2012 – Atividades do Núcleo de Estudos Fronteiriços

Copa do Mundo 2014: Núcleo de Estudos Fronteiriços sedia reunião sobre o Plano de Contingências na fronteira Santana do Livramento – Rivera

Os grandes eventos Copa do Mundo 2014, Olimpíadas 2016 e o consequente aumento gradual de transeuntes, intensificação do fluxo de veículos de passeio, de carga e ônibus oriundos dos países vizinhos como Uruguai, Argentina e Chile que utilizam a BR 158, BR 293 e BR 290 para ingressarem no Rio Grande do Sul começam a ser pauta de reuniões na fronteira.

Nesse sentido, a Brigada Militar através do 10º Comando Regional de Bombeiros – Santana do Livramento iniciou em conjunto com outras Instituições a elaborar o Plano de Contingências – construção de um protocolo de atendimentos que visa padronizar ações de instituições distintas – para a fronteira Santana do Livramento – Rivera.

Sob a coordenação do Major Pedro Ricardo Burgel – Comandante do 10º CRB – realizou-se no Núcleo de Estudos Fronteiriços a primeira reunião técnica de trabalho. Além da Brigada Militar/Corpo de Bombeiros participaram a Defesa Civil/RS; Policia Rodoviária Federal; Policia de Rivera; Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento; Exercito Brasileiro; Casa de Saúde de Livramento.

Na oportunidade o prof. Maurício Pinto da Silva – Coordenador do NEF – proferiu a palestra Núcleo de Estudos Fronteiriços potencializando a integração e a cooperação fronteiriça. Na oportunidade foram debatidos temas como fronteira, desenvolvimento e integração regional, além das ações desenvolvidas a partir da implantação do Núcleo na fronteira Santana do Livramento – Rivera.

A dinâmica da reunião contou ainda com a palestra do Ten. José Henrique Martins – 10º CRB – Plano de Contingências. De acordo com Martins esta ferramenta permite identificar os riscos e minimizar os seus efeitos; estabelece cenários de acidentes para os riscos identificados; define princípios, normas e regras de atuação face aos cenários possíveis; organiza os meios e prevê missões para cada um dos intervenientes; permite desencadear ações oportunas para limitar as consequências da catástrofe; evita confusões, erros e a duplicação de atuações; prevê e organiza antecipadamente a intervenção e seus desdobramentos.

Ainda de acordo com o prof. Maurício Pinto da Silva a elaboração dos Planos de Contingência, em especial, nas áreas de fronteira, ganham importância e a necessidade da interdisciplinaridade a partir da Portaria n. 950 de 15 de maio de 2012 do Ministério da Saúde em que torna pública a proposta de Projeto de Resolução “Requisitos mínimos para elaborar planos de contingências para emergências de saúde pública de importância internacional nos portos, aeroportos e passagens de fronteira nos estados Partes do Mercosul”.

Os presentes na reunião manifestaram ainda a importância das universidades na cooperação com os municípios situados nos pontos de entrada, com ações de extensão universitária nas áreas de saúde, turismo e transporte.

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Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul participa das atividades do Comitê de Fronteira Santana do Livramento – Rivera

 

