Normas Internas

Perguntas e Respostas

Resolução CONSUN n° 02/2015 –  Aprova as normas regulamentadoras da relação entre a UFPEL e suas Fundações de Apoio, da formalização e execução de convênios, além de disciplinar a concessão de bolsas.

Portaria UFPel nº 2304/2014 –  REGULAMENTAR os convênios, contratos de repasse e termos de execução descentralizada, celebrados pela UFPel com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.)

Lei 8.958/1994 Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Decreto nº 7.423/2010 – Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

Decreto nº 8241/2014 – Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.

Portaria UFPel nº 0771/2014 – ESTABELECER diretrizes para a prestação de contas de convênios.

Resolução CONSUN nº 07/2012  Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Convênios.

Portaria UFPel nº 1.308/2016 – ESTABELECER as Planilhas de Custos Operacionais referentes aos projetos executados com apoio das Fundações da UFPEL, calculados com base em critérios definidos, consoante determinação do Acórdão 5.663/2015.

Manual de Técnico da Coordenação de Convênios

Manual de Procedimentos sobre Convênios

Organograma Mapa de Processo Convênio de Repasse

Organograma Mapa de Processo Convênio de Estágio

Organograma Mapa de Processo Descentralizacão UFPel