{"id":294,"date":"2024-09-09T12:26:20","date_gmt":"2024-09-09T15:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/?p=294"},"modified":"2024-09-09T12:43:38","modified_gmt":"2024-09-09T15:43:38","slug":"294","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2024\/09\/09\/294\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero: do que tratamos?"},"content":{"rendered":"

Mari Fagundes<\/em><\/p>\n

Em \u00e9pocas eleitorais termos como g\u00eanero, pol\u00edtica e viol\u00eancia s\u00e3o seguidamente mobilizados pelas m\u00eddias sociais. Por\u00e9m, voc\u00ea sabe exatamente do que se trata? Neste ensaio acad\u00eamico buscamos abordar, de forma suscinta, no que consiste viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e como ela pode impactar a democracia brasileira. Para tanto, al\u00e9m de agenciarmos autoras e autores especialistas na tem\u00e1tica, abordaremos alguns dados que demonstram a recorr\u00eancia desse tipo de viol\u00eancia e seus impactos no fazer pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

De in\u00edcio, importante destacar que entendemos g\u00eanero como uma constru\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o algo biol\u00f3gico, isto \u00e9, o g\u00eanero \u00e9 constru\u00eddo conforme caracter\u00edsticas atribu\u00eddas como femininas ou masculinas, levando em considera\u00e7\u00e3o o momento hist\u00f3rico, pol\u00edtico e cultural em que est\u00e1 sendo analisado. Logo, n\u00e3o se trata de algo natural e essencializado, mas fruto de disputas de poder situadas em um momento hist\u00f3rico espec\u00edfico (Pinho, 2019). Entretanto, historicamente, essas constru\u00e7\u00f5es colocaram as mulheres em posi\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos homens, uma vez que estes foram sistematicamente vistos em posi\u00e7\u00f5es de mando, enquanto mulheres em posi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o (Scott, 1995).<\/p>\n

Justamente em raz\u00e3o desse espa\u00e7o de subordina\u00e7\u00e3o, in\u00fameras viol\u00eancias foram e s\u00e3o proferidas \u00e0s mulheres em raz\u00e3o do g\u00eanero. Atualmente, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha \u2013 lei 11.340\/2006 (Brasil, 2006) \u2013 a viol\u00eancia contra a mulher tomou contornos mais precisos, pois esta n\u00e3o consiste apenas na viol\u00eancia f\u00edsica, conforme prev\u00ea o texto legal, se desdobrando em viol\u00eancia sexual, psicol\u00f3gica, moral e patrimonial. O reconhecimento pelo legislativo e a sua pulveriza\u00e7\u00e3o social, possibilitou estabelecer um debate que ultrapassa o \u00e2mbito dom\u00e9stico e familiar, uma vez que a viol\u00eancia contra mulher era vista, rotineiramente, como algo pertencente ao \u00e2mbito dom\u00e9stico. Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido a seguinte frase: \u201cem briga de marido e mulher, n\u00e3o se mete a colher!\u201d, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Com o advento da referida Lei, esse debate ultrapassou o \u00e2mbito privado, possibilitando identificar essas viol\u00eancias em diferentes espa\u00e7os, como \u00e9 o caso do espa\u00e7o p\u00fablico, mais precisamente, o espa\u00e7o pol\u00edtico, o que impacta sobremaneira a participa\u00e7\u00e3o equitativa das mulheres na sociedade brasileira. Nesse sentido, Fl\u00e1via Biroli (2016, online) conceitua viol\u00eancia de g\u00eanero pontuando que:<\/p>\n

Essa tipologia engloba agress\u00f5es, amea\u00e7as, diferentes tipos de ass\u00e9dio, estigmatiza\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o da vida sexual e afetiva, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o e \u00e0 voz das mulheres, tratamento desigual por parte de partidos e outros atores e organiza\u00e7\u00f5es no que diz respeito a recursos econ\u00f4micos para campanha pol\u00edtica, entre outras formas de viol\u00eancia. O diagn\u00f3stico \u00e9 de que essa viol\u00eancia \u00e9 uma forma de rea\u00e7\u00e3o ao aumento da participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica \u2013 ou, adiciono, a uma participa\u00e7\u00e3o mais qualificada e mais efetiva.<\/span><\/p>\n

