{"id":216,"date":"2023-08-08T09:15:12","date_gmt":"2023-08-08T12:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/?p=216"},"modified":"2023-08-08T09:18:52","modified_gmt":"2023-08-08T12:18:52","slug":"homeschooling-um-retrocesso-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/08\/homeschooling-um-retrocesso-na-educacao\/","title":{"rendered":"Homeschooling: um retrocesso na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Bruna G. de Paula
\n<\/em>Edna Tatiane \u00c1vila Rosa
\n<\/em>Lucas Kleinicke Rossales
\n<\/em>Mikaela Kauana Griebler Graf
\n<\/em>Nayane Ximendes Menezes
\n<\/em>Taiane Teixeira Mendes<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente o caso de uma jovem da cidade de Canela\/RS, que praticou o homeschooling<\/em>. Esta modalidade de educa\u00e7\u00e3o controversa \u00e9 respons\u00e1vel por grandes debates, objeto que proporciona opini\u00f5es intensas e divisor de lados. Em resumo, opta por uma educa\u00e7\u00e3o escolar em casa, assumindo os pais integralmente a responsabilidade pelo ensino formal dos seus filhos, proporcionando um ensino no \u00e2mbito dom\u00e9stico ou sob a tutela de um tutor designado. Logo, \u00e9 assumida uma ren\u00fancia do ambiente, n\u00e3o s\u00f3 convencional escolar, como tamb\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o estrutural do estudante.<\/p>\n

O homeschooling <\/em>\u00e9 movimento social que surgiu no final da d\u00e9cada de 1970 nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, e ganhou maior visibilidade na d\u00e9cada de 1980. A iniciativa partiu do educador John Holt, para isso, ele fundou a revista Growing Without Schooling (Crescer sem estudar) e por meio dela, chamou a aten\u00e7\u00e3o de muitas fam\u00edlias adeptas ao homeschooling<\/em>. Destacam-se tamb\u00e9m, como influ\u00eancia significativa para o crescimento do ensino domiciliar, os estudos do casal Dorothy e Raymon Moore sobre os efeitos da escolariza\u00e7\u00e3o quando for\u00e7ada nos alunos prematuramente (MILLER, 2017).<\/p>\n

Esta senten\u00e7a, come\u00e7ou na cidade de Canela quando os pais da jovem solicitaram \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o permiss\u00e3o para realizar o homeschooling. <\/em>A fam\u00edlia justificou-se \u201ccomo crist\u00e3os, acreditamos no criacionismo (cren\u00e7a segundo a qual o homem foi criado por Deus \u00e0 sua semelhan\u00e7a) por isso, n\u00e3o compartilhamos da ideia de que os homens tenham evolu\u00eddo de um primata, como afirma a Teoria Evolucionista de Charles Darwin ensinada na escola\u201d.<\/p>\n

Entretanto, a prefeitura rejeitou o requerimento, e os pais entraram com um mandado de seguran\u00e7a perante a Justi\u00e7a local, este foi-lhe negado tanto em primeira inst\u00e2ncia quanto no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O ministro Ricardo Lewandowski, posicionou-se fortemente no seu voto, alegando que raz\u00f5es religiosas n\u00e3o merecem ser consideradas pelo Judici\u00e1rio para que os pais possam educar os filhos em casa. (GZN, 2018)<\/p>\n

Em 2018, o STF negou provimento ao recurso extraordin\u00e1rio n.\u00ba 888.815 e julgou-o como improcedente, isto porque n\u00e3o se tem norma legal que regulamenta a pr\u00e1tica do ensino domiciliar. O julgamento contou com a presen\u00e7a de dez ministros para decidir, onde se teve a vota\u00e7\u00e3o de nove a um, pela negativa de provimento do recurso, entre os votos favor\u00e1veis estavam os dois ministros: Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin. (Gazeta do Povo, 2018).<\/p>\n

No julgamento, Barroso defendeu o seu voto argumentando faltar apenas algumas regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, como a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da exist\u00eancia de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e a volta \u00e0 escola caso seja comprovada a falha na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. J\u00e1 Fachin, deu parcial provimento ao recurso, votando pela determina\u00e7\u00e3o do prazo de um ano para que o legislador regulamentasse a mat\u00e9ria (Gazeta do Povo, 2018).<\/p>\n

