Resumos

RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS

2015

ALT, Carolina Cazaubon; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira (orientadora). FURTO E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_03771

CARPENEDO, Valentine Ligório; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). DESMILITARIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA O MODELO POLICIAL EXISTENTE? In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01504

COSTA, Lucas Selau da; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). O IN DUBIO PRO REO E O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01572

COSTA, Mariana Leitune; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira (orientadora). O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAISIn: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_02903

DUMKE, Camila; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). O ACESSO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_02070

GUIMARÃES, Amanda D’Andrea Löwenhaupt; COSTA, Inezita Silveira da (orientadora). OBRAS DERIVADAS NÃO AUTORIZADAS DE FINS NÃO ECONÔMICOS ENQUANTO CRÍTICA SOCIAL E SUA (A)TIPICIDADE. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_03541

GUIMARÃES, Amanda D’Andrea Löwenhaupt; ROBAINA, Daniele Ramires da Silva; COSTA, Mariana Leitune; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; COSTA, Inezita Silveira da; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). ENSINO-APRENDIZAGEM EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. In: Congresso de Ensino de Graduação. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_03548

GUIMARÃES, Rogério Raymundo; SALLET, Bruna Hoisler; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). GRUPO DE INICIAÇÃO À PESQUISA (GIP). In: Congresso de Ensino de Graduação. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01970

MARON, Ana Carolina; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). COLÔNIAS AGRÍCOLAS: AS MAZELAS DO REGIME SEMIABERTO DE EXECUÇÃO DE PENA NO BRASIL. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_03083

NUNES, Maianny de Oliveira; SOUSA, Daniel Brod Rodrigues de (orientador). A DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_04103

PACHECO, Romeu Osvaldo; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). A MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_02789

PACHECO, Victória Sautier; MONTEIRO, Dafne Oliveira; MORAES, Thaís Adriane; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). QUESTÃO RACIAL E CRIME – TEORIAS RACIAS E SEU REFLEXO NA ATUALIDADE. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01434

PAULA, Lucas Rocha de; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). CÁRCERE E DIREITOS SOCIAIS: O ACESSO AO TRABALHO PELO PRESO EM REGIME ABERTO. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01689

PEREIRA, Izabela de Oliveira; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). AS MISÉRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO BRASIL. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_02794

PEREIRA, Izabela de Oliveira; SCHWARZ, Mariana dos Santos; COSTA, Inezita Silveira da; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). DEFENSA Assessoria Criminal Popular. In: Anais do II Congresso de Extensão e Cultura da UFPel. Pelotas/RS: UFPel, 2015.  ANAIS

ROBAINA, Daniele Ramires da Silva; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). JUSTIÇA RESTAURATIVA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA AO CÁRCERE. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01428

SALLET, Bruna Hoisler; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). O REFLEXO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01942

SALLET, Bruna Hoisler; SANTOS, Thales Vieira dos; PAULA, Lucas Rocha de; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). GRUPO DE ESTUDOS EM PUNIÇÃO E CONTROLE SOCIAL In: Congresso de Ensino de Graduação. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_01940

SANTOS, Luiza Rodrigues dos; SCHÖNHOFEN, Vivian Pinheiro; SOUSA, Daniel Brod Rodrigues de (orientador). CRIMES INFORMÁTICOS A problemática da vigência de um Direito que não acompanhou em sua totalidade o avanço da sociedade contemporânea. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_03278

SANTOS, Thales Vieira dos; PAULA, Lucas Rocha de; SALLET, Bruna Hoisler; WASLAWICK, Luís Felipe Soares; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). LIBERTAS. In: Anais do II Congresso de Extensão e Cultura da UFPel. Pelotas/RS: UFPel, 2015. ANAIS

SANTOS, Thales Vieira dos; WASLAWICK, Luís Felipe; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). A APURAÇÃO DO COMETIMENTO DE FALTAS GRAVES NO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_02398

SCHÖNHOFEN, Vivian Pinheiro; SANTOS, Luiza Rodrigues dos; SOUSA, Daniel Brod Rodrigues de (orientador). O TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROIn: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_00295