A Lei Maria da Penha foi um importante passo para esse debate no Brasil. Por\u00e9m, quando tratamos da discuss\u00e3o no campo pol\u00edtico, o pa\u00eds tardou em enfrentar essa problematiza\u00e7\u00e3o de forma mais sistematizada e com o devido recha\u00e7o. Como veremos a seguir, apenas em 2021 foi aprovada uma legisla\u00e7\u00e3o que busca prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero (Brasil. 2021).<\/p>\n

Um debate necess\u00e1rio: o reconhecimento jur\u00eddico da viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n

Importante dizer que esse debate n\u00e3o se limitou ao Brasil. Ali\u00e1s, alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 haviam trazido para o campo pol\u00edtico, legisla\u00e7\u00f5es ou projetos de lei visando enfrentar a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. Como sinaliza Tassia Rabelo de Pinho (2019), o primeiro pa\u00eds a prever como crime o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres fora a Bol\u00edvia, em 2012. O Equador, no mesmo ano, prop\u00f4s um projeto de lei visando criminalizar as referidas condutas, mas n\u00e3o teve \u00eaxito na aprova\u00e7\u00e3o, restando a proposta arquivada. Costa Rica, M\u00e9xico e Peru, em 2013, tamb\u00e9m propuseram projetos de lei visando criminalizar a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, por\u00e9m nem todos os pa\u00edses deram prosseguimento \u00e0s iniciativas.<\/p>\n

No Brasil isso s\u00f3 ocorreu em 2021, quando foi promulgada a lei 14.192, em 4 de agosto (Brasil, 2021). O intuito dessa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 romper com a normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no pa\u00eds, pois, al\u00e9m da criminaliza\u00e7\u00e3o, busca construir uma cultura que repudie todo e qualquer tipo de viol\u00eancia. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros \u00f3rg\u00e3os buscaram construir campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o tanto das institui\u00e7\u00f5es e seus agentes, quanto da comunidade em geral (CNJ not\u00edcias, 2022).<\/p>\n

Bom, voc\u00ea pode estar se perguntando se homens tamb\u00e9m sofrem viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, pois, se o g\u00eanero \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o, eles tamb\u00e9m podem ser atingidos, n\u00e3o \u00e9 mesmo? De fato, a partir da conceitua\u00e7\u00e3o mobilizada neste texto, o g\u00eanero \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o, entretanto, historicamente homens ocupam um papel de g\u00eanero que lhes coloca em posi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio e n\u00e3o de opress\u00e3o como ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Nesse sentido, podemos observar as cadeiras ocupadas no Congresso Nacional brasileiro: em termos percentuais, mesmo ap\u00f3s o crescimento da bancada feminina na C\u00e2mara Federal, por exemplo, dos 513 parlamentares, apenas 91 s\u00e3o mulheres; no Senado, das 81 cadeiras, as mulheres ocupam apenas 15 delas e; no que se refere aos Estados brasileiros, apenas dois s\u00e3o governados por mulheres (Senado, online; Ag\u00eancia Senado, online).<\/p>\n

Importante dizer, que n\u00e3o estamos tratando aqui de mulheres em um sentido biol\u00f3gico, mas todas aquelas que performam o g\u00eanero feminino. Logo, mulheres trans tamb\u00e9m podem sofrer viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. Um outro ponto que precisamos distinguir \u00e9 a viol\u00eancia eleitoral e a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. No \u00e2mbito da viol\u00eancia eleitoral, homens e mulheres podem ser atacados por seus posicionamentos pol\u00edticos durante o pleito eleitoral, isto \u00e9, em raz\u00e3o das suas propostas, alinhamento pol\u00edtico, etc. No que se refere a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, a viol\u00eancia ultrapassa o pleito eleitoral, podendo se prolongar durante a atua\u00e7\u00e3o no mandato da candidata eleita (Pinho, 2019).<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/p>\n

Embora tenhamos avan\u00e7ado na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos eletivos, bem como elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que buscam prevenir e coibir a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para que haja efetividade do proposto juridicamente. Importante destacar que a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero quando perpetradas, al\u00e9m de impactar individualmente a v\u00edtima, tamb\u00e9m reverbera na coletividade de mulheres, uma vez que as viol\u00eancias tamb\u00e9m possuem impacto simb\u00f3lico, construindo a ideia de que o espa\u00e7o pol\u00edtico eleitoral n\u00e3o \u00e9 destinado \u00e0s mulheres. Assim, a den\u00fancia dessas viol\u00eancias e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica por parte das autoridades respons\u00e1veis se faz imprescind\u00edvel para que possamos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma democracia mais participativa e efetiva.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

