Principais Informações

Calendário Acadêmico

O Calendário Acadêmico é proposto anualmente pela Pró-Reitoria de Graduação, através da Coordenação de Registros Acadêmicos, ao Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Extensão (COCEPE), que precisa aprová-lo para sua a implantação. A sua observância é fundamental, pois neste documento estão fixadas as datas e os prazos envolvem, entre outros processos, os de atribuição da Coordenação de Registros Acadêmicos e dos coordenadores de curso. O Calendário serve de base para o planejamento da coordenação de curso, estando organizado em dois semestres letivos de 100 dias cada, ou 17 semanas.

 

Solicitação de Oferta de Disciplinas

Ao final de cada período letivo, em data prevista no Calendário Acadêmico, devem ser elaboradas as listas de oferta de disciplinas de cada curso. Cabe ao coordenador do curso solicitar, aos respectivos departamentos/Câmaras de Ensino, a confirmação da oferta da oferta solicitada, sendo que é tarefa do Colegiado a digitação das ofertas de disciplinas no sistema acadêmico. O coordenador deve acompanhar o processo de oferta de disciplinas para certificar-se que não houve alterações do departamento/Câmera de Ensino no período destinado a confirmação das ofertas.

 

A matrícula dos ingressantes

A CRA recebe a documentação para ingresso na universidade e é a responsável pela inclusão dos novos estudantes no sistema acadêmico. A matrícula em disciplinas deverá ser realizada pelo colegiado do respectivo curso, sendo que os ingressantes SISU e PAVE deverão ser matriculados em todas as disciplinas do primeiro semestre do curso, procedimento que pode ser realizado assim que disponibilizado o relatório de ingressantes do período no sistema acadêmico, não sendo necessária a presença do estudante, podendo este procurar o colegiado para ajustes na matrícula. Os ingressantes por transferência, reopção, reingresso, e portador de diploma têm sua matrícula prevista no calendário acadêmico e deve ser realizada na semana de correção prevendo que lhe seja dada uma orientação para a matrícula.

 

Rematrícula

A matrícula é obrigatória em cada período letivo previsto para o funcionamento do curso, de acordo com o calendário acadêmico, sendo que a ausência de matrícula em um período letivo poderá implicar no desligamento do aluno por abandono de curso. O discente poderá realizar qualquer atividade curricular em seu curso de origem, ressalvados os pré-requisitos constantes nos projetos pedagógicos, desde que haja disponibilidade de vaga e que não haja colisão total ou parcial de horários.

A rematrícula se dá da seguinte forma:

 O aluno faz uma solicitação de matrícula on-line;

 O sistema ordena os acadêmicos conforme regulamento de ensino da graduação;

 A matrícula é processada;

 O acadêmico consulta sua solicitação para confirmar se conseguiu vaga nas disciplinas solicitadas;

 Se a solicitação foi plenamente contemplada o estudante deve aguardar o início das aulas;

 Caso a solicitação do estudante não tenha sido contemplada ou se este desejar incluir ou excluir disciplinas da sua matrícula, deverá procurar o Colegiado o no período estipulado no calendário acadêmico para correção de matrícula, sendo de responsabilidade do colegiado o registro das alterações de matrícula no sistema

acadêmico.

O estudante deverá ficar matriculado no mínimo em 8 créditos, com exceção do curso de Medicina Veterinária que prevê o mínimo de 14 créditos. (A regra não se aplica aos formandos)

Atenção: O curso pode estabelecer cronograma próprio para atendimento na semana de correção de matrícula.

 

Matrícula Especial

No período estabelecido no calendário acadêmico para realização de matrícula especial o estudante pode solicitar matrícula em até duas disciplinas de outro curso, desde que o curso pretendido tenha disponibilidade de vaga.

