{"id":971,"date":"2023-10-15T13:43:34","date_gmt":"2023-10-15T16:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cafv\/?page_id=971"},"modified":"2023-10-15T13:49:57","modified_gmt":"2023-10-15T16:49:57","slug":"50semac","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cafv\/50semac\/","title":{"rendered":"50\u00aa SEMAC"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/div><\/div><\/div>
\t\t\t

50\u00aa SEMANA ACAD\u00caMICA DA FACULDADE DE DIREITO PROPOVIDA PELO CENTRO ACAD\u00caMICO FERREIRA VIANNA- CAFV 2017- GEST\u00c3O PORTAS ABERTAS<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Data: 27\/11 a 1\u00ba\/12\/2017.<\/li>\n
  • Local: Audit\u00f3rio da Faculdade de Direito da UFPel.<\/li>\n<\/ul>\n

    APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

    Criado em 1918, o Centro Acad\u00eamico Ferreira Vianna \u00e9 um dos mais antigos C.A\u2019s do pa\u00eds. Ele existe para representar os estudantes tanto dentro da faculdade, frente aos professores e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, quanto fora dela, frente \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es de ensino, ao movimento estudantil e \u00e0 sociedade.<\/p>\n

    A gest\u00e3o Portas Abertas 2017 foi eleita no in\u00edcio do ano com a proposta de trazer \u00e0 Faculdade de Direito da UFPel debates sobre diversidade, minorias, educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e muitos outros temas que , geralmente, n\u00e3o s\u00e3o discutidos dentro da sala de aula. Entendemos que a constru\u00e7\u00e3o do nosso centro acad\u00eamico deva se dar de forma coletiva e horizontal, possibilitando debates e mobiliza\u00e7\u00f5es, a fim de garantir os direitos dos estudantes.<\/p>\n

    A tradicional Semana Acad\u00eamica \u00e9 o momento ideal para falarmos sobre tais assuntos e para produzir conhecimento, uma vez que ela \u00e9 capaz de mobilizar toda a faculdade em rela\u00e7\u00e3o a temas que podem futuramente tornarse objeto de estudo de estudantes e professores.<\/p>\n<\/div>\n\t\t<\/div><\/div>

    \"\"<\/div><\/div><\/div>
    \t\t\t

    50\u00aa SEMANA ACAD\u00caMICA DE ESTUDOS SOCIAIS E JUR\u00cdDICOS: \u201cO PASSADO \u00c9 UMA ROUPA QUE N\u00c3O NOS SERVE MAIS\u201d<\/strong><\/p>\n

    O t\u00edtulo da Semana Acad\u00eamica desse ano tem a inten\u00e7\u00e3o de provocar estudantes e professores questionando-os sobre o qu\u00ea e quem a atual retirada de direitos com a reforma trabalhista e demais medidas v\u00e3o causar poss\u00edveis retrocessos, ressaltando o papel dos operadores do direito nesse contexto de total instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n

    A partir de uma an\u00e1lise cr\u00edtica de todo conhecimento jur\u00eddico produzido at\u00e9 ent\u00e3o, voltaremos nosso olhar para al\u00e9m das leis positivadas. Para isso teremos que analisar as diversas atua\u00e7\u00f5es do direito e principalmente a conjuntura atual (da Lava-jato a Rafael Braga).<\/p>\n

    A Semac ser\u00e1 dividida em 5 pain\u00e9is noturnos com temas diversos, mas que se ligam entre si, quais sejam.<\/p>\n

    1. Neoliberalismo e Am\u00e9rica Latina: Todo um velho mundo a desconstruir<\/strong>
    \nA ideia deste painel \u00e9 tratar da forma\u00e7\u00e3o e do avan\u00e7o do neoliberalismo, inclusive p\u00f3s-regimes ditatoriais na Am\u00e9rica Latina e no Brasil, trazendo ao debate a constru\u00e7\u00e3o da nossa pr\u00f3pria CF e as rela\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas entre direito e economia pol\u00edtica, frente o modelo vigente do capitalismo brasileiro na luta de classes mundial, apontando poss\u00edveis alternativas que validem transforma\u00e7\u00f5es totalizantes.<\/p>\n

