O Prof. Guilherme Massaú palestrou no Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais  (PUCRS), no dia 09/04, sobre o tema “Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição do retrocesso social em relação aos direitos sociais”.

O professor Guilherme Massaú publicou artigo no livro “Temas de de Direitos Humanos” organizado pelo Professor Thiago Rafagnin da UFOB. O livro está disponível online gratuitamente. Link: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-temas-de-direitos-humanos-ebook143.php

O Professor Guilherme Massaú publicou artigo sobre os princípios constitucionais das relações internacionais no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (B1) n. 94, 2018.

Nos dias 12 a 14 de dezembro, a Profa. Dra. Marcia Bertoldi participa do IV Congreso Internacional de Estudios del Desarrollo, em Cordoba, Sevilla, apresentando o trabalho Ecofeminismo: el género en el desarrollo sostenible. O trabalho foi financiado pela CAPES, por meio do Edital Paex 15/2018.

O PPGD foi representado pelo Professor Guilherme Massaú no XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais na PUCRS.

Nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2018, no ISCTE – IUL – Lisboa – Portugal, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participará da Conferência Internacional “Mulheres, Mundo do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspectivas”, em que ministrará palestra, que será transformada em e-book em 2019, intitulada ” A igualdade de gênero para as mulheres trabalhadoras e a fraternidade.”

No dia 19 de novembro de 2018, no auditório da FURB, na cidade de Blumenau/SC, foi lançada a obra “Aspectos Destacados da Reforma Trabalhista”, tendo como uma das autoras a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.

Em 08 de novembro de 2018, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participou do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso IEDF, com a palestra ” A fraternidade nos Direitos Sociais”, durante os painéis do 1º bloco de palestras.

Nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participou do IV Seminário Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones (IV SICDES), que teve lugar em Santiago do Chile, com duas palestras intituladas “A Caminhada Histórica das Mulheres no Brasil colonial: desigualdades e  discriminações”. e “Ius Migrandi: hospitalidade como ato de acolher e reconhecer a cidadania.”

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS

Tema: TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO

Nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2018 mestrandos e Professores do PPGD estarão apresentando artigos no evento.

Nos dias 23 a 25 de outubro, a Profa. Dra. Márcia Bertoldi estará participando do I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES na Universidade Federal de Sergipe (UFS). A professora estará presente na mesa de debate Vulnerabilidades e Exclusão no Estado Democrático, com a temática quilombola e, também, coordenará o GT Vulnerabilidade(s) e Direitos Fundamentais.

Nos dias 17 a 21 de setembro de 2018 a Prof. Dra. Márcia Bertoldi estará na Universidad de Magdalena (Santa Marta, Colômbia) em visita de expertos promovida pelo Grupo de Investigação Sociojurídica. A professora ministrará curso sobre pesquisa empírica em Direito, dará aula no PPG em Direito, ademais de palestra intitulada Los saberes tradicionales de los pueblos originarios entanto que derecho fundamental a la cultura.

O Professor Guilherme Massaú publicou artigo, em coautoria com o Professor Florisbal de Souza  Del’Olmo (do PPGD URI-Santo Ângelo), intitulado O dever de solidariedade para com os imigrantes, coletânea publicada pela Editora UNICAMP/ São Paulo.

A Banca de Qualificação da aluna Eduarda Vaz Corral ocorrerá em 16 de agosto de 2018, às 13h30, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “A morte silenciosa do encarcerado: uma análise do Direito Social à Saúde à luz dos Direitos Humanos no sistema prisional na metade Sul do Rio Grande do Sul”.

Professor Orientador: Dr. Bruno Rotta Almeida.

Presidente: Prof. Dr. Valmôr Scott Jr

Banca de Qualificação: Prof. Dr. Luis Antônio Bogo Chies e Profª. Drª. Fernanda Bestetti Vasconcellos.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Aula Inaugural do PPGD  e da Graduação do Direito UFPel!

Data: 25/06

Horário: 10h

Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito

O Professor Bruno Rotta Almeida participará do evento “Prisão, Universidade e Comunidade: Presídio Regional de Pelotas.“

Data e Local: 28/06, na 100K, Campus Santa Margarida

As professoras Márcia Rodrigues Bertoldi e Ana Clara Corrêa Henning e os alunos Renan Robaina Dias e Luísa Ruas Oliveira estarão participando do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA , entre os dias 13 e 15 de junho, apresentando textos. Ainda, a Coordenadora Márcia Bertoldi coordenará um dos GT’s do Evento e participará do Fórum de Coordenadores de PPG’s em Direito.

No dia 08 de junho de 2018 o Professor Guilherme Camargo Massaú lançará seu livro “Princípios Constitucionais e Relações Internacionais”, a partir das 18h na Livraria Vanguarda do Shopping Pelotas.

O Prof. Guilherme Massaú participou com o prof. Thiago Rafagnin (UFOB) na entrevista com o jurista alemão Prof. Dr. Peter Häberle,  Revista Argumentum (B1) edição v. 19, n.1 (2018). 