 Atendendo convite do Embaixador Sr. Vitor Gobato – Consulado Geral do Brasil em Rivera e do Cônsul Sr. Ricardo Duarte Vargas – Consulado do Uruguai em Santana do Livramento, a coordenação do Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul participou no último dia 08 de agosto das atividades da Reunião do Comitê de Fronteira Santana do Livramento – Rivera – Grupo de Trabalho Educação. Na oportunidade foram discutidos temas relacionados à educação naquele passo de fronteira, com o objetivo de debater propostas e alternativas a realidade fronteiriça. Ao Núcleo de Estudos Fronteiriços coube a apresentação das atividades e ações desenvolvidas nos últimos dois anos, além dos projetos em desenvolvimento, tais como: a Série Fronteiras da Integração – conjunto de obras publicadas pelo Centro de Integração do Mercosul e Núcleo de Estudos Fronteiriços que tem como principal objetivo a publicação de dissertações/mestrado e teses/doutorado que contemplem o espaço fronteiriço; o Projeto Unidades Fronteiriças de Saúde – Rede Binacional de Saúde Brasil-Uruguai; a Escola Binacional de Conservação e Restauro – Revitalização da Usina de Cuñapiru – Rivera/Uruguai; o Projeto Observatório de Fronteira – surge da conjugação de esforços entre três Universidades Federais – UFMS (no Arco Central), UFPel (Arco Sul) e UFRR (Arco Norte) – ligado a Secretaria Executiva do MIN, tem como escopo ser um ponto de confirmação e apoio à Comissão de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira na consolidação de instrumentos para a integração, difusão e desenvolvimento da região fronteiriça. Segundo o professor Maurício Pinto da Silva as ações da UFPel e demais instituições brasileiras no tema integração fronteiriça ganham notabilidade em razão do exercício de forma pro-tempore do Brasil na presidência do Mercosul que vai até final do ano de 2012. O objetivo do encontro foi encaminhar projetos e ações que contribuirão nas discussões da VIII Reunião de Alto Nível da Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, a ser realizada em Porto Alegre nos dias 13 e 14 de setembro de 2012.

Livro – Gladys Bentancor

 

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UFPel debate a complexidade das fronteiras

22 de Maio de 2012

 

Com o objetivo de discutir a complexidade das fronteiras, o Centro de Integração do Mercosul e o Núcleo de Estudos Fronteiriços promoveram, na terça-feira(22), no auditório Simon Bolívar, o seminário A fronteira em debate. O evento, coordenado pelo professor Maurício Pinto da Silva, contou com representantes da UFPel, UFRGS e UFRRJ e com a observadora da Agência Espanhola de Cooperação Virgínia Martinez Curtis.

Núcleo de Estudos Fronteiriços sedia lançamento do Ciclo de palestras sobre a Praça Internacional

16 de Abril de 2012

Na última sexta-feira(13), o Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul sediou o primeiro encontro do Ciclo de Palestras sobre a Praça Internacional, localizada na fronteira entre Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera, Uruguai. O Ciclo de Palestras terá continuidade nas escolas de Livramento e Rivera, sob a coordenação da Comissão Binacional de Cultura Brasil-Uruguai e Rotary Clube Integração – Livramento, e ministradas pelo autor do livro A História da Praça Internacional, Nelson Ferreira Moreira.

Segundo relato do livro, para demarcar a linha da fronteira entre Serrilhada e Massoller, extensa região de planuras contínuas dos dois países Brasil e Uruguai, onde não existem cursos de água ou outros acidentes geográficos capazes de servir de referências, as Comissões Demarcadoras optaram por recorrer ao chamado “Divisor de Águas”. Daí a razão da forma irregular que caracteriza a linha limítrofe e de um dos principais questionamentos feitos por todos quantos visitam a fronteira. O chamado “Divisor de Águas” é a maneira mais justa para estabelecer os limites, pois não prejudicava a nenhuma das partes interessadas. Ele é definido como “uma linha teórica de menor caimento, que limita as terras drenadas por uma bacia fluvial de outra bacia fluvial”. Uma explicação mais fácil é a de que esse divisor de águas é estabelecido pela própria natureza. Quando a água da chuva, ao cair, corre uma parte para cada lado, determina a linha por onde deve passar a fronteira. Porém, ao atingir os subúrbios de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a Comissão Demarcadora integrada por elementos de ambos os países verificou que não mais poderia manter a sinalização da fronteira pelo divisor de águas, conforme vinha sendo feito. A partir do chamado “Cerro do Caqueiro”, a linha demarcadora invadiria casas, cortaria terrenos e causaria outros problemas de natureza grave para as duas comunidades xifópagas, uma vez que as construções brasileiras e uruguaias se haviam aproximado demasiadamente. Dessa maneira, um trecho de aproximadamente quatro quilômetros ficou pendente para uma próxima definição. Finalmente, esse problema ficou definitivamente resolvido em 1923, ocasião em que foi sugerida a construção de um “Parque Internacional” na área existente entre Sant’Ana do Livramento e Rivera, considerada “terra de ninguém”. O Parque Internacional, que pertence aos dois países, constitui um caso único no mundo.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Estudos Fronteiriços, professor Maurício Pinto da Silva, o livro estará à disposição dos leitores no próprio Núcleo e no Centro de Integração do Mercosul, em Pelotas.