Para Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator da decis\u00e3o, o homeschooling<\/em> \u00e9 constitucional, dependendo apenas de uma lei que o regulamente. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos seus artigos 205 e 227, prev\u00ea a solidariedade do Estado e da fam\u00edlia no dever de cuidar da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, assim como o artigo 226 garante liberdade aos pais para estabelecer o planejamento familiar. No mais, acrescenta que o texto constitucional prop\u00f5e colocar a fam\u00edlia e o Estado junto para alcan\u00e7ar uma educa\u00e7\u00e3o cada vez melhor para as novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o, contudo, estabelece princ\u00edpios, preceitos e regras que devem ser aplicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, entre eles a exist\u00eancia de um n\u00facleo m\u00ednimo curricular e a necessidade de conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de fornecimento exclusivo pelo Poder P\u00fablico. O que existe, segundo o ministro, \u00e9 a obrigatoriedade de quem fornece a educa\u00e7\u00e3o de seguir as regras. (\u2026) para ser colocada em pr\u00e1tica, deve seguir preceitos e regras, que incluam cadastramento dos alunos, avalia\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e de socializa\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia, at\u00e9 para que se evite uma piora no quadro de evas\u00e3o escolar disfar\u00e7ada sob o manto do ensino domiciliar (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2018).<\/p>\n

Portanto, grande parte dos ministros relataram que o homeschooling <\/em>\u00e9 uma possibilidade legal, e se regulamentado em lei essa modalidade de ensino \u00e9 poss\u00edvel ser experimentada. Ressalta-se, que os entes federativos podem, conforme o Art.211 regulamentar o ensino domiciliar, no Distrito Federal, por exemplo, essa modalidade \u00e9 permitida desde 2020 (INSTITUTO POLITEIA).<\/p>\n

No entanto, a problematiza\u00e7\u00e3o do homeschooling <\/em>ocorre devido a diversas impossibilidades, de avaliar os resultados acad\u00eamicos em casa de uma forma efetiva, a socializa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de diversidade, e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. A escola vai al\u00e9m de ser um ambiente de avalia\u00e7\u00f5es e socializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 um ambiente de prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade e integridade do indiv\u00edduo, exemplo disso, s\u00e3o as den\u00fancias que as escolas fazem por sinais que as crian\u00e7as apresentam de abusos e viol\u00eancias.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o familiar, epis\u00f3dios de neglig\u00eancia, abusos e viol\u00eancia levam mais tempo para serem detectados e atingem n\u00edveis mais graves (NCPi,2022). Assim, podendo at\u00e9 mesmo salvar vidas, as quais os que praticam homeschooling, <\/em>possuiriam uma maior dificuldade ou, no pior dos casos, nunca iria se conseguir alcan\u00e7ar. Contudo, essa modalidade encobre ainda mais os crimes cometidos contra a faixa infanto-juvenil, esmagadoramente cometidos por pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n

Um levantamento feito por Elizabeth Bartholet, professora de direitos civis na faculdade de Direito da Universidade Harvard, exp\u00f5e a ocorr\u00eancia de s\u00e9rios epis\u00f3dios de abusos, viol\u00eancia, neglig\u00eancia e at\u00e9 mortes em crian\u00e7as de fam\u00edlias que adotam a educa\u00e7\u00e3o familiar. Logo, \u00e9 question\u00e1vel a certeza dada pela ANED em conseguir \u201cum ambiente de trabalho seguro\u201d, j\u00e1 que isso se trata de um conjunto de pontos que constroem a forma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, sendo assim, o desenvolvimento integral, as dimens\u00f5es sociais, afetivas e intelectuais (NCPi, 2022).<\/p>\n

\u00a0A escola no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desempenha um papel fundamental para promover a intera\u00e7\u00e3o social. \u00c9 nesse ambiente que o ser humano vai conhecer outras realidades, habilidades, trocar ideias e aprendizados, como desvendar novas possibilidades.<\/p>\n

O trabalho da escola e dos professores vai muito al\u00e9m de transmitir o conte\u00fado, uma vez que o contato com os estudantes desempenha um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento pessoal, intelectual e emocional dos alunos.\u00c9 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o presencial em escolas que o Estado vai poder ajudar os estudantes a passar por situa\u00e7\u00f5es conturbadas, seja ansiedade, depress\u00e3o, des\u00e2nimo, muitas vezes devido a conflitos na pr\u00f3pria fam\u00edlia. No homeschooling, <\/em>n\u00e3o tem garantia de que o aluno vai receber uma educa\u00e7\u00e3o nesses aspectos, bem como do cumprimento dos demais direitos garantidos previstos por lei.<\/p>\n

