Ementas das resoluções do COCEPE

1. Resolução nº 01/72 – (revogada pela Resolução 02/73) 
Pré-requisitos.

2. Resolução nº 01/73
Alunos concluíntes de diversos cursos da UFPel, poderão fazer parte do estágio a que estiveram obrigados, as áreas de atividade do CRUTAC, sendo caráter optativo obrigatório.

3. Resolução nº 02/73
Pré-requisitos – revogando Resolução anterior provisória (01/72).

4. Resolução nº 03/735
Aprova do Calendário Escolar para o ano de 1974.

5. Resolução nº 04/73
Dando competência aos Colegiados de Cursos para estudar os casos de equivalência de disciplinas de outras Unidades ou Universidades para efeito de concessão de pedidos de
transferência para a UFPel.

6. Resolução nº 01/74
Defere o requerimento da Coordenação do Curso de Estudos Sociais.

7. Resolução nº 02/74
Aprova, quanto ao mérito, a criação de novos cursos.

8. Resolução nº 03/74
Estabelece Normas de Concurso Público para Pessoal Docente.

9. Resolução nº 04/74
Revoga Portaria 169/74

10. Resolução nº 05/74
Aprova o Guia Acadêmico da UFPel. (Revogado pela Port. nº 156/75 GR)

11. Resolução nº 06/74
Aprova as Normas de Projetos de Pesquisa da UFPel.

12. Resolução nº 07/74
Aprova as Normas para publicação de trabalhos na Revista da UFPel.

13. Resolução nº 08/74

Aprova créditos do Departamento de Zootecnia.

14. Resolução nº 01/75
Autoriza o funcionamento de um curso de formação de professores de disciplinas especializadas do 2º grau.

15. Resolução nº 02/75
Autoriza que o 2º período letivo para os formandos em Engenharia Agronômica, tenha seu inicio em 28.07.75.

16. Resolução nº 03/75
Prorroga o calendário escolar.

17. Resolução nº 04/75
Autoriza o ingresso nas classes da carreira do magistério.

18. Resolução nº 05/75
Guia acadêmico e avaliação do rendimento escolar no item 10: deve ser arredondada a média semestral (final) do aluno.

19. Resolução nº 06/75
Autoriza o funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Docentes de Economia Doméstica e de Agronomia.

20. Resolução nº 07/75
Normatiza trabalhos escolares para efeito do parágrafo único do Artigo 186 do Regimento Geral da UFPel.

21. Resolução nº 08/75
Aprova o período letivo em cada disciplina, só se encerrará quando tiverem sido ministradas.

22. Resolução nº 09/75
Regulamenta o processo de pedido de revisão de notas.

23. Resolução nº 10/75
Regulamenta o que dispõe o Artigo 196 do Regimento Geral.

24. Resolução nº 11/75
Regulamenta as matrículas da UFPel.

25. Resolução nº 01/79
Disciplina o afastamento para captação do pessoal docente e da outras providências.

26. Resolução nº 02/79
Fixa prazos para inscrição em provas de habilitação à Livre Docência.

27. Resolução nº 01/80
Estabelece Normas Gerais Reguladoras das Atividades de Pesquisa.

28. Resolução nº 02/80
Estabelece Normas para apresentação de projetos de pesquisa a serem executados em regime de convênio, firmado pela UFPel.

29. Resolução nº 01/82
Cria a disciplina de Português Instrumental no âmbito da Universidade.

30. Resolução nº 01/83
Altera o Calendário Escolar.

31. Resolução nº 01/84
Isenta a representatividade nos colegiados dos cursos de graduação a disciplina Estudo de Problemas Brasileiros e a Prática Desportiva.

32. Resolução nº 02/84
Normatiza vagas nos diversos cursos da UFPel.

33. Resolução nº 01/85

Regime excepcional previsto no Decreto-Lei 1044/69.

34. Resolução nº 02/85
Estabelece Normas para o processo de Revalidação de Diploma e Certificados de Cursos de Graduação na UFPel.

35. Resolução nº 03/85
Altera o Calendário Escolar no 2º período de 1985.

36. Resolução nº 04/85
Altera o Calendário Escolar no 2º período de 1985. Cursos de Graduação.

37. Resolução nº 05/85
Estabelece Normas para o Processo de Revalidação e Registro de Títulos, Diplomas, Certificados de Pós-Graduação.

38. Resolução nº 06/85
Altera o Artigo 6º das Normas para afastamento de docentes.

39. Resolução nº 01/86
Estabelece Normas para reconhecimento de Diplomas e Certificados de Pós-Graduação. (Revogada pela Resolução 02/2004)

40. Resolução nº 02/86
Estabelece Normas para o processo de revalidação de diplomas e certificados, para fins de progressão funcional.

41. Resolução nº 03/86
Estabelece a revalidação de diploma, como Área de Conhecimento adotadas pelo CNPq como grande áreas de conhecimento.

42. Resolução nº 04/86
Estabelece Normas que regerão os processos seletivos para a contratação de Professor Substituto (Magistério Superior). Revogada pela Resolução 04/87.

OBS. Resolução 05/86 (não consta nos arquivos).

43. Resolução nº 06/86
Determina contrato de Professor Substituto.

44. Resolução nº 01/87
Aprova a Regulamentação da Extensão da UFPel.

45. Resolução nº 02/87
Reestudo Normas e Critérios de Avaliação – progressão funcional.

46. Resolução nº 03/87
Estabelece para reestudo das Normas e Critérios de Progressão Funcional.

47. Resolução nº 04/87
Professor Substituto – Revoga a Resolução nº 04/86. (Revogada pela Resolução 01/2002)

48. Resolução nº 05/87
Aprova as Normas para Admissão de Professor Visitante. (Revogada pela Resolução 01/1995)

49. Resolução nº 06/87
Aprova Normas para Admissão de Professores Aposentados da UFPel.

50. Resolução nº 01/88
Vagas Docentes na UFPel. (revogada apela Resolução 01/89).

51. Resolução nº 02/88
Aprova Normas e Critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional dentro da mesma classe, e as Normas de Avaliação de Desempenho Acadêmico.

52. Resolução nº 01/89
Suspende os efeitos da Resolução 01/88 do COCEPE.

53. Resolução nº 02/89
Aprova as Normas e Critérios de Avaliação de Desempenho Acadêmico.

54. Resolução nº 03/89
Prorroga a vigência dos termos da Resolução 03/87 – reestudo das Normas e Critérios de Progressão Funcional.

55. Resolução nº 04/89
Define que a ausência da matrícula caracteriza abandono de curso, o que implica no desligamento do aluno.

56. Resolução nº 05/89
Normatiza o processo de avaliação da Disciplina de Português Instrumental.

57. Resolução nº 06/89
Aprova as Normas de Matrícula do Curso de Graduação.

58. Resolução nº 07/89
Define vagas docentes.

59. Resolução nº 08/89
Altera o Artigo 3º das Normas fixado pela Portaria 128/83 – Professor Auxiliar.

60. Resolução nº 09/89
Aprova Normas Programa Estudante-Convênio.

61. Resolução nº 10/89
Altera Normas Concurso Professor Auxiliar.

62. Resolução nº 11/89
Normatiza constituição banca examinadora de Concursos Públicos.

63. Resolução nº 12/89
Aprova Normas complementares de regulamentação da pesquisa na UFPel.

64. Resolução nº 13/89
Aprova regulamentação de matrícula regime especial . (Revogada pela Resolução 02/92)

65. Resolução nº 01/90
Regulamenta matrícula disciplinas isoladas.

66. Resolução nº 02/90
Desconsidera as atividades letivas ocorridas anteriormente a data da re-matrícula.

67. Resolução nº 03/90
Cria a figura do aluno-ouvinte.

68. Resolução nº 04/90
Normas que regulamentam o tempo de permanência do discente. (Revogada pela Resolução 02/2006)

69. Resolução nº 05/90
Define como optativa a disciplina de Português Instrumental.

70. Resolução nº 06/90
Reingresso de alunos na UFPel.

71. Resolução nº 07/90
Altera as Normas para Concurso Público para Professores de 1º e 2º Graus. Revogada

72. Resolução nº 08/90
Estabelece como sendo optativas as disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros e Prática Desportiva, a partir de 1991.

73. Resolução nº 01/91
Altera Normas de Concurso Público para Professor Auxiliar.

74. Resolução nº 02/91
Altera Normas de Concurso Público para Professor Auxiliar.

75. Resolução nº 03/91
Determina procedimentos em relação a estudante-convênio. (revogada pela Res. 04/91)

76. Resolução nº 04/91
Revoga a Resolução 03/91, determinando novos procedimentos.

77. Resolução nº 01/92
Aprova Normas do Programa de Monitorias.

78. Resolução nº 02/92
Aprova a regulamentação de matrícula em Regime Especial e revoga a Resolução 13/89.

79. Resolução nº 03/92
Estabelece critérios para concessão adicional por especialização.

80. Resolução nº 04/92
Define a Política de extensão e cultura e dispõe sobre as atividades extensionistas e culturais na UFPel.

81. Resolução nº 05/92
Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

82. Resolução nº 06/92
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de Extensão e de Bolsas de Cultura na UFPel.

83. Resolução nº 07/92
Altera Artigos das Resoluções 02/88 e 02/89 do COCEPE referente as normas e critérios de avaliação de desempenho docente para fins de progressão funcional dentro da mesma classe, e de uma para outra classe do magistério, exceto para a de Professor Titular.

84. Resolução nº 08/92
Veda a acumulação de Bolsa de Iniciação Científica com Bolsas de Monitoria ou Bolsas de Extensão e de Arte e Cultura ou quaisquer outra no âmbito da UFPel.

85. Resolução nº 09/92
Regulamenta limite de tempo para a prova didática dos concursos públicos para as carreiras de Magistério Superior e de Ensino de 1º e 2 º Graus.

86. Resolução nº 10/92
Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Zootecnia-FAEM.

87. Resolução nº 11/92
Determina que os iniciantes na carreira do magistério, durante o estágio probatório previsto no RJU, participarão do Projeto Integração dos Professores Ingressantes a UFPel.

88. Resolução nº 12/92
Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação em Agronomia.

89. Resolução nº 13/92
Normas regulamentando aprovação da institucionalização do Concurso Vestibular da UFPel segundo o modelo adotado a partir do ano de 1991. (alterada apela Res. 02/93)

90. Resolução nº 01/93
Disciplina que os concursos públicos para a carreira de Magistério Superior serão preferencialmente abertos nas classes de Professor Assistente, Professor Adjunto ou Professor Titular.

91. Resolução nº 02/93
Altera os termos Artigos 4º, 5º e  6º da Resolução 13/92, substituindo-os pelo Artigo 4º.

92. Resolução nº 03/93
Determina que a indicação da banca examinadora para os concursos públicos deverá vir acompanhada de súmula do “Curriculum Vitae” de seus integrantes.

93. Resolução nº 04/93
Considera atendido o requisito de defesa de tese para os candidatos ao concurso público para a classe de Professor titular que sejam portadores da titulação de Doutor ou Livre
Docente e dá outras providências.

94. Resolução nº 05/93

Determina que toda solicitação de alocação de vaga deve, obrigatoriamente, vir acompanhada de justificativa pormenorizada da necessidade da vaga na Unidade/Departamento.

95. Resolução nº 06/93
Determina que após exame preliminar pela CPPD, todos os pedidos de alteração de regime de trabalho docente serão analisados pelo COCEPE.