SILVA, Yasmin Pereira da; TRINDADE, Letícia; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL. In: 24º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2015. SA_02421

2014

DURANS, Alexandre Bruno Arrais; ALMEIDA, Bruno Rotta(Orientador) . CRIME DE DESORDEM E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: 23º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2014. SA_01387

FRIZZO, Rafael Augusto; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: 23º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2014. SA_01151

MEDEIROS, Ruan; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). QUESTÃO DO TRABALHO NO CÁRCERE. In: 23º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2014. SA_02741

MONTEIRO, Dafne Oliveira; PACHECO, Victória Sautier; ALMEIDA, Bruno Rotta(Orientador). OS “ROLEZINHOS” E O CONTROLE SOCIOPENAL. In: 23º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2014. SA_01950

PAULA, Lucas Rocha de; ALMEIDA, Bruno Rotta (orientador). DO DIREITO PENAL À SOCIEDADE VIGENTE: O CRIME E A VULNERABILIDADE SOCIAL. In: 23º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2014. SA_00377

SANTOS, Thales Vieira dos; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. In: 23º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2014. SA_03437

2013

AUGÉ, Andréa Barros; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). O ATUAL CENÁRIO DA LEI Nº 12.403/2011 E A IN)EFICÁCIA DA PRISÃO PROVISÓRIA COMO ULTIMA RATIO. In: 12ª Mostra de Produção Universitária. Rio Grande/RS: FURG, 2013. 2591

BUSS FILHO, Mauro Francisco; SOUSA, Daniel Brod Rodrigues de (Orientador). DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_02815

COSTA, Érica Oliveira; BONFIGLIO, Luiza Pinheiro; ROSA, Victória Lange da; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). O ATUAL CENÁRIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_01306

KREUZ, Débora Strieder; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PERPETRADORES DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_02613

NESS, Lucas Mello; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira (Orientadora). A PIRATARIA E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_01575

OEHLSCHLAEGER, Isadora Klee; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO JULGAMENTO DO CASO “MENSALÃO”. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_01295

PACHECO, Romeu Osvaldo; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira (Orientadora). EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DOLO E DE CULPA NA HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_01085

SANTOS, Thales Vieira dos; PILAU, Lucas e Silva Batista; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). CRIMINOLOGIA CULTURAL E LITERATURA: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA OBRA “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO DE AZEVEDO. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_02327

ZIEBELL, Ingrid Fagundes; GHELER, Blenda Mariano; PETER, Bruna Ferreira; BERTOLINI, Mariana Bicca; SOUSA, Daniel Brod Rodrigues de (Orientador). ASPECTOS CASUÍSTICOS E JURÍDICOS DO “ABORTO NECESSÁRIO”. In: 22º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2013. SA_02251

2012

DOGENSKI, Larissa Copatti; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). A CRIMINALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CAPOEIRISTAS NO CÓDIGO PENAL DE 1890: CONTEXTO HISTÓRICO DE SURGIMENTO. In: 21º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2012. SA_00789

GARCIA , Leandro Stachovski; PETRUCCI, Thamirys; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO CRIMINOSO NO BRASIL. In: 21º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2012. SA_01505

HOLDEFER, Vanessa Napp; TRINDADE, Leticia; ALMEIDA, Bruno Rotta  (Orientador). PUNIÇÃO E ESTRUTURA SOCIAL NO BRASIL EM MEADOS DO SÉCULO XX: REFLEXÕES A PARTIR DE DADOS ESTATÍSTICOS. In: 21º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2012. SA_00449

PACHECO, Romeu Osvaldo; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DOLO E DE CULPA NA HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS. In: 21º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2012. SA_00532

SANTOS, Thales Vieira dos; ALMEIDA, Bruno Rotta (Orientador). O IMIGRANTE EUROPEU NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1870 A 1900: TRABALHO E FÉ SOB O PRISMA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. In: 21º Congresso de Iniciação Científica. Pelotas/RS: UFPel, 2012. SA_00289