamb\u00e9m foi bastante afetada em virtude da seca. Com a colheita se encaminhando para o encerramento na regi\u00e3o, estima-se uma varia\u00e7\u00e3o de produtividade entre 700 a 1.620 quilos por hectare nos munic\u00edpios com um percentual total de 50,7% de perdas devido \u00e0 seca.<\/div>\nFumo<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o ao fumo, com a totalidade da \u00e1rea colhida, verifica-se perda de qualidade no processo de secagem das folhas de tabaco em virtude da sua matura\u00e7\u00e3o precoce, acarretando pre\u00e7os reduzidos pagos pela ind\u00fastria aos produtores, al\u00e9m de uma perda acumulada de 29% da produ\u00e7\u00e3o decorrentes da estiagem.<\/div>\nLeite e Carne<\/h5>Finamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bovinocultura de corte e de leite a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de perdas. H\u00e1 relatos na regi\u00e3o de baixa taxa de prenhez e uma estimativa de perda de 5 a 10% na produ\u00e7\u00e3o leiteira na regi\u00e3o, notadamente pela escassez h\u00eddrica nos a\u00e7udes e bebedouros e os efeitos na qualidade das pastagens.<\/div>\nHortali\u00e7as<\/h5>Registram-se tamb\u00e9m relatos de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, com redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de semeadura das culturas de outono e inverno, o que poder\u00e1 acarretar desabastecimento e escassez de produtos nos pr\u00f3ximos meses.<\/div>\nAcesso ao PROAGRO<\/h5>Percebe-se que enquanto a pandemia da Covid-19 tem resultado em dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o, acesso aos mercados e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo \u2013 conforme relatado nos informes anteriores \u2013 a estiagem tem impactado diretamente na dimens\u00e3o produtiva. As solicita\u00e7\u00f5es para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (PROAGRO) no estado, para todas as culturas e hortigranjeiros, chegam a 16.453 vistorias at\u00e9 o momento.<\/div><\/div>\nE as pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Frente a esse cen\u00e1rio de dificuldades e perdas significativas da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, identifica-se a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do governo estadual no desenvolvimento de pol\u00edticas emergenciais para enfrentamento desses problemas. No total, s\u00e3o 304 munic\u00edpios ga\u00fachos \u2013 dos quais 20 encontram-se na regi\u00e3o \u2013 que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca.<\/p>\nInfraestrutura<\/h5>Uma delas \u00e9 o Programa de Apoio e Amplia\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) em parceira com os escrit\u00f3rios regionais da Emater\/RS-Ascar. Esse programa tem realizado a abertura e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o em propriedades rurais do Estado, inclusive aqui na regi\u00e3o.<\/div>\nBurocracia<\/h5>Tamb\u00e9m, a SEAPDR simplificou a emiss\u00e3o de notas fiscais de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou outro produtor), desde que previamente o comprador\/destinat\u00e1rio emita a Nota Fiscal de entrada. A medida tem validade desde 1\u00ba abril at\u00e9 30 de junho e est\u00e1 no Decreto n\u00ba 55.173, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 9 de abril. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es em 5 raz\u00e3o da Covid-19, permitindo a autoriza\u00e7\u00e3o das notas eletr\u00f4nicas pelo sistema, sem a exig\u00eancia do n\u00famero da Nota Fiscal de Produtos referente \u00e0 venda\/sa\u00edda dos produtos.<\/div>\nCr\u00e9dito<\/h5>Em n\u00edvel federal, recentemente o Banco Central do Brasil (BACEN) publicou duas resolu\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas de cr\u00e9dito, tema sempre sens\u00edvel \u00e0 agricultura familiar. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.801 de 09\/04\/20 autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do reembolso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; a contrata\u00e7\u00e3o de Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP); e cria linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores cujas atividades tenham sido prejudicadas em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Por seu turno, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.802 com mesma data, autoriza aos agricultores familiares e cooperativas, que tenham sofrido perdas de renda em raz\u00e3o da seca e da estiagem, a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; o financiamento no \u00e2mbito do Programa de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cooperativas Agropecu\u00e1rias (PROCAPAGRO); e a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Pronaf.<\/p>\nEssa oferta atende a uma demanda dos movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar que h\u00e1 alguns meses no estado t\u00eam solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento espec\u00edficas para o combate \u00e0 seca. Isso pode ajudar esse perfil da agricultura familiar frente o contexto atual no qual se verifica uma queda das rela\u00e7\u00f5es comerciais de commodities agr\u00edcolas, poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os e interrup\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos, al\u00e9m de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/div><\/div>\n
