Normatização para os trâmites de projetos no Instituto de Biologia

Este documento visa estabelecer algumas regras gerais para normatizar os trâmites dos Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão nas instâncias do Instituto de Biologia tendo como destino final o Conselho Departamental.

1. Normas para Projetos de Pesquisa

1.1. Todos os Projetos de Pesquisa devem ser encaminhados primeiramente para o Departamento ao qual pertence Coordenador, onde deverá ser lido por algum professor da área o qual fornecerá um parecer. Além do formulário padrão, resultado do cadastro do projeto no sistema Cobalto, recomenda-se que o professor entregue uma versão impressa do projeto para que seja realizada a análise pelo seu par. Somente após a aprovação no Departamento o referido projeto deverá ser encaminhado ao Conselho Departamental (CD) do Instituto de Biologia (IB).
1.2. Projetos aprovados ad referendum também deverão ter o parecer de um professor do Departamento.
1.3. Ao encaminhar a proposta de Projeto de Pesquisa para a análise da Comissão de Pesquisa (Conselho Departamental do IB) somente é necessário o formulário impresso do Cobalto, com as respectivas assinaturas e com o parecer do revisor. Não é necessário anexar a ATA que conste a aprovação do projeto no Departamento tampouco a cópia impressa do mesmo.
1.4. Para os Projetos que utilizam modelos animais vertebrados, deverá ser encaminhado, anexo ao formulário impresso do Cobalto, uma cópia do Parecerda Comissão de Ética em Experimentação Animal (CEEA). Não serão aprovados projetos que não contemplem este item.
1.5. A Comissão de Pesquisa do CD irá avaliar se o formulário está de acordo quanto ao cronograma de execução, quanto à qualidade do texto apresentado no formulário, bem como a existência do parecer do Departamento e das assinaturas necessárias.

2. Normas para Projetos de Ensino

2.1. Todas as propostas de Projetos de Ensino devem ser encaminhadas primeiramente para o Departamento ao qual pertence Coordenador, onde deverá ser lido por algum professor da área o qual fornecerá um parecer. Somente após a aprovação no Departamento a referida proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Departamental.
2.2. Propostas aprovadas ad referendum também deverão ter o parecer de um professor do Departamento.
2.3. Ao encaminhar a proposta de Projeto de Ensino para a análise da Comissão de Ensino e Extensão somente é necessário o formulário impresso resultado do cadastro no Cobalto, com as respectivas assinaturas e com o parecer do revisor. Não é necessário anexar a ATA que conste a aprovação da proposta no Departamento.
2.4. Com exceção da modalidade Monitoria, todas as demais modalidades devem, obrigatoriamente, conter discentes na equipe de trabalho.
2.5. Conforme instrução encontrada na página da Pró-Reitoria de Graduação “Os docentes devem estimar o prazo de tramitação na Unidade, para que os projetos (processo impresso) ingressem na PRG com prazo mínimo de trinta dias antes da data prevista para início o das atividades”. Projetos com o cronograma inadequado serão devolvidos pela Comissão de Ensino e Extensão ao Coordenador para ajuste.
2.6. A Comissão de Ensino e Extensão do CD irá avaliar se o formulário está de acordo quanto ao cronograma de execução, quanto à qualidade do texto apresentado no formulário, bem como a existência do parecer do Departamento e das assinaturas necessárias.

3. Normas para Projetos de Extensão

3.1. Todas as propostas de Projetos de Extensão devem ser encaminhadas primeiramente para o Departamento ao qual pertence Coordenador, onde deverá ser lido por algum professor da área o qual fornecerá um parecer. Somente após a aprovação no Departamento a referida proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Departamental.
3.2. Propostas aprovadas ad referendum também deverão ter o parecer de um professor do Departamento.
3.3. Ao encaminhar o Projeto de Extensão para a análise da Comissão de Ensino e Extensão somente é necessário o formulário impresso resultado do cadastro no SIEX (página da Pró-reitoria de Extensão e Cultura) com as respectivas assinaturas e com o parecer do revisor. Não é necessário anexar a ATA que conste a aprovação da proposta no Departamento.
3.4. A Comissão de Ensino e Extensão do CD irá avaliar se o formulário está de acordo quanto ao cronograma de execução, quanto à qualidade do texto apresentado no formulário, bem como a existência do parecer do Departamento e das assinaturas necessárias.

4. Prorrogações e Relatórios Finais
4.1. No caso de pedidos de Prorrogação de Projetos ou Relatórios Finais, é necessário um parecer fornecido por um colega a fim de garantir a anuência do Departamento. Não é necessário encaminhar a ATA de aprovação, somente o formulário específico impresso com as respectivas assinaturas e o parecer.
4.2. As respectivas Comissões do CD irão avaliar o novo cronograma (no caso de Solicitação de Prorrogação) e a contemplação de todos os itens do formulário.

5. Considerações finais
5.1 Qualquer projeto deverá ser encaminhado com a antecedência mínima de 72 horas úteis, antes das reuniões ordinárias do Conselho Departamental. Os mesmos devem ser entregues na Secretaria do Instituto de Biologia, a qual deverá encaminhar os projetos com antecedência mínima de 48 horas úteis para os membros das Comissões. Projetos que não obedecerem este critério serão analisados na próxima reunião do CD.
5.2 As Comissões de Pesquisa e de Ensino e Extensão do Conselho Departamental do Instituto de Biologia prezam por projetos de qualidade, para tanto, não serão aprovados projetos rasos, com textos sucintos que não contemplem os requisitos mínimos de estruturação e redação científica. Sugerimos, por isso, que os relatores das propostas de Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão dos Departamentos atentem para a qualidade do texto e para o grau de detalhamento nos itens de cada formulário, para que possamos aprovar e executar projetos de qualidade.