Recentemente foi publicado o livro “ESCRITOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS II”, organizado pelo professor Bruno Rotta Almeida e pela professora Marina Portella Ghiggi (UCPel). O livro é o resultado do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais, realizado em 2015, em Pelotas, e promovido pelo LIBERTAS (UFPel) e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (UCPel), que contou com a participação de vários pesquisadores de diferentes instituições do país. No livro, constam artigos de pesquisadores da Faculdade de Direito e dos professores do PPGD, Bruno Rotta Almeida, Guilherme Camargo Massaú e Marcelo Nunes Apolinário. 

O  Prof. Dr. Valmôr Scott Junior informa que realizará o lançamento do livro, de sua autoria, intitulado: Afetividade na formação docente – entre o Direito e a Educação, na Feira do livro, de Santa Maria-RS, em 12/05/2018, às 17h.

A Banca de Qualificação do aluno Nikolai Bezerra Frio ocorrerá em 08 de maio de 2018, às 14h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “O princípio da função social das convenções processuais como instrumento para o controle de validade de cláusula processual inserta em contrato de adesão, a qual pré-exclui a possibilidade de realização de mediação/conciliação em audiência em um futuro processo judicial”.

Professor Orientador: Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares .

Banca de Qualificação: Profª. Drª. Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso  e Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo .

A  Banca de Qualificação da discente Estela Maris Foster Vasconcellos ocorrerá em 07 de maio, às 14h30, na sala 07 da FD.

Título: “Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes dos redes pública e privada de Pelotas/RS”

Orientador:  Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo

Banca: Profª. Drª. Márcia Rodrigues Betoldi e  Profª. Drª. Márcia Esteves de Calazans.

A Banca de Qualificação do aluno João Eliézer Ribeiro Schaun ocorrerá em 07 de maio de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título: “Do espírito da filadélfia à flexibilização neoliberal: as alterações da Lei 13.467/2017 e a “autonomia” do trabalhador.”

Orientador: Drª. Jane Gombar

Banca: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto de Britto, Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú e Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning

A  Banca de Qualificação da aluna Natália Ferreira da Cunha ocorrerá em 04 de maio, às 15h30, na sala 09 da FD.

Título: “Mapeamento legal e institucional sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior.”

Orientador: Dr. Valmôr Scott Jr.

Banca: Profª. Drª. Leandra Boer Possa e Profª. Drª. Márcia Rodrigues Bertoldi.

A  Banca de Qualificação do discente Mauro Francisco Buss Filho ocorrerá em 04 de maio, às 15h, na sala 08 da FD.

Título: “Autonomia Municipal na Primeira República na perspectiva do Município de Pelotas.”

Orientadora: Drª. Maria das Graças Pinto de Britto

Banca: Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú e Prof. Dr. Gustavo Castagna Machado

A  Banca de Qualificação da aluna Ana Carla de Oliveira Bringuente ocorrerá em 04 de maio, às 14h, na sala 03 da FD.

Título: “A Racionalidade Reflexiva: sua manifestação nas audiências de conciliação e mediação a partir do Código de processo Civil de 2015.”

Orientador: Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares.

Banca: Profª. Drª. Fernanda Bestetti de Vasconcellos, Prof. Dr. Gustavo Castagna Machado e Profª. Drª. Karinne Emanoela Goettmens dos Santos

A Banca de Qualificação do aluno Renan Robaina Dias ocorrerá em 04 de maio de 2018, às 10h.

Título: “A eficácia da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa dos direitos sociais dos cidadãos LGBTI na cidade de Bagé, rio Grande do Sul, Brasil.”

Orientador: Drª. Jane Gombar

Banca: Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning, Prof. Dr. Renato Duro Dias e Prof. Dr. Valmôr Scott Junior

A Banca de Qualificação da aluna Luísa Ruas Oliveira ocorrerá em 04 de maio de 2018, às 08h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título: “Desigualdade, marginalização e patrimônio cultural: um cotejo entre multiculturalismo e interculturalidade.”

Orientadora: Márcia Rodrigues Bertoldi

Banca: Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning e Profª. Drª. Renata Ovenhausen Albernaz.

A Banca de Qualificação do aluno Jonas Guido Peres ocorrerá em 03 de maio de 2018, às 14h, na sala 08 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “A Constelação Familiar sistêmica como mecanismo de efetividade ao direito social de proteção à infância no âmbito das ações de guarda.”

Professora Orientadora: Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú.

Banca de Qualificação: Profª. Drª. Márcia Rodrigues Bertoldi e Profª. Drª. Bianca de Freitas Linhares

A Banca de Qualificação do aluno Andrey Alickson Lima de Araújo ocorrerá em 03 de maio de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980 e a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017): avanços e recuos”.

Professora Orientadora: Drª. Maria das Graças Pinto de Britto

Banca de Qualificação: Prof. Dr. Valmôr Soctt Junior e Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú.

