O terceiro informe pretende fazer uma an\u00e1lise da percep\u00e7\u00e3o dos consumidores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica da seca e do Covid-19 na Regi\u00e3o Sul do Rio Grande do Sul. Da mesma forma que o levantamento anterior com os atores relacionados \u00e0 agricultura familiar e suas organiza\u00e7\u00f5es, as quest\u00f5es centrais estavam vinculadas aos seguintes aspectos: sa\u00fade, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es futuras, especialmente no que diz respeito \u00e0s principais mudan\u00e7as dos h\u00e1bitos de consumo durante a pandemia. \u00c9 importante destacar dois pontos: o primeiro \u00e9 que os question\u00e1rios ainda est\u00e3o sendo aplicados, e este \u00e9 um panorama inicial no que diz respeito aos consumidores, por isso, nos pr\u00f3ximos informes continuaremos a tratar do assunto; o segundo \u00e9 que as quest\u00f5es foram aplicadas na semana de 22 a 29 de abril de 2020, per\u00edodo em que algumas cidades do Rio Grande do Sul decidiram pelo afrouxamento das medidas de isolamento social, o que pode ter influenciado algumas das respostas. <\/div>\nH\u00e1bitos de compra<\/h5>
H\u00e1bitos de compra<\/h5>De modo geral, foi poss\u00edvel perceber mudan\u00e7as pontuais nos h\u00e1bitos de compra e consumo de alimentos por parte dos entrevistados. Tais transforma\u00e7\u00f5es, por estarem conectadas \u00e0s caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas dos participantes (categorias tais como classe, g\u00eanero, idade, profiss\u00e3o), conferem um conjunto difuso e diverso de respostas e perfis de acesso e consumo dos alimentos nesse contexto. Abaixo ressaltamos algumas delas.<\/div>\nQuest\u00e3o da sa\u00fade<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, percebe-se que os consumidores t\u00eam se informado por meio de televis\u00e3o e internet. Do mesmo modo, verificam-se mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos consumidos decorrentes das transforma\u00e7\u00f5es causadas pelo distanciamento social e suspens\u00e3o de parte das atividades do setor aliment\u00edcio. Algumas das consumidoras entrevistadas destacaram um aumento no consumo de alimentos mais saud\u00e1veis, tais como frutas, legumes e verduras. Outro ponto positivo destacado refere-se \u00e0 possibilidade de conhecer a origem do alimento consumido, o que decorre da necessidade de terem de prepara-los em casa. Em virtude da percep\u00e7\u00e3o dos riscos 2 associadas ao \u201ccomer fora\u201d, tamb\u00e9m verificamos relatos de diminui\u00e7\u00e3o de compras em padarias e restaurantes, o que pode estar relacionado \u00e0s mudan\u00e7as anteriores. <\/div>\nComo veem os agricultores<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s percep\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s dificuldades produtivas enfrentadas pelos agricultores familiares, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca ou ao Covid-19, os consumidores relataram percep\u00e7\u00f5es diversas. Boa parte declarou n\u00e3o perceber qualquer dificuldade, ainda que outros tenham observado menor movimenta\u00e7\u00e3o nas feiras e poss\u00edveis problemas futuros aos agricultores se a situa\u00e7\u00e3o de distanciamento social perdurar. <\/div>\nComercializa\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>\nDisponibilidade<\/h5>A dimens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do acesso aos alimentos talvez seja aquela que mais tenha se modificado para os consumidores individuais. Dentre aqueles pertencentes \u00e0 classe m\u00e9dia, h\u00e1 relatos da diminui\u00e7\u00e3o ou abandono do consumo de produtos nas feiras em favor da compra em minimercados (produtos frescos) ou supermercados (produtos n\u00e3o perec\u00edveis). Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de acesso por meio de compras a domic\u00edlio atrav\u00e9s do uso de plataformas digitais, tanto de agricultores familiares quanto de supermercados. Percebem-se mudan\u00e7as nas din\u00e2micas de compras, que passam a ocorrer de modo menos frequente e com maior volume de produtos. Dentre os consumidores de classes populares, verifica-se um aumento das compras nos atacad\u00f5es, possivelmente para aproveitar promo\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m orientadas por um maior espa\u00e7amento de tempo (a cada 15 dias) e maior volume de produtos adquiridos em cada compra. <\/div>\nPre\u00e7os<\/h5>Ressalta-se uma percep\u00e7\u00e3o compartilhada dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Aqueles com maior poder aquisitivo destacam um aumento nos pre\u00e7os dos produtos in natura, enquanto os dos bairros populares indicam dificuldades em manter a quantidade de alimentos e a eventual falta de acesso a alguns produtos (feij\u00e3o, arroz e lentilha). Por fim, cabe destacar que dentre os consumidores que mant\u00e9m as compras nas feiras, a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos s\u00e3o insignificantes, assim como dificuldades de encontrar algum produto.