 

Proteção Ambiental na fronteira Brasil-Uruguai

2 de Março de 2012

A problemática da governança territorial ambiental nas fronteiras, em uma perspectiva histórica, destaca-se em razão de os países, em sua maioria, aplicarem regulações específicas para suas áreas de fronteira, geralmente qualificadas como zonas ou faixas de segurança, cujos critérios restringem e inibem a implementação de projetos de integração, de caráter regional.

Nesse sentido a articulação dos atores públicos e privados diante da governança territorial na área de fronteira entre Santana do Livramento no Brasil e Rivera, Uruguai, em especial na área ambiental, tem sido discutida desde o último dia 28/ de fevereiro, no Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul/UFPel, na cidade de Santana do Livramento.

A reunião técnica do Programa URB-AL-PAMPA, programa cofinanciado pela Comunidade Europeia e coordenada pelo dr. Ângelo de Sá Borba (Portugal), representante para a América Latina, tem caráter binacional, e conta com a participação dos municípios brasileiros de Alegrete, Santana do Livramento, Rosário do Sul e Quaraí, região que compreende a área da Reserva Biológica de Ibirapuitã (Alegrete) e a Serra do Caverá (Rosário do Sul) ao longo da BR 290, além de Rivera, Uruguai, onde as áreas são os parques Natural Valle Del Lunarejo e Grã-Bretanha e os limites internacionais de Rivera.

Toda a área ambiental compreendida pelos dois países é denominada Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã (APA) e as discussões têm como objetivo intensificar os estudos e análises para o desenvolvimento socioeconômico e sua relação com a natureza na região fronteiriça, a exemplo da exploração do aquífero Guarani e a implantação do parque eólico na região.

 

Programação do ato comemorativo ao 69º aniversário da Praça Internacional, na fronteira Livramento-Rivera

22 de Fevereiro de 2012

A Coordenação do Núcleo de Estudos Fronteiriços/Centro de Integração do Mercosul, juntamente com a Comissão Binacional de Cultura Brasil-Uruguai, tem a satisfação de convidar para os atos comemorativos ao 69° aniversário da Praça Internacional, na fronteira Santana do Livramento-Rivera, nos dias 26 e 27 de fevereiro.

A Praça Internacional 

Segundo relato do livro A História da Praça Internacional, de Nelson Ferreira Moreira, para demarcar a linha da fronteira entre Serrilhada e Massoller, extensa região de planuras contínuas dos dois países Brasil e Uruguai, onde não existem cursos de água ou outros acidentes geográficos capazes de servir de referências, as Comissões Demarcadoras optaram por recorrer ao chamado “Divisor de Águas”. Daí a razão da forma irregular que caracteriza a linha limítrofe e de um dos principais questionamentos feitos por todos quantos visitam a fronteira. O chamado “Divisor de Águas” é a maneira mais justa para estabelecer os limites, pois não prejudicava a nenhuma das partes interessadas. O divisor de águas é definido como “uma linha teórica de menor caimento, que limita as terras drenadas por uma bacia fluvial de outra bacia fluvial”. Uma explicação mais fácil é a de que esse divisor de águas é estabelecido pela própria natureza. Quando a água da chuva, ao cair, corre uma parte para cada lado, determina a linha por onde deve passar a fronteira.
Porém ao atingir os subúrbios de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a Comissão Demarcadora integrada por elementos de ambos países, verificou que não mais poderia manter a sinalização da fronteira pelo divisor de águas, conforme vinha sendo feito. A partir do chamado “Cerro do Caqueiro”, a linha demarcadora invadiria casas, cortaria terrenos e causaria outros problemas de natureza grave para as duas comunidades xifópagas, uma vez que as construções brasileiras e uruguaias se haviam aproximado demasiadamente. Dessa maneira, um trecho de aproximadamente quatro quilômetros ficou pendente para uma próxima definição.
Finalmente, esse problema ficou definitivamente resolvido em 1923, ocasião em que foi sugerida a construção de um “Parque Internacional” na área existente entre Sant’Ana do Livramento e Rivera, considerada “terra de ninguém”. O Parque Internacional, que pertence aos dois países, constitui-se em um caso único no mundo. A inauguração dessa praça que nasceu para dividir a terra e para irmanar santanenses y riverenses, brasileiros e uruguaios teve lugar no dia 26 de fevereiro de 1943.

