O Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro busca promover o debate e a reflexão acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nas suas variadas formas de punição, criminalização e violência. Tem como objetivo explorar os alicerces da edificação das ideias sobre o sistema penal brasileiro.
A primeira edição do Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro de 2012. Os resultados do evento foram publicados no livro: Punição, Criminalização e Violência, disponível para venda neste portal:
O Encontro contou com conferências e mostras de pesquisa em três sessões de comunicações distribuídas entre as temáticas de História do Direito e das Instituições, Criminologia e Controle Social, Direito Penal e Processual Penal, bem como uma mostra de pesquisa na modalidade apresentação de pôsteres, com temática livre entre as Ciências Sociais Aplicadas e afins. A programação se deu nos turnos da manhã, tarde e noite, no Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito) na Faculdade de Direito UFPel (Praça Conselheiro Maciel, s/n – Centro, Pelotas):
12 de novembro (Segunda-feira)
Turno Manhã
09h – Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processual Penal
Turno Tarde
14h – Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de História do Direito e das Instituições
16h00min – Mostra de Pesquisa – Apresentação de Pôsteres
17h00min – Painel
Tema: A assistência jurídica no processo penal: do acesso à justiça ao direito de defesa
Painelista: Bruno Rotta Almeida – Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, Co-Coordenador do Projeto de Extensão DEFENSA – Assessoria Criminal Popular (UFPel). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro: punição, criminalização e violência. Professor de Direito Penal e Processual Penal (UFPel e UCPel). Advogado.
Participação dos alunos do DEFENSA – Assessoria Criminal Popular.
Turno Noite
19h30min – Conferências I
Tema: Crimes de perigo e sua (des)conformidade constitucional
Conferencista: Diego Alan Schöfer Albrecht – Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Coordenador do NUJUR – Núcleo de Prática Jurídica – e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da FAI – Faculdade de Itapiranga. Advogado.
Tema: A Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro
Conferencista: Augusto Jobim do Amaral – Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor do Departamento de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS; Pesquisador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS 20).
13 de novembro (Terça-feira)
Turno Manhã
09h – Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de Criminologia e Controle Social
Turno Tarde
14h – Cine Debate
Filme: El secreto de sus ojos (Espanha-Argentina, 2009, 127 min)
Comentário e debates.
Turno Noite
19h30min – Conferências II
Tema: Apontamentos sobre Polícia e Prisão na Pelotas do século XIX
Conferencista: Caiuá Cardoso Al-Alam – Professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Jaguarão. Mestre em História e atualmente cursa o Doutorado na mesma área. É especialista nos estudos sobre a História do Brasil Imperial na região sul do Rio Grande do Sul. Atua principalmente na área da História Social, dedicando-se à pesquisa das instituições normativas, como as de policiamento e prisão. Também estuda as experiências e trajetórias de africanos e descendentes no extremo sul do Brasil.
Tema: A questão penitenciária no Brasil contemporâneo: paradoxos e ambiguidades
Conferencista: Luiz Antônio Bogo Chies – Professor Ajunto da Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), nos cursos de Direito e Mestrado em Política Social. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires – Argentina). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP/UCPel).
Resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais da Faculdade de Direito – UFPel “Em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito”