{"id":521,"date":"2023-08-29T16:30:00","date_gmt":"2023-08-29T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/?p=521"},"modified":"2023-08-29T16:30:00","modified_gmt":"2023-08-29T19:30:00","slug":"nova-politica-da-cgu-combate-o-assedio-moral-sexual-e-todas-as-formas-de-discriminacao-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/2023\/08\/29\/nova-politica-da-cgu-combate-o-assedio-moral-sexual-e-todas-as-formas-de-discriminacao-no-ambiente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica da CGU combate o ass\u00e9dio moral, sexual e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (18\/08), em Bras\u00edlia (DF), a Pol\u00edtica de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o. O evento reuniu dirigentes, servidores e colaboradores no audit\u00f3rio do \u00d3rg\u00e3o Central, sendo tamb\u00e9m transmitido via Teams. A secret\u00e1ria-executiva, V\u00e2nia Vieira, apresentou o documento e dados relacionados ao tema. O lan\u00e7amento contou ainda com uma mesa de debate, composta pela advogada especializada em g\u00eanero, Mayra Cotta, a advogada e s\u00f3cia fundadora da Gema – Compliance em Equidade, Thayn\u00e1 Yaredy, e a Ouvidora-Geral da Uni\u00e3o, Ariana Frances, que fez a media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, a secret\u00e1ria V\u00e2nia Vieira enfatizou que \u00e9 preciso estar atento a qualquer sinal de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o e agir de forma imediata para tomar as medidas apropriadas diante da situa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, \u00e9 fundamental buscar maneiras de garantir que as v\u00edtimas sejam prontamente acolhidas e tenham seus direitos respeitados ao decidir denunciar ou n\u00e3o. \u201cN\u00e3o seremos coniventes com comportamentos inadequados e inaceit\u00e1veis que contrariem esta pol\u00edtica e tomaremos medidas incisivas para prevenir, identificar e responsabilizar as pessoas que praticarem tais atitudes. Queremos ser refer\u00eancia e inspira\u00e7\u00e3o para outros \u00f3rg\u00e3os e entidades federais\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m afirmou que a Pol\u00edtica \u00e9 a express\u00e3o do compromisso da CGU em criar um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e produtivo para todos os integrantes da Casa, promovendo uma cultura de respeito, igualdade e bem-estar e combatendo o ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acesse a pol\u00edtica na \u00edntegra<\/a><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, V\u00e2nia Vieira apresentou ainda alguns dados produzidos pela Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU), Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o (CRG) e Secretaria de Integridade P\u00fablica (SIP) sobre den\u00fancias, apura\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio sexual e moral na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. Na \u00e1rea correcional, no per\u00edodo de 2015 a 2019, 42,1% das penas aplicadas foram de suspens\u00e3o, 31,6% de demiss\u00e3o e 26,3% de advert\u00eancia. J\u00e1 os dados referentes ao per\u00edodo de 2020 a 2023 apontam uma mudan\u00e7a qualitativa na penaliza\u00e7\u00e3o dos agentes assediadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, sendo 51,2% das penas aplicadas de demiss\u00e3o, 41,5% de suspens\u00e3o e 4,9% de advert\u00eancia. \u201cIsso mostra a atua\u00e7\u00e3o da nossa Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

No campo das a\u00e7\u00f5es preventivas adotadas por \u00f3rg\u00e3o do Executivo federal, segundo levantamento realizado pela SIP, 70% dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal afirmam que j\u00e1 divulgaram o\u00a0\u201cGuia Lil\u00e1s\u201d<\/a>, elaborado pela CGU neste ano. E as a\u00e7\u00f5es realizadas ou previstas em 2023 para o enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o se concentram em quatro tipos principais: campanhas ou a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o; divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia; fornecimento de materiais educativos; e divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao tema.<\/p>\n

Ainda de acordo com o levantamento da SIP, em rela\u00e7\u00e3o procedimentos espec\u00edficos\u00a0<\/b>para receber e tratar den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, 58% dos \u00f3rg\u00e3os afirmam n\u00e3o ter procedimentos espec\u00edficos; 54% informam que n\u00e3o t\u00eam outras medidas para prevenir e enfrentar o ass\u00e9dio sexual, al\u00e9m das previstas na Lei 14.540\/2023; e 57% informam que as medidas e procedimentos que possuem n\u00e3o constam do Plano de Integridade.<\/p>\n