96. Resolução nº 01/94
Estabelece que o regime de dedicação exclusiva (DE) somente será concedido ao docente que comprovar, no mínimo, cinco anos de docência antes de sua aposentadoria.

97. Resolução nº 01/95
Disciplina critérios para contratação de Professor Visitante.

98. Resolução nº 02/95
Institui a modalidade de Projetos de Ensino, de natureza não curricular.

99. Resolução nº 03/95
Estabelece a identificação e oferta de vagas não ocupadas desvinculadas do cálculo total de vagas por curso, sem prejuízo deste. (Revogada pela Resolução 01/1999)

100. Resolução nº 04/95
Normatiza procedimentos relacionados à divulgação de notas e à revisão de provas.

101. Resolução nº 05/95
Estabelece normas referentes a reopção de curso.

102. Resolução nº 06/95
Disciplina critérios para a realização do Programa de Ensino: Formação para Professores Leigos das Redes Públicas de Ensino da Região Sul do RGS.

103. Resolução nº 07/95
Estabelece normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico.

104. Resolução nº 01/96
Implantar as novas normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico. (Revogada pela Resolução 02/1999)

105. Resolução nº 01/97
Implantar as novas normas para a mudança de regime de trabalho e/ou ingresso no Quadro Docente da UFPel. (revogada pela Resolução nº 04/97)

106. Resolução nº 02/97
Contemplação de Bolsas (Iniciação Cientifica, Monitoria, Extensão, Alimentação, etc…) a Acadêmicos da UFPel.

107. Resolução nº 03/97
Aprova normas para acesso à classe de Professor Titular do Ensino de 1º e 2º Graus na UFPel.

108. Resolução nº 04/97
Implanta as novas normas para a mundança de regime de trabalho e/ou ingresso no Quadro Docente da UFPel.

109. Resolução nº 05/97
Altera os termos do Artigo 3º e Parágrafo Único da Resolução 04/97 do COCEPE.

110. Resolução nº 01/98
Aprovar as “Normas para Elaboração de Tese e Dissertação da UFPel”.

111. Resolução nº 01/99
Estabelecer a identificação e oferta de vagas não ocupadas desvinculadas do cálculo total de vagas por curso, sem prejuízo deste. (Revoga a Resolução 03/1995)

112. Resolução 02/99 (Alterada pela Resolução n° 03/2004)
Implantar as normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de nível superior. A presente Resolução revoga a Resolução 01/96 do COCEPE. Alterada pela Resolução 10/2003. Item 11 alterado na Resolução 03/2004.

113. Resolução 03/99
Aprovar as Normas Complementares de Regulamentação da Pesquisa da UFPel. A presente Resolução revoga a Resolução nº 12/89 do COCEPE.

114. Resolução nº 04/99
Dispensar de Reconhecimento e Revalidação o Diploma de Docentes com afastamento aprovado pela Instituição, ou que realize o curso de pós-graduação na própria Instituição.

115. Resolução nº 01/2000
Aprovar a alteração da redação do artigo 4º parágrafo 2 e artigo 11º e artigo 12º da Resolução 02/99 do COCEPE.

116. Resolução nº 02/2000
Aprovar as Normas do Programa de Bolsa de Auxílio Alimentação.

117. Resolução nº 03/2000
Aprovar as Diretrizes para elaboração de Trabalho Final de Graduação- PFG para o Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPel.

118. Resolução nº 01/2001
Aprovar a Criação do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento e Aplicação de Recursos Telemáticos na Educação – NADARTE.

119. Resolução nº 02/2001
Determinar que o responsável por disciplina deve ser um Professor Efetivo.

120. Resolução nº 03/2001
Alterar as Normas para Progressão Funcional por Titulação e Avaliação de Desempenho Acadêmico do Pessoal Docente de 1º e 2º Graus. A presente Resolução revoga a Resolução nº 07/1995 do COCEPE.

121. Resolução nº 01/2002
Criar Normas e Procedimentos para Contratação de Professores Substitutos na UFFPel.

122. Resolução nº 02/2002
Determinar que as Vagas em Disciplinas sejam ocupadas, prioritariamente,  pelos alunos da UFPel.

123. Resolução nº 03/2002
Determinar que a duração do semestre/ano independe da carga horária da disciplina.

124. Resolução nº 04/2002
Aprovar as Normas do Programa de Monitoria da UFPel. A presente Resolução revoga a Resolução nº 01/92.

125. Resolução nº 05/2002
Aprovar as Normas do Programa de Gestão dos Laboratórios de Informática da Graduação – LIGs e Salas Multimeios da UFPel.

126. Resolução nº 06/2002
Aprovar o Regulamento Interno do Conselho Representante das Empresas Júniores da UFPel.

127. Resolução nº 07/2002
Aprovar a Reformulação das Normas Relativas ao Sistema de Matrículas dos Cursos de Graduação.

128. Resolução nº 01/2003
Estabelecer as Normas para o Processo de Revalidação de Diplomas e Certificados, Emitidos por Instituições Estrangeiras, de Cursos de Graduação.

129. Resolução nº 02/2003
Determinar que as datas de formatura devam ser sugeridas pelas direções das Unidades Acadêmicas.

130. Resolução nº 03/2003
Estabelecer as Normas do Programa de Oferta de Estágios na UFFPel.

131. Resolução nº 04/2003
Estabelecer Normas para Realização de Estágios por Alunos da UFPel.

132. Resolução nº 05/2003
Resolve que deve constar do formulário de rosto dos projetos de pesquisa a necessidade ou não de modelos biológicos e outros insumos fornecidos pelo Biotério Central.

