{"id":127,"date":"2022-12-14T14:54:52","date_gmt":"2022-12-14T17:54:52","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/?p=127"},"modified":"2023-03-22T09:39:41","modified_gmt":"2023-03-22T12:39:41","slug":"seguranca-das-urnas-rebatendo-mitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2022\/12\/14\/seguranca-das-urnas-rebatendo-mitos\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a das urnas: rebatendo mitos"},"content":{"rendered":"

Bruna Gon\u00e7alves de Paula
\n<\/em>Edna Tatiane Avila Rosa
\n<\/em>Lucas Kleinicke Rossales
\n<\/em>Mikaela Griebler Graf
\n<\/em>Nayane Ximendes Menezes
\n<\/em>Taiane Teixeira Mendes<\/em><\/p>\n

A urna \u00e9 um aparelho eletr\u00f4nico com sistema operacional e v\u00e1rios programas desenvolvidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), muito parecido com um computador. Contudo, ela se diferencia pelo fato de n\u00e3o ter como se conectar a internet, n\u00e3o tem wi-fi, bluetooth, ou qualquer tipo de entrada ou placa de rede. Logo, a urna \u00e9 completamente offline e est\u00e1 apenas conectada ao terminal do mes\u00e1rio por um cabo, com isso evidencia-se de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a invas\u00e3o por hackers (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP, 2021).<\/p>\n

Segundo o TSE, a urna eletr\u00f4nica tem mais de 30 camadas de seguran\u00e7a, entre elas a criptografia, que faz o embaralhamento dos dados. A assinatura digital \u00e9 um m\u00e9todo, no qual s\u00e3o utilizadas opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas com algoritmos de criptografia assim\u00e9trica (usa chaves p\u00fablicas e privadas), o qual n\u00e3o permite qualquer modifica\u00e7\u00e3o de arquivo que n\u00e3o seja assinado digitalmente pelo TSE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP, 2021).<\/p>\n

Nesse sentido, ressalta-se, o mito de que \u00e9 poss\u00edvel fraudar por meio de altera\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo-fonte. Isto \u00e9, um conjunto de arquivos de texto contendo todas as instru\u00e7\u00f5es que devem ser executadas pelas urnas, expressas de forma ordenada numa linguagem de programa\u00e7\u00e3o (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2021).<\/p>\n

O TSE\u00a0 explica que, \u00e9 gerado um c\u00f3digo \u00fanico que funciona como resumos digitais (hashes), em que se feito a altera\u00e7\u00e3o de apenas um caractere <\/em>do c\u00f3digo-fonte ocorre incompatibilidade com o hash <\/em>original. A urna eletr\u00f4nica passa pela inspe\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo-fonte e teste do hardware e do software, um ano antes da elei\u00e7\u00e3o no Teste de Seguran\u00e7a P\u00fablico. No qual, conta com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, inclusive de partidos (aberto a cr\u00edticas e sugest\u00f5es) e especialistas s\u00e3o convidados para colocar o sistema a prova e encontrar falhas, o que contribui para melhorar a efici\u00eancia do processo eleitoral (JUSTI\u00c7A ELEITORAL).<\/p>\n

Pouco antes das elei\u00e7\u00f5es, ocorre uma cerim\u00f4nia de assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais. Neste evento, est\u00e3o presentes autoridades como o presidente do TSE, representantes da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, da Pol\u00edcia Federal, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e de partidos pol\u00edticos, a fim de assegurar a total transpar\u00eancia do sistema de vota\u00e7\u00e3o (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022).<\/p>\n

Ap\u00f3s, para prepara\u00e7\u00e3o das urnas, os TREs e cart\u00f3rios fazem a gera\u00e7\u00e3o das m\u00eddias em cerim\u00f4nia p\u00fablica. Existem m\u00eddias de vota\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as grava\u00e7\u00f5es dos dados de eleitores da se\u00e7\u00e3o e dos nomes e fotos dos candidatos em cart\u00f5es de mem\u00f3ria (interna e externa), e a m\u00eddia de resultado, uma esp\u00e9cie de pen drive de uso exclusivo para grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos dados de resultado da vota\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, realizam a checagem dos componentes da urna e lacra\u00e7\u00e3o, desenvolvida pela Casa da Moeda e assinados pelo juiz eleitoral, ficando prontas para serem utilizadas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro mito, \u00e9 que as urnas eletr\u00f4nicas n\u00e3o s\u00e3o audit\u00e1veis, sendo que, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/ 2021 as urnas passam por teste de integridade, na qual \u00e9 feita a auditoria para garantir a autenticidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Para essa verifica\u00e7\u00e3o, se tem uma comiss\u00e3o de auditoria de funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas composta por um juiz de direito, no m\u00ednimo seis servidores da JE (Justi\u00e7a Eleitoral), sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judici\u00e1ria e um da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, nomeados pelo TRE. O mesmo, precisa informar no edital em at\u00e9 vinte dias antes da elei\u00e7\u00e3o o hor\u00e1rio e local onde ser\u00e1 realizada a auditoria, e expedir of\u00edcios aos partidos pol\u00edticos comunicando isso.<\/p>\n

