{"id":121,"date":"2022-12-14T14:48:44","date_gmt":"2022-12-14T17:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/?p=121"},"modified":"2023-03-14T12:53:38","modified_gmt":"2023-03-14T15:53:38","slug":"foguete-nao-tem-re","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2022\/12\/14\/foguete-nao-tem-re\/","title":{"rendered":"Foguete n\u00e3o tem r\u00e9"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em>Agatha Ferrari<br \/>\n<\/em><em>Guilherme Dutra<br \/>\n<\/em><em>Rudy Karsburg<br \/>\n<\/em><em>Sophia Prestes<br \/>\n<\/em><em>Dyenifer Ribeiro <\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 para frente que se anda!! Foguete n\u00e3o tem r\u00e9!! Pelo menos \u00e9 nisso que a base apoiadora de Eduardo Leite na assembl\u00e9ia legislativa do Rio Grande do Sul deveria pensar antes de criar uma Propostade Emenda Constitucional, que buscaria privar a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha de opinar se queria ou n\u00e3o que as empresas estatais Banrisul, Procergs e Corsan fossem leiloadas. Deixando assim o povo apenas assistir, ser, no meio de uma pandemia covardemente calado perante essas decis\u00f5es estapaf\u00fardias do palanque direitista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A PEC 280 foi um retrocesso gigante no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, nas decis\u00f5es de governo do estado ga\u00facho. Essa veio como consequ\u00eancia de um avan\u00e7o de uma linha pol\u00edtica bastante radical, a extrema direita, que alem de querer que o estado intervenha o m\u00ednimo poss\u00edvel na economia, parece nesse caso querer que a popula\u00e7\u00e3o intervenha o m\u00ednimo poss\u00edvel no estado tamb\u00e9m. Ao retirar ospar\u00e1grafos 2 e 5 da constitui\u00e7\u00e3o do estado, que exigiam que o governo elaborasse um plebiscito, para consultar o povo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A referida PEC fere portanto o princ\u00edpio da veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso social, principio esse que \u00e9progressista, e n\u00e3o busca voltar ao passado ap\u00f3s as consolida\u00e7\u00f5es dos direitos. Tudo que se conhece atualmente tem uma an\u00e1lise hist\u00f3rica e uma motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s, podendo ser completamente hist\u00f3rica, como o princ\u00edpio do inicio dos direitos fundamentais na sociedade, ou ser uma breve met\u00e1fora francesa,como efeito cliquet, usado para se referir ao processo de veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso. Qualquer ser humano necessita de direitos para conseguir sobreviver em sociedade e manter o padr\u00e3o de vida que consegue alcan\u00e7ar. Por\u00e9m, os direitos fundamentais se limitam ao que conhecemos como divisas territoriais. Os direitos que ser\u00e3o abordados ser\u00e3o os brasileiros e esses direitos fundamentais\u00a0brasileiros s\u00f3 valem no territ\u00f3rio nacional. \u00c9 importante saber diferenciar os direitos fundamentais dos direitos humanos, j\u00e1 que os direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o detidos por qualquer tipo de barreira territorial ouquest\u00e3o pol\u00edtica, diferente dos direitos fundamentais, como j\u00e1 foi mencionado, tenha cuidado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voltando para o efeito cliquet, \u00e9 importante ter uma base para compreender que o processo de veda\u00e7\u00e3o do retrocesso social \u00e9 justamente para que o governo \u201cn\u00e3o volte atr\u00e1s\u201d ap\u00f3s uma tomada de decis\u00e3o como refere a met\u00e1fora francesa de cliquet. Cliquet em franc\u00eas significa garra e faz alus\u00e3o a garra, o instrumento que alpinistas usam para escalada em montanhas, significando que a partir de terminado momento n\u00e3o se pode mais voltar atr\u00e1s e apenas seguir em frente. Dessa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel entender o motivo de algumas vezes a veda\u00e7\u00e3o do retrocesso