133. Resolução nº 06/2003
Normas para o processo de Revalidação de Diploma de Médico obtido no exterior.

134. Resolução nº 07/2003
Aprovação do regulamento do trabalho de Conclusão de Curso do Colegiado do Curso da Faculdade de Direito. Inciso X alterado na Resolução 08/2004.

135. Resolução nº 08/2003
Aprovar as Normas do Programa de Auxilio Transporte da UFPel.

136. Resolução nº 09/2003
Aprovar as Normas do Programa para Trancamento de Matrícula.

137. Resolução n° 10/2003
Aprova a proposta de modificação na Resolução 02/99 que rege Progressão Funcional para Docentes de Terceiro Grau.

138. Resolução n° 11/2003
Aprova as Normas para Mobilidade Acadêmica Parcial.

139. Resolução n° 12/2003
Aprova as Normas de Transição Curricular do Curso de Engenharia Agrícola.

140. Resolução n° 13/2003
Altera o Artigo 2º do Regimento do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

141. Resolução n° 14/2003
Revoga a resolução 09/92 e a Port. 01/2002 do COCEPE e regulamenta os critérios para avaliação das Provas Didática e Escrita em Concurso Público para a Classe Docente

142. Resolução n° 15/2003 (Revogada pela Resolução n° 05/2004)
Revogar a Portaria 03/2002 do COCEPE E regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Títular.

143. Resolução nº 16/2003 (Revogada pela Resolução n° 04/2004)
Revogar a Portaria 01/2002 do COCEPE E regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Adjunto.

144. Resolução nº 17/2003
Revogar a Portaria 06/2002 do COCEPE E regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Assistente.

145. Resolução nº 18/2003
Determina a criação do Programa de Iniciação Científica da UFPel (PIC-UFPel).

146. Resolução nº 01/2004
Determina a extinção do Termo “disciplina eletiva” nos cursos da UFPel.

147. Resolução nº 02/2004
Estabelece Normas para Revalidação de Títulos de Pós-Graduação emitidos por Estabelecimentos Estrangeiros. (Revogada pela Res. nº 08/2006)

148. Resolução nº 03/2004
Altera o item n° 11 da Resolução n° 02/99.

149. Resolução nº 04/2004
Revoga a Resolução n° 16/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para Professor Adjunto.

150. Resolução nº 05/2004
Revoga a Resolução n° 15/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para Professor Titular.

151. Resolução nº 06/2004
Define os termos “orientador” e “supervisor” dos estágios.

152. Resolução nº 07/2004
Determina bases para a Estrutura das Licenciaturas na UFPel e Normatiza os Estágios Supervisionados das Licenciaturas.

153. Resolução nº 08/2004
Altera a redação do inciso X do Artigo 3° da Resolução n° 07 de 03 de setembro de 2003.

154. Resolução nº 09/2004
Modifica as Normas de Afastamento Docente.

155. Resolução nº 10/2004
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento Programa de Educação Tutorial.

156. Resolução n° 01/2005
Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

157. Resolução n° 02/2005
Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

158. Resolução n° 03/2005
Cria Normas Complementares para Consolidação de Matrícula de Discentes Ingressantes e caracterização da perda de matrícula por abandono. (Alterada pela Res 14/2014)

159. Resolução nº 01/2006
Normas de concessão de cópias de prova escrita em concurso público para provimento de cargo de professor efetivo da UFPel.

160. Resolução nº 02/2006
Regulamenta tempo de permanência dos acadêmicos na UFPel.

161. Resolução nº 03/2006
Normas de Trabalhos de Teses, Dissertações e Trabalhos Acadêmicos.

162. Resolução nº 04/2006
Regulamenta o afastamento docente na UFPel. Revoga a Resolução nº 09/2004.

163. Resolução nº 05/2006
Regulamenta a gratificação por encargos de curso ou concurso na UFPel. (Revogada pela Resolução nº   /2008).

164. Resolução nº 06/2006
Normatiza a progressão funcional para a classe especial do Magistério de 1º e 2º Graus.

165. Resolução nº 07/2006
Estabelece normas para a progressão funcional à classe de Professor Associado da carreira do Magistério Superior.

166. Resolução nº 08/2006
Estabelece normas para o processo de revalidação de título de Pós-Graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior. (Revogou a Resolução nº 02/2004).

167. Resolução nº 09/2006

Altera as normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de 1º e 2º Graus.

168. Resolução nº 10/2006
Dispõe sobre o Regulamento Geral das Atividades Extensionistas e Culturais na UFPel.

169. Resolução nº 11/2006
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFPel e dá outras providências.

170. Resolução nº 01/2007
Dispõe sobre o programa de Pós-Doutorado na UFPel.

171. Resolução nº 02/2007
Dispõe sobre a Certificação de Cursos, Ações Extensionistas, Projetos, Programas e Atividades Científicas e Culturais na UFPel, e dá outras providências.

172. Resolução nº 03/2007
Revoga “ad referendum” a Resolução 04/99 do COCEPE.

173. Resolução nº 04/2007
Dispõe sobre a Criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, doravante denominada BAV, para alunos que apresentam trabalhos e/ou representam a Universidade Federal de Pelotas.

174. Resolução nº 05/2007
Dispõe sobre a Criação do Programa de Bolsas de Graduação (PBG) da UFPel.

175. Resolução nº 06/2007
Aprova o Regimento do Restaurante Escola da Universidade Federal de Pelotas.

176. Resolução nº 01/2008
Normatiza Projetos de Ensino.

177. Resolução nº 02/2008
Regimento do Centro de Desenvolvimento de Controle de Biomateriais.

178. Resolução nº 03/2008
Dispõe sobre procedimentos a serem observados quanto a vistas de provas.

179. Resolução nº 04/2008
Dispõe sobre alterações na avaliação de desempenho, para fins de progressão funcional, de docentes em afastamento parcial, de trinta horas semanais, para qualificação.

