Concessão de Adicionais Ocupacionais

Solicitação de concessão de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos em raios-X e Substâncias Radioativas

COMO SOLICITAR O ADICIONAL?

1. Preencher o requerimento . (FORMULÁRIO 1).

2. Solicitar ao superior hierárquico (Pró-Reitor, Diretor de Instituto, Diretor de Faculdade, etc.) a sua Portaria de Localização . (FORMULÁRIO 2).

3. Abrir o processo diretamente na Secretaria da Unidade de Lotação do (a) Servidor (a).

3.1 A Secretaria da Unidade deverá encaminhar via Protocolo o processo com os documentos acima mencionados para a Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida – CSQV.

4. O (a) Servidor(a) deverá aguardar agendamento de entrevista para realização do levantamento individual e do levantamento técnico das condições do ambiente de trabalho.

5. Depois será emitido o laudo técnico individual  pelos profissionais habilitados da CSQV. (Médicas ou Engenheiro de Segurança do Trabalho) .

5.1 O resultado do processo de solicitação do adicional será encaminhado diretamente ao(à) servidor(a) solicitante por meio de Notificação de Indeferimento do pedido ou Portaria de Concessão do Adicional publicada na página da UFPel.

Observação: Os laudos emitidos a partir de 14/02/2017 seguirão a Orientação Normativa nº 4 que revoga a Orientação Normativa nº 6 e estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

Orientação Normativa N° 4

6. O(a) Servidor(a) que tiver suprimido o pagamento do Adicional Ocupacional em virtude de alterações cadastrais, deverá encaminhar a CSQV o pedido de REQUERIMENTO de adicional  (FORMULÁRIO 1) e a DECLARAÇÃO de Localização (FORMULÁRIO 3).

Formulários:

FORMULÁRIO 1 –  REQUERIMENTO de Adicional

FORMULÁRIO 2 –  PORTARIA de Localização (para a primeira concessão)

FORMULÁRIO 3 – DECLARAÇÃO de Localização (revisão da concessão)

DESCRIÇÃO DE CARGOS