Um dia antes do primeiro turno, a Justi\u00e7a Eleitoral deve sortear algumas se\u00e7\u00f5es eleitorais de todo o pa\u00eds em cerim\u00f4nia p\u00fablica. Sendo assim, todas essas etapas, podem ser acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras, entre elas est\u00e3o partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es, OAB, Minist\u00e9rio P\u00fablico, For\u00e7as Armadas e departamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de universidades credenciadas junto ao TSE.<\/p>\n

Ademais, o n\u00famero de urnas a ser auditado varia, de tr\u00eas a cinco, dependendo do n\u00famero de se\u00e7\u00f5es eleitorais que a unidade da Federa\u00e7\u00e3o (UF) possuir. As urnas eletr\u00f4nicas sorteadas devem ser retiradas e substitu\u00eddas nas se\u00e7\u00f5es de origem e instaladas nos TREs, em salas com c\u00e2meras de filmagem.<\/p>\n

A comiss\u00e3o deve providenciar o n\u00famero de c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o, por se\u00e7\u00e3o eleitoral sorteada. Se faz uma m\u00e9dia de que corresponda pelo menos 75% do n\u00famero de eleitores registrados na respectiva se\u00e7\u00e3o eleitoral. As c\u00e9dulas dever\u00e3o ser preenchidas por representantes dos partidos pol\u00edticos e das coliga\u00e7\u00f5es e guardadas em urnas de lona lacradas.<\/p>\n

No entanto, na aus\u00eancia dos representantes dos partidos pol\u00edticos e das coliga\u00e7\u00f5es, a comiss\u00e3o providencia o preenchimento das c\u00e9dulas por terceiros. As c\u00e9dulas dever\u00e3o ser preenchidas com os n\u00fameros correspondentes a candidatos registrados no pleito. Os funcion\u00e1rios da JE digitam estes votos, ent\u00e3o \u00e9 feita a apura\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna, se for igual, isto \u00e9, a garantia de que elas s\u00e3o confi\u00e1veis.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m, quem alega que antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, que os votos j\u00e1 est\u00e3o computados, sendo que quando a urna \u00e9 ligada o mes\u00e1rio imprime a zer\u00e9sima, ou seja, um comprovante de que a urna est\u00e1 zerada, sem votos registrados. Este procedimento \u00e9 realizado cerca de 1 hora antes do in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es, em todas as se\u00e7\u00f5es, na presen\u00e7a dos mes\u00e1rios e de fiscais de partidos pol\u00edticos que participam das elei\u00e7\u00f5es, sendo assinada por todos presentes ali e encaminhado para a Justi\u00e7a Eleitoral (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022).<\/p>\n

A partir do momento em que as urnas s\u00e3o ligadas pela primeira vez, o sistema est\u00e1 programado para ler a assinatura digital.\u00a0 Dessa forma, se a assinatura n\u00e3o for de autoria do TSE, a urna n\u00e3o liga, assim, pode-se afirmar que \u00e9 mentira que ela sofre algum tipo altera\u00e7\u00e3o e interfer\u00eancia no caminho at\u00e9 a se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Para aqueles que ainda duvidam dos resultados das urnas, \u00e9 poss\u00edvel realizar recontagem dos mesmos atrav\u00e9s do RDV (Registro Digital do Voto). Criado em 2003, a Lei 10.740 instituiu o RDV que \u00e9 uma lista emitida depois de todo o processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, Giuseppe Janino, explica que, com o RDV, os votos passaram a ser armazenados digitalmente, da forma como foram emitidos pelo eleitor, assim, resguardando-se o total sigilo. Isso porque o RDV \u00e9 um arquivo que armazena todas as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o digitadas no teclado, ou seja, todos os votos, na forma num\u00e9rica que s\u00e3o digitados no teclado, s\u00e3o guardados em uma tabela. De acordo com ele, para que n\u00e3o se identifique a sequ\u00eancia dos votos, essa tabela possui um embaralhador, na qual as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o gravadas aleatoriamente.<\/p>\n