180. Resolução nº 01/2009
Normatiza concursos para provimento de cargo de Prof. De Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revoga Port. 07/99).

181. Resolução 02/2009
Altera Art. 9º da Resolução 02/99 que trata de avaliação para fins de progressão funcional de docentes.

182. Resolução nº 03/2009
Dispõe sobre os estágios obrigatórios e não obrigatórios concedidos pela UFPel. (Revoga a Resolução 03/2003).

183. Resolução nº 04/2009
Dispõe sobre a realização de Estágios obrigatórios e não obragatórios por alunos da UFPel. (Revoga a Resolução 04/2003).

184. Resolução nº 05/2009
Dispõe sobre a normatização de Estágios Probatórios de Docentes da UFPel.

185. Resolução nº 06/2009
Dispõe sobre a adesão da UFPel ao Processo Seletivo Unificado.

186. Resolução nº 07/2009
Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios dos Cursos de Letras da UFPel.

187. Resolução nº 08/2009
Dispõe sobre o roteiro a ser seguido antes da elaboração de editais para abertura de concursos públicos para cargos docentes na UFPel.

188. Resolução nº 09/2009
Dispõe sobre Normas e Procedimentos para Contratação de Professores Substitutos na UFPel.

189. Resolução nº 10/2009
Dispõe sobre utilização do serviço de transporte da UFPel no apoio às aulas práticas.

190. Resolução nº 11/2009
Altera a Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, denominada BAV, para alunos que apresentem trabalhos e/ou representem a Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

191. Resolução nº 12/2009
Altera a Resolução nº 06/2007 que trata do Regimento do Restaurante Escola da UFPel.

192. Resolução nº 13/2009
Altera a Resolução nº 05/2009 que trata da normatização de Estágios Probatórios de Docentes da UFPel.

193. Resolução nº 14/2009
Altera os artigos 7º, 10, 15, 16, 18 e 24 da Resolução 09/2009 que dispõe sobre Normas e Procedimentos para Contratação de Professores Substitutos na UFPel.

194. Resolução nº 15/2009
Altera o Parágrafo 3º do Art. 4º da Resolução nº 02/99, que trata das Normas para Progressão Funcional por Titulação e Avaliação de Desempenho Acadêmico do Pessoal Docente de Nível Superior.

195. Resolução nº 16/2009
Cria o Programa de Formação/Integração do Professor Ingressante À Cultura Acadêmica da UFPel.

196. Resolução nº 17/2009
Determina a obrigatoriedade de gravação das provas orais e provas didáticas dos Concursos Públicos ocorridos na UFPel.

197. Resolução nº 18/2009
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Educação Técnica e Tecnológica Aberta e a Distância – NETTAD – CAVG.

198. Resolução nº 01/2010
Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e dá outras providências. Revoga a Resolução 11/2006.

199. Resolução nº 02/2010
Altera o Art. 3º e revoga o Art. 6º da Resolução nº 04 de 05 de abril de 2006 que dispõe sobre as Normas para Afastamento Docente na UFPel.

200. Resolução nº 03/2010
Dispõe sobre as Normas para Revalidação de Títulos Obtidos no Exterior.

201. Resolução n° 04/2010
Estabelece a Política de Informação do Repositório Institucional Digital UFPel, a qual dispõe sobre Normas e Procedimentos para Funcionamento.

202. Resolução nº 05/2010
Aprova o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) do Grupo Coimbra, com apoio decisivo da CAPES.

203. Resolução nº 06/2010
Aprova o Programa de Normatização do Auxilio Instalação para Discentes.

204. Resolução nº 07/2010
Aprova o Programa de Auxilio-Pré-Escolar.

205. Resolução nº 08/2010
Aprova o Regulamento da Comissão de Assistência e Relações Estudantis.

206. Resolução nº 09/2010
Aprova O Programa de Auxílio-Alimentação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

207. Resolução nº 10/2010
Aprova O Programa de Auxílio-Transporte da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

208. Resolução nº 11/2010
Aprova O Programa de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

209. Resolução nº 12/2010
Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.

210. Resolução nº 13/2010
Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.

211. Resolução nº 14/2010
Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação na UFPel. (Alterada pelas Res 14/2014 e Res 24/2015)

212. Resolução nº 15/2010
Revoga Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 10/2009.

213. Resolução nº 01/2011
Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e dá outras providências. Revoga a Resolução 01/2010.

214. Resolução nº 02/2011
Aprova o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) do Grupo Coimbra, com apoio decisivo da CAPES.

215. Resolução nº 03/2011
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Graduação (PBG) da UFPel.

216. Resolução nº 04/2011
Dispõe sobre os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos nos Concursos Públicos para Magistério Superior na UFPel.

217. Resolução nº 05/2011
Altera prazo fixado pela Resolução 03/2005.

218. Resolução nº 06/2011
Altera parágrafo único do artigo 6° da Resolução nº 07/2006.

219. Resolução nº 07/2011
Aprova as normas e procedimentos para a atuação dos discentes de graduação e pós-graduação da UFPel, em atividades de fiscalização de provas de Concurso Público e/ou Processos Seletivos, promovidos por esta Universidade.

220. Resolução nº 08/2011
Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Agroecologia e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar – NUPEAR.

221. Resolução nº 09/2011
Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social de Empreendimentos e Arranjos Produtivos Locais de Micro, Pequena e Média Empresa.

222. Resolução nº 10/2011
Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Tecnologias Sociais e Economia Solidária – TECSOL.

223. Resolução nº 11/2011
Aprova a proposta de matrícula efetuada por alunos da UFPel em atividades curriculares de outros cursos desta própria Instituição.

224. Resolução nº12/2011
Aprova a proposta de normatização de processo de revalidação de diploma de médico, emitido por instituições estrangeiras, de curso de graduação.