Ato Cultural
                    
Dia: 26 de fevereiro                         Horário: 18h às 23h
Local: Praça Internacional
Posto de arrecadação de livros do  Projeto Compartilhando Letras – 18h às 23h.
Entrega de  Livros a Escola n°124  de Tranqueras, em Rivera/Uruguai – 18h.
Exibição e Mostra Fotográfica “Praça  Internacional ontem e hoje” – 18h às 23h.
Oficinas Literárias – 18h30min.
Leitura Dramatizada de poemas de Olhynto  Maria Simões – 20h.
Palestra e relançamento do livro A História da Praça Internacional de autoria de Nelson Ferreira Moreira – 20h30min.
Apresentação de Grupos Folclóricos da fronteira – 20h30min.

Ato Cívico

Dia: 27 de fevereiro                        Horário: 10h
Local: Praça Internacional
Ato de Substituição de bandeiras.
Autoridades: Sr. Vitor Gobato – Embaixador do Brasil em Rivera; Ricardo Duarte – Cônsul do Uruguai em Santana do Livramento; Sr. Wainer Vianna Machado – Prefeito de Santana do Livramento; Sr. Marne Osório – Intendente de Rivera.
Ato de Assinatura do documento entre autoridades com intenção de Declarar a Praça Internacional Patrimônio  histórico-cultural do MERCOSUL.

 

A cultura fronteiriça em debate no Núcleo de Estudos Fronteiriços da UFPEL

10 de Fevereiro de 2012

Em reunião da Comissão Binacional de Cultura Brasil-Uruguai realizada ontem dia 9 de fevereiro a Universidade Federal de Pelotas esteve representada pela professora do curso de Cinema Cíntia Langie e pelo coordenador do Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do MERCOSUL, Maurício Pinto da Silva. Entre as autoridades, o prefeito de Santana do Livramento Wainer Machado, o Cônsul do Uruguai em Livramento, Sr. Ricardo Duarte e a representante do Ministério da Cultura na região sul do Brasil, Margarete Moraes. Em sua palestra, Margarete Moraes ressaltou a importância da participação das instituições de ensino superior na difusão e no desenvolvimento da cultura fronteiriça. No tema dos debates e discussões o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Nacional de Cultura – PRONAC que foram amplamente apresentados pela representação do Ministério da Cultura aos membros da Comissão Binacional. O encontro contou ainda com a participação dos representantes das secretarias municipais de cultura da fronteira Brasil-Uruguai, além da URCAMP, UNIPAMPA e IFSul-Livramento. O representantes da Universidade Federal de Pelotas apresentaram a Comissão Binacional de Cultura as ações, atividades e projetos em fase de elaboração, como a restauração de prédios históricos em Livramento, a restauração da Hidráulica CUNAPIRU em Rivera, ambos elaborados a partir do Termo de Cooperação entre a Reitoria da UFPel, Prefeitura de Santana do Livramento e Intendência de Rivera, além do filme em fase de elaboração pela professora Cíntia Langie a ser realizado nas cidades fronteiriças de Aceguá, Chuí e Santana do Livramento, com a participação de alunos e professores da UFPel.

 

Reunião Técnica de Cooperação Cultural na fronteira Brasil-Uruguai

6 de Fevereiro de 2012

Em continuidade às atividades da última reunião (foto) realizada no final de janeiro, em Rivera, Uruguai, a Comissão Binacional de Cultura Brasil-Uruguai reúne-se na próxima quinta-feira(9), no Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul/UFPel, em Santana do Livramento. O encontro contará com a participação de técnicos do Ministério da Cultura do Brasil, onde serão abordados temas como: Sistema Nacional de Cultura e o Pronac (Programa Nacional de Cultura), a cargo da representante do Ministério da Cultura, Margarete Moraes (Minc – região Sul).