Iniciativas de Cerrito e Cangu\u00e7u<\/h5>Por fim, as inciativas mais auspiciosas est\u00e3o sendo realizadas pelos governos locais municipais na regi\u00e3o. Em Cerrito, o executivo tem trabalhado na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas as cerca de 300 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na abertura de mais de 150 a\u00e7udes para acesso a \u00e1gua aos animais. Quase tudo realizado com recursos pr\u00f3prios. Em Cangu\u00e7u, um dos primeiros munic\u00edpios a declararem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o, o executivo investiu R$ 229 mil para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias e na abertura de po\u00e7os artesianos e bebedouros para os animais. Cerca de 500 fam\u00edlias est\u00e3o sendo abastecidas regularmente pela prefeitura. Ademais, foram recebidas 15 caixas d\u2019\u00e1gua distribu\u00eddas \u00e0queles afetados com a estiagem. 6 A grande dificuldade constatada decorre da pouca articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas municipais, estaduais e federais, o que tem fragilizado o combate \u00e0 estiagem na regi\u00e3o. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel haver a\u00e7\u00f5es em andamento ainda n\u00e3o relatadas pelas prefeituras municipais, ou n\u00e3o conhecidas pelo observat\u00f3rio. Por isso, o tema das pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais relacionadas \u00e0 seca e ao Covid-19 dever\u00e1 ser retomado nos pr\u00f3ximos informes, a partir do estreitamento do contato dos pesquisadores com os agentes p\u00fablicos regionais.<\/div>\n
Lavouras tempor\u00e1rias<\/h5>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lavouras tempor\u00e1rias, nota-se que as principais culturas produzidas s\u00e3o as seguintes: arroz, feij\u00e3o, fumo, milho e soja. Dos produtos advindos da agricultura familiar, o fumo e o milho t\u00eam uma representatividade de quase 100%, seguido da soja, com quase 66% do total produzido.<\/p>\nOs estabelecimentos com lavouras selecionadas (arroz em casca, feij\u00e3o preto em gr\u00e3o, fumo em folha seca, milho e soja em gr\u00e3o) apresentam grande representatividade produtiva a partir de agricultores familiares. O feij\u00e3o, o fumo e milho t\u00eam mais de 86% do total advindo da agricultura familiar, seguido da soja com 37% e do arroz com 21%.<\/p>\n
Na Tabela 01, a seguir, se observa a representatividade das lavouras selecionadas em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido nos referidos munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nFonte: Censo Agropecu\u00e1rio, IBGE(2017)<\/p>\n
Pode-se observar, a partir dos dados da tabela, que as culturas elencadas s\u00e3o representativas na renda das fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente o fumo e o milho, que tem uma m\u00e9dia de 23% e 27% respectivamente, de representatividade em rela\u00e7\u00e3o as atividades produtivas dos estabelecimentos. Por isso, entende-se que os impactos com a seca prejudicam as atividades produtivas e comerciais dos agricultores.<\/div>\n
Produ\u00e7\u00e3o animal<\/h5>J\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o animal, o n\u00famero de estabelecimentos com bovinos de corte tamb\u00e9m \u00e9 representativo, com quase 80% do total de estabelecimentos vinculados \u00e0 agricultura familiar. A produ\u00e7\u00e3o leiteira representa 86% do total de estabelecimentos da agricultura familiar dos munic\u00edpios analisados. <\/div><\/div>\nO elemento comum: a seca<\/h5>Em que pese a importante produ\u00e7\u00e3o constatada atrav\u00e9s dos dados acima, os agricultores familiares t\u00eam sido impactados fortemente pela estiagem, situa\u00e7\u00e3o que vem se prolongando, pelo menos, desde novembro do ano passado.<\/p>\nVeja o efeito em algumas atividades:<\/p>\n
