Memorando-Circular n\u00ba 16\/2021\/GR\/REITORIA<\/p>\n
Cumprimentando-os (as) cordialmente, conscientes de que ainda vivenciamos um cen\u00e1rio de pandemia que imp\u00f5e respons\u00e1vel cuidado, informamos que o trabalho remoto restou novamente postergado at\u00e9 30 de setembro deste ano. Contudo, com igual aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade em que a UFPel foi pioneira ao adotar medidas de enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, planejadamente, \u00e9 necess\u00e1rio construir o retorno gradual e progressivo \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n
Visando o estabelecimento progressivo das medidas necess\u00e1rias ao retorno \u00e0s atividades presenciais, de forma a garantir a seguran\u00e7a da comunidade acad\u00eamica e comunidade externa \u00e0 UFPel, temos trabalhado em escalonamento do retorno dividido em est\u00e1gios, o qual ser\u00e1 apresentado no quadro a seguir.<\/p>\n
Assim, com o objetivo de permitir a organiza\u00e7\u00e3o das Unidades e dos(as) servidores(as), orientamos para que considerem o avan\u00e7o para o\u00a0Est\u00e1gio 3<\/em>, a partir do dia 1\u00ba de outubro de 2021. Tal medida tem por base:<\/p>\n a) o posicionamento do Comit\u00ea para enfrentamento da pandemia por COVID-19 na UFPel;<\/p>\n b) o favorecimento do cen\u00e1rio da pandemia em nossa regi\u00e3o para o retorno gradual \u00e0s atividades acad\u00eamicas, com diminui\u00e7\u00e3o significativa de casos, interna\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos;<\/p>\n c) a imuniza\u00e7\u00e3o completa para o grupo priorit\u00e1rio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, realizado nos dias 08 e 09 de setembro;<\/p>\n d) o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o para todos os maiores de 18 anos, com previs\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da faixa de 12 a 17 anos a partir de 15 de setembro;<\/p>\n e) a janela de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, no per\u00edodo de 21 dias ap\u00f3s a tomada da dose \u00fanica ou segunda dose da vacina, conforme o caso;<\/p>\n f) o respeito \u00e0s diretrizes da IN 109\/2020, sobretudo o disposto no Artigo 7\u00ba;<\/p>\n g) a observa\u00e7\u00e3o ao protocolo de retorno presencial institu\u00eddo pela UFPel, via Portaria n\u00ba 628, de 16 de abril de 2021 (SEI n\u00ba\u00a01271971<\/a>);<\/p>\n h) o di\u00e1logo realizado a partir de visitas\/reuni\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o central \u00e0s Unidades Acad\u00eamicas;<\/p>\n i) a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer 49\/2021 pelo COCEPE, que prev\u00ea aulas pr\u00e1ticas em diversos cursos a partir de outubro.<\/p>\n Est\u00e1gio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n In\u00edcio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Atividades presenciais permitidas<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 1<\/strong><\/p>\n<\/td>\n 16\/03\/2020<\/p>\n<\/td>\n a) Atividades essenciais de atendimento ao p\u00fablico na \u00e1rea da sa\u00fade;<\/p>\n b) Atividades acad\u00eamicas de Pesquisa, Extens\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o. De forma volunt\u00e1ria, sem a presen\u00e7a de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n c) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais (infraestrutura, limpeza, entre outras).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2<\/strong><\/p>\n<\/td>\n 01\/09\/2021<\/p>\n<\/td>\n a) Atividades presenciais de forma volunt\u00e1ria;<\/p>\n b) Atividades de pesquisa, extens\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que envolvam estudantes.<\/p>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n 3<\/strong><\/p>\n<\/td>\n 04\/10\/2021<\/p>\n<\/td>\n a) Atividades de atendimento ao p\u00fablico em geral, em suma, aquelas que pela natureza das atividades possuam portaria de flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada, organizadas de forma escalonada, conforme indicado abaixo. *Exce\u00e7\u00e3o aos colegiados cujos cursos estejam com atividades apenas remotas;<\/p>\n b) Atividades administrativas \u2013 todas as atividades necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o do semestre pr\u00e1tico em outubro;<\/p>\n c) Atividades Acad\u00eamicas Pr\u00e1ticas de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, em cursos e disciplinas de car\u00e1ter eminentemente pr\u00e1tico, aprovadas pela comiss\u00e3o especial do COCEPE;<\/p>\n d) Gestores(as) de Unidades Administrativas, o que inclui Coordenadores(as) e Secretarias\/Assessoria;<\/p>\n e) Diretores(as) e Chefes de N\u00facleos Administrativos de Unidades Acad\u00eamicas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 4<\/strong><\/p>\n<\/td>\n 07\/02\/2022<\/p>\n<\/td>\n a) Retorno da totalidade dos servidores, de forma escalonada, conforme indicado abaixo, no in\u00edcio do semestre letivo 2021\/02.<\/p>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n 5<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Decreto do poder p\u00fablico revogando todas as medidas de controle sanit\u00e1rio associadas \u00e0 pandemia da COVID-19<\/p>\n<\/td>\n a) Atividades administrativas \u2013 retorno de 100% dos(das) Servidores(as) no formato habitual;<\/p>\n b) Todas as atividades acad\u00eamicas presenciais.<\/p>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n A organiza\u00e7\u00e3o e o retorno \u00e0s atividades presenciais devem ser realizados pela chefia imediata. Situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas no quadro acima e devidamente justificada a necessidade do desempenho das atividades de forma presencial, poder\u00e3o ser avaliadas pelas respectivas Unidades e requisitada a presen\u00e7a dos(as) servidores(as).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Est\u00e1gio 3<\/em>, recomenda-se a atua\u00e7\u00e3o em turno reduzido, de 4h, e\/ou na forma de rod\u00edzio semanal, quando couber, bem como a presen\u00e7a f\u00edsica de um servidor por setor. J\u00e1 no\u00a0Est\u00e1gio 4<\/em>, considerar a presen\u00e7a da totalidade dos(as) servidores(as) escalonados em turnos e\/ou semanas, de forma a garantir 50% da capacidade do setor, no m\u00ednimo.<\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios de retorno presencial se dar\u00e1 a partir da avalia\u00e7\u00e3o permanente das medidas implementadas e da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia, de forma a tornar poss\u00edvel avan\u00e7ar ao est\u00e1gio seguinte do protocolo de retorno ou at\u00e9 mesmo retroceder a est\u00e1gios anteriores, se for o caso, frente a eventuais situa\u00e7\u00f5es de agravamento da pandemia de COVID-19 na cidade e regi\u00e3o.<\/p>\n Por fim, ressaltamos que a UFPel segue rigorosamente acompanhando o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico da pandemia por COVID-19.<\/p>\n Certos(as) de\u00a0 vossa compreens\u00e3o, colocando-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer elucida\u00e7\u00f5es, solicitamos ampla divulga\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo em suas respectivas Unidades.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n\n\n
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