Outro fator negativo, \u00e9 que no homeschooling \u00e9 poss\u00edvel que os pais ensinem mesmo n\u00e3o sendo formados em \u00e1reas espec\u00edficas ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, isto poder\u00e1 afetar na qualidade de ensino e na falta de apoio pedag\u00f3gico que o estudante precisa. A responsabilidade de educar os filhos em casa, exigir\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o de tempo, e para aqueles que trabalham, a educa\u00e7\u00e3o dos filhos pode, de certa forma, ser negligenciada. Pela mesma raz\u00e3o, h\u00e1 de se ter a possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o quanto a educa\u00e7\u00e3o que o aluno ter\u00e1, assim, havendo uma manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desviadas ao conhecimento do estudante.<\/p>\n

Percebe-se, tamb\u00e9m, que educa\u00e7\u00e3o domiciliar fomenta a discrimina\u00e7\u00e3o social, uma vez que est\u00e3o inseridos nas suas bolhas, os estudantes deixam de conhecer outras realidades, e de aprenderem com a diversidade. Em suma, as fam\u00edlias de classes altas conseguem contratar professores particulares para dar aula para os seus filhos, enquanto as classes baixas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 not\u00e1vel que esse cen\u00e1rio traz como consequ\u00eancia uma barreira social.<\/p>\n

Segundo a ANED, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar facilita o emprego de novas estrat\u00e9gias de aprendizado, favorece o empreendedorismo e proporciona gosto pelo aprendizado. No entanto, esse argumento n\u00e3o se sustenta, pois, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo interno cont\u00ednuo, o qual acontece ao longo da vida, que requer experi\u00eancias, ou seja, o contato com pessoas \u00e9 importante para o desenvolvimento e amadurecimento humano.<\/p>\n

Nesse sentido, percebe-se que o homeschooling <\/em>falha em gerar adultos seguros e bons resultados acad\u00eamicos. J\u00e1 que, \u00e9 importante haver socializa\u00e7\u00e3o para aprendizagem, algu\u00e9m com quem se possa compartilhar experi\u00eancias, alunos dessa modalidade deixam de viver, na pr\u00e1tica, os problemas presentes na sociedade e mais tarde ter\u00e3o clareza das consequ\u00eancias disso, quando forem colocados frente a situa\u00e7\u00f5es conflitantes, podem n\u00e3o estarem t\u00e3o seguros assim para resolver. Os estudos apontam que a faixa infanto-juvenil, adepta ao homeschooling<\/em>, apresenta hip\u00f3tese menor de ingressar no ensino superior, renda mais baixa na vida adulta e autoconfian\u00e7a menor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no contexto do ensino domiciliar, \u00e9 comum que os alunos enfrentam desafios relacionados \u00e0 falta de disciplina e motiva\u00e7\u00e3o, o que pode levar a uma tend\u00eancia de negligenciar as suas responsabilidades e tarefas. Aqui se entra um alerta sobre uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sa\u00fade do jovem, do quanto o meio pode prejudicar o desenvolvimento muscular da passagem infanto-juvenil at\u00e9 a fase adulta, podendo apresentar consequ\u00eancias a longo prazo. Foi realizada uma pesquisa americana, com crian\u00e7as de 8 a 11 anos, e constatou-se que aquelas educadas em casa apresentavam menos for\u00e7a e resist\u00eancia muscular do que as educadas nas escolas.<\/p>\n

Conclui-se, portanto, que o ensino escolar presencial se apresenta como o m\u00e9todo mais eficaz e prop\u00edcio para a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, tendo em vista a oportunidade de conviv\u00eancia social com os seus pares, bem como, o benef\u00edcio de um desempenho acad\u00eamico otimizado na presen\u00e7a de professores e colegas, permitindo-lhes uma contribui\u00e7\u00e3o significativa nessa trajet\u00f3ria educacional. A escola oferece aos alunos prote\u00e7\u00e3o de direitos civis, al\u00e9m de uma equipe de professores formada e instru\u00edda para ensinar e modalidade vantajosa para a sa\u00fade f\u00edsica, pois, eles se movimentam para sair de casa e sendo no espa\u00e7o f\u00edsico da escola tamb\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel se exercitarem. Ademais, o espa\u00e7o escolar tamb\u00e9m trata o corpo dos alunos al\u00e9m do saber acad\u00eamico e contribui na socializa\u00e7\u00e3o e troca de saberes de indiv\u00edduos de diferentes realidades, o que possibilita eles a se abrirem para o novo, respeitarem o pr\u00f3ximo, e constru\u00edrem um senso cr\u00edtico com base em situa\u00e7\u00f5es que vivem e presenciam de fato, na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

