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MEC libera mais verbas para universidades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última sexta-feira (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%.

Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões.

O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC diz que está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo após o bloqueio [de verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.

Recursos

Do total de R$ 450 milhões liberados, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para investimentos, somando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.

O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.

UFPel

Em meio às dificuldades financeiras vividas pelas Universidades Federais, a UFPel obteve do Governo Federal, em reunião realizada em Brasília, no início do mês, a garantia de desbloqueio de R$ 3 milhões de capital para obras de acessibilidade. Além disso, o Governo sinalizou com um aporte extra de R$ 8 milhões para fazer frente às despesas de manutenção da Universidade, em 2017, o que representa 1/3 do deficit previsto pela UFPel no ano.

No que se refere aos recursos para 2018, a situação ainda é incerta. O superintendente de Gestão de Recursos, Denis Franco, demonstra preocupação. “Não há sinalização de que o orçamento do MEC específico para as Universidades Federais vá aumentar, o que é inaceitável”, diz. Segundo ele, o mínimo que a UFPel exige é que o orçamento de 2018 tenha por base o de 2017, mas acrescente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) dos anos de 2016 e 2017, “visto que para o orçamento desse ano nem o reajuste do IPCA foi aplicado”.

A boa notícia em relação ao ano que vem foi o reposicionamento da UFPel em relação à fatia do orçamento geral da União destinado às Universidades Federais, que gira em torno de R$ 3 bilhões. Nos últimos dois anos, esse percentual foi de apenas 1,35% e passará a ser, em 2018, 1,72%.

 

Com informações da Agência Brasil

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Publicado em 14/08/2017, em Agência Brasil / EBC, CCS / UFPEL, Notícias.