Feij\u00e3o<\/h5>Na safra de feij\u00e3o, por exemplo, a Emater\/RS estima uma perda de 60% da quantidade colhida, al\u00e9m da impossibilidade de plantio de uma segunda safra na regi\u00e3o, devido aos efeitos da seca.<\/div>\nMilho<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de milho, do mesmo modo, tem sido bastante afetada. Dados do \u00faltimo boletim informativo da Emater\/RS estimam que a colheita precoce dessa cultura, que j\u00e1 tem 43% da sua \u00e1rea total colhida, tem demonstrado uma produtividade extremamente baixa na regi\u00e3o, variando de 1.130 quilos por hectare em Cangu\u00e7u, a 2.090 quilos por hectare em S\u00e3o Louren\u00e7o. O total estimado de perdas \u00e9 de 69,1% da produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\nSoja<\/h5>A produ\u00e7\u00e3o de soja tamb\u00e9m foi bastante afetada em virtude da seca. Com a colheita se encaminhando para o encerramento na regi\u00e3o, estima-se uma varia\u00e7\u00e3o de produtividade entre 700 a 1.620 quilos por hectare nos munic\u00edpios com um percentual total de 50,7% de perdas devido \u00e0 seca.<\/div>\nFumo<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o ao fumo, com a totalidade da \u00e1rea colhida, verifica-se perda de qualidade no processo de secagem das folhas de tabaco em virtude da sua matura\u00e7\u00e3o precoce, acarretando pre\u00e7os reduzidos pagos pela ind\u00fastria aos produtores, al\u00e9m de uma perda acumulada de 29% da produ\u00e7\u00e3o decorrentes da estiagem.<\/div>\nLeite e Carne<\/h5>Finamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bovinocultura de corte e de leite a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de perdas. H\u00e1 relatos na regi\u00e3o de baixa taxa de prenhez e uma estimativa de perda de 5 a 10% na produ\u00e7\u00e3o leiteira na regi\u00e3o, notadamente pela escassez h\u00eddrica nos a\u00e7udes e bebedouros e os efeitos na qualidade das pastagens.<\/div>\nHortali\u00e7as<\/h5>Registram-se tamb\u00e9m relatos de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, com redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de semeadura das culturas de outono e inverno, o que poder\u00e1 acarretar desabastecimento e escassez de produtos nos pr\u00f3ximos meses.<\/div>\nAcesso ao PROAGRO<\/h5>Percebe-se que enquanto a pandemia da Covid-19 tem resultado em dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o, acesso aos mercados e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo \u2013 conforme relatado nos informes anteriores \u2013 a estiagem tem impactado diretamente na dimens\u00e3o produtiva. As solicita\u00e7\u00f5es para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (PROAGRO) no estado, para todas as culturas e hortigranjeiros, chegam a 16.453 vistorias at\u00e9 o momento.<\/div><\/div>\nE as pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Frente a esse cen\u00e1rio de dificuldades e perdas significativas da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, identifica-se a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do governo estadual no desenvolvimento de pol\u00edticas emergenciais para enfrentamento desses problemas. No total, s\u00e3o 304 munic\u00edpios ga\u00fachos \u2013 dos quais 20 encontram-se na regi\u00e3o \u2013 que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca.<\/p>\nInfraestrutura<\/h5>Uma delas \u00e9 o Programa de Apoio e Amplia\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) em parceira com os escrit\u00f3rios regionais da Emater\/RS-Ascar. Esse programa tem realizado a abertura e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o em propriedades rurais do Estado, inclusive aqui na regi\u00e3o.<\/div>\nBurocracia<\/h5>Tamb\u00e9m, a SEAPDR simplificou a emiss\u00e3o de notas fiscais de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou outro produtor), desde que previamente o comprador\/destinat\u00e1rio emita a Nota Fiscal de entrada. A medida tem validade desde 1\u00ba abril at\u00e9 30 de junho e est\u00e1 no Decreto n\u00ba 55.173, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 9 de abril. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es em 5 raz\u00e3o da Covid-19, permitindo a autoriza\u00e7\u00e3o das notas eletr\u00f4nicas pelo sistema, sem a exig\u00eancia do n\u00famero da Nota Fiscal de Produtos referente \u00e0 venda\/sa\u00edda dos produtos.<\/div>\nCr\u00e9dito<\/h5>Em n\u00edvel federal, recentemente o Banco Central do Brasil (BACEN) publicou duas resolu\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas de cr\u00e9dito, tema sempre sens\u00edvel \u00e0 agricultura familiar. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.801 de 09\/04\/20 autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do reembolso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; a contrata\u00e7\u00e3o de Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP); e cria linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores cujas atividades tenham sido prejudicadas em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Por seu turno, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.802 com mesma data, autoriza aos agricultores familiares e cooperativas, que tenham sofrido perdas de renda em raz\u00e3o da seca e da estiagem, a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e investimento; o financiamento no \u00e2mbito do Programa de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cooperativas Agropecu\u00e1rias (PROCAPAGRO); e a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito de custeio ao amparo do Pronaf.