Além disso, na pauta do encontro da Comissão Binacional estão as comemorações de aniversário da Praça Internacional, fundada em 26 de fevereiro de 1943, situada na linha que une e separa Santana do Livramento, no Brasil e Rivera, Uruguai.

 

Núcleo de Estudos Fronteiriços abrigou o lançamento do livro Martin Fierro

27 de Janeiro de 2012

Na presença de brasileiros, uruguaios e argentinos, o Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul abrigou na quarta-feira(25) a cerimônia de lançamento do livro Martin Fierro de José Hernández, protagonizada pelo editor santanense Sergio Rosa de Paiva, com tradução do também santanense Paulo Bentancur.

Para o Coordenador do Núcleo de Estudos Fronteiriços, professor Maurício Pinto da Silva, a esmerada edição, com ilustrações a cores e em preto, teve o cuidado para que leitor pudesse compendiar, na mesma página, os versos em língua portuguesa e espanhola, facilitando a compreensão e a lingüística dos idiomas.

De acordo com Paiva, editor da obra, o livro de José Hernandez, o Gaúcho Martin Fierro, foi concebido em Santana do Livramento, no século XIX. Hernandez, um fugitivo que se escondeu na Fronteira, conseguiu traduzir em palavras a alma do homem que cruzava campos e escrevia sua história, com base na pura essência. Além disso, para Paiva, esse é um presente para todos os fronteiriços, que tem agora a oportunidade de compreender melhor o significado de alguns termos, que mesmo escritos há muitos anos, tornam-se cada vez mais atuais.

Em pronunciamento, o secretário geral de Governo de Santana do Livramento, Robson Cabral, agradeceu e disse que será um orgulho a missão de distribuir a edição gratuitamente nas escolas, bibliotecas e CTG’s. A edição bilíngüe de Martin Fierro foi editada através da Lei de Incentivo à Cultura – Minc, com o patrocínio da Petrobras e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e estará à disposição do leitor no Centro de Integração do Mercosul, em Pelotas, no Núcleo de Estudos Fronteiriços, em Santana do Livramento, e no Centro de Letras e Comunicação da UFPel, no Campus Porto, em Pelotas.

 

Cooperação Cultural na fronteira Brasil-Uruguai

19 de janeiro de 2012

O Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul da UFPEL, será sede do encontro entre membros da Comissão Binacional de Cultura Brasil-Uruguai e técnicos do Ministério da Cultura do  Brasil. O Seminário técnico será realizado no dia 09 de fevereiro a partir das 9h e prevê atividades relacionadas ao Sistema Nacional de Cultura e ao PRONAC (Programa Nacional de Cultura) a cargo da representante do Ministério da Cultura Sra. Margarete Moraes (representante do Minc na região Sul).

A Comissão Binacional de Cultura

Em 12 de julho de 2010, a Prefeitura Municipal de Santana do Livramento realizou um encontro entre gestores públicos e sociedade civil. Participaram 21 representantes de municípios brasileiros e uruguaios, com o objetivo de elaborar um documento que foi denominado “Carta de Fronteira”, a ser entregue aos presidentes Lula e Mujica, no dia 30 de julho de 2010, quando se encontrariam na Fronteira da Paz. A época, a principal demanda aos presidentes era a constituição de uma Comissão Binacional de Cultura, com representações locais ao longo da fronteira entre os dois países. Em 31 de maio de 2011, o Ministério da Cultura do Brasil e o Ministério de Educação e Cultura do Uruguai assinaram o Protocolo de Intenções reconhecendo a importância da Comissão Binacional de Cultura como órgão impulsionador da integração cultural, entre as principais ações desenvolvidas esta a realização da 1ª Feira Binacional do Livro Santana do Livramento-Rivera.

 

A participação da UFPel

Atendendo a convite da Comissão Binacional de Cultura a Universidade Federal de Pelotas esta representada pelo Centro de Integração do Mercosul/Núcleo de Estudos Fronteiriços e pela Fundação Simon Bolívar. O Núcleo de Estudos Fronteiriços fica na Rua Duque de Caxias, 1759 em Santana do Livramento; telefone (55) 32436444; E-mail: fronteira.ufpel@yahoo.com.br

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