225. Resolução nº01/2012
Aprova a proposta de normatização do programa auxílio odontológico.

226. Resolução nº02/2012
Aprova a proposta de normatização do programa auxílio moradia. (Alterada pela Resolução nº 12/2013)

227. Resolução nº03/2012
Delibera sobre freqüência em aulas durante os Congressos de Iniciação Científica – CIC.

228. Resolução nº04/2012
Regulamenta o reposicionamento na carreira do magistério de docente proveniente de outra IFE e aprovado em concurso público na Universidade Federal de Pelotas. (REVOGADA pela Resolução nº 08/2013)

229. Resolução nº05/2012
Aprova o novo Calendário Acadêmico 2012 para os Cursos Semestrais.

230. Resolução nº06/2012
Aprova Regimento do Laboratório de Inspeção de Eficiência Energética em Edificações (LINSE).

231. Resolução nº07/2012
Aprova Regimento do Laboratório de Representação Gráfica e Digital (GEGRAD).

232. Resolução nº08/2012
Aprova Regimento do Núcleo em Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (NAUrb).

233. Resolução nº09/2012
Aprova Proposta de Manual de Formaturas da UFPel.

234. Resolução nº10/2012
Aprova Regimento do Conselho de Ética em Pesquisa da UFPel.

235. Resolução nº11/2012
Aprova Atualizações no Programa Auxílio Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFPel. Revoga Resolução nº 09/2010.

236. Resolução nº12/2012
Aprova Atualizações no Programa de Moradia Estudantil da pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPel. Revoga Resolução nº 11/2010.

237. Resolução nº13/2012
Aprova Atualizações no Programa de Auxílio Transporte da pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPel. Revoga Resolução nº 10/2010.

238. Resolução nº14/2012
Aprova a criação do Núcleo de Inovação em Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

239. Resolução nº01/2013
Aprova as diretrizes para elaboração do TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (CAU/UFPEL).

240. Resolução nº02/2013
Aprova o Calendário Acadêmico 2013 para os Cursos Semestrais.

241. Resolução nº03/2013
Altera a Resolução 01 de 31 de março de 2011, que Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas/UFPEL, e dá outras providências.

242. Resolução nº04/2013
Revoga a Resolução nº 10, de 09 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Geral das Atividades Extensionistas e Culturais na Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e da outras providências.

243. Resolução nº05/2013
Revoga a Resolução nº 05, de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa das Bolsas de Graduação (PBG) na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

244. Resolução nº06/2013
Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas.

245. Resolução nº07/2013
Estabelece as normas para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

246. Resolução nº08/2013
Revoga a Resolução nº4 de 30 de agosto de 2012 que trata do reposicionamento de servidores docentes na carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

247. Resolução nº09/2013
Aprova o Regimento do Curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas.

248. Resolução nº10/2013
Aprova o Regimento do Curso de Engenharia dos Materiais da Universidade Federal de Pelotas.

249. Resolução nº11/2013
Aprova as Normas do Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Pelotas.

250. Resolução nº12/2013
Altera o Art. 1º da Resolução 02/2012 do COCEPE, que trata do Programa de Auxílio Moradia.

251. Resolução nº13/2013
Aprova o Regimento do Estágio Obrigatório do Curso de Medicina da UFPel.

252. Resolução nº14/2013
Aprova as Normas para Mobilidade Acadêmica dos Estudantes dos Cursos de Graduação da UFPel, no âmbito do Programa “Ciência sem Fronteiras”.

253. Resolução nº15/2013
Altera a Resolução 11/2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, denominada BAV, para alunos que apresentem trabalhos e/ou representem a Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

254. Resolução nº 16/2013
Regulamenta os prazos de registro no Sistema de Informações de Extensão (SIEX) para projetos de extensão e cultura financiados com recursos externos, ou ainda, originados de programas públicos ou privados específicos.

255. Resolução nº 17/2013
Aprova o Regime Concentrado de Estudos como forma de antecipar a conclusão do semestre para os alunos que tenham cursado no mínimo 50% das atividades acadêmicas até a data limite. 

256. Resolução nº 18/2013

Aprova o Calendário Acadêmico 2014, para todos os cursos da UFPel.

257. Resolução nº 19/2013

Dispõe sobre a caracterização da carga horária das atividades de formação livre dos cursos de graduação da Universidade Federal de Pelotas como carga horária de disciplina de graduação para integralização no Relatório Anual de Atividades Docentes (RAAD) para efeitos de progressão funcional docente.

258. Resolução nº 20/2013

Altera o caput 2º da Resolução nº 01/2008 do COCEPE.

259. Resolução nº 21/2013

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.

260. Resolução nº 01/2014

Flexibiliza as atividades acadêmicas, até o final do semestre 2013/02, na Universidade Federal de Pelotas – UFPel

261. Resolução nº 02/2014

Normatiza os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE, na Universidade Federal de Pelotas – UFPel

262. Resolução nº 03/2014

Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

263. Resolução nº 04/2014

Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

264. Resolução nº 05/2014

Cria o Programa de Bolsas Acadêmicas (PBA) da Universidade Federal de Pelotas

265. Resolução nº 06/2014

Aprova o Regimento Interno do PPG em Computação

 266. Resolução nº 07/2014

Aprova o Regimento do Curso de Mestrado em Educação Física

267. Resolução nº 08/2014

Aprova o Regimento da Comissão de Avaliação de Carga Horária Livre e Atividades Complementares – Curso Eng. Ambiental e Sanitária do CEng

268. Resolução nº 09/2014

Aprova Regimento do PPG em Clínica Odontológica da FO.