<\/p>\nEssa oferta atende a uma demanda dos movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar que h\u00e1 alguns meses no estado t\u00eam solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento espec\u00edficas para o combate \u00e0 seca. Isso pode ajudar esse perfil da agricultura familiar frente o contexto atual no qual se verifica uma queda das rela\u00e7\u00f5es comerciais de commodities agr\u00edcolas, poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os e interrup\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos, al\u00e9m de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/div><\/div>\n
Iniciativas de Cerrito e Cangu\u00e7u<\/h5>Por fim, as inciativas mais auspiciosas est\u00e3o sendo realizadas pelos governos locais municipais na regi\u00e3o. Em Cerrito, o executivo tem trabalhado na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas as cerca de 300 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na abertura de mais de 150 a\u00e7udes para acesso a \u00e1gua aos animais. Quase tudo realizado com recursos pr\u00f3prios. Em Cangu\u00e7u, um dos primeiros munic\u00edpios a declararem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o, o executivo investiu R$ 229 mil para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias e na abertura de po\u00e7os artesianos e bebedouros para os animais. Cerca de 500 fam\u00edlias est\u00e3o sendo abastecidas regularmente pela prefeitura. Ademais, foram recebidas 15 caixas d\u2019\u00e1gua distribu\u00eddas \u00e0queles afetados com a estiagem. 6 A grande dificuldade constatada decorre da pouca articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas municipais, estaduais e federais, o que tem fragilizado o combate \u00e0 estiagem na regi\u00e3o. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel haver a\u00e7\u00f5es em andamento ainda n\u00e3o relatadas pelas prefeituras municipais, ou n\u00e3o conhecidas pelo observat\u00f3rio. Por isso, o tema das pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais relacionadas \u00e0 seca e ao Covid-19 dever\u00e1 ser retomado nos pr\u00f3ximos informes, a partir do estreitamento do contato dos pesquisadores com os agentes p\u00fablicos regionais.<\/div>\n
Os estabelecimentos com lavouras selecionadas (arroz em casca, feij\u00e3o preto em gr\u00e3o, fumo em folha seca, milho e soja em gr\u00e3o) apresentam grande representatividade produtiva a partir de agricultores familiares. O feij\u00e3o, o fumo e milho t\u00eam mais de 86% do total advindo da agricultura familiar, seguido da soja com 37% e do arroz com 21%.<\/p>\n
Na Tabela 01, a seguir, se observa a representatividade das lavouras selecionadas em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido nos referidos munic\u00edpios.<\/p>\n
Fonte: Censo Agropecu\u00e1rio, IBGE(2017)<\/p>\n Pode-se observar, a partir dos dados da tabela, que as culturas elencadas s\u00e3o representativas na renda das fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente o fumo e o milho, que tem uma m\u00e9dia de 23% e 27% respectivamente, de representatividade em rela\u00e7\u00e3o as atividades produtivas dos estabelecimentos. Por isso, entende-se que os impactos com a seca prejudicam as atividades produtivas e comerciais dos agricultores.<\/div>\n Veja o efeito em algumas atividades:<\/p>\n Essa oferta atende a uma demanda dos movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar que h\u00e1 alguns meses no estado t\u00eam solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento espec\u00edficas para o combate \u00e0 seca. Isso pode ajudar esse perfil da agricultura familiar frente o contexto atual no qual se verifica uma queda das rela\u00e7\u00f5es comerciais de commodities agr\u00edcolas, poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os e interrup\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos, al\u00e9m de dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/dcsa\/files\/2020\/06\/Tabela-1-e1591240064678.jpg\")
<\/a><\/p>\nProdu\u00e7\u00e3o animal<\/h5>
O elemento comum: a seca<\/h5>
Feij\u00e3o<\/h5>
Milho<\/h5>
Soja<\/h5>
Fumo<\/h5>
Leite e Carne<\/h5>
Hortali\u00e7as<\/h5>
Acesso ao PROAGRO<\/h5>
E as pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>
Infraestrutura<\/h5>
Burocracia<\/h5>
Cr\u00e9dito<\/h5>
Iniciativas de Cerrito e Cangu\u00e7u<\/h5>