{"id":5401,"date":"2017-07-13T17:45:18","date_gmt":"2017-07-13T20:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/?p=5401"},"modified":"2017-07-25T17:17:45","modified_gmt":"2017-07-25T20:17:45","slug":"professores-do-clc-se-posicionam-sobre-distribuicao-da-carga-horaria-em-atividades-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/2017\/07\/13\/professores-do-clc-se-posicionam-sobre-distribuicao-da-carga-horaria-em-atividades-de-ensino\/","title":{"rendered":"Professores do CLC se posicionam sobre distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria em atividades de ensino"},"content":{"rendered":"

Os professores do Centro de Letras e Comunica\u00e7\u00e3o da UFPEL, reunidos no dia 23 de junho de 2017, analisaram e discutiram a minuta de Resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que visa, conforme o pr\u00f3prio texto, \u201cEstabelecer normas para distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima e m\u00e1xima em atividades de ensino para o quadro de docentes\u201d. A seguir seguem algumas notas e coment\u00e1rios que expressam a opini\u00e3o do corpo docente do CLC\/UFPEL:<\/p>\n

Inicialmente, \u00e9 importante considerar que a minuta em quest\u00e3o traz uma s\u00e9rie de propostas referentes a v\u00e1rios elementos e n\u00e3o apenas \u00e0 carga hor\u00e1ria, como, por exemplo, resolu\u00e7\u00f5es sobre regime de contrata\u00e7\u00e3o e est\u00e1gios. Acaba, assim, por unificar o tratamento de mat\u00e9rias diversas e pol\u00eamicas, o que, a nosso ver, n\u00e3o \u00e9 positivo para o debate e para a organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria proposta. Nesse sentido, seria importante que ela fosse separada em suas v\u00e1rias tem\u00e1ticas, que pudessem, ent\u00e3o, ser discutidas de forma profunda em suas particularidades pelos diversos colegiados e unidades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao artigo terceiro, que trata da carga hor\u00e1ria docente, fazemos as seguintes ressalvas:<\/p>\n

Diz o artigo, na minuta proposta: \u201cA carga hor\u00e1ria a ser integralizada pelos docentes em atividades de aula deve corresponder ao m\u00ednimo de dez (10) horas-aula de cinquenta minutos por semana, o que equivale a oito horas e vinte minutos de trabalho\u201d.<\/p>\n

Ora, a carga hor\u00e1ria m\u00ednima docente j\u00e1 est\u00e1 estipulada pela LDB 96 (Lei 9394\/96), que, em seu artigo 57, disciplina:<\/p>\n

\u201cArt. 57. Nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o superior, o professor ficar\u00e1 obrigado ao m\u00ednimo de oito horas semanais de aulas.\u201d<\/p>\n

A nosso ver, assim, n\u00e3o cabe \u00e0 IES criar uma norma inferior em flagrante desacordo com a norma superior. Al\u00e9m disso, lembramos aqui a chamada \u201cLei da T\u00e9cnica Legislativa\u201d (Lei Complementar 95\/98), que, por for\u00e7a do art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, que determina sua aplica\u00e7\u00e3o, no que couber, \u201caos decretos e aos demais atos de regulamenta\u00e7\u00e3o expedidos por \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo\u201d. Esta lei, no art. 7\u00ba, IV, prev\u00ea:<\/p>\n

\u201co mesmo assunto n\u00e3o poder\u00e1 ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subseq\u00fcente se destine a complementar lei considerada b\u00e1sica, vinculando-se a esta por remiss\u00e3o expressa.\u201d<\/p>\n

Outro argumento apresentado para a mudan\u00e7a, pela Reitoria, diz respeito a uma discuss\u00e3o sobre hora-rel\u00f3gio e hora-aula, que parece ser o cerne da quest\u00e3o levantada pela Reitoria na discuss\u00e3o. Levantamos ainda que tal discuss\u00e3o j\u00e1 foi feita pelo MEC. Assim, a carga hor\u00e1ria m\u00ednima docente diferencia hora-aula e hora-rel\u00f3gio. Enquanto esta \u00faltima deve ser computada aos DISCENTES para a conclus\u00e3o dos cursos, aos DOCENTES, conta-se a \u201chora-aula\u201d, conforme parecer do pr\u00f3prio MEC (CNE\/CS 261\/20061, homologado e publicado no DOU de 25\/06\/2007). De acordo com o parecer, que busca solucionar as confus\u00f5es entre hora-aula e hora-rel\u00f3gio:<\/p>\n

\u201c(…) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, disp\u00f4s o art. 57 que os docentes dessas institui\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o obrigados \u201cao m\u00ednimo de oito horas semanais de aulas\u201d.\u201d (grifo nosso)<\/p>\n

