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RENAFRO – Saúde e a interiorização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): programa de capacitação afrocentrada

RENAFRO – Saúde e a interiorização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): programa de capacitação afrocentrada

Situação: Em execução

Resumo: Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (RENAFRO) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas É’LÉÉKO, levantam a necessidade dedesenvolver um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Nessa perspectiva, o presente projeto tem como objetivo implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde. A RENAFRO Saúde é uma instância de articulação da sociedade civil que envolve lideranças comunidades tradicionais negras, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores, lideranças do movimento negro e lideranças do movimento de mulheres negras que visa promover a saúde da população negra. Criada em São Luis do Maranhão, em 2003, vem realizando vários encontros, oficinas e seminários com a finalidade de valorizar o saber tradicional das comunidades tradicionais negras em relação a educação e a saúde, assim como estabelecer parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS). A PNSIPN, instituída pela Portaria nº 992 em 2009, define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a melhoria das condições de saúde dessa população. Ela Inclui ações de cuidado, atenção, promoção e prevenção à saúde; participação popular e controle social; de produção de conhecimento, formação, educação permanente e continuada para trabalhadores em saúde. Trata-se de um projeto que envolve ensino, pesquisa e extensão, com ações descentralizadas nas diferentes regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de Núcleos da RENAFRO Saúde.

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Instrumento Realizado: Convênio

Dados Técnicos:

Número COBALTO: 1002

Número SICONV: 864147

Número do Instrumento: 19/2017

Número do Processo: 23110.105009/2017-11

Vigência do Instrumento: 06/04/2018 – 06/11/2019

Vigência do Projeto: 18/12/2017 – 31/12/2018

Coordenador: Míriam Cristiane Alves

Fiscal Titular: Beatriz Franchini

Fiscal Suplente: Édio Ranieri da Silva

Dados Financeiros:

Fundação responsável: Fundação Delfim Mendes Silveira

Valor nominal do Instrumento: R$ 697.608,35