<\/div>\nO que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Quest\u00e3o da sa\u00fade<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, percebe-se que os consumidores t\u00eam se informado por meio de televis\u00e3o e internet. Do mesmo modo, verificam-se mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos consumidos decorrentes das transforma\u00e7\u00f5es causadas pelo distanciamento social e suspens\u00e3o de parte das atividades do setor aliment\u00edcio. Algumas das consumidoras entrevistadas destacaram um aumento no consumo de alimentos mais saud\u00e1veis, tais como frutas, legumes e verduras. Outro ponto positivo destacado refere-se \u00e0 possibilidade de conhecer a origem do alimento consumido, o que decorre da necessidade de terem de prepara-los em casa. Em virtude da percep\u00e7\u00e3o dos riscos 2 associadas ao \u201ccomer fora\u201d, tamb\u00e9m verificamos relatos de diminui\u00e7\u00e3o de compras em padarias e restaurantes, o que pode estar relacionado \u00e0s mudan\u00e7as anteriores. <\/div>\nComo veem os agricultores<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s percep\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s dificuldades produtivas enfrentadas pelos agricultores familiares, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca ou ao Covid-19, os consumidores relataram percep\u00e7\u00f5es diversas. Boa parte declarou n\u00e3o perceber qualquer dificuldade, ainda que outros tenham observado menor movimenta\u00e7\u00e3o nas feiras e poss\u00edveis problemas futuros aos agricultores se a situa\u00e7\u00e3o de distanciamento social perdurar. <\/div>\nComercializa\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>\nDisponibilidade<\/h5>A dimens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do acesso aos alimentos talvez seja aquela que mais tenha se modificado para os consumidores individuais. Dentre aqueles pertencentes \u00e0 classe m\u00e9dia, h\u00e1 relatos da diminui\u00e7\u00e3o ou abandono do consumo de produtos nas feiras em favor da compra em minimercados (produtos frescos) ou supermercados (produtos n\u00e3o perec\u00edveis). Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de acesso por meio de compras a domic\u00edlio atrav\u00e9s do uso de plataformas digitais, tanto de agricultores familiares quanto de supermercados. Percebem-se mudan\u00e7as nas din\u00e2micas de compras, que passam a ocorrer de modo menos frequente e com maior volume de produtos. Dentre os consumidores de classes populares, verifica-se um aumento das compras nos atacad\u00f5es, possivelmente para aproveitar promo\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m orientadas por um maior espa\u00e7amento de tempo (a cada 15 dias) e maior volume de produtos adquiridos em cada compra. <\/div>\nPre\u00e7os<\/h5>Ressalta-se uma percep\u00e7\u00e3o compartilhada dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Aqueles com maior poder aquisitivo destacam um aumento nos pre\u00e7os dos produtos in natura, enquanto os dos bairros populares indicam dificuldades em manter a quantidade de alimentos e a eventual falta de acesso a alguns produtos (feij\u00e3o, arroz e lentilha). Por fim, cabe destacar que dentre os consumidores que mant\u00e9m as compras nas feiras, a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos s\u00e3o insignificantes, assim como dificuldades de encontrar algum produto.