H\u00e1 diferen\u00e7as entre a hora de atividade e a hora de trabalho escolar efetivo. O Conselho do MEC posiciona-se explicitando que a aula n\u00e3o se resume apenas \u00e0 sala de aula. A hora-aula, objeto do referido parecer, \u00e9 constitu\u00edda tradicionalmente por 50 minutos de aula e dez minutos de intervalo, conforme o documento explicita:<\/p>\n

\u201cna hora escolar brasileira, tornou-se pr\u00e1tica consagrada destinar-se, a cada hora, dez minutos aos chamados \u201cintervalos\u201d. Esse esquema de 50 + 10, em verdade, se enra\u00edza no pr\u00f3prio racionalismo pedag\u00f3gico, fazendo parte da atividade educativa.\u201d (grifo nosso)<\/p>\n

Nesse sentido, o parecer explicita ainda que, no ensino superior, o intervalo faz parte da hora escolar brasileira:<\/p>\n

\u201cManifesta\u00e7\u00f5es anteriores deste Conselho ressaltaram que os chamados intervalos fazem parte da hora escolar brasileira, o que se enra\u00edza no racionalismo pedag\u00f3gico, atende a uma orienta\u00e7\u00e3o de flexibilidade e consagra uma realidade acad\u00eamica.\u201d (grifo nosso)<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o nos parece fazer qualquer sentido nem a regulamenta\u00e7\u00e3o da proposta e nem seu argumento central. A nosso ver, no m\u00e1ximo, a IES poderia disciplinar o tempo de hora-aula (visto que h\u00e1 diferen\u00e7as entre a aula diurna e a noturna) e os intervalos, mas n\u00e3o ir contra regulamenta\u00e7\u00f5es anteriores e superiores sobre essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no mesmo artigo, tamb\u00e9m se colocam flagrantemente contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o seus par\u00e1grafos segundo, terceiro e quarto. No \u00a7 2\u00ba, a minuta reduz a carga hor\u00e1ria de sala de aula \u00e0s horas dispendidas em disciplinas, quando a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o explicita que as atividades de ensino v\u00e3o bem al\u00e9m da sala de aula. De modo ainda mais incisivo, o \u00a7 3\u00ba parece particularmente complicado, na medida em que explicita que \u201co ensino de gradua\u00e7\u00e3o tem prioridade\u201d sobre todas as demais atividades. Essa dissocia\u00e7\u00e3o, com privil\u00e9gio do ensino da gradua\u00e7\u00e3o, parece afetar diretamente os crit\u00e9rios previstos em lei. Em seu art. 43, a LDB prev\u00ea, no inciso III e VI, o trabalho de pesquisa e de extens\u00e3o, respectivamente, como fundamentos da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, de acordo com o art. 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reza:<\/p>\n

\u201cArt. 207. As universidades gozam de autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial, e obedecer\u00e3o ao princ\u00edpio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o.\u201d (grifo nosso)<\/p>\n

A doutrina indica que este princ\u00edpio, de modo geral, coloca no mesmo patamar, como atividades-fim da universidade, tanto o ensino, quanto a pesquisa e a extens\u00e3o. Ferraz (1998), por exemplo, ressalta a obrigatoriedade do cumprimento do art. 207, dizendo que \u201ct\u00e3o somente para ilustrar, \u00e9 poss\u00edvel registrar que, no que concerne \u00e0 autonomia-fim (autonomia did\u00e1tica e cient\u00edfica), devem as universidades observar, dentre outros, os princ\u00edpios do pr\u00f3prio artigo 207 (indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o)\u201d. Al\u00e9m disso, n\u00e3o podemos<\/p>\n

ignorar o fato de que alguns professores comprometem a prioridade do ensino ao se dedicarem exclusivamente a atividades administrativas.<\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 inconstitucional, no nosso entendimento, uma IES privilegiar uma \u00fanica atividade em detrimento das demais, conforme prop\u00f5e a minuta. Aprofundando este ponto, h\u00e1 o entendimento de que nenhuma das atividades-fim da universidade deveria ser considerada \u201cprioridade\u201d, pois n\u00e3o existe hierarquia entre as tr\u00eas atividades-fim. Repetimos que a minuta, portanto, se mostra contradit\u00f3ria \u00e0quilo que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ademais, o art. 5\u00b0 ainda refor\u00e7a o antagonismo com rela\u00e7\u00e3o ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o quando afirma que a carga hor\u00e1ria \u201cem sala de aula n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 50% do regime de trabalho do docente em 20 horas e a 40% do regime de trabalho do docente em 40 horas\u201d. Ora, pois, no decreto n\u00ba 5.773, de 9 de maio de 2006, ficou estabelecido que regime de trabalho docente em tempo integral compreende a presta\u00e7\u00e3o de quarenta horas semanais de trabalho na mesma institui\u00e7\u00e3o, nele reservado o tempo de pelo menos vinte horas semanais para estudos, pesquisa, trabalhos de extens\u00e3o, planejamento e avalia\u00e7\u00e3o (art. 69, par\u00e1grafo \u00fanico). (grifos nossos). Isso significa que o professor possui o direito de realizar outras atividades relacionadas \u00e0 doc\u00eancia, n\u00e3o sendo o seu trabalho reduzido \u00e0 \u201csala de aula\u201d.<\/p>\n

