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  • Seminário apresenta planejamento estratégico para Agência Lagoa Mirim

    A tarde da última quinta-feira (3) foi tempo para pensar a atuação da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim. Estiveram reunidos representantes das Universidades Federal e Católica de Pelotas, do Consulado do Uruguai e da Delegação Uruguaia da Comissão Mista para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, do Conselho Regional de Desenvolvimento, do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e do Comitê de Águas da Bacia Lagoa Mirim-São Gonçalo.

    A principal discussão da reunião foi a apresentação do planejamento estratégico proposto para a ALM e seu plano de reestruturação. O trabalho foi desenvolvido por uma consultoria externa contratada pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, ligado à Organização dos Estados Americanos. O profissional contratado, autor dos dois documentos, é Fábio Ferraz, que vem trabalhando há alguns meses com esse intuito.

    Abrindo o seminário, o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, relembrou que a Agência passa por um momento de transição, onde a administração das barragens das quais a ALM é responsável passa por um processo de restruturação, por meio dos Ministérios da Integração Nacional e Ministério dos Transportes, o que alterará as receitas da organização. Desta forma, ele acredita que essa proposta de planejamento estratégico será uma possibilidade para que a ALM possa transformar-se em uma verdadeira agente para o desenvolvimento da região.

    Ferraz deu seguimento à programação com a apresentação do diagnóstico realizado durante suas visitas à ALM e apresentou o planejamento estratégico em forma de mapa de objetivos, a partir de cinco perspectivas de ação: cumprimento da missão, relação com beneficiários e parceiros, financeira, processos internos e aprendizado e crescimento. Além disso, o consultor propôs indicadores e metas para cada um desses objetivos. Eles incluem a captação de novos projetos, parceiros e recursos.

    Outras ideias colocadas foram a formulação de uma metodologia de gestão de projetos, capacitação do corpo técnico, criação de um Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desenvolvimento Regional, algo que pode ser concretizado por meio de um programa de pós-graduação, e a transformação do Laboratório de Piscicultura em Centro.

    Devido à proposta do planejamento estratégico, e para chegar aos seus objetivos, o consultor elaborou também uma proposta de reestruturação da ALM, que atingiria campos como a própria organização da agência, a sua área financeira e as relações institucionais.

    As ideias trazidas por Ferraz agora serão apreciadas pela Administração Central da UFPel e, caso venham a ser levadas adiante, passarão por votação no Conselho Universitário.

  • Futuro das barragens sob gestão da UFPel é tema de reunião em Brasília

    20150825_151532Na última semana, o reitor da Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino, e o diretor da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, Gilson Porciúncula, estiveram na capital federal, Brasília, para uma reunião que integrou membros de diversos ministérios para definirem estratégias para a gestão das barragens que estão sob responsabilidade da UFPel. A Universidade administra duas dessas estruturas na região: a Barragem do Arroio Chasqueiro, localizada em Arroio Grande, e a Barragem-Eclusa do Canal São Gonçalo, em Capão do Leão.

    Realizado no dia 25 de agosto, o encontro reuniu, na Secretaria Nacional de Irrigação, representantes dos ministérios da Educação, da Integração Nacional, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores e dos Transportes. Também esteve presente o deputado federal Fernando Marroni.

    A principal pauta tratada na reunião foi a responsabilidade da administração e da gestão financeira das barragens. No caso da Barragem do Chasqueiro, o decreto que repassou a estrutura à UFPel após a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul) previa o pagamento, por parte da cooperativa de arrozeiros, do valor de amortização dos investimentos feitos pelo governo federal para a criação da estrutura. Atualmente, a equipe da Universidade, por meio da Agência Lagoa Mirim, estuda os valores já repassados para verificar como está o andamento desse processo.

    No entanto, é justamente por meio deste repasse que a Universidade mantém a manutenção da estrutura e a operação da Barragem-Eclusa. Antecipando-se ao momento em que o valor deixará de ser pago, a UFPel protocolou junto ao Ministério dos Transportes dois pedidos de recursos: um para a revitalização da estrutura, tais como, comportas, sistemas de acionamento e as janelas by-pass, além da construção de duas novas comportas, no valor de R$ 7,9 milhões, e outro, no valor de R$ 3,7 milhões, para financiar sua operação e manutenção por 24 meses.

