Estudo comparado sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru

O projeto se destina a estudar o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru. Para tanto, realiza-se um estudo a respeito da construção do pensamento jurídico-penal nos dois países, das disposições respectivas às normas de execução penal, bem como se elencam as características das populações carcerárias. Ao final, pretende-se apurar e apontar pontos semelhantes e contrastes entre as duas experiências carcerárias.

O problema descrito está focado em uma análise a respeito das aproximações e dos distanciamentos relativos às práticas carcerárias averiguadas no Brasil e no Peru, indagando-se sobre os aspectos de política criminal, criminologia, direito penal e processual penal que decorrem desse estudo. A problemática a ser enfrentada trará importantes elementos para pensar o atual exercício do poder punitivo (Sistema Penal) pelo Brasil, apontando caracteres de relação ou não de determinadas circunstâncias do sistema prisional peruano. Além de tudo, é um estudo que poderá trazer relevantes instrumentos de reflexão sobre a edificação do pensamento jurídico-penal tanto brasileiro quanto peruano.

Período de realização: 01/07/2014 a 31/07/2015.