{"id":8905,"date":"2020-11-25T18:34:30","date_gmt":"2020-11-25T21:34:30","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/artenosul\/?p=8905"},"modified":"2020-11-26T16:15:30","modified_gmt":"2020-11-26T19:15:30","slug":"lei-aldir-blanc-auxilia-produtores-culturais-em-cangucu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/artenosul\/2020\/11\/25\/lei-aldir-blanc-auxilia-produtores-culturais-em-cangucu\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc auxilia produtores culturais em Cangu\u00e7u"},"content":{"rendered":"

J\u00e9ssica Griep Timm<\/span><\/strong><\/p>\n

Governo federal garante repasses em meio \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus<\/span><\/em><\/p>\n

Criada em 2020, a Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc estabelece a\u00e7\u00f5es de <\/span>assist\u00eancia ao setor de cultura durante o decreto de estado de calamidade p\u00fablica da Uni\u00e3o em <\/span>meio a pandemia do Coronav\u00edrus, visando garantir uma renda emergencial para estes <\/span>trabalhadores.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es contemplam os produtores culturais, espa\u00e7os art\u00edsticos, micro e pequenas <\/span>empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que precisaram <\/span>interromper as suas atividades devido \u00e0s medidas restritivas para o controle do v\u00edrus Covid-19.<\/span><\/p>\n

A lei aprovada pelo governo federal em junho de 2020 estabelece a entrega de 3 bilh\u00f5es <\/span>de reais para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es no setor cultural. <\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o recebeu o nome de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que <\/span>morreu em maio deste ano, devido a complica\u00e7\u00f5es do Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Quanto aos regramentos, a lei prev\u00ea que as prefeituras ficam respons\u00e1veis pela <\/span>regulamenta\u00e7\u00e3o em seus munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m fica a cargo destas o recebimento e <\/span>distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para os indiv\u00edduos aprovados.<\/span><\/p>\n

O valor a ser pago pelo governo estadual equivale a tr\u00eas parcelas no valor de 600 reais <\/span>durante tr\u00eas meses para os agentes culturais e, se a benefici\u00e1ria for mulher provedora de <\/span>fam\u00edlia, o valor fica em 1.200 reais. J\u00e1 o subs\u00eddio para os espa\u00e7os culturais ficou definido com o <\/span>valor de 3 a 10 mil reais mensais, em um parcelamento definido pelo munic\u00edpio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os interessados em fazer parte do processo precisam estar enquadrados nos requisitos <\/span>exigidos pelo edital. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio preencher os formul\u00e1rios de cadastro estadual e <\/span>municipal e solicitar a homologa\u00e7\u00e3o do seu cadastro. Ap\u00f3s homologado, ser\u00e1 realizada uma <\/span>verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia e funcionamento do cadastrado para posteriormente realizar a <\/span>emiss\u00e3o do certificado de valida\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No munic\u00edpio de Cangu\u00e7u, todos os produtores culturais que apresentaram a <\/span>documenta\u00e7\u00e3o exigida foram beneficiados. Conforme explica o coordenador do Departamento <\/span>de Cultura do Munic\u00edpio, Rudinei Domingues.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTodos aqueles que apresentaram toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida foram contemplados. No <\/span>entanto, \u00e9 necess\u00e1ria uma presta\u00e7\u00e3o de contas ap\u00f3s 120 dias do recebimento do recurso, bem <\/span>como, a formula\u00e7\u00e3o de uma contrapartida ap\u00f3s o per\u00edodo de pandemia com projetos gratuitos <\/span>nas escolas municipais, conforme prev\u00ea o inciso II\u201d, completa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O professor de dan\u00e7as, Guilherme Ellwangue, que \u00e9 um dos benefici\u00e1rios do projeto, <\/span>relata a import\u00e2ncia de aten\u00e7\u00e3o ao setor cultural, uma vez que essa \u00e1rea profissional foi uma <\/span>das principais prejudicadas pela pandemia. <\/span><\/p>\n

\u201cEste foi um ano dif\u00edcil para quem trabalha com cultura. Essa lei \u00e9 uma forma de <\/span>sobreviver em meio a pandemia. N\u00f3s somos produtores de cultura, fico feliz com esse olhar <\/span>para essa \u00e1rea\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Guilherme tamb\u00e9m relata como foi o processo de inscri\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio <\/span>emergencial cultural. \u201cO munic\u00edpio de Cangu\u00e7u foi um dos primeiros a realizar os cadastros de <\/span>inscri\u00e7\u00e3o, j\u00e1 o recebimento da verba demorou um pouco mais para sair. Mas agora j\u00e1 estamos <\/span>com esse valor, que \u00e9 muito importante para os trabalhadores de cultura\u201d, complementa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao total, 128 produtores culturais e espa\u00e7os art\u00edsticos do munic\u00edpio de Cangu\u00e7u foram <\/span>contemplados pela Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc. O valor total liberado pelo Governo <\/span>\u00e9 de 406 mil reais.<\/span><\/p>\n

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Lei de emerg\u00eancia cultural recebeu nome do escritor e compositor Aldir Blanc<\/span><\/strong><\/p><\/div>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e os benefici\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis no site\u00a0<\/span>da Prefeitura Municipal de Cangu\u00e7u. Acesse aqui.<\/strong><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

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