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Palestras dos professores. O que \u00e9 homeschooling? Um guia para pais e alunos sobre educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Brasil.\u00a0 <\/strong>s\/d. Online. Acessado dia 14 de mar\u00e7o de 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/palestraparaprofessores.com.br\/educacao\/o-que-e-homeschooling\/<\/span><\/p>\n

PEREIRA, Jeferson. Educa\u00e7\u00e3o domiciliar: hist\u00f3ria, julgamentos e poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/strong>s\/d. Online. Acessado dia 14 de abril de 2023. Disponivel em : https:\/\/perfilremovido1652318122688624406.jusbrasil.com.br\/artigos\/716188422\/educacao-domiciliar-historia-julgamentos-e-possivel-regulamentacao-no-brasil\/<\/strong><\/span><\/p>\n

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar. <\/strong>12 de set 2018. Online. Acessado dia 14 de abril de 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389496<\/span><\/p>\n

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Bruna G. de Paula Edna Tatiane \u00c1vila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Kauana Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente o caso de uma jovem da cidade de Canela\/RS, que praticou o homeschooling. Esta modalidade de educa\u00e7\u00e3o controversa \u00e9 respons\u00e1vel por grandes debates, objeto que proporciona… <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/div>\n","protected":false},"author":1252,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":108,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2022\/12\/14\/a-importancia-do-carater-publico-no-ensino-superior-do-brasil\/","url_meta":{"origin":216,"position":0},"title":"A import\u00e2ncia do car\u00e1ter “p\u00fablico” no ensino superior do Brasil","author":"coisapublica","date":"14 de dezembro de 2022","format":false,"excerpt":"Kamily Emanuele do Nascimento Ara\u00fajo Viviane Monteiro da Silva Lucas Mendes Monquelate Lopes O Brasil \u00e9 um pa\u00eds cujo sistema educacional est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, tanto na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como na superior, sendo est\u00e1 ainda delineada em um perfil de seletividade, favorecendo as camadas que det\u00e9m de maior poder aquisitivo.\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":287,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2024\/08\/17\/politica-de-cotas-e-ensino-superior-uma-busca-por-equidade\/","url_meta":{"origin":216,"position":1},"title":"Pol\u00edtica de cotas e ensino superior: uma busca por equidade","author":"coisapublica","date":"17 de agosto de 2024","format":false,"excerpt":"Agatha Ferrari Bruno Amorim Guilherme Dutra Vit\u00f3ria Medeiros O cen\u00e1rio educacional brasileiro, historicamente marcado por d\u00e9cadas de desigualdades e exclus\u00e3o, viu surgir, ao final do s\u00e9culo XX, movimentos que clamavam por medidas afirmativas capazes de reverter as disparidades no acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no Brasil. 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Muitas vezes, a narrativa de que o esfor\u00e7o individual \u00e9 suficiente para alcan\u00e7ar o sucesso \u00e9 utilizada para justificar a desigualdade social e a falta\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":226,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2023\/08\/08\/a-realidade-das-mulheres-brasileiras-diante-da-violencia-de-genero\/","url_meta":{"origin":216,"position":4},"title":"A realidade das mulheres brasileiras diante da viol\u00eancia de G\u00eanero","author":"coisapublica","date":"8 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Bruna Ferreira Dynczuk Felipe Jos\u00e9 Santos Leandro Costa Cantos Rafa\u00e9l de Lima Rudy Machado Karsburg A luta pelos direitos das mulheres \u00e9 uma pauta fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, no entanto, apesar dos avan\u00e7os conquistados ao longo dos anos, a viol\u00eancia de g\u00eanero ainda \u00e9\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":284,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2024\/08\/17\/o-esquecimento-de-autores-negros-na-literatura-brasileira\/","url_meta":{"origin":216,"position":5},"title":"O esquecimento de autores negros na literatura brasileira","author":"coisapublica","date":"17 de agosto de 2024","format":false,"excerpt":"Emilly da Gama Machado Pamela Ramos Eugenio Victor Hugo Alfaya Introdu\u00e7\u00e3o Primordialmente, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que o contexto hist\u00f3rico brasileiro do s\u00e9culo XIX apresentou uma ampla marginaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, principalmente por conta da escravid\u00e3o e da posterior aboli\u00e7\u00e3o sem a concess\u00e3o de garantias fundamentais a esse grupo. Assim, fazendo\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1252"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":222,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216\/revisions\/222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}