Para realizar a matrícula especial o estudante deve procurar o colegiado do curso onde a disciplina pretendida esta sendo ofertada portando uma autorização por escrito do coordenador de seu curso para realizar a matricula e deve comprovar ter os pré-requisitos exigidos para matrícula naquele curso, cabendo ao colegiado receptor a fiscalização quanto ao cumprimento dos requisitos.

Para poder realizar a matricula especial o estudante deve estar matriculado no mínimo de créditos previstos para o seu curso, com exceção dos prováveis formando, sendo que a solicitação destes deverá ser encaminhada à CRA. Alunos ingressantes também podem realizar matrícula especial.

 

Trancamento de Disciplina

O aluno poderá realizar o trancamento de disciplinas no período determinado pelo calendário acadêmico, obedecendo o limite mínimo de créditos estabelecidos para o curso por semestre/ano. A solicitação de trancamento de disciplina deverá ser realizada no Colegiado de curso através do preenchimento de formulário específico para este fim, sendo o colegiado responsável pelo registro deste trancamento no sistema acadêmico. Os formulário recebidos deverão ser encaminhados à CRA para arquivamento na pasta do aluno. Alunos ingressantes podem realizar trancamento de disciplina.

 

O Trancamento Geral de Matrícula

O Trancamento Geral de Matrícula deve ser solicitado pessoalmente pelo aluno (mediante apresentação de documento de identificação) ou por procurador (mediante a apresentação de documento procuratório). A partir do inicio de 2017/1 o Trancamento Geral de Matrícula passa a ser solicitado diretamente na Coordenação de Registros Acadêmicos – CRA no Núcleo de Atendimento ao Aluno – na sala 101, onde o acadêmico preencherá um formulário específico para tal finalidade, e o mesmo será analisado e registrado no ato da solicitação, sem necessidade de ser repassado ao Colegiado;
O Trancamento Geral de matrícula tem validade por apenas um semestre, sendo o prazo máximo de 4 semestres para cursos semestrais e 2 anos para o curso anual. O Trancamento poderá ser solicitado para períodos letivos consecutivos, entretanto deve ser renovado a cada período, até completar o período máximo estipulado na Resolução – 2 anos. Isto com a pretensão de que a cada semestre o acadêmico repense a sua situação.
 
Prazos:
– O acadêmico poderá solicitar o Trancamento Geral de Matrícula:
– sem realizar matrícula – até a data limite para correção de matrícula;
– com matrícula – do primeiro até o último dia letivo (conforme calendário acadêmico) – OBRIGATÓRIO anexar COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
 
ATENÇÃO: Os alunos que não solicitaram matrícula ou correção de matrícula ou não realizarem o trancamento geral de matrícula configurarão com situação de ABANDONO de curso, portanto serão desligados da Universidade;
 
Alunos Ingressantes, independente da modalidade de ingresso:
– Apenas poderão realizar o Trancamento Geral por dois motivos justificados:
-Motivo de Saúde do próprio aluno – Atestado com CID;
-Serviço Militar – Atestado;
 
 
Mais informações sobre as novas regras podem ser vistas na Resolução 16/2016, disponível neste link: Resolução-16.2016
Observação: As solicitações de trancamento geral de matrícula realizadas até 2016/2 seguem a regulamentação anterior.

 

Cancelamento de matrícula

O cancelamento de matrícula somente pode ser feito pelo próprio aluno, preferencialmente no balcão de atendimento da CRA – onde, além do deferimento instantâneo, o aluno obtém informações adicionais de sua matrícula. Contudo, disponibilizamos aqui o formulário padrão, que deve ser preenchido e enviado a esta Coordenação, com firma reconhecida em cartório, através do Correios para o endereço fornecido na seção Contato. Não há taxas a serem pagas.

Caso seja necessário, o comprovante de cancelamento pode ser solicitado pelo interessado pessoalmente em nosso atendimento ou por procurador.

Atenção: alunos com débito nas Bibliotecas da Universidade não serão desvinculados até a quitação do mesmo.

O formulário para cancelamento de matrícula pode ser acessado neste link.