Atualmente, o acesso a esses boletins da urna pode ser feito por qualquer pessoa pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou pelo aplicativo Resultados, que pode ser obtido nas lojas App Store<\/a> e Google Play<\/a>. Al\u00e9m disso, o aplicativo Boletim na M\u00e3o, permite que qualquer pessoa fa\u00e7a a confer\u00eancia dos votos por meio da leitura do QR Code dispon\u00edvel para cada Boletim de Urna.<\/p>\n

Outro mito a ser considerado, \u201cA urna eletr\u00f4nica \u00e9 fabricada pela Venezuela\u201d refere-se ao sistema eleitoral brasileiro que poderia ser fraudado pelo governo da Venezuela, pelo motivo da fabrica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das urnas ser a empresa Smartmatic, brit\u00e2nica, fundada nos EUA por venezuelanos. Al\u00e9m disso, por ter sido fundada pelos venezuelanos, acreditavam que a empresa seria Venezuela, por\u00e9m \u00e9 inicialmente americana e hoje brit\u00e2nica. Ainda assim, em alguns pa\u00edses os equipamentos s\u00e3o adquiridos com empresas particulares, mas deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o, que no Brasil o projeto \u00e9 do TSE.<\/p>\n

Conclui-se, portanto, que a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, as urnas se provaram, at\u00e9 o momento,\u00a0 sem nenhuma comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica de fraude. Isso se d\u00e1 gra\u00e7as ao investimento para que surjam mecanismos de seguran\u00e7a mais modernos, ficando cada vez mais inviol\u00e1vel contra algum tipo de invas\u00e3o por parte de hackers, perdas imprevis\u00edveis ou altera\u00e7\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de \u00f3rg\u00e3os servindo como entidades fiscalizadoras s\u00f3 aumenta a rigidez nos segmentos de protocolos, tudo para uma melhor lisura no funcionamento. Lembrando que n\u00e3o s\u00f3 isso, mas como tamb\u00e9m h\u00e1 \u201ceventos\u201d p\u00fablicos os quais, tanto partidos pol\u00edticos quanto civis podem acompanhar a veracidade do lacre da urna, quanto a contagem de votos. Sendo assim, construindo v\u00e1rios mecanismos de exatid\u00e3o para com as elei\u00e7\u00f5es, todas com participa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos judiciais relevantes, como manda a legalidade, de maneira que seja mais democr\u00e1tica poss\u00edvel para com todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

FARINA, Erick. Sete mitos e verdades sobre as urnas eletr\u00f4nicas<\/strong>. Acessado em 02 de dez. 2022. [Online]. Dispon\u00edvel em:https:\/\/gauchazh.clicrbs.com.br\/politica\/eleicoes\/noticia\/2018\/10\/sete-mitos-e-verdades-sobre-as-urnas-eletronicas-cjnmkmn3k07p601pif5lecwkh.html<\/span><\/p>\n

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2021. C\u00f3digo-fonte: voc\u00ea sabe o que \u00e9?<\/strong>. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2021\/Outubro\/codigo-fonte-voce-sabe-o-que-e<\/a><\/span><\/p>\n

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2022. TSE encerra Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2022\/Setembro\/tse-encerra-cerimonia-de-assinatura-digital-e-lacracao-dos-sistemas-eleitorais<\/a><\/span><\/p>\n

TSE. 2013. S\u00e9rie urna eletr\u00f4nica: RDV permite recontagem dos votos e amplia transpar\u00eancia.<\/strong> Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2013\/Setembro\/serie-urna-eletronica-rdv-perdemite-recontagem-dos-votos-e-amplia-transparencia<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruna Gon\u00e7alves de Paula Edna Tatiane Avila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes A urna \u00e9 um aparelho eletr\u00f4nico com sistema operacional e v\u00e1rios programas desenvolvidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), muito parecido com um computador. Contudo, ela se diferencia pelo fato de n\u00e3o ter como se conectar… <\/p>\n

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