{"id":4537,"date":"2026-03-24T15:01:10","date_gmt":"2026-03-24T18:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/?page_id=4537"},"modified":"2026-04-07T14:33:30","modified_gmt":"2026-04-07T17:33:30","slug":"projetos-institucionais-de-ressarcimentos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/projetos-institucionais-de-ressarcimentos\/","title":{"rendered":"Projetos Institucionais de Ressarcimentos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 24pt;\"><strong>Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Institucional para Capta\u00e7\u00e3o de Recursos Provenientes do Ressarcimento Pela Execu\u00e7\u00e3o de Projetos da UFPel<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 18pt;\"><b>LEI N\u00b0 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.<\/b> <\/span><\/p>\n<ul>\n<li>Disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e as funda\u00e7\u00f5es de apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L8958.htm#art4d\">Artigo 4\u00b0-D<\/a>. A movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos dos projetos gerenciados pelas funda\u00e7\u00f5es de apoio dever\u00e1 ser realizada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, mediante cr\u00e9dito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de servi\u00e7os devidamente identificados. (<em>Inclu\u00eddo pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12863.htm\">Lei n\u00ba 12.863, de 2013<\/a><\/em>)<\/p>\n<p><strong data-start=\"464\" data-end=\"480\">Par\u00e1grafo 3\u00ba<\/strong> \u2014 As funda\u00e7\u00f5es de apoio dever\u00e3o garantir o controle cont\u00e1bil espec\u00edfico dos recursos aportados e utilizados em cada projeto, assegurando o ressarcimento \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), conforme previsto no art. 6\u00ba desta Lei. <em data-start=\"726\" data-end=\"767\">(Inclu\u00eddo pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12863.htm\">Lei n\u00ba 12.863, de 2013<\/a>).<\/em><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size: 18pt;\">Como ser\u00e1 captado e administrado esse recurso?<\/span><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-pres\/inss-n-197-de-17-de-setembro-de-2025-657078320\"><span style=\"font-size: 14pt;\">PORTARIA N\u00ba 197, DE 17 DE JULHO DE 2025<\/span><\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estabelece as regras referentes ao ressarcimento \u00e0 UFPel pelo uso de seu patrim\u00f4nio por projetos desenvolvidos por Funda\u00e7\u00f5es de Apoio.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Art. 1\u00ba<\/strong> O instrumento de celebra\u00e7\u00e3o firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e a UFPel que pressuponha a utiliza\u00e7\u00e3o de seus bens e servi\u00e7os dever\u00e1 estipular um percentual de ressarcimento em favor da UFPel no montante correspondente a 5% (cinco por cento) da receita bruta do projeto.<\/li>\n<li><strong>Art. 2\u00ba<\/strong> Os valores recebidos a t\u00edtulo de ressarcimento ser\u00e3o igualmente divididos entre a Unidade de Origem do projeto e a Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"292\" data-end=\"560\"><strong data-start=\"292\" data-end=\"308\">Par\u00e1grafo 1\u00ba<\/strong> \u2014 Os recursos oriundos do ressarcimento ser\u00e3o utilizados diretamente na Funda\u00e7\u00e3o de Apoio, ficando vinculados a instrumento espec\u00edfico a ser firmado mediante projeto devidamente aprovado no \u00e2mbito da UFPel, acompanhado do respectivo plano de trabalho.<\/p>\n<p data-start=\"562\" data-end=\"894\"><strong data-start=\"562\" data-end=\"578\">Par\u00e1grafo 2\u00ba<\/strong> \u2014 Para que a Unidade de Origem receba sua cota-parte do ressarcimento, ser\u00e1 necess\u00e1rio possuir projeto aprovado e instrumento celebrado com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio que preveja essa fonte de financiamento, al\u00e9m da previs\u00e3o dos gastos no plano de trabalho, em conformidade com as finalidades estabelecidas nesta Portaria.<\/p>\n<p data-start=\"562\" data-end=\"894\"><strong><span style=\"font-size: 18pt;\">Projetos Institucionais<\/span><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/scs\/files\/2019\/09\/SEI_UFPel-0669721-Resolu\u00e7\u00e3o-13.2019-CONSUN.pdf\"><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUN N\u00ba 13, DE 07 DE AGOSTO DE 2019<\/span><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Disp\u00f5e sobre o Regulamento Geral dos Programas e Projetos Institucionais da Universidade Federal de Pelotas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Art. 2<\/b>\u00ba Para os fins do que disp\u00f5em esta Resolu\u00e7\u00e3o, entendem-se por projetos institucionais todas a\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es especiais, inclusive de natureza Infraestrutural, material, laboratorial e administrativa, que levem \u00e0 melhoria mensur\u00e1vel das condi\u00e7\u00f5es da UFPel.<\/li>\n<li><b>Art. 3\u00ba <\/b>Para cumprimento eficiente e eficaz de sua miss\u00e3o, os projetos institucionais devem ter conson\u00e2ncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional, preferencialmente de forma interdisciplinar, promovendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o e com a permanente aten\u00e7\u00e3o aos interesses da coletividade e da Regi\u00e3o.