<\/div>\nO que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Como veem os agricultores<\/h5>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s percep\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s dificuldades produtivas enfrentadas pelos agricultores familiares, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca ou ao Covid-19, os consumidores relataram percep\u00e7\u00f5es diversas. Boa parte declarou n\u00e3o perceber qualquer dificuldade, ainda que outros tenham observado menor movimenta\u00e7\u00e3o nas feiras e poss\u00edveis problemas futuros aos agricultores se a situa\u00e7\u00e3o de distanciamento social perdurar. <\/div>\nComercializa\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>\nDisponibilidade<\/h5>A dimens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do acesso aos alimentos talvez seja aquela que mais tenha se modificado para os consumidores individuais. Dentre aqueles pertencentes \u00e0 classe m\u00e9dia, h\u00e1 relatos da diminui\u00e7\u00e3o ou abandono do consumo de produtos nas feiras em favor da compra em minimercados (produtos frescos) ou supermercados (produtos n\u00e3o perec\u00edveis). Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de acesso por meio de compras a domic\u00edlio atrav\u00e9s do uso de plataformas digitais, tanto de agricultores familiares quanto de supermercados. Percebem-se mudan\u00e7as nas din\u00e2micas de compras, que passam a ocorrer de modo menos frequente e com maior volume de produtos. Dentre os consumidores de classes populares, verifica-se um aumento das compras nos atacad\u00f5es, possivelmente para aproveitar promo\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m orientadas por um maior espa\u00e7amento de tempo (a cada 15 dias) e maior volume de produtos adquiridos em cada compra. <\/div>\nPre\u00e7os<\/h5>Ressalta-se uma percep\u00e7\u00e3o compartilhada dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Aqueles com maior poder aquisitivo destacam um aumento nos pre\u00e7os dos produtos in natura, enquanto os dos bairros populares indicam dificuldades em manter a quantidade de alimentos e a eventual falta de acesso a alguns produtos (feij\u00e3o, arroz e lentilha). Por fim, cabe destacar que dentre os consumidores que mant\u00e9m as compras nas feiras, a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos s\u00e3o insignificantes, assim como dificuldades de encontrar algum produto.<\/div>\nO que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>\nDisponibilidade<\/h5>A dimens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do acesso aos alimentos talvez seja aquela que mais tenha se modificado para os consumidores individuais. Dentre aqueles pertencentes \u00e0 classe m\u00e9dia, h\u00e1 relatos da diminui\u00e7\u00e3o ou abandono do consumo de produtos nas feiras em favor da compra em minimercados (produtos frescos) ou supermercados (produtos n\u00e3o perec\u00edveis). Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de acesso por meio de compras a domic\u00edlio atrav\u00e9s do uso de plataformas digitais, tanto de agricultores familiares quanto de supermercados. Percebem-se mudan\u00e7as nas din\u00e2micas de compras, que passam a ocorrer de modo menos frequente e com maior volume de produtos. Dentre os consumidores de classes populares, verifica-se um aumento das compras nos atacad\u00f5es, possivelmente para aproveitar promo\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m orientadas por um maior espa\u00e7amento de tempo (a cada 15 dias) e maior volume de produtos adquiridos em cada compra. <\/div>\nPre\u00e7os<\/h5>Ressalta-se uma percep\u00e7\u00e3o compartilhada dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Aqueles com maior poder aquisitivo destacam um aumento nos pre\u00e7os dos produtos in natura, enquanto os dos bairros populares indicam dificuldades em manter a quantidade de alimentos e a eventual falta de acesso a alguns produtos (feij\u00e3o, arroz e lentilha). Por fim, cabe destacar que dentre os consumidores que mant\u00e9m as compras nas feiras, a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos s\u00e3o insignificantes, assim como dificuldades de encontrar algum produto.<\/div>\nO que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Disponibilidade<\/h5>A dimens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do acesso aos alimentos talvez seja aquela que mais tenha se modificado para os consumidores individuais. Dentre aqueles pertencentes \u00e0 classe m\u00e9dia, h\u00e1 relatos da diminui\u00e7\u00e3o ou abandono do consumo de produtos nas feiras em favor da compra em minimercados (produtos frescos) ou supermercados (produtos n\u00e3o perec\u00edveis). Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de acesso por meio de compras a domic\u00edlio atrav\u00e9s do uso de plataformas digitais, tanto de agricultores familiares quanto de supermercados. Percebem-se mudan\u00e7as nas din\u00e2micas de compras, que passam a ocorrer de modo menos frequente e com maior volume de produtos. Dentre os consumidores de classes populares, verifica-se um aumento das compras nos atacad\u00f5es, possivelmente para aproveitar promo\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m orientadas por um maior espa\u00e7amento de tempo (a cada 15 dias) e maior volume de produtos adquiridos em cada compra. <\/div>\nPre\u00e7os<\/h5>Ressalta-se uma percep\u00e7\u00e3o compartilhada dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Aqueles com maior poder aquisitivo destacam um aumento nos pre\u00e7os dos produtos in natura, enquanto os dos bairros populares indicam dificuldades em manter a quantidade de alimentos e a eventual falta de acesso a alguns produtos (feij\u00e3o, arroz e lentilha). Por fim, cabe destacar que dentre os consumidores que mant\u00e9m as compras nas feiras, a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos s\u00e3o insignificantes, assim como dificuldades de encontrar algum produto.<\/div>\nO que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Pre\u00e7os<\/h5>Ressalta-se uma percep\u00e7\u00e3o compartilhada dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Aqueles com maior poder aquisitivo destacam um aumento nos pre\u00e7os dos produtos in natura, enquanto os dos bairros populares indicam dificuldades em manter a quantidade de alimentos e a eventual falta de acesso a alguns produtos (feij\u00e3o, arroz e lentilha). Por fim, cabe destacar que dentre os consumidores que mant\u00e9m as compras nas feiras, a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos s\u00e3o insignificantes, assim como dificuldades de encontrar algum produto.<\/div>\nO que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
O que esperar para o futuro?<\/h5>Finalmente, as preocupa\u00e7\u00f5es futuras da grande maioria dos entrevistados est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que se sentem receosos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, com medo de adoecer ou que algum membro da fam\u00edlia adoe\u00e7a e n\u00e3o tenham vagas em hospitais. Dentre os frequentadores das feiras da agricultura familiar, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s dificuldades impostas aos agricultores que, a julgar pela diminui\u00e7\u00e3o do movimento 3 nesses mercados, podem piorar caso as medidas de isolamento social fiquem mais rigorosas.<\/div>\n<\/div>\nMobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade<\/h5>No n\u00edvel da sociedade civil organizada, algumas iniciativas diretamente ligadas ao acesso e ao consumo de alimentos no contexto da pandemia e da seca na regi\u00e3o merecem ser destacadas.<\/p>\nF\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar<\/h5>\u00a0Em primeiro lugar, destacam-se as atividades do F\u00f3rum de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar da regi\u00e3o, composto por diversas entidades e movimentos sociais e que tem se mobilizado nos \u00faltimos anos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na cidade de Pelotas. O f\u00f3rum tem reivindicado garantia de recursos \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 para viabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local oriunda da agricultura familiar e seus diferentes grupos (camponeses, assentados, quilombolas, pescadores, ind\u00edgenas). Incentivo a constru\u00e7\u00e3o de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o como forma de acesso a alimentos saud\u00e1veis, agroecol\u00f3gicos e com qualidade nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, especialmente \u00e0quela em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\nNesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
Retomada dos CONSEAS<\/h5>Essas iniciativas reafirmam a import\u00e2ncia da retomada das inst\u00e2ncias deliberativas da sociedade civil como mecanismo de enfrentamento coletivo dos problemas enfrentados. A cria\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos CONSEAS municipais, regionais e estadual, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que pol\u00edticas relacionadas a alimenta\u00e7\u00e3o e ao abastecimento alimentar sejam desenvolvidas e concretizadas, especialmente no contexto atual de incertezas.