 

Avaliação de segunda chamada

O discente que, por impedimento legal, doença atestada por serviço médico de saúde ou motivo de força maior, devidamente comprovado, faltar a uma avaliação, poderá realizá-la em outro momento, desde que requeira por escrito ao Colegiado de Curso até 3 (três) dias úteis após a realização da avaliação anterior.

 

Revisão do desempenho

A revisão de desempenho acadêmico deverá ser solicitada por meio de requerimento formalizado pelo discente junto ao colegiado do respectivo curso. O processo de revisão de desempenho acadêmico deverá ser analisado por uma comissão composta por 03 (três) docentes, instaurada pela Unidade Acadêmica, incluindo o docente responsável pela referida atividade curricular, sendo facultada ao acadêmico a sua participação. A comissão deverá emitir parecer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o ato de sua instauração.

É preciso observar os seguintes prazos:

O acadêmico tem 48 horas para pedir vistas a proza e mais 48 horas para solicitar a revisão do desempenho.

 

Exercícios domiciliares

O exercício domiciliar será assegurado nos seguintes casos:

 à aluna gestante que, por ordem médica, esteja impedida de frequentar as atividades acadêmicas;

 licença maternidade;

 ao discente com afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos, doenças infectocontagiosas ou outras condições caracterizadas por incapacidade física, incompatível com a freqüência normal às atividades acadêmicas;

 ao discente portador de necessidades educativas especiais, quando não for possível sua integração ao ambiente acadêmico.

O acadêmico que se enquadrar nas situações acima relacionadas poderá procurar o Núcleo de Perícia Médica (Rua Dr. Cassiano, 424, no centro de Pelotas), e solicitar exercícios domiciliares através do preenchimento de formulário específico ao qual deverá ser anexado atestado médico. A Perícia irá analisar e emitir parecer, encaminhando o formulário ao colegiado do curso. Em caso de deferimento, o colegiado deverá comunicar o professor responsável pela disciplina para que este providencie o atendimento especial. O aluno, ao tomar conhecimento do deferimento da solicitação, também deve entrar em contato com o professor responsável pela disciplina.

O tratamento excepcional será autorizado pelo Colegiado de Curso com aquiescência da respectiva Unidade Acadêmica, com base em requerimento acompanhado de laudo médico, emitido até o décimo quinto dia posterior à ocorrência do fato impeditivo.

Não será concedido exercício domiciliar ao discente matriculado em atividade isolada, e ao discente matriculado nas atividades curriculares que ofereçam:

 estágio curricular;

 práticas laboratoriais ou ambulatórias;

 atividades cuja execução não possa ocorrer fora do ambiente da Universidade Federal de Pelotas;

 demais atividades cuja natureza seja incompatível com o exercício domiciliar.

 

Colação de Grau

O Coordenador deverá ao final de cada período de matrícula levantar a lista de possíveis concluintes do curso no período e cadastrá-los no sistema acadêmico como prováveis formandos, para garantir que os mesmos possam colar grau ao final do período. É importante que se verifique a integralização curricular destes formandos para detectar possíveis pendências que deverão ser regularizadas até o final do período. A CRA terá acesso a listagem assim que o colegiado enviar a lista através do sistema acadêmico e também fará a conferência liberando para formatura apenas os alunos que integralizarem o curso conforme previsto no PPC do curso aprovado pelo COCEPE. É importante observar a data limite para realização das colações de grau conforme calendário acadêmico. A CRA solicita que as colações sejam marcadas no mínimo com intervalo de 30 dias entre a finalização das atividades acadêmicas e a realização da cerimônia.

A responsabilidade pela cerimônia é da Direção da Unidade Acadêmica onde o curso está lotado, sendo que a data deve ser acordada entre esta e o Colegiado do Curso.

