Sumário

Prefácio, 11
Ricardo Rabinovich-Berkman

Primeira Parte
O DESAFIO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA

As garantias constitucionais do processo: a efetividade dos direitos de cidadania, 21
Anderson Orestes Cavalcante Lobato

O desafio do direito processual frente à globalização no MERCOSUL, 49
Dênio Gonçalves

Positivización de los derechos naturales para dejar atrás la polémica “iusnaturalismo-iuspositivismo”?: otro intento insuficiente en la eterna lucha por el derecho justo, 65
Renato Rabbi-Baldi Cabanillas

Los derechos humanos y el escenario jurídico contemporáneo, 87
Carlos Fernández Sessarego

Campo popular y consenso social progresista en el cono sur: tendencias y escenarios en un contexto de crisis, 137
Alfredo Falero

Nuevas tendências en el derecho de família ecuatoriano del siglo XXI, 155
Sonia Merlyn Sacoto

Parentalidade e gênero: permanências e transformações nas decisões judiciais sobre guarda compartilhada, 167
Fabiane Simioni

Orçamentos participativos no MERCOSUL: notas sobre Porto Alegre, Montevidéu e Buenos Aires, 189
Alfredo Alejandro Gugliano; Mario Ricardo Maurich; Alicia Veneziano; Robson Becker Loeck; Andreia Orsatto; André Luis Pereira

Asilo político: instituto controverso na América Latina face à prática da extradição, 207
Flávia Costa Salustiano

Terrorism and human rights violations in Latin América, 239
Érika Louise Bastos Calazans

A importância do emprego assalariado formal para os países da América Latina, 259
Renata Leonel Nunes

La reinstalación de los Consejos de Salarios en Uruguay: avances y resistencias en las relaciones capital y trabalho, 281
Pedro Robertt

Segunda Parrte
A AFIRMAÇÃO DE NOVOS DIREITOS DE CIDADANIA

Identidades e identificações: o estado constitucional plurinacional na América Latina, 297
José Luiz Quadros de Magalhães

Políticas públicas para a redução da desigualdade de gênero na América Latina do século XXI: o caso brasileiro, 315
Josirene Candido Londero

Eticas ambientales emergentes en Colombia de las éticas ambientales antropocentristas a las éticas ambientales complejas, 333
Ana Patricia Noguera de Echeverri

O direito do consumidor e a questão ambiental, 247
Fernando Costa de Azevedo

A concretização dos Direitos Humanos através da divulgação da ética ambiental, 357
Jonathan Vivian

O MST e a efetivação da nova ordem constitucional democrática no Brasil, 375
Saulo Tarso Rodrigues

A tributação ambiental e a cide-combustíveis, 397
Cláuber Gonçalves dos Santos

Medical malpractice : access to private and public insurance, 411
Philippe Pierre

Os biodireitos na América Latina do século XXI: três características a não serem esquecidas, 417
Ricardo Rabinovich-Berkman

O Biodireito e a bioética face às aplicações da biotecnologia e da biomedicina, 431
Maria Claudia Crespo Brauner; Dionis Mauri Penning Blank

Pesquisas genéticas no Brasil: consentimento informado e restrição à divulgação dos dados genéticos como proteção do Direitos Humanos, 449
Maria Claudia Crespo Brauner; Mônica Souza Liedke

Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Ambiental e o Grupo de Pesquisa CNPq/UFPel A efetividade dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas tem a grande satisfação de oferecer ao público os trabalhos reunidos na obra coletiva Direito e Sociedade na América Latina do Século XXI. Esperamos que seja o primeiro …

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