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Acompanhamento e Controle

A Seção de Acompanhamento e Controle atua na fase de execução dos Convênios e Contratos que envolvam a transferência de recursos financeiros, em que a UFPEL figure como órgão concedente e as Fundações de Apoio figurem como órgão convenente. As ações da Seção são focadas em zelar pela regular aplicação dos recursos públicos e a plena execução do objeto dessas parcerias, orientando as equipes executoras de projetos (coordenadores e Fundações de Apoio) nas atividades de acompanhamento e controle.  

A Seção também auxilia os fiscais de convênios e contratos. Os fiscais são responsáveis pela elaboração dos relatórios de fiscalização, com o intuito de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos e dessa maneira apontar eventuais irregularidades que possam ser detectadas na execução de um convênio ou contrato.

Atribuições

Compete à Seção atuar nas atividades de monitoramento da execução física e financeira das metas, etapas e fases do objeto pactuado nos instrumentos firmados (Convênios e Contratos) com vistas a prevenir a ocorrência de fatos que comprometam o alcance do objeto. Tais atividades compreendem:

– Orientar e supervisionar as ações solicitadas pelo convenente e realizar a avaliação da execução financeira dos convênios e contratos,

 – Verificar a compatibilidade entre as ações implementadas pelo convenente e as propostas apresentadas e aprovadas no plano de trabalho;

– Efetuar o controle dos prazos de vigência dos instrumentos e notificar o convenente sobre a proximidade do vencimento;

– Analisar os pedidos de inclusão de membro na equipe técnica, remanejamento de rubrica, liberação de OBTV convenente e utilização do saldo de aplicação financeira;

– Solicitar a apresentação de Relatório Situacional da execução dos instrumentos;

– Solicitar aos Fiscais os relatórios de fiscalização;

– Elaborar relatório anual sobre a execução dos convênios e contratos;

– Solicitar a apresentação de prestação de contas.


Equipe:

Coordenador da Coordenação de Convênios e Contratos: Prof. César Dalmolin Bergoli

Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle: Eliane Storch Power

Apoio administrativo: bolsistas do setor.

Canais de Comunicação:

1) e-mail: fiscalizacaoconvenios@ufpel.edu.br

Pelo e-mail é possível solicitar orientações técnicas, tirar dúvidas, agendar reuniões, responder a solicitações oficiais da SAC, encaminhar memorandos/ofícios e fazer críticas ou denúncias.

2) Telefone: (53) 3227-3677

Horário de atendimento da Coordenação de Convênios e Contratos: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00.