<\/li>\n<li><b>Art. 4\u00ba <\/b>As Funda\u00e7\u00f5es de Apoio contratadas pela UFPel poder\u00e3o colaborar no desenvolvimento das atividades do Projeto Institucional, respeitando os apontamentos legais apresentados pela Lei n\u00ba 8.958\/2014. Art. 6\u00ba. \u00c9 vedado o enquadramento no conceito de Projeto institucional, quando financiadas com recursos repassados pelas IFES e demais ICTs \u00e0s funda\u00e7\u00f5es de apoio, de:<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>I &#8211;<\/strong> atividades como manuten\u00e7\u00e3o predial ou Infraestrutural, conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, vigil\u00e2ncia, reparos, copeiragem, recep\u00e7\u00e3o, secretariado, servi\u00e7os administrativos na \u00e1rea de inform\u00e1tica, gr\u00e1ficos, reprogr\u00e1ficos e de telefonia e demais atividades administrativas de rotina, bem como as respectivas expans\u00f5es vegetativas, inclusive por meio do aumento no n\u00famero total de pessoal;<\/p>\n<p><strong>II &#8211;<\/strong> outras tarefas que n\u00e3o estejam objetivamente definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPel.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 18pt;\"><strong>Submiss\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das propostas<\/strong><\/span><\/p>\n<p><b>Art. 7\u00b0 <\/b>Os Projetos Institucionais dever\u00e3o ser enviados ao Gabinete do Reitor ou Gabinete do Vice Reitor, atrav\u00e9s da abertura de processo do tipo \u201c<strong>Administra\u00e7\u00e3o Geral: Projetos<\/strong>\u201d via SEI, onde dever\u00e1 ser inclu\u00eddo documento externo com o projeto em si e memorando explicando e solicitando a avalia\u00e7\u00e3o do mesmo, lembrando que o referido memorando dever\u00e1 ter assinatura do Servidor proponente bem como da sua chefia imediata. Sendo de interesse Institucional os Gabinetes enviar\u00e3o processo a CIP (Comiss\u00e3o Interdisciplinar de Projetos) para que a mesma avalie seu enquadramento, com base na resolu\u00e7\u00e3o existente. Ap\u00f3s an\u00e1lise e entendimento do seu enquadramento nessa modalidade de Projeto, a comiss\u00e3o dever\u00e1 reenvi\u00e1-lo ao Gabinete de origem, com parecer do seu enquadramento bem como sugerindo o prosseguimento de sua tramita\u00e7\u00e3o via COCEPE ou CONSUN, de acordo com a natureza do objeto do projeto.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size: 18pt;\">Modelo para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos institucionais<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><b>1.T\u00edtulo:<\/b><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000; font-size: 14pt;\"><em>\u00a0<b><span style=\"font-size: 12pt;\">Sugest\u00e3o:<\/span> <\/b><\/em><\/span>\u201c<span style=\"font-size: 14pt;\">Funcionamento das atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o da [NOME DA UNIDADE]<\/span>\u201d<\/p>\n<p>&#8211; O t\u00edtulo deve ser amplo e abranger todas as possibilidades legais previstas para o uso dos recursos de ressarcimento, conforme a Portaria n\u00ba 197\/2025.<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o s\u00e3o aceitos t\u00edtulos subjetivos.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>2. \u00canfase Institucional:<\/strong><\/span><\/p>\n<p>O projeto dever\u00e1 estar em conformidade com a <strong data-start=\"393\" data-end=\"424\">Resolu\u00e7\u00e3o CONSUN n\u00ba 13\/2019<\/strong>, que regulamenta a natureza e a execu\u00e7\u00e3o dos projetos institucionais da UFPel.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">3. Unidade Respons\u00e1vel:<\/span><\/strong><\/p>\n<p>Indicar a unidade acad\u00eamica ou administrativa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>4. Prazo de Execu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n<ul>\n<li data-section-id=\"1dysq0c\" data-start=\"652\" data-end=\"694\"><strong data-start=\"654\" data-end=\"673\">Data de in\u00edcio:<\/strong> ___ \/ ___ \/ ______<\/li>\n<li data-section-id=\"azqk95\" data-start=\"695\" data-end=\"738\"><strong data-start=\"697\" data-end=\"717\">Data de t\u00e9rmino:<\/strong> ___ \/ ___ \/ ______<\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 12pt; color: #ff0000;\"><strong data-start=\"740\" data-end=\"753\">Sugest\u00e3o:<\/strong> <\/span>recomenda-se que o projeto tenha prazo m\u00e1ximo de <strong data-start=\"803\" data-end=\"815\">48 meses<\/strong>. Caso necess\u00e1rio, o prazo poder\u00e1 ser prorrogado por at\u00e9 <strong data-start=\"872\" data-end=\"884\">12 meses<\/strong>, mediante aditamento.<\/p>\n<h3 data-section-id=\"hpujjv\" data-start=\"913\" data-end=\"942\">5. Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n<p data-start=\"943\" data-end=\"1069\">De acordo com o <strong data-start=\"959\" data-end=\"994\">Art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 197\/2025<\/strong>, o(a) coordenador(a) do projeto dever\u00e1 ser o(a) <strong data-start=\"1043\" data-end=\"1068\">Diretor(a) da Unidade<\/strong>.