{"id":248,"date":"2023-09-06T17:02:56","date_gmt":"2023-09-06T20:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/?p=248"},"modified":"2023-09-06T17:02:56","modified_gmt":"2023-09-06T20:02:56","slug":"acessibilidade-no-servico-de-transporte-da-secretaria-municipal-de-saude-de-pelotas-uma-discussao-sobre-pessoas-com-deficiencia-fisica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/09\/06\/acessibilidade-no-servico-de-transporte-da-secretaria-municipal-de-saude-de-pelotas-uma-discussao-sobre-pessoas-com-deficiencia-fisica\/","title":{"rendered":"Acessibilidade no Servi\u00e7o de Transporte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pelotas: uma discuss\u00e3o sobre pessoas com Defici\u00eancia F\u00edsica"},"content":{"rendered":"

Rafael Cardoso Neves<\/em>
\nGabriel Corr\u00eaa Fran\u00e7a<\/em><\/p>\n

Esse ensaio tem por objetivo geral analisar os problemas de acessibilidade no transporte das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica no munic\u00edpio de Pelotas\/RS, tendo em vista o impacto na qualidade de vida dessas pessoas. Para realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho, foi analisado o setor de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) do referido munic\u00edpio, o qual transporta centenas de pacientes atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas, atualmente, n\u00e3o conta com um ve\u00edculo adaptado para transportar pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

Diante desse contexto, cabe questionar: como a Prefeitura Municipal de Pelotas garante a acessibilidade efetiva dos direitos b\u00e1sicos das pessoas com defici\u00eancia? Os objetivos espec\u00edficos da proposta s\u00e3o: estudar os documentos p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pelotas, e compreender como ocorre a efetiva garantia dos direitos de acessibilidade. A fim de dar viabilidade ao estudo, utilizou-se da pesquisa bibliogr\u00e1fica e an\u00e1lise dos dados p\u00fablicos referente ao setor.<\/p>\n

A cidade de Pelotas \u00e9 um munic\u00edpio da Regi\u00e3o Sul do Rio Grande do Sul, possuindo uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 328.275 mil habitantes, de acordo com o \u00faltimo registro do IBGE de 2010. Desses habitantes,40.063 mil possuem\u00a0 algum tipo de defici\u00eancia, representando 12.2% da popula\u00e7\u00e3o. Logo, quando nos deparamos com a informa\u00e7\u00e3o de que a Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o possui ve\u00edculos adaptados, causa estranheza.<\/p>\n

O direito ao transporte e \u00e0 mobilidade da pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida ser\u00e1 assegurado em igualdade de oportunidades, por meio de identifica\u00e7\u00e3o e de elimina\u00e7\u00e3o de todos os obst\u00e1culos e barreiras ao seu acesso, conforme disp\u00f5e o artigo 46 da Lei n\u00ba 13.146, de 06 de Julho de 2015. Buscando compreender o contexto pelotense e o n\u00famero de ve\u00edculos na frota da secretaria em an\u00e1lise, estes estudantes encaminharam e-mails, recebendo o\u00a0 of\u00edcio 001\/2023, de 02 de mar\u00e7o de 2023, enviado pelo Setor de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informando que, atualmente, s\u00e3o transportados 422 pacientes por m\u00eas e desses, 95 possuem algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

Em 2022, a Secretaria Municipal da Sa\u00fade recebeu, atrav\u00e9s de uma emenda impositiva do vereador Carlos J\u00fanior (PSD), verba para adquirir o primeiro ve\u00edculo adaptado, para transportar pacientes com defici\u00eancia f\u00edsica. O ve\u00edculo foi entregue em dezembro do mesmo ano e aguarda processo burocr\u00e1tico para adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, com expectativa de ser entregue at\u00e9 o final do ano de 2023.<\/p>\n

No entanto, apenas um ve\u00edculo adaptado \u00e9 insuficiente para suprir a demanda existente, visto que a prefeitura n\u00e3o possui nenhum outro projeto de amplia\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adaptados. Para tornar esse servi\u00e7o eficiente e eficaz, seria necess\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco ve\u00edculos e uma van, ambos adapt\u00e1veis, melhorando a log\u00edstica do setor, transportando pacientes em seguran\u00e7a e por trajetos mais longos durante o dia.<\/p>\n