\u201cPar\u00e1grafo \u00fanico. O regime de trabalho docente em tempo integral compreende a presta\u00e7\u00e3o de quarenta horas semanais de trabalho na mesma institui\u00e7\u00e3o, nele reservado o tempo de pelo menos vinte horas semanais para estudos, pesquisa, trabalhos de extens\u00e3o, planejamento e avalia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Desse modo, o teto m\u00e1ximo de 40% em sala de aula prev\u00ea, portanto, 16h em sala de aula, mais atividades de prepara\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de atividades, etc., constando de, pelo menos, 32 horas dedicadas ao ensino, ferindo diretamente o preceito. Nesse c\u00f4mputo, n\u00e3o se prev\u00ea, por exemplo, os diferentes perfis de turmas que encontramos na institui\u00e7\u00e3o. Um dos pontos importantes que tangem a esses perfis diz respeito \u00e0 quantidade de alunos por turma. J\u00e1 \u00e9 comum encontrarmos turmas com mais de 50 alunos nas salas de aula de Produ\u00e7\u00e3o Textual, por exemplo, caracterizando um trabalho docente diferenciado com rela\u00e7\u00e3o a turmas menores.<\/p>\n

No que diz respeito ao art. 7\u00ba, deve-se considerar, conforme apontado pela Comiss\u00e3o das Licenciaturas (Memo.050\/2017\/CEC-PRG), que as atividades de orienta\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio devem ser consideradas em sua especificidade nos Cursos de Licenciatura. Isso se deve ao fato de que o Est\u00e1gio Supervisionado diz respeito a \u201caulas na universidade e acompanhamento sistem\u00e1tico aos estagi\u00e1rios nas redes de ensino (tamb\u00e9m uma exig\u00eancia das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o de Professores)\u201d.<\/p>\n

Outro ponto importante concerne ao art. 8\u00ba, que isenta o professor da participa\u00e7\u00e3o nas horas de atividades codificadas como Exerc\u00edcios. Argumentamos que a participa\u00e7\u00e3o do professor nessa carga hor\u00e1ria deve, sim, ser computada, pois ele \u00e9 o respons\u00e1vel tanto pela elabora\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio quanto por sua corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalmente, o art. Art. 9\u00ba prev\u00ea a contabiliza\u00e7\u00e3o de outras atividades como \u201cpesquisa, extens\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o docente, participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os colegiados e comiss\u00f5es permanentes\u201d. Entretanto, \u00e9 preciso salientar que a maioria dessas atividades n\u00e3o tem carga hor\u00e1ria regulamentada, e que muitos professores participam de comiss\u00f5es e capacita\u00e7\u00e3o sem conseguir obter uma carga hor\u00e1ria correspondente em sua semana de trabalho, simplesmente constando como trabalho \u201ca mais\u201d ou na jornada \u201cestendida\u201d que corresponde \u00e0quela<\/p>\n

realizada no tempo de descanso, o que tamb\u00e9m \u00e9 inconstitucional, uma vez que a Carta maior prev\u00ea, em seu art. 6\u00ba, incisos XIII e XV, a jornada de trabalho de 40h semanais e o direito ao descanso, salvo em negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho.<\/p>\n

Desse modo, o CLC-UFPEL considera a proposta de minuta encaminhada pelo COCEPE uma afronta \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos docentes da UFPEL, descaracterizando a universidade p\u00fablica ao se ter o ensino como atividade-fim principal. A desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho com pesquisa e extens\u00e3o poder\u00e1 acarretar a precariza\u00e7\u00e3o dos cursos da institui\u00e7\u00e3o, indo na mesma dire\u00e7\u00e3o daquilo que historicamente \u00e9 praticado nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas.<\/p>\n

REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n

Ferraz, A. A Autonomia Universit\u00e1ria na Constitui\u00e7\u00e3o de 05.10.1998. Revista do Centro de Estudos da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Texto 5. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.pge.sp.gov.br\/centrodeestudos\/revistaspge\/revista\/tes5.htm Acesso em 11\/07\/2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os professores do Centro de Letras e Comunica\u00e7\u00e3o da UFPEL, reunidos no dia 23 de junho de 2017, analisaram e discutiram a minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que visa, conforme o pr\u00f3prio texto, \u201cEstabelecer normas para distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima e … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[33387,33389,1],"tags":[],"class_list":["post-5401","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direcao","category-docentes","category-notcias"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5403,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5401\/revisions\/5403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/clc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}