Caros coordenadores e secretários
A organização deste Tutorial tem por objetivo orientar e auxiliar os docentes da UFPel para o desempenho da função de Coordenação de Curso de Graduação, atividade que, como sabemos, é indispensável à existência e funcionamento dos cursos superiores e é parte das atribuições de um docente, podendo ser exercida por qualquer professor(a) efetivo(a), eleito(a) para tal.
A função de Coordenador(a) de Curso de Graduação é fundamental à Universidade, visto que se relaciona diretamente com a principal atividade fim institucional, o ensino. Assim sendo, requer bastante envolvimento e responsabilidade, e certamente agrega experiência institucional, alimentando o senso de pertencimento, permitindo o desenvolvimento de diferentes pontos de vista sobre os fenômenos que fazem parte do dia a dia da vida acadêmica, tanto no âmbito administrativo como no âmbito pedagógico de um Curso.
Ao mesmo tempo, este Tutorial também busca estimular o entrosamento entre Coordenadores(as) e Secretários(as) de Colegiado, uma vez que as funções e tarefas desempenhadas por estes são parte essencial do processo da Coordenação de Colegiado de Curso, especialmente no que tange ao apoio administrativo no desenvolvimento das tarefas e atribuições do Coordenador. Este exercício de reconhecimento da atuação dos (as) secretários(as), a nosso ver, também alimenta o senso de pertencimento ao Curso/Unidade, oportunizando maior envolvimento no cumprimento das tarefas administrativas e percepção de o quanto atuações comprometidas impactam no processo de qualificação dos Cursos a que se ligam.
Além disso, ao fornecer informações sobre as instâncias administrativas com as quais as coordenações de cursos se relacionam, este tutorial visa a proporcionar o entendimento mais ampliado desta função nas relações também com a estrutura institucional mais ampla, podendo favorecer, por exemplo, atuações mais articuladas entre coordenações de diferentes cursos de uma mesma ou das diferentes Unidades Acadêmicas da UFPel.
Assim, as orientações aqui apresentadas procuram reunir e articular informações, materiais e páginas institucionais já existentes, facilitando e agilizando o trabalho das Coordenações de Cursos.
Estrutura do Tutorial
A organização deste Tutorial buscou seguir formato mais dinâmico, pragmático e funcional de acesso, tomando como referência as diferentes instâncias administrativas da IES e as relações que Cursos e suas respectivas Coordenações com elas estabelecem, seja de forma estatutária seja regimental.
A partir da aba Organização e funcionamento acadêmico-pedagógico, o tutorial divide-se em outras duas: Pró-Reitoria de Ensino e Órgãos de apoio.
Levando em consideração que é a Pró-Reitoria de Ensino (PRE) o órgão institucional responsável pela gestão dos Cursos de Graduação e, por isso, a unidade acadêmico-administrativa com a qual as coordenações de cursos se relacionam prioritariamente, criamos uma aba específica para a PRE, a partir da qual é possível compreender a estrutura de organização e respectivas funções dos setores que a compõem. Ao mesmo tempo, as coordenações de curso, ao encontrarem a informação que buscam, saberão a que setor recorrer em caso de maior necessidade.
Já a aba reservada a apresentar os Órgãos de apoio reúne a indicação de setores cujos serviços e núcleos dão suporte ao funcionamento e desenvolvimento das atividades dos cursos.
O link a seguir ajuda a compreender como estão distribuídas as informações descritas acima, dentro da página institucional da Coordenação de Pedagogia Universitária:
Coordenação de Curso e Colegiado de Curso
Colegiado de Curso: O que é? (Art. 65 a 57, Estatuto da UFPel; Art. 107 a 126, Regimento Geral UFPel)
O Colegiado de Curso é o órgão de coordenação didática que tem por finalidade superintender o ensino no âmbito de cada curso. Será dirigido por um(a) Coordenador (a). O(a) coordenador(a) do curso será também o(a) coordenador(a) do Colegiado do Curso.
O trâmite de eleição, tempo de mandato do(a) coordenador(a) de curso e demais detalhes de funcionamento do colegiado seguem o disposto nos artigos acima indicados.
A atuação no cargo de coordenador de curso passa a valer a partir da data da emissão de portaria e de sua respectiva publicação no D.O.U.
O Colegiado de curso tem por finalidade superintender o ensino, no âmbito de cada curso.