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><b>6- Resumo:<\/b><\/span><\/p>\n<p>\u201cO presente projeto, denominado\u00a0<i>Funcionamento das atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o da [NOME DA UNIDADE]<\/i>, visa contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o dos eixos estruturantes da Universidade Federal de Pelotas, promovendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto busca fortalecer as condi\u00e7\u00f5es institucionais e infraestruturais para o cumprimento dos objetivos do\u00a0<b>Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)<\/b>\u00a0e do\u00a0<b>Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU)<\/b>, assegurando melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, na qualifica\u00e7\u00e3o docente e discente e na otimiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos e laboratoriais.<\/p>\n<p>Com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do ressarcimento, espera-se alcan\u00e7ar resultados mensur\u00e1veis e sustent\u00e1veis, tais como o aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, a moderniza\u00e7\u00e3o dos ambientes de ensino e pesquisa e o fortalecimento da cultura institucional de inova\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o universit\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p><b style=\"font-size: 14pt;\">7.Objetivo Geral<\/b><\/p>\n<p><b><span style=\"color: #ff0000;\">Sugest\u00e3o:<\/span>\u00a0 <\/b>Permitir o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que possibilitem \u00e0s Unidades e \u00e0 Universidade o atingimento dos objetivos estrat\u00e9gicos previstos no PDI e nos PDUs, assegurando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de ressarcimento de forma transparente, institucional e alinhada \u00e0s finalidades da Portaria n\u00ba 197\/2025.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><b>A\u00e7\u00f5es previstas e Rela\u00e7\u00e3o com o PDI e PDU<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es devem estar em conson\u00e2ncia com os\u00a0<b>eixos estrat\u00e9gicos do PDI<\/b>\u00a0e\u00a0<b>metas do PDU<\/b> da Unidade. Sugere-se incluir o maior n\u00famero poss\u00edvel de a\u00e7\u00f5es para justificar a abrang\u00eancia do projeto e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><b>Exemplos de A\u00e7\u00f5es:<\/b><\/span><\/p>\n<p><em><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">-&gt;<\/span><\/strong><\/em> Melhoria infra-estrutural de laborat\u00f3rios de ensino e pesquisa, incluindo climatiza\u00e7\u00e3o e material de suporte;<\/p>\n<p><strong>Eixo do PDI:<\/strong> Gest\u00e3o acad\u00eamica (pesquisa) \/ <strong>Objetivo espec\u00edfico 3:<\/strong> Infraestrutura.<\/p>\n<p><em><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">-&gt; <\/span><\/strong><\/em>Garantir condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais de consumo para as atividades;<\/p>\n<p><strong>Eixo PDI: Gest\u00e3o acad\u00eamica:<\/strong> ensino, pesquisa e extens\u00e3o \/ <strong>Objetivo espec\u00edfico 1:<\/strong> Consolidar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n<p><em><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">-&gt; <\/span><\/strong><\/em>Capacita\u00e7\u00e3o do corpo docente para utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias de ensino<\/p>\n<p><strong>Eixo do PDI:<\/strong> Gest\u00e3o Acad\u00eamica: ensino \/ <strong>Objetivo espec\u00edfico 12:<\/strong> Prestar suporte tecnol\u00f3gico e de forma\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Acad\u00eamica, no que se refere ao uso de tecnologias educacionais institucionais digitais utilizadas no ensino, na pesquisa e na extens\u00e3o.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><b>8.Resultados Esperados<\/b><\/span><\/p>\n<p>Melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e ambiente de trabalho nas Unidades;<\/p>\n<p>Fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es institucionais para o desenvolvimento de projetos estrat\u00e9gicos;<\/p>\n<p>Melhoria mensur\u00e1vel nos indicadores institucionais de desempenho acad\u00eamico e cient\u00edfico;<\/p>\n<p>Uso sustent\u00e1vel e transparente dos recursos de ressarcimento, conforme a <strong>Portaria n\u00ba 197\/2025.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 24pt;\"><em><strong>MUITO OBRIGADA POR SUA ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/files\/2025\/10\/formiga_final-removebg-preview.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-4207 aligncenter\" src=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/files\/2025\/10\/formiga_final-removebg-preview.png\" alt=\"\" width=\"408\" height=\"612\" srcset=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/files\/2025\/10\/formiga_final-removebg-preview.png 408w, https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/files\/2025\/10\/formiga_final-removebg-preview-267x400.png 267w\" sizes=\"auto, (max-width: 408px) 100vw, 408px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Institucional para Capta\u00e7\u00e3o de Recursos Provenientes do Ressarcimento Pela Execu\u00e7\u00e3o de Projetos da UFPel LEI N\u00b0 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. 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