Notícias
  • CONCEA divulga normas

    O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (21/11), seção I, a Resolução Normativa nº 33, de 18 de novembro de 2016, que baixa o Capítulo “Procedimentos – Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

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  • Relatórios de Projetos

    Em atendimento às solicitações do CONCEA, todos os projetos aprovados a partir de março de 2016 deverão apresentar relatório de atividades ao final do período de realização (para projetos com até 2 anos de execução) ou parciais quando o projeto cumprir 50% do prazo (para projetos com mais de 2 anos de execução).

    O formulário para a apresentação do relatório encontra-se no item downloads.

    Projetos nos quais o preenchimento do TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) é feito durante a execução, com coleta de materiais de animais de fora da instituição, devem anexar ao documento cópias dos mesmos, devidamente preenchidos e assinados.

    Pesquisadores que não apresentarem os relatórios dentro dos prazos previstos, não poderão submeter novos projetos para avaliação.

  • Novos Formulários

    A partir da primeira reunião de 2016 (21/março) somente serão analisados processos que estiverem no formato dos novos Formulários Unificados, adequados às novas resoluções do CONCEA.

    Serão dois formulários diferenciados, um para Projetos de Pesquisa e outro para Atividades de Ensino (aulas práticas, cursos, treinamentos).

    Atentamos ainda para os novos documentos de TCLE, que são diferentes para animais oriundos de instituições de ensino e/ou pesquisa e para animais com proprietários fora destas instituições.

    Todos os documentos estão disponíveis na seção “downloads”.

  • Agenda de Reuniões 2016

    A CEEA comunica a agenda de reuniões para o ano de 2016:

    21/março

    11/abril

    09/maio

    06/junho

    04/julho

    15/agosto

    05/setembro

    03/outubro

    07/novembro

    05/dezembro

  • Cálculo do tamanho da amostra

    No item links, os pesquisadores irão encontrar o link para um site indicado pelo CONCEA que auxilia no cálculo do tamanho da amostra a ser utilizado nos mais diversos segmentos de pesquisa.

  • Agenda de reuniões 2015

    A CEEA comunica que suas próximas reuniões serão realizadas nas seguintes datas:

    31/08

    05/10

    09/11

    07/12

  • Novo Formulário

    O presidente da CEEA, professor Éverton Fagonde da Silva, alerta aos professores, pesquisadores e extensionistas interessados na abertura e submissão de processos para a avaliação pela comissão, que a partir de 10 de abril de 2013 estará disponível o novo formulário para download, intitulado de  “FORMULÁRIO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO  PARA USO DE ANIMAIS EM ENSINO E/OU PESQUISA “, conforme a determinação do CONCEA na Resolução Normativa do CONCEA, N°4. Este formulário substituirá o formulário anterior e a necessidade de anexar o projeto durante a abertura de processo no protocolo central da UFPel. Quando cabível, a critério da CEEA,  poderá ser solicitado o projeto e outras informações, respeitando confidencialidade e conflito de interesses. O novo formulário estará disponível para download na página da CEEA (http://wp.ufpel.edu.br/ceea/). A resolução prevê também, a necessidade da apreciação pela CEEA de todos os procedimentos de ensino, pesquisa e extensão que utilizam animais no âmbito da UFPel. Além disso, todos os setores da UFPel que mantiverem animais (de qualquer porte) dentro de suas dependências por mais de 12 horas devem encaminhar a CEEA o pedido de cadastramento no CONCEA. As dúvidas e as solicitações para o cadastramento devem ser encaminhadas para a sessão “fale conosco” no site da CEEA, com a identificação e o contato do usuário.

  • CEEA/UFPel participou do 1º Simpósio do CONCEA em Brasília

    O professor Éverton Fagonde da Silva, presidente da Comissão de Ética em Experimentação Animal (CEEA/ UFPel) – www.ufpel.edu.br/ceea – participou, nos dias 13 e 14 de junho, do 1º Simpósio do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) em Brasília. O evento foi realizado no Prédio do CNPq (Edifício Santos Dumont) e contou com a participação de 190 presidentes de CEUA/CEEA de instituições de ensino e pesquisa do país.

    O CONCEA foi criado na Lei 11.794, de 08 de outubro de 2008, a qual é conhecida como Lei Arouca. É o órgão integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e passou a ser o responsável por todas as discussões referentes a criação e uso de animais para propósitos científicos e didáticos no Brasil. A primeira atividade do CONCEA foi a criação do cadastro de todas as instituições brasileiras que criam ou utilizam animais para propósitos científicos ou didáticos, o CIUCA (Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais).

    O intuito do simpósio foi discutir os primeiros anos da nova legislação sobre a experimentação animal, definir as diretrizes para os anos seguintes, bem como discutir os gargalos do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação identificados, quais sejam: a política nacional de produção de animais para propósitos científicos e didáticos, a política nacional para validação e estímulo à pesquisa de métodos alternativos no Brasil e a política nacional de formação de recursos humanos na área de bioterismo.

  • Composição da CEEA – Portaria nº049, de 10 de janeiro de 2012

    A portaria nº 049,  de 10 de janeiro de 2012, estabelece a nova composição da CEEA, formada pelos seguintes membros:

    Prof. Dr. Éverton Fagonde da Silva – Presidente;

    Profª. Dra. Márcia de Oliveira Nobre – Representante da Fac. de Veterinária;

    Profª. Dra. Marlete Brum Cleff – Suplente da Fac. de Veterinária;

    Profª. Dra. Adriana Lourenço da Silva – Representante do Instituto de Biologia;

    Prof. Dr. Ricardo Berteaux Robaldo – Suplente do Instituto de Biologia;

    Prof. Dr. Vínicius Farias de Campos – Representante da Biotecnologia;

    Profª Dra. Giovana Duzzo Gamaro – Representante do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos;

    Drª. Priscila Marques de Leon – PNPD em Biotecnologia;

    Msc. André Alex Grassmann – Acadêmico- Doutorando em Biotecnologia;

    Msc. Sandra Vieira de Moura – Acadêmica – Suplente – Doutoranda em Veterinária;

    Srª. Paula Soares Ferro – representante da ONG SOS Animais;

    Srª. Juliana Noremberg – suplente da ONG SOS Animais.