A Banca de Qualificação do aluno Alexandre Nogueira Pereira Neto ocorrerá em 02 de maio de 2018, às 15h, na sala 08 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “Direitos sociais e neoliberalismo: uma abordagem crítica”

Professor Orientador: Dr. Guilherme Camargo Massaú

Banca de Qualificação:  Prof. Dr. Maria das Graças Pinto de Britto e Prof. Dr. Daniel de Mendonça.

A Banca de Qualificação da aluna Jael Sigales Gonçalves ocorrerá em 02 de maio de 2018, às 18h30, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “Direitos linguísticos no acesso ao direito social á educação por refugiados no Brasil: um olhar para práticas no sistema federal público de educação superior.”

Professor Orientador: Dr. Valmôr Scott Junior

Banca de Qualificação: Márcia Rodrigues Bertoldi e Prof. Dr. Leandro Rodrigues Alves Diniz

A Banca de Qualificação do aluno Cássio Berg Barcellos ocorrerá em 27 de abril de 2018, às 17h, na sala 01 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício”

Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

Banca de Qualificação: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto de Britto e Prof. Dr. Marcelo Moura 

PPGD – DEBATE SOBRE NEOLIBERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS

A Banca de Qualificação do aluno Marcelo Pires Hartwig ocorrerá em 20 de abril de 2018, às 14h30, na sala 08 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “Contradições do neoconstitucionalismo: o (des)cumprimento da Constituição Federal pela elevada utilização de princípios e valores por parte do Supremo Tribunal Federal”.

Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

Banca de Qualificação: Profª. Drª.  Ana Luiza Berg Barcellos e Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú

A Banca de Qualificação do aluno Leonardo Bas Galupe correrá em 20 de abril de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais: uma análise acerca da representação adequada em juízo”.

Professor Orientador: Dr. Alexandre Fernandes Gastal.

Banca de Qualificação: Profª. Drª. Ana Luiza Berg Barcellos e Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

A Banca de Qualificação do aluno Guilherme Rego Magalhães  ocorrerá em 19 de abril de 2018, às 16h30, na sala 05 da Faculdade de Direito.

Título do trabalho: “Mecanismos que perturbam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões processuais no Brasil”.

Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

Banca de Qualificação: Prof. Dr. Marcelo Moura e Profª. Drª. Fernanda Besteti Vasconcellos

Defesa de Qualificação da aluna Ádria Tabita Damasceno:
“GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA: DA FUNDAMENTAL ÉTICA AMBIENTAL EM HANS JONAS AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE”
16.04.2018. 16h. Sala 7 da Faculdade de Direito
BANCA: Prof. Dr. Valmôr Scott Jr. (membro interno); Prof. Dr. César Augusto Costa (membro externo); Profa. Dra. Márcia Bertoldi (orientadora)

A Revista de Estudos Tributários (RET), edição nº. 119 (jan./fev. 2018), p. 41-60,  publicou artigo do aluno Marcelo Pires Hartwig intitulado “Responsabilidade civil, tributária e penal do profissional da contabilidade”.

 

 

Nos dias 17 e 18 de novembro, o Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira e a Professora Doutora Maria Palma Wolff ministraram aula aberta sobre “Punição e questão social”, na disciplina “Tópicos Especiais” de responsabilidade dos professores doutores Bruno Rotta Almeida e Guilherme Camargo Massaú.

O III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, “Educação Jurídica e mudanças: diálogos, novos contextos e metodologias”, promovido por uma parceria entre unidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, a Faculdade de Educação – Programa de Pós- Graduação em Educação e a Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito, será realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2017.

O evento tem como objetivo propiciar conhecimentos e oportunizar o debate sobre a produção científica que tem sido desenvolvida no campo do currículo, particularmente aquela articulada à temática das imagens e/ou da educação jurídica, com a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes da educação superior e da educação básica, bem como de profissionais da área, na perspectiva de ampliar conhecimentos e potencialidades de análise sobre o currículo, bem como de contribuir para a consolidação da rede internacional de pesquisa gerada nas primeiras edições do evento.

O Prof. Guilherme Massaú publicou artigo na Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS (B1), v. XII, n. 1 (2017), intitulado “Os direitos humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal brasileira: a sua natureza e efetividade.”

PROGRAMAÇÃO
28.09 19h
Florisbal Del´Omo – URI-Santo Ângelo
Os refugiados e os direitos humanos: fugir para viver ou viver fugindo
29.09 9h30
Thaís Luzia Colaço – UFSC
Cultura, meio ambiente, povos tradicionais e desenvolvimento
29.09 19h
Anelise Becker – Procuradora da República
Seguro-defeso e pescadores artesanais: o caso do estuário da Lagoa dos Patos
Daniela Corrêa Brauner – Defensora Pública Federal
Da incapacidade à vulnerabilidade: a superação de um paradigma

Nos dias 7 e 8 de setembro, a Profª. Márcia Rodrigues Bertoldi estará participando do VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga-Portugal com o trabalho SABERES LOCAIS DE CURA DE MULHERES QUILOMBOLAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL EM DESAPARECIMENTO, financiado pelo Projeto UNIVERSAL-CNPQ.