AG\u00caNCIA Senado. Apesar de maior presen\u00e7a de mulheres na disputa ao Senado, bancada feminina diminui.<\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2022\/10\/03\/apesar-de-maior-presenca-na-disputa-ao-senado-bancada-feminina-reduz-tamanho<\/a>. Acessado em: Setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

BIROLI, Fl\u00e1via. Viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres. Blog da Boitempo<\/strong>, 2016. Dispon\u00edvel em: https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2016\/08\/12\/violencia-politica-contra-as-mulheres\/. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

BRASIL. Lei<\/strong> 11.340<\/strong>, publicada em 7 de agosto de 2006. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11340.htm<\/a>. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

BRASIL. Lei<\/strong> 14.192<\/strong>, publicada em 4 de agosto de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/L14192.htm<\/a>. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

CNJ not\u00edcias. Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero: Brasil registra sete casos a cada 30 dias. <\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnj.jus.br\/violencia-politica-de-genero-brasil-registra-sete-casos-a-cada-30-dias\/<\/a>. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

PINHO, T\u00e1ssia Rabelo de. Debaixo do Tapete: A Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e o Sil\u00eancio do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados. Revista Estudos Feministas, <\/strong>Florian\u00f3polis, n. 28 (2). p.p. 1-14. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/j\/ref\/a\/3L8QwtCMJYN7xktYqSQsbXJ\/?format=pdf&lang=pt<\/a>. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

SCOTT, Joan. G\u00eanero: Uma categoria \u00fatil para a an\u00e1lise hist\u00f3rica<\/strong>. 2\u00aa ed. Recife. S.O.S Corpo, 1995. Dispon\u00edvel em: https:\/\/edisciplinas.usp.br\/pluginfile.php\/1737847\/mod_resource\/content\/1\/Scott_g\u00eanero%20uma%20categoria%20\u00fatil%20para%20a%20an\u00e1lise%20hist\u00f3rica.pdf<\/a>. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

SENADO. Procuradoria Especial da Mulher \u2013 Bancada Feminina. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www12.senado.leg.br\/institucional\/procuradoria\/bancada-feminina-do-senado<\/a>. Acessado em: setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

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Mari Fagundes Em \u00e9pocas eleitorais termos como g\u00eanero, pol\u00edtica e viol\u00eancia s\u00e3o seguidamente mobilizados pelas m\u00eddias sociais. Por\u00e9m, voc\u00ea sabe exatamente do que se trata? Neste ensaio acad\u00eamico buscamos abordar, de forma suscinta, no que consiste viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e como ela pode impactar a democracia brasileira. Para tanto, al\u00e9m de agenciarmos autoras e… <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/div>\n","protected":false},"author":1252,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":226,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/08\/a-realidade-das-mulheres-brasileiras-diante-da-violencia-de-genero\/","url_meta":{"origin":294,"position":0},"title":"A realidade das mulheres brasileiras diante da viol\u00eancia de G\u00eanero","author":"coisapublica","date":"8 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Bruna Ferreira Dynczuk Felipe Jos\u00e9 Santos Leandro Costa Cantos Rafa\u00e9l de Lima Rudy Machado Karsburg A luta pelos direitos das mulheres \u00e9 uma pauta fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, no entanto, apesar dos avan\u00e7os conquistados ao longo dos anos, a viol\u00eancia de g\u00eanero ainda \u00e9\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":230,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/23\/sensacionalismo-televisivo-e-a-tipificacao-do-bandido\/","url_meta":{"origin":294,"position":1},"title":"Sensacionalismo televisivo e a tipifica\u00e7\u00e3o do bandido","author":"coisapublica","date":"23 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Carmen Beatriz Silva de Castro Luciana Alves Pedro Henrique Landim Oliveira de Souza Este ensaio tem como problem\u00e1tica o sensacionalismo televisivo e o campo das p\u00fablicas, especialmente, o campo das pol\u00edticas publicas de seguran\u00e7a. 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