As principais diferen\u00e7as na gest\u00e3o de projetos p\u00fablicos e privados envolveram as quest\u00f5es do aspecto social, onde os projetos p\u00fablicos precisam ter uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos benef\u00edcios sociais e n\u00e3o somente quest\u00f5es financeiras como no setor privado (KREUTZ, 2018)<\/span><\/p>\n

Atualmente as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica s\u00e3o transportadas em ve\u00edculos comuns, sem adapta\u00e7\u00e3o, gerando dificuldades na realiza\u00e7\u00e3o de consultas e locomo\u00e7\u00e3o, pois dependem de familiares e at\u00e9 mesmo dos motoristas, para sa\u00edrem e entrarem no ve\u00edculo. Al\u00e9m de todo constrangimento para acessar o servi\u00e7o p\u00fablico, correm o risco de um manuseio n\u00e3o seguro e especializado, com profissionais capacitados e equipamentos de acessibilidade.<\/p>\n

Conclui-se tamb\u00e9m que a adapta\u00e7\u00e3o de dispositivo de acessibilidade, ergonomia e mobilidade em ve\u00edculos automotivos, todos estes, possibilitam que as dificuldades das pessoas com necessidades especiais sejam amenizadas consideravelmente, e por consequ\u00eancia a inclus\u00e3o social no mundo do lazer, trabalho e educa\u00e7\u00e3o, enfim, a participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade em toda sua plenitude (NASCIMENTO et. al, 2010, p. 07).<\/span><\/p>\n

A crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica existente no Brasil, faz com que a prefeitura tenha dificuldades em adquirir tais ve\u00edculos adapt\u00e1veis, pois eles geram um custo elevado, n\u00e3o somente para aquisi\u00e7\u00e3o, bem como adapta\u00e7\u00e3o. O ve\u00edculo que a Secretaria Municipal da Sa\u00fade recebeu, custou R$ 132,1 mil e mais R$ 50 mil para ser adaptado, portanto, R$ 182 mil no total para ser um ve\u00edculo adaptado. A cria\u00e7\u00e3o de um planejamento estrat\u00e9gico pode contribuir significativamente para o desenvolvimento da acessibilidade, pois \u00e9 uma ferramenta que permite a defini\u00e7\u00e3o de metas e objetivos, al\u00e9m de auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios e planos de a\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar esses objetivos.<\/p>\n

Diante dos dados levantados, conclui-se que a Prefeitura Municipal de Pelotas n\u00e3o fornece um servi\u00e7o de acessibilidade no transporte para pessoas com defici\u00eancia, o qual \u00e9 um direito humano fundamental e tamb\u00e9m um requisito legal. O Poder P\u00fablico tem o dever de adotar medidas eficientes de suporte, diminuindo a desigualdade, suprindo as demandas existentes a fim de garantir direitos b\u00e1sicos de forma eficaz. \u00c9 nesse sentido que um planejamento estrat\u00e9gico se torna fundamental para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente, desenvolvendo pol\u00edticas focalizadas a fim de garantir que as pessoas vivam e acessem os servi\u00e7os p\u00fablicos com seguran\u00e7a e estabilidade.<\/p>\n

Refer\u00eancias <\/strong><\/p>\n

BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/strong>. Bras\u00edlia, DF: Senado Federal: Centro Gr\u00e1fico, 1988<\/span><\/p>\n

NASCIMENTO.C, NUNES.S, SOUSA.J, CARDOSO. R, MACHADO.A, ADAPTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA<\/strong>. In: VI CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MEC\u00c2NICA, Campina Grande, 2010, Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, Faculdade de Engenharia Mec\u00e2nica.<\/span><\/p>\n

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, Pelotas<\/strong>, Acesso em 15 de Mar\u00e7o de 2023, online Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.pelotas.com.br\/noticia\/municipio-recebe-veiculo-para-transporte-com-acessibilidade>.<\/span><\/p>\n

