Programação do Evento

PROGRAMAÇÃO

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
I CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
(Em homenagem a Sra. Edy Maria Mussói)

Faculdade de Direito/UFPEL
Dias 03 a 05 de novembro de 2014.

 PROGRAMAÇÃO:

DIA 03.11 – SEGUNDA-FEIRA – TUTELA JUDICIAL COLETIVA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO CONTEMPORÂNEA
19h – Abertura do evento (Professores Alexandre Gastal, Fernando Azevedo, Roberto Soares, Guilherme Massaú, Simone Tassinari Cardoso).
19:15h – Dr. Cláudio Pires Ferreira (REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO RIO GRANDE DO SUL (MDCC-RS)
“Homenagem a Sra. Edy Mussói”
19:45h – PALESTRA: Prof. Felipe Kirchner (Defensoria Pública do RS)
“A tutela jurídica dos consumidores em perspectiva coletiva: avanços e perspectivas no direito brasileiro”

20:40h – PALESTRA: Prof. Fernando Costa de Azevedo (UFPel e UCPel)
“Consumo infantil: o controle da publicidade dirigida às crianças”

DIA 04.11 – TERÇA-FEIRA – DIREITO DO CONSUMIDOR EM PERSPECTIVA COMPARATISTA: A EXPERIÊNCIA DE PAÍSES DO MERCOSUL
19h – Abertura da segunda noite
19:15h – PALESTRA: Prof. Cesar Carranza Alvarez (Perú)
“El Código de Protección y Defensa del Consumidor de Perú, desde la perspectiva da le jurisprudência del Indecopi”
20:45h – PALESTRA: Prof. Sergio Sebastián Barocelli (Argentina)
“Responsabilidad de los proveedores en el derecho del consumidor argentino”

DIA 05.11 – QUARTA-FEIRA – O DIREITO DO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI: PROTEÇÃO DOS GRUPOS HIPERVULNERÁVEIS E
19h – Abertura da terceira noite
19:15h – PALESTRA: Prof. Cristiano Heineck Schmitt (PUCRS)
“A proteção jurídica dos consumidores hipervulneráveis no mercado de consumo brasileiro”
20:30h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Prof. Sergio Cavalieri Filho (Desembargador Aposentado – TJRJ. Professor Universidade Estácio de Sá)
“A responsabilidade civil nas relações de consumo: tendências do Século XXI”
21:45h – ANÚNCIO DOS RESUMOS INSCRITOS E ACEITOS PARA AVALIAÇÃO NO I CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS (*)
22h – ENCERRAMENTO
(*) Conforme Edital publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas: http://wp.ufpel.edu.br/direito/eventos-2/i-concurso-de-artigos-juridicos-edy-mussoi/

REALIZAÇÃO:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

APOIO:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CECEDON-RS
PROCON-RS
BRASILCON
OAB-RS
EDITORA ATLAS
LIVRARIA VANGUARDA