Orientações sobre Convênios

A Coordenação de Relações Internacionais disponibiliza sugestões de minutas de convênios. Ao utilizá-las, a tramitação é mais ágil.

Normalmente, a assinatura do protocolo de intenções viabiliza a mobilidade discente, contudo, a mobilidade docente e técnico-administrativa necessita de acordo específica com o plano de trabalho para cada atividade. Dessa forma, se for necessária a assinatura de um Acordo específico, recomendamos que se providencie também a assinatura do Protocolo de Intenções, pois dessa forma o contato institucional para novas ações da UFPel já será formalizado com a Instituição parceira.

Abaixo as informações sobre cada procedimento:

Protocolo de intenções

Documento de natureza prévia, caracterizada pela ausência do rigor formal que prevê atividades futuras a serem formalizadas através de Convênios e/ou Contratos.

Documentação:

• Minuta do termo. Sendo com instituição estrangeira juntar a versão no idioma do país de origem da instituição (sem data). Para o texto tramitar com maior facilidade, recomendamos que seja utilizada como base a minuta em anexo, pois sabemos que o convênio nesses termos possuirá um trânsito mais rápido pela Procuradoria, porquanto é provável que não solicitem alterações;
• Aprovação na Unidade interessada, devidamente embasada na atividade acadêmica da UFPel (ensino, pesquisa e extensão), contendo justificativa e impacto das ações previstas;
• Aprovação do Departamento/Programa de Pós-Graduação envolvido;
• Ata do Conselho da Unidade e do Departamento.
• Documentos sobre a Instituição externa interessada, com breve histórico dos contatos, já feitos, poderão fazer parte do processo administrativo;
• Plano de trabalho prévio

Tramitação:

• Unidade de ensino (reúne documentação e abre processo);
Assunto do processo é padronizado, para facilitar as consultas posteriormente: “Convênio (geral ou específico) entre UFPel x (Universidade XXX) para mobilidade discente de (Graduação ou Pós-Graduação) na área de xxx (se for específico a algum Programa de PG)”;
• CRInter (Coordenação de Relações Internacionais) registra, confere documentação e encaminha à tramitação pertinente;
• Órgãos pertinentes à matéria – Pró-reitorias (para análise específica, se necessário);
• COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
• Procuradoria-Geral (análise da adequação jurídica);
• Gabinete do Reitor (para assinatura);
• Unidade de ensino (encaminha à Instituição externa interessada para assinatura do representante legal);
• CRInter para registro e arquivamento do processo (com uma via de cada idioma assinada para registro no site da Coordenação e arquivo).

Modelos dos documentos:

Modelo de Acordo de Cooperação Geral_português

Modelo de Acordo de Cooperação Geral_english

Modelo de Acordo de Cooperação Geral_español

Modelo de Acordo de Cooperação Geral_français

Modelo de Acordo de Cooperação Geral_italiano

 

Convênio específico

Acordo de cooperação firmado entre duas ou mais instituições públicas ou privadas, visando à realização de um trabalho conjunto, de interesse comum, que geralmente é a realização de mobilidade acadêmica ou a execução de projeto. Possui natureza clara e objetiva da atividade a que se propõem as partes envolvidas.

Documentação:

Ofício da Direção à CRInter, encaminhando:

• Minuta do documento (sem data). Sendo com instituição estrangeira juntar a versão no idioma do país de origem da instituição. Para o texto tramitar com maior facilidade, recomendamos que seja utilizada como base a minuta em anexo, pois sabemos que o convênio nesses termos possuirá um trânsito mais rápido pela Procuradoria, porquanto é provável que não solicitem alterações;
• Aprovação na Unidade responsável, devidamente embasada na atividade acadêmica (ensino, pesquisa e extensão);
• Plano de Trabalho/Projeto a ser executado, contendo objeto, metas a serem atingidas, mensuráveis qualitativa e quantitativamente, cronograma de execução e de desembolso; Modelo Plano de Trabalho UFPel
• Planilha orçamentária detalhada do projeto incluindo a contrapartida da UFPel, em valores (bens materiais e serviços que possam ser economicamente mensuráveis);
• Documentos sucintos para embasar/legitimar as análises dos órgãos internos da Administração Central);
• Ata do Conselho da Unidade;
• Ata de aprovação do Departamento/Programa de Pós-Graduação envolvido ou outro Setor pertinente;
• Documentos sobre a instituição externa interessada.

 

Tramitação:

• Unidade de ensino (reúne documentação e abre processo, solicita as aprovações internas);
• CRInter (registra, confere documentação e encaminha à tramitação pertinente);
• Órgãos pertinentes à matéria – Pró-reitorias (para análise específica, se necessário);
• COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
• Procuradoria Geral (para análise jurídica);
• Gabinete do Reitor (assinatura);
• Unidade de ensino (encaminha à Instituição externa interessada para assinatura do representante legal);
• CRInter para registro e arquivamento do processo (com uma via de cada idioma assinada para inclusão no site da Coordenação).

Modelos dos documentos:

  • Objeto: mobilidade acadêmica discente

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade discente_português

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade discente_english

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade discente_español

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade discente_français

  • Objeto: execução de projeto de pesquisa

Modelo de Acordo Específico Execução de Projetos_português

Modelo de Acordo Específico Execução de Projetos_english

Modelo de Plano de Trabalho – UFPel

 

Convênio de Cotutela

Modalidade que permite ao estudante de Doutorado realizar sua Tese sob a responsabilidade de dois orientadores: um no Brasil e outro em um país estrangeiro. Ambos exercem sua competência conjuntamente em relação ao estudante, que deve permanecer nas duas instituições por períodos equivalentes.

É exigida a assinatura de um termo de convênio entre as instituições envolvidas, específica para cada doutorando. Para que haja cotutela de tese, não é necessário que exista um protocolo de intenções prévio entre as Instituições.

Documentação:

  • Comprovante de matrícula do candidato a Doutorado junto à UFPel ou junto à instituição estrangeira congênere;
  • Exposição de motivos apresentada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação que justifique a celebração da parceria;
  • Projeto de pesquisa contendo o cronograma das atividades a serem desenvolvidas pelo candidato a Doutorado nas instituições parceiras, apresentado pelo doutorando com anuência do Colegiado do Programa de Pós-Graduação e do orientador;
  • Minuta do instrumento a ser celebrado, elaborada de acordo com os requisitos formais e legais contidos no modelo anexo.

Tramitação:

• Unidade de ensino (encaminha proposta, pelo orientador ao Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação, para elaborar parecer circunstanciado e conclusivo);
• CRInter (abre processo, registra e encaminha à tramitação pertinente);
• Órgãos pertinentes à matéria – Pró-reitorias (verifica a regularidade da instrução formal, acompanha a celebração do instrumento);
• COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
• Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (assinatura);
• CRInter (para registro);
• Unidade de ensino (arquivamento do processo).

Modelos dos documentos:

Resolução COCEPE nº. 33_2014 – Cotutela de tese

Modelo de Convênio de Cotutela de Tese português

Modelo de Convênio de Cotutela de Tese _english

Modelo de Convênio de Cotutela de Tese_español

 

Documentos informativos sobre a UFPel em língua estrangeira:

OBS: A CRInter disponibiliza folders para serem enviados à Universidades estrangeiras. Se houver interesse, entrar em contato pelo email crinter.ufpel@gmail.com

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