269. Resolução nº 10/2014

Dispõe sobre a validação do exame TOEFL-ITP como atividade complementar nos cursos de graduação

270. Resolução nº 11/2014

Aprova os Anexos I e II da Resolução 13/2014 do Conselho Universitário

271. Resolução nº 12/2014

Aprova o Regimento Interno do PPG em Ciência dos Alimentos

272. Resolução nº 13/2014

Dispõe sobre o abono de faltas aos discentes que participarem dos Seminários da Constituinte Universitária.

273. Resolução nº 14/2014

Altera artigos das Resoluções COCEPE 03/2005 e 14/2010

274. Resolução nº 15/2014

Normatiza critérios de avaliação do Memorial Acadêmico para Promoção para a Classe E (Professor Titular) do Plano de Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

275. Resolução nº 16/2014

Dispõe sobre a Matriz de Alocação de Vagas Docentes

276. Resolução nº 17/2014

Dispõe sobre os procedimentos para alocação de vagas oriundas da matriz e de reposição de vacâncias e constitui a Comissão de Alocação de Vagas Docentes.

277. Resolução nº 18/2014

Atualiza as Normas e Procedimentos para o Ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

278. Resolução nº 19/2014

Inclui artigo na Resolução nº 06/2013 do COCEPE.

279. Resolução nº 20/2014

Autoriza a suspensão das aulas para realização da Semana Acadêmica do Curso de Agronomia

280. Resolução nº 21/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão das Licenciaturas da UFPel

281. Resolução nº 22/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão das Tecnologias da UFPel

282. Resolução nº 23/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados da UFPel

283. Resolução nº 24/2014

Aprova o Regimento da Pós-Graduação em Veterinária

284. Resolução nº 25/2014

Autoriza o abono de faltas de alunos que participarem de Assembleias da Categoria.

285. Resolução nº 26/2014

Aprova o Calendário Acadêmico da UFPel para 2015

286. Resolução nº 27/2014

Aprova o Regimento do PPG em Epidemiologia.

287. Resolução nº 28/2014

Altera a Resolução nº 11/2003 – Mobilidade Acadêmica

288. Resolução nº 29/2014

Aprova a definição de áreas comuns e áreas afins para os casos de transferência de alunos entre universidades

289. Resolução nº 30/2014

Dispõe sobre atividades acadêmicas durante o período de greve dos transportes urbanos

290. Resolução nº 31/2014

Dispõe sobre formalização de oferta de vagas para cursos presenciais – 2015

291. Resolução nº 32/2014

Revoga a Resolução nº 30/2014

292. Resolução nº 33/2014

Regulamenta a tramitação de propostas que tenham por finalidade estabelecer convenção de cotutela entre a UFPel e instituições de ensino superior estrangeiras e dá outras providências.

293. Resolução nº 34/2014

Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática – Mestrado Profissional.

294. Resolução nº 35/2014

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

295. Resolução nº 01/2015

Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição em processo seletivo de aluno especial em programas de Pós-Graduação aos servidores da UFPel.

296. Resolução nº 02/2015

Dispõe sobre Programa de Moradia Estudantil da UFPel.

297. Resolução nº 03/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Moradia da UFPel.

298. Resolução nº 04/2015

Dispõe sobre Programa de Alojamento Provisório da UFPel.

299. Resolução nº 05/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Alimentação da UFPel.

300. Resolução nº 06/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Transporte da UFPel.

301. Resolução nº 07/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Deslocamento da UFPel.

302. Resolução nº 08/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Instrumental Odontológico da UFPel.

303. Resolução nº 09/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel.

304. Resolução nº 10/2015

Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.

305. Resolução nº 11/2015

Dispõe sobre Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior na UFPel.

306. Resolução nº 12/2015

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID/UFPel

307. Resolução nº 13/2015

Dispõe sobre o Programa de Auxílio Eventos

308. Resolução nº 14/2015

Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Periódicos da Universidade Federal de Pelotas.

309. Resolução nº 15/2015

Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes indígenas e quilombolas).

310. Resolução nº 16/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

311. Resolução nº 17/2015

Altera o Calendário Acadêmico 2015 da UFPel

312. Resolução nº 18/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia

313. Resolução nº 19/2015

Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Acadêmico em Organizações e Mercados

314. Resolução nº 20/2015

Aprova a Matriz de Alocação de Vagas Docentes na UFPel

315. Resolução nº 21/2015

Dispõe sobre a aplicação da Matriz de Alocação de Vagas Docentes em 2015 e estabelece procedimento para alocação de vagas de vacância até a próxima aplicação da Matriz.

316. Resolução nº 22/2015

Altera os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE

317. Resolução nº 23/2015

Estabelece os critérios para alocação de Professores Substitutos nas Unidades para o afastamento de Docentes para qualificação

318. Resolução nº 24/2015

Dá nova redação ao § 2º do Artigo nº 11, da Resolução nº 14/2010.

319. Resolução nº 25/2015

Aprova o Regimento Interno do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos

320. Resolução nº 26/2015

Aprova a alteração no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Odontologia

321. Resolução nº 27/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Filosofia – Doutorado

322. Resolução nº 28/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção – Doutorado

323. Resolução nº 29/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Biologia Animal – Mestrado

324. Resolução nº 30/2015

Aprova o Regimento Interno do Curso de Engenharia Industrial Madeireira

325. Resolução nº 31/2015

Aprova o Regimento do Curso de Química Industrial

326. Resolução nº 32/2015

Define o Calendário Acadêmico para ingressantes 2015/2

327. Resolução nº 33/2015

Aprova solicitações de alteração no Calendário Acadêmico para ingressantes 2015/2

328. Resolução nº 34/2015

Aprova o Calendário Acadêmico do curso de Odontologia

329. Resolução nº 35/2015

Define a oferta de vagas para as Comunidades Quilombolas e Indígenas, para o semestre 2016/1

330. Resolução nº 36/2015

Aprova o Regimento Interno do Curso de Engenharia Agrícola.