Para a ouvidora-geral da Uni\u00e3o, Ariana de Souza, \u00e9 preciso tornar as informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto mais claras e organizadas para servidores e colaboradores. Segundo ela, a interlocu\u00e7\u00e3o com especialistas sobre o tema robusteceu a publica\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica referencial, n\u00e3o s\u00f3 internamente, como tamb\u00e9m em toda a Esplanada.<\/p>\n

Especialistas<\/b><\/p>\n

Durante a mesa de debate, a advogada especializada em g\u00eanero, Mayra Cotta, afirmou que a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o devem fazer parte de uma amplia\u00e7\u00e3o da compreens\u00e3o do que se entende por integridade. \u201cEstamos discutindo esses temas em outras chaves tamb\u00e9m pertinentes, mas um chefe hoje no servi\u00e7o p\u00fablico que usa da sua fun\u00e7\u00e3o para constranger ou extorquir uma servidora, pratica um desvio e uma les\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica t\u00e3o grave quanto um ato de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n

A especialista disse ainda que \u00e9 preciso incorporar o risco de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o nas matrizes de risco tradicional de compliance e de sistemas de integridade. \u201cO enfrentamento ao ass\u00e9dio \u00e9 um problema de integridade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Os casos de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o devem servir de aprendizado para o fortalecimento institucional\u201d, defendeu.<\/p>\n

J\u00e1 a advogada e s\u00f3cia fundadora da Gema – Compliance em Equidade, Thayn\u00e1 Yaredy, destacou que as condutas delimitadas \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial corroboram com atitudes culturais corriqueiras. \u201cEssa pol\u00edtica deve ser efetivamente aplicada para que tenha ferramentas de execu\u00e7\u00e3o de ponta a ponta. \u00c9 fundamental o comprometimento \u00e9tico nacional e populacional para que essa cultura de mudan\u00e7a seja poss\u00edvel e que n\u00e3o percamos de vista a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o nesse processo de constru\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o. A diversidade melhora os espa\u00e7os\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Pol\u00edtica<\/b><\/p>\n

O objetivo da nova pol\u00edtica \u00e9 estabelecer diretrizes, princ\u00edpios e responsabilidades, bem como definir os eixos de atua\u00e7\u00e3o e procedimentos, visando orientar, divulgar e implementar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, tratamento e an\u00e1lise de relatos e den\u00fancias referentes a casos de ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o na CGU.<\/p>\n

Segundo o documento, ser\u00e1 implementada a rede de preven\u00e7\u00e3o e acolhimento, composta por profissionais capacitados para lidar com os casos de ass\u00e9dio moral, de ass\u00e9dio sexual e de discrimina\u00e7\u00e3o dentro da CGU. A rede ter\u00e1 representantes de todas as unidades da Controladoria, incluindo as superintend\u00eancias regionais, sendo coordenada pela Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 de responsabilidade da secretaria-executiva da CGU, que realizar\u00e1 junto \u00e0s unidades envolvidas a cria\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o que materialize as diretrizes e os eixos do projeto. As a\u00e7\u00f5es constantes no plano de a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o revistas anualmente e compor\u00e3o item pr\u00f3prio no Plano de Integridade da CGU.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica \u00e9 destinada a todos os servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados que comp\u00f5em as equipes da CGU. Os princ\u00edpios adotados s\u00e3o a universalidade, o compromisso institucional, a abordagem centrada na v\u00edtima, a preven\u00e7\u00e3o, a resolutividade, a confidencialidade, o respeito \u00e0 diversidade e igualdade. J\u00e1 os eixos que nortearam o trabalho tratam da preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, apura\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n

O procedimento de apura\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral, de ass\u00e9dio sexual e de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 iniciado pela formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. O registro da den\u00fancia dever\u00e1 ser realizado por meio da\u00a0Plataforma Fala.BR<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n
FONTE: https:\/\/www.gov.br\/cgu\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/08\/nova-politica-da-cgu-combate-o-assedio-moral-sexual-e-todas-as-formas-de-discriminacao-no-ambiente-de-trabalho<\/a><\/div>\n<\/article>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (18\/08), em Bras\u00edlia (DF), a Pol\u00edtica de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o. O evento reuniu dirigentes, servidores e colaboradores no audit\u00f3rio do \u00d3rg\u00e3o Central, sendo tamb\u00e9m transmitido via Teams. A secret\u00e1ria-executiva, V\u00e2nia Vieira, apresentou o documento e dados relacionados ao tema. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":285,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46299],"tags":[],"class_list":["post-521","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/users\/285"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=521"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":524,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/521\/revisions\/524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cppad\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}