{"id":701,"date":"2017-07-04T10:25:55","date_gmt":"2017-07-04T13:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/?page_id=701"},"modified":"2023-03-28T08:41:12","modified_gmt":"2023-03-28T11:41:12","slug":"acompanhamento-controle-e-fiscalizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/acompanhamento-controle-e-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Acompanhamento, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

(I) Se\u00e7\u00e3o de Acompanhamento e Controle (SAC)<\/strong><\/span><\/p>\n

A SAC atua na fase de execu\u00e7\u00e3o dos Conv\u00eanios, Contratos, Acordos e Termos regidos pela Lei n\u00ba 8.958\/1994 e pelo Decreto n\u00ba 6.170\/2007, que envolvam a transfer\u00eancia ou n\u00e3o de recursos financeiros, em que a UFPel figure como \u00f3rg\u00e3o concedente, realizando procedimentos administrativos de acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos instrumentos celebrados.<\/p>\n

A atividade de acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o dos Conv\u00eanios, Contratos, Acordos e Termos compreende o monitoramento do cumprimento f\u00edsico das metas, etapas e fases do objeto pactuado nos instrumentos firmados para o desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A normatiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da UFPel, dos procedimentos administrativos de acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios, Contratos, Acordos e Termos<\/em> regidos pela Lei n\u00ba 8.958\/1994 e pelo Decreto n\u00ba 6.170\/2007, que envolvam a transfer\u00eancia ou n\u00e3o de recursos financeiros, em que a UFPel figure como \u00f3rg\u00e3o concedente \u00e9 regida atualmente pela Portaria n\u00ba 1099, de 30 de junho de 2020<\/a><\/span> e suas altera\u00e7\u00f5es (Portaria n\u00ba 1120, de 03 de julho de 2020<\/span><\/a>). Tal norma \u00e9, portanto, de leitura obrigat\u00f3ria por parte dos Coordenadores e Fiscais.<\/em><\/p>\n

(II) Acompanhamento e Controle<\/strong><\/span><\/p>\n

Em aten\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00c0 informa\u00e7\u00e3o), a SAC publicita a rela\u00e7\u00e3o de todos os Conv\u00eanios, Contratos, Acordos, Termos e Protocolos por ela supervisionados.\u00a0Para acess\u00e1-las, basta seguir o seguinte caminho:\u00a0<\/span>Transpar\u00eancia >\u00a0Instrumentos Celebrados > Tipo de instrumento desejado; ou clicar nos hiperlinks para a seguir:<\/p>\n