{"id":425,"date":"2017-01-06T11:53:50","date_gmt":"2017-01-06T13:53:50","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/constituinte\/?p=425"},"modified":"2017-01-06T11:53:50","modified_gmt":"2017-01-06T13:53:50","slug":"nova-proposta-de-metodologia-para-a-constituinte-e-apresentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/constituinte\/2017\/01\/06\/nova-proposta-de-metodologia-para-a-constituinte-e-apresentada\/","title":{"rendered":"Nova proposta de metodologia para a Constituinte \u00e9 apresentada"},"content":{"rendered":"

A reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apresentou, na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio (Consun) de 2016, uma nova proposta de metodologia para a Constituinte Universit\u00e1ria. A sugest\u00e3o, que dever\u00e1 tramitar nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Consun, \u00e9 baseada especialmente na constitui\u00e7\u00e3o de um grupo que atue com mais proximidade \u00e0s Unidades Acad\u00eamicas e Administrativas.<\/p>\n

Iniciada em 2014, a Constituinte tem o papel de elaborar o Projeto Institucional e atualizar o Estatuto e o Regimento Geral, na busca de uma Universidade sincronizada com o seu tempo e sintonizada com o desenvolvimento sustent\u00e1vel da sociedade. No entanto, as discuss\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram, em fun\u00e7\u00e3o de dificuldades como falta de qu\u00f3rum e pouca aproxima\u00e7\u00e3o com a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

A nova metodologia tem, entre seus pressupostos, a paridade entre as categorias, a discuss\u00e3o democr\u00e1tica e a abertura para a ampla participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n

A estrutura do processo proposto \u00e9 composta por uma Comiss\u00e3o de Textos B\u00e1sicos, uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento, 32 Comiss\u00f5es de Sistematiza\u00e7\u00e3o e uma Comiss\u00e3o Constituinte, al\u00e9m de uma Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

Segundo a proposta, o processo constituinte ter\u00e1 in\u00edcio com a elabora\u00e7\u00e3o dos textos b\u00e1sicos, isto \u00e9, a cria\u00e7\u00e3o de minutas do Projeto Pedag\u00f3gico, do Estatuto e, posteriormente, do Regimento. Esses documentos ser\u00e3o elaborados por uma Comiss\u00e3o de Textos B\u00e1sicos. Essa Comiss\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00edda por membros do Consun eleitos entre seus pares, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: tr\u00eas docentes, tr\u00eas t\u00e9cnico-administrativos e tr\u00eas estudantes.<\/p>\n

As Comiss\u00f5es de Sistematiza\u00e7\u00e3o t\u00eam por objetivo fazer o processo de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do texto base na sua Unidade (Acad\u00eamica ou Administrativa). \u00c9 facultada a cada comiss\u00e3o considerar de forma integral, parcial ou mesmo n\u00e3o considerar o texto base. Essa Comiss\u00e3o dever\u00e1 entregar no cronograma aprazado a sistematiza\u00e7\u00e3o do texto aprovado na sua Unidade para a Comiss\u00e3o Constituinte. As comiss\u00f5es de Sistematiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o em n\u00famero de 32, uma por Unidade Acad\u00eamica e uma por Unidade Administrativa. As de Unidade Administrativa ser\u00e3o ao todo dez. Cada pr\u00f3-reitoria ter\u00e1 uma, o gabinete do reitor ter\u00e1 a sua e o gabinete do vice-reitor outra. As comiss\u00f5es de Unidades Acad\u00eamicas ser\u00e3o compostas por seis integrantes, sendo dois docentes, dois t\u00e9cnico-administrativos e dois estudantes. As comiss\u00f5es de Unidades Administrativas ser\u00e3o compostas por dois t\u00e9cnico-administrativos, dois professores, onde houver, e dois estudantes, onde houver, na condi\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rio ou bolsista. Os servidores e estudantes s\u00f3 poder\u00e3o participar dos debates de uma \u00fanica Unidade.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Constituinte ser\u00e1 composta por 15 docentes, 15 t\u00e9cnico-administrativos e 15 estudantes, eleitos por voto direto e universal pela comunidade acad\u00eamica, sendo que cada categoria eleger\u00e1 seus representantes. N\u00e3o poder\u00e1 haver mais de um representante por Unidade em cada segmento. Ser\u00e1 eleito aquele que obtiver o maior n\u00famero de votos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Acompanhamento tem por objetivo facilitar os trabalhos das demais comiss\u00f5es, criando as condi\u00e7\u00f5es organizativas e t\u00e9cnicas para o bom andamento dos trabalhos. Ter\u00e1 seis integrantes indicados pelo Consun e um indicado pela administra\u00e7\u00e3o central. Os indicados pelo Consun ser\u00e3o dois professores, dois t\u00e9cnico-administrativos e dois estudantes.<\/p>\n

Documentos sintonizados com seu tempo<\/strong>
\nA Comiss\u00e3o Constituinte se reunir\u00e1 em um Congresso Constituinte e dar\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o ao texto que ir\u00e1 \u00e0 consulta p\u00fablica, tanto internamente quanto pela comunidade externa. Por fim, analisar\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es que resultarem da consulta p\u00fablica e entregar\u00e1 o texto final ao Conselho Universit\u00e1rio, que far\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do texto que entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n

O processo eleitoral, sempre onde a metodologia indicar, ser\u00e1 conduzido por uma Comiss\u00e3o Eleitoral composta por seis integrantes: tr\u00eas indicados pelo Consun e tr\u00eas indicados pelas entidades representativas dos segmentos da comunidade (um pela Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes \u2013 ADUFPel-SSind -, um pela Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores \u2013 ASUFPel -, e um pelo Diret\u00f3rio Central de Estudantes \u2013 DCE).<\/p>\n

A ordem dos trabalhos ser\u00e1 Projeto Pedag\u00f3gico, Estatuto e Regimento.<\/p>\n

De acordo com a proposta apresentada ao Consun, \u201creposicionar a UFPel no cen\u00e1rio local, regional e global, a fim de atender aos novos desafios contempor\u00e2neos \u00e9 urgente e exige uma profunda mudan\u00e7a nos seus estatutos e regimentos, na constitui\u00e7\u00e3o maior de sua institucionalidade\u201d.<\/p>\n

Veja, no documento abaixo, os detalhes da proposta.<\/p>\n

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