Fiscal

Servidor nomeado com essa função para exercer atividade de controle e inspeção interna e sistemática do objeto, verificando a aquisição de bens, serviços ou obras, objetiva a garantia da execução, dentro das condições pactuadas no Instrumento, respeitando todas as especificações, projeto, prazos determinados e demais obrigações definidas e previstas nas clausulas do Convênio, envolve, portanto, responsabilidade com o mérito técnico e físico.

Resumidamente o fiscal de convênio verifica a execução do projeto quanto ao aspecto quantitativo, verificando se houve o correto emprego de recursos na forma das legislações vigentes.

Exemplos: Verificar se o estagiário realmente foi recebido na empresa, se houve licitação na forma correta, se os pagamentos estão adequados evitando sobre preço ou desvios de finalidade, se as etapas e metas físicas estão sendo cumpridas principalmente em se tratando de obras.

Ficha de cadastro de fiscal

Ficha de Fiscalização de Estágio

Orientações Fiscal/Avaliador – Manual SICONV