<\/div>\nUFPel\/PRAE<\/h5>No mesmo sentido, a Universidade Federal de Pelotas, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), acaba de divulgar a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 kits de alimentos 4 da agricultura familiar da regi\u00e3o para abastecer os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ser\u00e3o disponibilizados 06 modelos de kit, distribu\u00eddos uma vez por semana, compostos por 03 alimentos org\u00e2nicos. No total, a PRAE estima um investimento de cerca de R$ 30.000,00 com a compra direta de agricultores familiares. <\/div>\nGol contra do Governo do Estado<\/h5>Contrariamente, destaca-se a a\u00e7\u00e3o equivocada do governo do Estado na destina\u00e7\u00e3o dos recursos de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Conforme diversas notas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da agricultura familiar, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Nutri\u00e7\u00e3o (AGAN), o Conselho Regional de Nutricionistas da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRN2) e a Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), dentre outras t\u00eam denunciado, o governo do Estado, aproveitando-se da Resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00ba 02\/2020 que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos no \u00e2mbito do PNAE \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes, em forma de kits; optou por adquirir alimentos ultraprocessados, com baixa qualidade nutricional e oriundos de um com\u00e9rcio atacadista. O total de recursos dispendido pelo estado \u00e9 da ordem de R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o gastos com comida de baixa qualidade (a\u00e7\u00facar, salsichas enlatadas, biscoitos, dentre outros) \u2013 ferindo as determina\u00e7\u00f5es do PNAE quanto \u00e0 qualidade nutricional \u2013 e sem priorizar o m\u00ednimo de 30% oriundos da agricultura familiar, descumprindo com o artigo 14 da Lei Federal 11.947\/2009 que regulamenta as compras do PNAE. <\/div>\n<\/div>\nA seca continua...<\/h5>Conforme temos relatado nos informes anteriores, os agricultores familiares do estado, especialmente os da regi\u00e3o sul, tem se defrontado com dificuldades crescentes diante do contexto de dupla crise sanit\u00e1ria e de seca as quais t\u00eam sido acometidos. Nesse sentido, o governo estadual perde uma oportunidade relevante de transferir recursos a esse p\u00fablico, assim como garantir a manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos escolares e de suas fam\u00edlias. <\/div>\nNovidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/h5>Por fim, cabe destacar dois movimentos alvissareiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\nAquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h5>O primeiro refere-se \u00e0 prefeitura do Rio Grande, que juntamente com a EMATER-RS, utilizou-se da mesma Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 para adquirir 200 cestas de alimentos, fornecidas por 18 fam\u00edlias de agricultores do munic\u00edpio, e distribuir para 5 alunos e familiares de 04 escolas municipais (que dever\u00e1 se repetir quinzenalmente ampliando o n\u00famero de escolas beneficiadas). <\/div>\nR$500 mi para o PAA<\/h5>O segundo diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, do valor de R$ 500 milh\u00f5es para compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 957\/2020, que visa prover o abastecimento desses alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos estados e munic\u00edpios. Destaca-se, nesse sentido, o resultado da press\u00e3o feita por movimentos sociais e sociedade civil organizada na retomada do PAA como instrumento de garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no per\u00edodo de crise ora enfrentado.<\/div>\n<\/div>\n
Nesse sentido, cabe destacar a recente iniciativa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos de higiene e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em diversos bairros de Pelotas, no escopo da Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome e em Defesa da Soberania Alimentar institu\u00edda pelo f\u00f3rum e que j\u00e1 contemplou in\u00fameras fam\u00edlias com a doa\u00e7\u00e3o de variados g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Quilombo do Algod\u00e3o; sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria doados pelo Coletivo Tranca Rua; e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual disponibilizadas pela Unidade de Cuidados Paliativos \u2013 Cuidativa\/UFPel.<\/div>\n
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