{"id":26137,"date":"2023-12-12T22:50:28","date_gmt":"2023-12-13T01:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/artenosul\/?p=26137"},"modified":"2023-12-12T22:50:28","modified_gmt":"2023-12-13T01:50:28","slug":"cidade-do-rio-grande-e-um-dos-destaques-entre-acoes-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/artenosul\/2023\/12\/12\/cidade-do-rio-grande-e-um-dos-destaques-entre-acoes-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Cidade do Rio Grande \u00e9 um dos destaques entre a\u00e7\u00f5es da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

Programa destina mais de R$3 bilh\u00f5es para impulsionar setor cultural em todo o Pa\u00eds\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/span><\/p>\n

Por Isadora Jaeger e Maria Clara Goularte\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia, a Lei Complementar n\u00ba195\/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, revela-se como um marco significativo ao destinar mais de R$3 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos no setor cultural em todo o Brasil. Sancionada em julho de 2022, a legisla\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas um aporte financeiro hist\u00f3rico, mas tamb\u00e9m um s\u00edmbolo de resist\u00eancia da classe art\u00edstica em meio aos desafios impostos pela pandemia do Covid-19. O munic\u00edpio de Rio Grande participa como uma das inst\u00e2ncias de sele\u00e7\u00e3o de projetos. Ap\u00f3s debates<\/strong><\/a>, o lan\u00e7amento de editais e sele\u00e7\u00e3o, as propostas contempladas come\u00e7aram a receber os pagamentos na sexta-feira, dia 8 de dezembro, em Rio Grande.<\/span><\/p>\n

O montante, considerado o maior investimento direto na cultura da hist\u00f3ria do pa\u00eds, ser\u00e1 distribu\u00eddo de forma estrat\u00e9gica em tr\u00eas diferentes destinos. Setenta por cento (70%) do valor total ser\u00e3o direcionados ao fomento do setor audiovisual, abrangendo apoio a salas de cinemas, festivais e mostras, microempresas e pequenas empresas deste segmento, entre outras iniciativas. Os trinta por cento (30%) restantes ser\u00e3o alocados para impulsionar diversas linguagens art\u00edsticas.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s o lan\u00e7amento dos editais 10 e 11, a cidade se destacou por ter mantido as inscri\u00e7\u00f5es abertas por 36 dias<\/span><\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

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Os recursos prov\u00eam dos super\u00e1vits financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Em um esfor\u00e7o conjunto, a lei foi elaborada ao longo do per\u00edodo pand\u00eamico, no qual as atividades culturais foram abruptamente limitadas. Sua ess\u00eancia consiste em implementar a\u00e7\u00f5es emergenciais para reduzir e combater os preju\u00edzos sofridos pelo setor cultural durante a pandemia, ao mesmo tempo em que busca restabelecer sua economia.<\/span><\/p>\n

Para garantir a distribui\u00e7\u00e3o equitativa desses recursos, os agentes culturais ter\u00e3o acesso aos valores exclusivamente mediante editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios e outros servi\u00e7os e formas de sele\u00e7\u00e3o oferecidos pelos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Destaca-se que o repasse n\u00e3o ser\u00e1 realizado diretamente pelo Minist\u00e9rio da Cultura.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito municipal, o munic\u00edpio de Rio Grande se beneficiar\u00e1 com um repasse total de R$1.736.903,66 (um milh\u00e3o, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e tr\u00eas reais e sessenta e seis centavos). Esses recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos de forma estrat\u00e9gica para impulsionar iniciativas culturais locais, representando um importante passo para revitalizar o cen\u00e1rio cultural na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O processo na cidade de Rio Grande j\u00e1 est\u00e1 em fase de divulga\u00e7\u00e3o dos inscritos que ser\u00e3o beneficiados. Durante a etapa anterior, a cidade se destacou por ter mantido o edital aberto por 36 dias, o maior prazo entre os munic\u00edpios do interior do Estado. Na sexta-feira, dia 8 de dezembro, a Secretaria do Munic\u00edpio do Esporte, Cultura e Lazer, realizou a solenidade de pagamento das 11 primeiras propostas contempladas, no Sal\u00e3o Nobre do Pa\u00e7o Municipal Deputado Carlos Santos.<\/span><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o de curta-metragem documental<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre outros beneficiados, a a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 contribuir diretamente com o projeto da Natasha Rodrigues, aut\u00f4noma e graduanda em Artes que teve seu projeto, em parceria com dois colegas, selecionado para receber o incentivo monet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O curta-metragem documental do grupo retratar\u00e1 a hist\u00f3ria de Maria da Gra\u00e7a Amaral, uma mulher ativista negra que participou da funda\u00e7\u00e3o do movimento negro rio-grandino. \u201cAcreditamos que a hist\u00f3ria de vida da Gra\u00e7a dar\u00e1 respaldo a necessidade que temos de materiais audiovisuais que respondam a imperativos sobre esta pauta, ainda mais em se tratando de uma mulher, m\u00e3e e que mesmo diante de in\u00fameras adversidades seguiu na luta pelo que acredita, at\u00e9 hoje\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Natasha enfatiza tamb\u00e9m que o amor pela arte n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico requisito para a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto art\u00edstico. \u201cEsse tipo de projeto exige um custo de produ\u00e7\u00e3o bem alto, sendo necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que atuem nas \u00e1reas do audiovisual, al\u00e9m de outros profissionais que respondam a algumas necessidades espec\u00edficas, como pesquisadores e int\u00e9rpretes de Libras, por exemplo. Nesse sentido a Lei Paulo Gustavo ir\u00e1 fazer o papel de provedora deste projeto, sendo de suma import\u00e2ncia para sua conclus\u00e3o\u201d, explica a artista.<\/span><\/p>\n

A Lei Paulo Gustavo emerge como um instrumento vital para a recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento do setor cultural, sinalizando um compromisso robusto na promo\u00e7\u00e3o da diversidade e na valoriza\u00e7\u00e3o das express\u00f5es art\u00edsticas em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A Lei foi nomeada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, conhecido, principalmente, por sua ic\u00f4nica personagem Dona Herm\u00ednia, na trilogia de filmes nomeada \u201cMinha M\u00e3e \u00e9 uma Pe\u00e7a\u201d. A personagem, inspirada na m\u00e3e do ator, a Dona D\u00e9ia, se tornou um personagem amplamente conhecido e amado pelo Brasil.<\/span><\/p>\n

O humorista faleceu aos 42 anos, devido a complica\u00e7\u00f5es do v\u00edrus da Covid-19, em 4 de Maio de 2021. Com diversos personagens, bord\u00f5es e performances em sua trajet\u00f3ria, o artista se consagrou como um grande impulsionador do cinema, teatro e da com\u00e9dia brasileira. A legisla\u00e7\u00e3o que carrega seu nome foi aprovada em 5 de Julho de 2022.<\/span><\/p>\n

PRIMEIRA P\u00c1GINA<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

COMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/span><\/p>\n

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