Atribuições dos Colegiados de Curso
a) coordenar e supervisionar o curso;
b) receber reclamações e recursos na área do ensino;
c) apreciar os pedidos de transferência e estudar os casos de equivalência de disciplinas de outras Universidades ou Unidades de Ensino para efeitos de transferência;
d) elaborar ou rever o currículo, submetendo-o ao Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão;
e) propor ao Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão a organização curricular dos cursos correspondentes;
f) emitir parecer sobre os processos relativos a aproveitamento de estudos e adaptação, mediante requerimento dos interessados;
g) assegurar a articulação entre o ciclo básico e o ciclo profissional do curso correspondente;
h) estabelecer normas para o desempenho dos professores orientadores;
i) emitir parecer sobre recursos ou representações de alunos sobre matéria didática;
j) aprovar o Plano de Ensino das disciplinas do curso correspondente;
k) aprovar a lista de ofertas das disciplinas do curso correspondente para cada período letivo;
l) propor aos Departamentos correspondentes os horários mais convenientes para as disciplinas de seu interesse;
m) elaborar seu Regimento, para aprovação pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.
Atribuições do(a) Coordenador(a) de Curso
a) integrar o Conselho Universitário, quando for o caso;
b) presidir os trabalhos do Colegiado de Curso;
c) responder, perante o Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão, pela eficiência do planejamento e coordenação das atividades de ensino do curso correspondente;
d) fiscalizar o cumprimento da legislação federal de ensino relativa ao curso;
e) coordenar a atividade de orientação discente no âmbito do respectivo curso;
f) designar os professores-orientadores;
g) receber e encaminhar os processos dirigidos ao Colegiado de Curso;
h) solicitar aos Chefes de Departamento as providências necessárias ao regular funcionamento do curso;
i) cumprir e fazer cumprir as decisões do Colegiado de Curso;
j) assegurar e regular o funcionamento do colegiado de curso, dentro das normas do Estatuto e do Regimento da Universidade e Resolução do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão;
k) comunicar ao Diretor da Unidade correspondente as faltas não justificadas de professores às reuniões do Colegiado.
Este Tutorial faz questão de destacar a importância da participação dos(as) Secretários(as) de Colegiados de Curso na função de Coordenação. O cargo de secretário é parte fundamental na gestão dos cursos uma vez que apoia a atuação do coordenador no que diz respeito ao cumprimento da rotina burocrática a que os Cursos estão submetidos. Atuando de forma parceira com o coordenador, que mantém, em certa medida, suas funções docentes, o secretário é o servidor que gerencia, acompanha e mantém em dia a documentação, calendário, registros, correspondências, processos e agenda do coordenador, oportunizando o cumprimento eficiente das demandas administrativas dos Cursos.
Coordenação de Cursos e Departamentos (Faculdades e Institutos)
Departamento: O que é? (Art. 39 a 42, Estatuto da UFPel; Art. 77 a 82, Regimento Geral UFPel)
Nas Unidades que ainda mantém esta instância, os departamentos constituem a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal. Reúne disciplinas afins, correspondentes a determinada área do conhecimento, congregando, simultaneamente, os docentes respectivos e os meios de ação. Ministra o ensino e realiza a pesquisa no campo de sua especialidade, vedando a duplicação de atividades idênticas em departamentos distintos, de forma a satisfazer os interesses científicos e culturais de seu pessoal docente. É composto por todo o pessoal docente nele lotado e mais uma representação discente. A Chefia do Departamento caberá a professor(a) da carreira do magistério, mediante lista tríplice organizada pelo seu pessoal e escolhido(a) pelo Reitor.
Atribuições do Departamento
a) eleger, em votação secreta, os integrantes das listas tríplices de que serão escolhidos os respectivos chefe e subchefe;
b) elaborar os seus planos de trabalho e a parte que lhe competir no plano anual de atividades universitárias;
c) atribuir encargos de ensino, pesquisa e extensão ao pessoal docente que o integre, respeitadas as especializações;
d) coordenar o trabalho do pessoal docente, visando à unidade e à eficiência do ensino, da pesquisa e da extensão;
e) adotar ou sugerir, quando for o caso, as providências de ordem didática, científica e administrativa que julgar aconselháveisà boa marcha de seus trabalhos;
f) elaborar a lista de ofertas das disciplinas de sua área de atuação, com seus respectivos planos de ensino e programas de concursos docentes;
g) aprovar os projetos de pesquisa e os planos de concursos de pós-graduação, de especialização, aperfeiçoamento e extensão que se situem no seu âmbito de atuação;
h) adotar providências para o constante aperfeiçoamento de seu pessoal docente;
i) emitir pareceres em assuntos de sua competência;
j) propor pelo voto de 2/3 (dois terços) de seus membros o afastamento ou a destituição do respectivo chefe;
l) propor a admissão do pessoal docente, observadas as disposições estatutárias e regimentais pertinentes;
m) todo o pessoal docente participará das reuniões dos Departamentos obrigatoriamente;
n) cada Departamento terá um representante discente, matriculado pelo menos em uma de suas disciplinas.