    2. O Brasil est\u00e1 para alugar? Cr\u00f4nicas da Prov\u00edncia do Brasil, debates acerca das contrarreformas, retiradas de direitos e crise<\/strong>
    \nAbordar o espectro das pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, como se formaram, se constitu\u00edram, se transformaram, e qual a atual situa\u00e7\u00e3o frente \u00e0 crise econ\u00f4mica que retira direitos sociais e reestrutura o mundo do trabalho no sentido de precarizar a vida dos que vivem de seu trabalho. Hist\u00f3rico dos direitos sociais (trabalhistas inclusive) e 100 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Tra\u00e7ar paralelos gerais sobre Estado que deveria ser de bem-estar social e a dignidade da pessoa humana no Brasil: reforma trabalhista e da previd\u00eancia.<\/p>\n

    3. A morte e a morte do Sistema Prisional Brasileiro (Cr\u00f4nica de uma morte anunciada)<\/strong>
    \nTratar das fun\u00e7\u00f5es do Estado e se h\u00e1 como conciliar Estado democr\u00e1tico e Estado punitivista frente \u00e0 sociedade de capitalismo dependente brasileira. Falar da realidade do sistema carcer\u00e1rio, da desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, da pol\u00edtica penal e criminal brasileiras. Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios: que sistema carcer\u00e1rio se quer e para qu\u00ea(m)? Periferia e encarcerados: subcidadania e n\u00e3o-cidadania- o que se tem feito para transformar tal realidade.<\/p>\n

    4. Brasil: Terra de Ningu\u00e9m, debate sobre direito \u00e0 terra, fun\u00e7\u00e3o social e quest\u00e3o ind\u00edgena<\/em><\/strong>
    \nAbordar os conflitos inerentes \u00e0 tem\u00e1tica da propriedade e posse hoje no Brasil, as ocupa\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es pol\u00edticas que permeiam tal debate, tanto sob \u00e1reas urbanas quanto agr\u00e1rias e ind\u00edgenas. Hist\u00f3ria do Brasil e atual realidade a partir da diversidade cultural e do est\u00e1gio do capitalismo em que nos encontramos.<\/p>\n

    5. Mem\u00f3rias P\u00f3stumas do Estado Democr\u00e1tico de Direito, an\u00e1lise das perspectivas daqui para frente<\/em><\/strong>
    \nA finalidade do painel \u00e9 analisar os diversos tipos de democracias nos pa\u00edses latino-americanos p\u00f3s Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e delinear mais especificamente como se constitui a democracia brasileira nesse Estado e os regimes e governos advindos da hist\u00f3ria recente nacional, abordando tem\u00e1ticas pol\u00eamicas como Poder Judici\u00e1rio, golpe e manifesta\u00e7\u00f5es. Apontar perspectivas faz parte desse debate.<\/p>\n

    No turno matutino, teremos oficinas e grupos de discuss\u00f5es que abordar\u00e3o os seguintes temas:
    \nI. Oficina de DIP: Simula\u00e7\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a.
    \nII. GD Opress\u00f5es e Movimentos Sociais.
    \nIII. Caf\u00e9 Pol\u00edtico: Pol\u00edcia pra quem precisa.
    \nIV. Oficina: Direitos Sociais e 100 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Russa.
    \nE no turno vespertino, em dois dias, teremos espa\u00e7o reservado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos com tem\u00e1tica: Direito(s) e Intersec\u00e7\u00f5es Sociais.<\/p>\n<\/div>\n\t\t<\/div><\/div><\/div>

    \n
    \n\t

    Cronograma<\/h1>\n