KREUTZ. R , VIEIRA, K . A GEST\u00c3O DE PROJETOS NO SETOR P\u00daBLICO: OS DESAFIOS DE SUAS ESPECIFICIDADES . In: Revista de Gest\u00e3o P\u00fablica<\/strong> v. 09, n. 1 (2018).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rafael Cardoso Neves Gabriel Corr\u00eaa Fran\u00e7a Esse ensaio tem por objetivo geral analisar os problemas de acessibilidade no transporte das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica no munic\u00edpio de Pelotas\/RS, tendo em vista o impacto na qualidade de vida dessas pessoas. Para realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho, foi analisado o setor de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS)… <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/div>\n","protected":false},"author":1252,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":238,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/23\/conselho-tutelar-de-pelotas\/","url_meta":{"origin":248,"position":0},"title":"Conselho Tutelar de Pelotas","author":"coisapublica","date":"23 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Kethlen da Silva Dias Yasmin Porciuncula Barcelos Esse ensaio acad\u00eamico tem como objetivo geral analisar os preceitos da Lei Municipal N\u00ba 6.974 de 2021, que rege o funcionamento interno do Conselho Tutelar de Pelotas\/RS, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inexist\u00eancia de uma infraestrutura adequada, conforme prev\u00ea seu cap\u00edtulo VI. Questionamos qual \u00e9\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":235,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/23\/meios-digitais-e-ineficiencia-na-comunicacao-publica-um-estudo-sobre-a-prefeitura-de-pelotas\/","url_meta":{"origin":248,"position":1},"title":"Meios digitais e (in)efici\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica: um estudo sobre a Prefeitura de Pelotas","author":"coisapublica","date":"23 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Felipe Par\u00f3dia Cordeiro Richardy da Silva Azevedo Este ensaio tem como problem\u00e1tica a forma como os meios digitais de comunica\u00e7\u00e3o podem auxiliar na rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a sociedade para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas p\u00fablicos na cidade de Pelotas\/RS. Baseado metodologicamente na revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica e no levantamento de\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":259,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/10\/31\/as-diferencas-entre-politica-publica-e-social-no-contexto-brasileiro\/","url_meta":{"origin":248,"position":2},"title":"As diferen\u00e7as entre Pol\u00edtica P\u00fablica e Social no contexto brasileiro","author":"coisapublica","date":"31 de outubro de 2023","format":false,"excerpt":"Lucas Rossales Esse ensaio acad\u00eamico tem como objetivo geral analisar quais as diferen\u00e7as te\u00f3ricas entre as pol\u00edticas p\u00fablicas e as pol\u00edticas sociais, bem como as suas modalidades, tendo como enfoque o contexto brasileiro. Como metodologia, apoiou-se na revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, dialogando com autores e autoras contempor\u00e2neos, especialistas nas problematiza\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":133,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2022\/12\/14\/urnas-eletronicas-no-brasil-valorizando-sua-historia\/","url_meta":{"origin":248,"position":3},"title":"Urnas eletr\u00f4nicas no Brasil: valorizando sua hist\u00f3ria","author":"coisapublica","date":"14 de dezembro de 2022","format":false,"excerpt":"Bruna Gon\u00e7alves de Paula Edna Tatiane Avila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes O desejo de ter um sistema mecanizado de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 previsto no C\u00f3digo Eleitoral, no artigo 57, desde 1932, pois j\u00e1 citava \u201cuso das m\u00e1quinas de votar\u201d, no entanto, na\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":281,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2024\/08\/17\/mobilidade-social-quilombola-ferramenta-de-luta-e-resistencia\/","url_meta":{"origin":248,"position":4},"title":"Mobilidade social quilombola: ferramenta de luta e resist\u00eancia","author":"coisapublica","date":"17 de agosto de 2024","format":false,"excerpt":"Rafael de Lima Felipe Jose Santos Lucas Kleinicke Rossales O per\u00edodo da escravid\u00e3o no Brasil foi marcado por in\u00fameras formas de opress\u00e3o, sofrimento e desumaniza\u00e7\u00e3o das pessoas escravizadas, tais brutalidades deixaram um legado inapag\u00e1vel na hist\u00f3ria, principalmente entre as comunidades africanas que sofreram essa trag\u00e9dia. As diferentes formas de resist\u00eancia\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":223,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/08\/stf-decide-que-dados-da-covid-sejam-publicos-e-transparentes\/","url_meta":{"origin":248,"position":5},"title":"STF decide que dados da covid sejam p\u00fablicos e transparentes","author":"coisapublica","date":"8 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Ariane de Godoy Stramare Deise Mari Pereira Silveira Elizandra Fernandez Rodrigues Kethlen da Silva Dias Luciana Alves Em 11 de mar\u00e7o de 2020, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) reconheceu a doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus 2019 (COVID-19) em n\u00edvel pand\u00eamico. Tornando-se um dos maiores desafios do s\u00e9culo XXI.\u00a0 Revelou-se\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1252"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248\/revisions\/252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}