 

Migração de alunos entre diferentes currículos do mesmo curso

Para um aluno migrar de uma versão de currículo para outra, o Coordenador deverá encaminhar, à CRA/PRG, um memorando solicitando a respectiva migração. O documento deve ser encaminhado no período que se estende do final do semestre à dez dias antes da data prevista para solicitação de matrícula on-line. A alteração é realizada pela CRA no cadastro do aluno no sistema acadêmico, sendo esta ação fundamental para realização da futura matrícula do aluno.

 

Reopção de Curso

A reopção de curso é possível através da publicação de vagas em edital específico para transferência, reopção e reingresso que ocorre semestralmente com data prevista em calendário acadêmico. A CRA é responsável pela contagem das vagas, publicação do edital, recebimento de inscrições, publicação dos resultados e recebimento de possíveis recursos, cabendo aos colegiados a análise das solicitações e a análise dos recursos após publicação dos resultados preliminares.

A contagem das vagas se dá da seguinte forma:

Soma das vagas disponibilizadas para ingresso em nº igual ao período previsto para integralização curricular do curso – Nº de estudantes vinculados ao curso (o COCEPE possivelmente aprovará uma resolução para regulamentar este processo).

 

Aproveitamento de estudos

O aproveitamento de estudos está regulamentado pela Resolução do COCEPE Nº 14/2010. O Colegiado deverá receber solicitações de aproveitamento de disciplinas. Os alunos deverão ser orientados a preencher o formulário para aproveitamento de disciplina disponibilizado pela CRA , juntando a este cópia do histórico escolar onde conste a aprovação da disciplina cursada, e caso tenha cursado em outra instituição, o conteúdo programático das disciplinas cursadas que contemplem seu pedido. O Colegiado deverá encaminhar a solicitação do aluno ao professor responsável pela disciplina solicitada para análise do aproveitamento, ao despacho do professor deverá ser anexada uma folha de parecer final preenchida pela Coordenação do curso e que servirá de base para os registros na CRA. É importante verificar as datas previstas no calendário acadêmico para recebimento e registros destes aproveitamentos pela CRA. Conforme regulamento, para obter o aproveitamento a atividade curricular cursada deverá contemplar, no mínimo, 75% da carga horária e do conteúdo da atividade curricular pretendida, sendo facultada ao professor responsável a realização de avaliação especial para eventual complementação.

Lembramos que só poderão ser validadas as atividades desenvolvidas em cursos de graduação e de pós-graduação, reconhecidos ou autorizados por órgão competente. As solicitação deferidas serão registradas no histórico do aluno como DSP.

No caso da reopção, os alunos na seleção terão todas as disciplinas cursadas com aprovação transitadas para nova matrícula, tendo que solicitar aproveitamento somente das disciplinas não contempladas nas equivalência registradas para o curso. No ingresso pro transferência, após o resultado final a CRA encaminha as solicitações dos aprovados no processo de seleção aos colegiados para verificação dos possíveis aproveitamentos.

O formulário para solicitação de aproveitamento de disciplinas pode ser acessado neste link.

 

Aproveitamento de disciplinas como optativas

No caso do aluno solicitar aproveitamento de disciplina como optativa, realizada em outro curso da UFPel mas com a mesma matrícula do curso para o qual se solicita aproveitamento (disciplina realizada através de matrícula especial), basta o colegiado encaminhar Memorando solicitando que a disciplina seja contada como optativa de acordo com a Resolução 02/2002 do COCEPE. Quando a disciplina foi cursada em matrícula diferente é necessário que o aluno faço o pedido de aproveitamento, através de formulário específico para este fim.

Quando o aluno solicitar o aproveitamento de disciplina (realizada em outra Instituição de Ensino Superior) como optativa deve sempre pedir aproveitamento (através de formulário específico), indicando uma disciplina do rol de optativas de seu curso para ser dispensada. Caso não tenha uma disciplina equivalente no currículo do curso o aluno poderá indicar disciplina de outro curso da UFPel, mas somente se no PPC estiver previsto o aproveitamento de disciplinas cursadas em outros cursos como optativas.

