A partir da publica\u00e7\u00e3o da Portaria UFPel n\u00ba 1493 de 08 de agosto de 2014, a qual implementou na Universidade novo procedimento para as aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser realizado planejamento da contrata\u00e7\u00e3o, utilizando-se do manual simplificado para contrata\u00e7\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es de TI da UFPel, bem como, dos seus artefatos correspondentes.<\/p>\n
Para iniciar o planejamento da contrata\u00e7\u00e3o, o Requisitante da solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 gerar processo no SEI do tipo: “Material: Aquisi\u00e7\u00e3o por Compra de Material Permanente (Inclusive Licita\u00e7\u00e3o)” ou “Material: Aquisi\u00e7\u00e3o por Compra de Material de Consumo (Inclusive Licita\u00e7\u00e3o)” e incluir o documento “PROGIC DOD – IN 01\/2019 – \u00c1rea Requisitante”. Ap\u00f3s o preenchimento, o documento deve ser encaminhado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise.<\/p>\n
Art. 1\u00ba As contrata\u00e7\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o – TIC pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – SISP ser\u00e3o disciplinadas por esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa.<\/em><\/span><\/p>\n \u00a7 1\u00ba Para contrata\u00e7\u00f5es cuja estimativa de pre\u00e7os seja inferior ao disposto no art. 24, inciso II da Lei n\u00ba 8.666, de 1993, a aplica\u00e7\u00e3o desta norma \u00e9 facultativa, exceto quanto ao disposto no art. 6\u00ba, devendo o \u00f3rg\u00e3o ou entidade realizar procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o adequados, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/em><\/span><\/p>\n \u00a7 2\u00ba Os \u00f3rg\u00e3os e entidades dever\u00e3o observar os limites de valores para os quais as contrata\u00e7\u00f5es de TIC dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Central do SISP, conforme disposto no art. 9\u00ba-A do Decreto n\u00ba 7.579, de 2011.<\/em><\/span><\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019: IN 01 2019<\/a><\/p>\n Manual simplificado para contrata\u00e7\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es de TI da UFPel: MANUAL<\/a><\/p>\n Documento de Oficializa\u00e7\u00e3o da Demanda (DOD): Dever ser preenchido no SEI – PROGIC DOD – IN 01\/2019 – \u00c1rea Requisitante<\/p>\n Fluxo do DOD: Fluxo DOD<\/p>\n Documento unificado equipe de planejamento da contrata\u00e7\u00e3o: MODELO UNIFICADO<\/p>\nDocumentos para o planejamento da contrata\u00e7\u00e3o:<\/h4>\n