331. Resolução nº 37/2015

Aprova o Regimento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.

332. Resolução nº 38/2015

Anulada

333. Resolução nº 39/2015

Anulada

334. Resolução nº 40/2015

Regulamenta e normatiza o afastamento de alunos de cursos de Graduação para participar de Programas de Mobilidade Acadêmica em instituições estrangeiras

335. Resolução nº 41/2015

Regulamenta a prestação de serviços acadêmicos voluntários na Universidade Federal de Pelotas

336. Resolução nº 42/2015

Altera os artigos 14 e 19 da Resolução nº 12/2015, que trata do Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID/UFPel

337. Resolução nº 43/2015

Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Engenharia Eletrônica

338. Resolução nº 44/2015

Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Pelotas para o ano de 2016

339. Resolução nº 45/2015

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2016

340. Resolução nº 46/2015

Estabelece normas para a participação de docentes em Regime de Dedicação Exclusiva – DE, em atividades esporádicas, remuneradas ou não, em assuntos de suas respectivas especialidades.

341. Resolução nº 01/2016

Define período de ajustes de oferta de Disciplinas 2016/1

342. Resolução nº 02/2016

Aprova o Calendário Acadêmico 2016/1 e 2016/2 para o Curso de Odontologia

343. Resolução nº 03/2016

Aprova Regulamento do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação/CEng.

344. Resolução nº 04/2016

Estabelece as normas e procedimentos para contratação de professores substitutos na UFPel.

345. Resolução nº 05/2016

Dispõe sobre os critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.

346. Resolução nº 06/2016

Dispõe sobre o Regulamento da curricularização das atividades de extensão em cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.

347. Resolução nº 07/2016

Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Computação.

348. Resolução nº 08/2016

Dispõe sobre o Regimento da Pós-Graduação em Letras do CLC.

349. Resolução nº 09/2016

Altera os Capítulos I, II, VIII e X da Resolução n° 09/2015, no que se referente à faixa etária dos dependentes legais e o valor do benefício do Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel.

350. Resolução nº 10/2016

Aprova a Regulamentação do Programa Apoio Pedagógico.

351. Resolução nº 11/2016

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2016/2.

352. Resolução nº 12/2016

Altera Art. 28, da Seção VII da Resolução nº 04/2016, que normatiza contratação de Professor Substituto.

353. Resolução nº 13/2016

Alterar a modalidade do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, acrescentando o nível de Mestrado; alterar Art. 41, letra T; Art. 43 e § 2º, Art. 44.

354. Resolução nº 14/2016

Altera Calendário Acadêmico em julho

355. Resolução nº 15/2016

Cria Programa de Bolsa de Apoio Institucional para permanência de estudantes Quilombolas e Indígenas na UFPel.

356. Resolução nº 16/2016

Dispõe sobre novas regras para Trancamento Geral de Matrícula.

357. Resolução nº 17/2016

Altera Calendário Acadêmico

358. Resolução nº 18/2016

Aprova a destinação de vagas para o Curso de Licenciatura em Filosofia – Modalidade EAD.

359. Resolução nº 19/2016

Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

360. Resolução nº 20/2016

Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

361. Resolução nº 21/2016

Aprova a Matriz de Alocação de Vagas Docentes na UFPel. (Anexo)

362. Resolução nº 22/2016

Dispõe sobre a aplicação da Matriz de Alocação de Vagas Docentes em 2016 e estabelece procedimento para alocação de vagas de vacância até a próxima aplicação da Matriz.

363. Resolução nº 23/2016

Revoga Resolução nº 29, de 23 de outubro de 2014

364. Resolução nº 24/2016

Revoga a Resolução nº 05, de 11 de fevereiro de 2016 e estabelece novos critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.

365. Resolução nº 25/2016

Aprova o Regimento do Curso de Geoprocessamento.

366. Resolução nº 26/2016

Aprova o desmembramento do Departamento de Enfermagem da FE.

367. Resolução nº 27/2016

Aprova a destinação de duas (02) vagas para o Processo Seletivo Específico paras Estudantes Surdos no Curso de Administração – Vespertino.

368. Resolução nº 28/2016

Revoga as Resoluções nº 44/2015, nº 02/2016 e nº 18/2016, suspendendo os respectivos calendários acadêmicos.

369. Resolução nº 29/2016

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2017.

370. Resolução nº 30/2016

Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Teatro.

371. Resolução nº 31/2016

Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Dança.

372. Resolução nº 32/2016

Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Odontologia.

373. Resolução nº 33/2016

Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes indígenas e quilombolas).

374. Resolução nº 34/2016

Altera o art. 10 da Resolução COCEPE nº 04/2016.

375. Resolução nº 35/2016

Aprova o Regulamento Interno do Conselho dos Representantes das Empresas Juniores da UFPel – CREJ/PREC.

376. Resolução nº 36/2016

Aprova a destinação de vagas para os Cursos de Licenciatura em Filosofia, Espanhol e Matemática – Modalidade EAD.

377. Resolução nº 37/2016

Aprova o Regimento Geral dos Laboratórios de Ensino, de Pesquisa e de Extensão da UFPel.

378. Resolução nº 38/2016

 

Calendário Acadêmico 2016/2

 

Carga horária docente:

Res. 04/85 – CONSUN –  Revogada pela 02/99

Carga horária substituto:
Res. 01/2002 – COCEPE

Exercícios domiciliares:
Decreto-Lei 1.044, de 21.10.69 e Lei nº 6.202, de 17.04.75

Normas de prestação de serviço:
Portaria 1.387 GR de 29.09.06
Aprovada em reunião CONSUN de 22.09.06 (Ata 05/06)

Conduta em solenidade de colação de grau: 
Portaria 453 de 17.05.2002 – GR