Se o aluno solicitar o aproveitamento de disciplina para formação livre, o colegiado deverá indicar a disciplina através de memorando:

– Se a disciplina foi cursada na mesma matrícula, basta indicar através do memorando;

– Se foi cursada em matrícula diferente, mas na UFPel, deve anexar histórico ou informar nome, carga horária e período em que cursou;

– Caso a disciplina tenha sido cursada em outra Instituição, basta informar o nome da atividade, carga horária, período em que cursou e o nome da Instituição.

 

Transferência Voluntária

A transferência voluntária (entre IES) é possível através da publicação de vagas em edital específico para transferência, reopção e reingresso que ocorre semestralmente com data prevista em calendário acadêmico. A CRA é responsável pela contagem das vagas, pela publicação do edital, pelo recebimento de inscrições, pela publicação dos resultados e pelo recebimento de possíveis recursos, cabendo aos colegiados a análise das solicitações e a análise dos recursos após publicação dos resultados preliminares, sendo de suma importância a observância dos prazos estipulados pela CRA.

A contagem das vagas se dá da seguinte forma:

Soma das vagas disponibilizadas para ingresso em nº igual ao período previsto para integralização curricular do curso – Nº de estudantes vinculados ao curso (o COCEPE possivelmente aprovará uma resolução para regulamentar este processo).

 

Ingresso como Portador de Diploma de Curso Superior

A CRA publica edital para ingresso como portador de diploma toda vez que identificar vagas ociosas para o curso desde que seja possível o ingresso ou análise dos pedidos dentro dos prazos limites para ingresso no curso. A CRA é responsável pela contagem das vagas, pela publicação do edital, pelo recebimento de inscrições, pela publicação dos resultados e pelo recebimento de possíveis recursos, cabendo ao colegiado a análise das solicitações.

Publicamos dois tipos de editais para esta modalidade de ingresso:

Portador de diploma com ingresso no primeiro semestre do curso: É publicado quando verificada a existência de vaga ociosa para ingresso através do SISU e do PAVE após o esgotamento da lista de espera do curso. Para concorrer a estas vagas os candidatos não precisam ter aproveitamento de disciplinas no curso pretendido.

Portador de diploma de cursos de áreas afins: É publicado quando verificada a existência de remanescente após o resultado final do edital para ingresso por transferência, reopção e reingresso. Para concorrer a estas vagas os candidatos devem ter cursado disciplinas possíveis de aproveitamento no curso pretendido, pois as vagas não estão contempladas no primeiro semestre do curso com raras exceções.

 

Revalidação de Diplomas

A UFPel não possui regulamentação interna sobre revalidação de diplomas. A CRA publica um comunicado abrindo o período para recebimento das inscrições para revalidação de diplomas e as solicitações são encaminhadas ao Colegiado do Curso que deverá nomear uma comissão para avaliar o currículo cumprido pelo solicitante, julgando sua equivalência ou não com o curso ministrado. Em caso de haver dúvidas quanto aos conhecimentos do solicitante, a comissão poderá aplicar um exame de verificação dos conhecimentos do solicitante ou condicionar a aprovação ao cumprimento de um ou mais componentes curriculares na modalidade de atividades isoladas. O Colegiado do Curso deverá deliberar com base no parecer da comissão sobre o aproveitamento e remeter o processo ao COCEPE, para deliberação final. A única exceção é o curso de MEDICINA que tem o processo realizado através do programa REVALIDA (MEC/INEP), sendo todo trâmite realizado nos órgãos competentes.

 

Formulário Padronizado Para Informação de Notas

Caso o professor queira corrigir alguma nota ou situação final de um aluno em uma disciplina após o encerramento da turma no sistema deve encaminhar um FPIN conforme modelo e contendo, no mínimo, duas das três assinaturas solicitadas no formulário. Este FPIN deve ser encaminhado sempre à CRA.

O formulário padronizado para informação de notas pode ser acessado neste link.