Requisitos

a) A demanda de energia para aquecimento não deve ser superior a 15 kWh/(m².a), ou a carga térmica não deve ser superior a 10W/m²;

b) a demanda de energia para arrefecimen­to não deve ser superior a 15 kWh/(m².a);

c) a demanda de energia primária, energia total a ser usada para todas as aplicações domésticas (aquecimento, água quente e eletricidade doméstica) não deve exceder 120 kWh/(m².a);

d) o edifício deve ser hermético, com um máximo de 0,60 renovações de ar por hora à pressão de 50 Pascal;

e) o conforto térmico deve ser atendido para todas as áreas de permanência du­rante o inverno, bem como no verão, não ultrapassando 10% das horas em um de­terminado ano à temperatura de 25 °C.