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Endosso Institucional Arqueológico

Endosso Institucional Arqueológico

Situação: Finalizado

Resumo: O “Projeto Endosso Institucional Arqueológico” do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, propõe a concessão do documento de Endosso Institucional em contrapartida à guarda de remanescentes arqueológicos provindos de pesquisas e achados de instituições e/ou empresas vinculadas à iniciativa privada, sobretudo no que tange as ações protecionistas do Patrimônio Cultural Brasileiro nas fases do licenciamento ambiental, conforme estabelece a Portaria SPHAN nº 07 de 1988, em seu artigo 5º, parágrafo VII, em consonância com o enquadramento legal pertinente.

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Instrumento Realizado: Contrato

Dados Técnicos:

Dispensa de Licitação: 14/2017

Número do Instrumento: 05/2017

Número do Processo: 23110.000810/2017-71

Vigência do Instrumento:  11/04/2017 – 10/04/2019

Vigência do Projeto: 01/09/2016 – 31/08/2018

Coordenador: Sidney Gonçalves Vieira

Fiscal Titular: Não indicado

Fiscal Suplente: Não indicado

Dados Financeiros:

Fundação responsável: Fundação Delfim Mendes Silveira

Valor nominal do Instrumento: R$ 60.000,00