Seminário Internacional de Execução Penal

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS

SIEXPE-UFPel

O Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos é uma atividade de extensão vinculada ao Programa LIBERTAS, e está voltada à apresentação de palestras, painéis e grupos de trabalhos, com o intuito de aprimorar a percepção crítica das ciências criminais no âmbito do sistema prisional e das instituições estatais de sequestro. A atividade visa proporcionar um maior debate acadêmico sobre o sistema penal, notadamente a questão penitenciária e a execução da pena no Brasil e em outros países da América do Sul. O evento pretende agregar estudiosos e pesquisadores de diferentes países em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à execução penal. O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito e da Universidade Federal de Pelotas, e com a colaboração do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Unversidade Católica de Pelotas.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

As propostas de trabalhos devem se referir ao cenário da execução penal em geral. Data limite para envio das propostas: 15 de agosto de 2015 e deverão ser enviadas ao e-mail: siexpeufpel@gmail.com. As propostas deverão ser enviadas no formato de resumo, em uma extensão máxima de 4 (quatro) páginas, especificando título, autor(es) e orientador(es), instituição de origem e financiadores (quando houver). O resultado será divulgado no dia 17 de agosto de 2015. Os trabalhos apresentados serão publicados no Boletim LIBERTAS.

INSCRIÇÕES COMO OUVINTE AQUI

PROGRAMAÇÃO

18 de Agosto de 2015 (Terça-feira)

18h – Inscrição

19h30 – Conferências

Conferência I: Cidadania política e questão penitenciária

Luiz Antônio Bogo Chies (Universidade Católica de Pelotas)

Conferência II: Direitos das pessoas privadas da liberdade na Argentina

Gustavo Isaac Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación, Argentina)

Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

 

19 de Agosto de 2015 (Quarta-feira)

09h30 – Painéis

Painel 1: Superlotação carcerária e mecanismos de controle

Guilherme Camargo Massaú (Universidade Federal de Pelotas)

Gustavo Isaac Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación, Argentina)

Painel 2: Sistema legal e progressividade de regime no cumprimento da pena

Daniel Brod Rodrigues de Sousa (Universidade Católica de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas)

Leonardo Gabriel Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires-Argentina) 

Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

 

Intervalo

 

14h 17hGrupo de Trabalho

TÍTULO DO TRABALHO AUTORES/ORIENTADORES
A APURAÇÃO DO COMETIMENTO DE FALTAS GRAVES NO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS

Thales Vieira dos Santos

Luís Felipe Wazlawick

Bruno Rotta Almeida

A PENA NO PERÍODO DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA VELHA NO BRASIL

Bruna Hoisler Sallet

Bruno Rotta Almeida

A REALIDADE CARCERÁRIA DO BRASIL: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL

 

Vanessa Aguiar Figueiredo

Dandara Trentin Demiranda

Nathielen Isquierdo Monteiro

Maria de Fátima Prado Gautério

A REALIDADE MARGINAL E A RELEVÂNCIA DA TEORIA AGNÓSTICA DA PENA COMO FORMA DE CONTENÇÃO AO GRANDE ENCARCERAMENTO

Isadhora Bolônia Horta de Oliveira

Paula Garcia Gonçalves

 

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA FATOS OCORRIDOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA

Amanda D’Andrea Löwenhaupt

Bruno Rotta Almeida

 

CÁRCERE E DIREITOS SOCIAIS: O ACESSO AO TRABALHO PELO PRESO EM REGIME ABERTO

Lucas Rocha de Paula

Bruno Rotta Almeida

 

COLÔNIAS AGRÍCOLAS: AS MAZELAS DO REGIME SEMIABERTO DE EXECUÇÃO DE PENA NO BRASIL

Ana Carolina Maron

Bruno Rotta Almeida

JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS PRISÕES: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CONTEXTO CARCERÁRIO

Daniele Ramires da Silva Robaina

Bruno Rotta Almeida

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO A SERVIÇO DA POLÍTICA DE SEGREGAÇÃO URBANA: UMA POSSIBILIDADE

Henrique de Melo Passos Teixeira

Leonardo da Silva Ribeiro

Lucas e Silva Batista Pilau

O TRABALHO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS ENTRE 1888-1923

Ruan Lombardy Medeiros

Bruno Rotta Almeida

SEGREGAÇÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: REGULAÇÃO, EMANCIPAÇÃO E CRUEL COMPAIXÃO NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Filipe Blank Uarthe

Rodrigo Gonçalves da Silva

Luiz Antônio Bogo Chies

Local: Sala 9 da Faculdade de Direito da UFPel.

 

17h – 18h30 – Painel

Painel 3: Estado, cárcere e heranças

Bruno Rotta Almeida (Universidade Federal de Pelotas)

Marcelo Nunes Apolinário (Universidade Federal de Pelotas)

Marcelo Oliveira de Moura (Universidade Católica de Pelotas)

Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

 

Intervalo

 

19h30 – Conferências

Conferência III: Projetos, boas práticas e obstáculos em torno da questão penitenciária

Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)

Conferência IV: As decisões da Suprema Corte de Justiça Argentina sobre a pena de prisão

Leonardo Gabriel Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires, Argentina)

Encerramento

Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

 

Investimento (ouvinte e apresentação de trabalhos): 1 kg de alimento não perecível.

Será fornecido certificado de 12 horas de atividades complementares, observada a frequência (75%).