Coordenação de Cursos e Núcleo Docente Estruturante – NDE
Núcleo Docente Estruturante: O que é? (Resolução nº 22/2018, COCEPE)
Instância instituída por portaria emitidas pelos Diretores das Unidades Acadêmicas, existente em todos os Cursos de Graduação, de caráter consultivo, propositivo e de assessoria sobre matéria acadêmica, para acompanhamento e avaliação do curso, responsável e atuante nas definições do Projeto Pedagógico e das suas necessidades, a partir da elaboração, da implementação, da atualização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso. Deve ser formado por um mínimo de 5 (cinco) professores pertencentes ao Curso, tendo o Coordenador de Colegiado de Curso como seu presidente.
Atribuições do NDE
a) Propor, organizar e encaminhar, em regime de colaboração, a elaboração, reestruturação e atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), definindo concepções e fundamentos;
b) promover melhorias no Currículo do Curso, tendo em vista a sua flexibilização e a promoção de políticas que visem sua efetividade;
c) contribuir para consolidação do perfil profissional do egresso e melhoria geral da qualidade do Curso ao qual se vincula, realizando estudos e atualizações periódicas do PPC, verificando o impacto do sistema de avaliação de aprendizagem na formação do estudante e análise da adequação do perfil do egresso, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais e as novas demandas do mundo do trabalho e da sociedade;
d) acompanhar o desenvolvimento do PPC, referendando, por meio de relatório redigido e assinado por todos os seus membros, a adequação das bibliografias básicas e complementares do curso, de modo a garantir compatibilidade em cada bibliografia básica e complementar da unidade curricular, entre número de vagas autorizadas (do próprio curso e de outros cursos que utilizem os títulos) e a quantidade de exemplares por título (ou assinatura de acesso) disponível no acervo, seja físico ou virtual;
e) zelar pelo cumprimento das Diretrizes Nacionais para os cursos de graduação e demais legislações relacionadas;
f) acompanhar e apoiar o cumprimento das normas de graduação da UFPel e demais normas institucionais aplicáveis;
g) estudar políticas que visem à integração do ensino de graduação, da pesquisa e pós-graduação e da extensão, considerando o aprimoramento da área de conhecimento do curso;
h) encaminhar à Direção da Unidade as demandas referentes à aquisição de títulos virtuais ou físicos, para adequação das referências bibliográficas ao PPC do Curso;
i) disponibilizar o relatório referendado de bibliografias aos avaliadores do INEP/MEC, durante as visitas in loco para fins de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de curso ou recredenciamento institucional;
j) acompanhar e apoiar os processos de avaliação e regulação do Curso.
Como presidente, o Coordenador de curso é o responsável por fazer valer as atribuições do NDE junto ao Curso e à Universidade.
Demais informações sobre atuação e funcionamento dos NDEs estão normatizadas na Resolução acima indicada.
Coordenação de Curso e Câmara de Ensino (Centros)
Câmara de Ensino: O que é?
As Câmaras de Ensino são órgãos de apoio à administração das Unidades Acadêmicas com características de Centros (criados pela Resolução 2011/02, do CONSUN). Sua estrutura, funcionamento e relação com as Coordenações de Curso depende do que está previsto no Regimento de cada Centro.
Coordenação de Curso e Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão – COCEPE
O Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) é o órgão central de supervisão do ensino, da pesquisa e da extensão, com funções consultiva, normativa e deliberativa. É o órgão com o qual as Coordenações de Cursos se relacionam para lidar, em última instância ou seguindo previsões normativas da instituição, sobre questões da rotina formativa dos discentes e do funcionamento organizacional dos cursos. Maiores informações podem ser obtidas com a consulta aos artigos 19 a 22 do Estatuto da UFPel, artigos 20 a 23 do Regimento Geral da UFPel ou ao atual Regulamento de Ensino de Graduação da nossa instituição, cujos links de acesso estão disponíveis abaixo.
No endereço https://portal.ufpel.edu.br/organograma/ é possível visualizar a estrutura organizacional da UFPel e acessar informações específicas de cada unidade.
Links importantes para acesso das Coordenações de Curso
Estatutoda UFPEL https://wp.ufpel.edu.br/scs/estatuto/
Regimento Geral da UFPEL https://wp.ufpel.edu.br/scs/regimento/
Resolução NDE https://wp.ufpel.edu.br/scs/files/2018/08/Res.-Cocepe-22.2018.pdf
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