social ser chamada de efeito cliquet ou as duas defini\u00e7\u00f5es estarem juntas em um t\u00edtulo. A veda\u00e7\u00e3o do retrocesso social \u00e9 um importante processo jur\u00eddico para garantir os direitos dos cidad\u00e3os. Tendo certeza que os principais direitos ser\u00e3o respeitados. Os principais direitos fundamentais se d\u00e3o por; Direito \u00e0 liberdade, direito \u00e0 vida, direito \u00e0 igualdade, direito \u00e0seguran\u00e7a e direito \u00e0 propriedade. Quest\u00f5es b\u00e1sicas para a sobreviv\u00eancia humana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, na busca por uma melhor condi\u00e7\u00e3o de sociedade, \u00e9 importante que um governo n\u00e3o retroceda, como fez com a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC. Para que tamb\u00e9m a sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o retroceda nos seus princ\u00edpios. Se deve respeitar onde a constitui\u00e7\u00e3o assegura os direitos de participa\u00e7\u00e3o do povo, pois isso \u00e9 inerente \u00e0 democracia, garante aos indiv\u00edduos, grupos e associa\u00e7\u00f5es, o direito n\u00e3osomente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa de seus interesses. Foguete n\u00e3o tem r\u00e9, o progresso deve ser o \u00fanico caminho do governo, atentando-se \u00e0s vontades de sua popula\u00e7\u00e3o, de quem o elegeu para represent\u00e1-los.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: left;\"><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: left;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">Emagis, cursos jur\u00eddicos. <strong>Efeito Cliquet: Exemplos de sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/strong>2018. Disponivel em:\u00a0https:\/\/<a href=\"http:\/\/www.emagis.com.br\/area-gratuita\/que-negocio-e-esse\/efeito-cliquet-exemplos-de-sua\">www.emagis.com.br\/area-gratuita\/que-negocio-e-esse\/efeito-cliquet-exemplos-de-sua <\/a>aplicacao\/#:~:text=A%20express%C3%A3o%20efeito%20%E2%80%9CCliquet%E2%80%9D%2C,movimento%20de%20subida%20na%20escalada. Acesso em 2 de dezembro de 2022.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: left;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. <strong>A participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablicado Brasil . <\/strong>Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/conselhos.social.mg.gov.br\/conped\/images\/conferencias\/participacao_popular.pdf\">http:\/\/conselhos.social.mg.gov.br\/conped\/images\/conferencias\/participacao_popular.pdf. <\/a>Acesso em 02 de dezembro de 2022.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agatha Ferrari Guilherme Dutra Rudy Karsburg Sophia Prestes Dyenifer Ribeiro \u00c9 para frente que se anda!! Foguete n\u00e3o tem r\u00e9!! Pelo menos \u00e9 nisso que a base apoiadora de Eduardo Leite na assembl\u00e9ia legislativa do Rio Grande do Sul deveria pensar antes de criar uma Propostade Emenda Constitucional, que buscaria privar a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha de&#8230; <\/p>\n<div class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2022\/12\/14\/foguete-nao-tem-re\/\">Leia mais<\/a><\/div>\n","protected":false},"author":1252,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":111,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/coisapublica\/2022\/12\/14\/antes-durante-depois-e-alem-da-pec-280\/","url_meta":{"origin":121,"position":0},"title":"Antes, durante, depois e al\u00e9m da PEC 280","author":"coisapublica","date":"14 de dezembro de 2022","format":false,"excerpt":"\u00a0Agatha Ferrari Rudy Karsburg Guilherme Dutra Dyenifer Ribeiro Sophia Prestes Para contarmos sobre a Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 280, que retira a obrigatoriedade daelabora\u00e7\u00e3o de um plebiscito para a venda de empresas estatais, \u00e9 necess\u00e1rio percorrermos um caminho longo e turbulento at\u00e9 a conclus\u00e3o do nosso objetivo. 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