    Mas, como encaminhamento da reunião realizada na última semana, o Ministério da Integração Nacional sinalizou a inclusão de uma rubrica orçamentária para o próximo ano para o apoio operacional da ALM e o Ministério dos Transportes ficou de analisar até esta semana a possibilidade de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assuma a responsabilidade financeira da Barragem-Eclusa.

    Uma herança da Sudesul

    Em maio de 1994, por meio de decreto presidencial, foi transferido da antiga Sudesul para a UFPel o acervo técnico-científico, os bens patrimoniais e os projetos vinculados ao Plano de Desenvolvimento Integrado da Bacia da Lagoa Mirim. Os bens foram transferidos por meio de cessão de uso, e, entre estes, estão o Distrito de Irrigação da Barragem do Chasqueiro e a Barragem-Eclusa do Canal São Gonçalo, projetos estratégicos para o desenvolvimento da região.

    Neste mesmo tratado foi definido que a Universidade prestaria apoio administrativo, técnico e financeiro para a execução do Tratado da Lagoa Mirim, um acordo de cooperação binacional entre Brasil e Uruguai para o aproveitamento dos recursos naturais e o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, promulgado por decreto em 1978. Entre as obrigações da UFPel definidas por este documento, estavam que se mantivesse o convênio relativo ao projeto da Barragem do Chasqueiro e que as receitas geradas por este convênio fossem transferidas exclusivamente em projetos e atividades definidos como prioritários pela Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (SB/CLM), para atender ao tratado.

    Um desses projetos prioritários são a operação e a manutenção da Barragem-Eclusa do Canal São Gonçalo, atualmente sob gestão da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, financiada por meio das receitas geradas pelo convênio da Barragem do Chasqueiro.

    Em julho de 2012, a Cooperativa dos Proprietários do Distrito de Irrigação da Barragem do Chasqueiro (Coodic) solicitou à Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) a análise dos recursos investidos na implantação do perímetro de irrigação e das amortizações realizadas. Em junho de 2013, a Senir solicitou para à ALM a prestação de contas do processo de amortização dos investimentos no perímetro. A partir dos dados encaminhados pela Agência, a Secretaria indicou, por meio de nota técnica, que a UFPel defina um Grupo de Trabalho para encaminhar a análise financeira final para concluir sobre débitos ainda existente a serem pagos pela Coodic.

     

     

  • Reunião em Montevidéu traz avanços para Hidrovia Brasil-Uruguai

    reuniaomontevideuA sede do Ministério de Transportes e Obras Públicas do Uruguai, na capital do país vizinho, Montevidéu, recebeu nos últimos dias do mês de julho, 30 e 31, a 9ª Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Brasil-Uruguai. O evento reuniu os representantes de diversos organismos envolvidos nas iniciativas empenhadas em implantar esse novo espaço de transporte entre os dois países, entre eles os embaixadores do Brasil no Uruguai e do Uruguai no Brasil e das Marinhas dos dois países.

    Representando a Seção Brasileira da Comissão Mista da Lagoa Mirim, o diretor da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, Gilson Porciúncula, também teve papel de destaque na reunião. O gestor do órgão, ligado à Universidade Federal de Pelotas, apresentou as demandas da região sul do estado do Rio Grande do Sul em relação à hidrovia. Entre os pontos, esteve os aspectos operacionais da Barragem Eclusa do Canal São Gonçalo em relação ao projeto, inclusive a necessidade de sua revitalização para uma plena utilização.

    Além das pautas apresentadas pelo diretor da Agência Lagoa Mirim, também foram debatidos pontos fundamentais do início do funcionamento da estrutura. Uma das principais foi a dragagem do sangradouro do Canal São Gonçalo, local onde se encontra a ligação entre esta e a Lagoa Mirim. De acordo com Porciúncula, este é um dos principais entraves que impedem o funcionamento imediato da Hidrovia: como no local há um aumento de velocidade de escoamento da água, devido ao estreitamento geográfico, de lagoa para canal, ali acaba ocorrendo um grande acúmulo de materiais no leito. Dessa forma a dragagem é essencial. Outros procedimentos semelhantes também devem ser realizados no porto de Santa Vitória do Palmar e de cidades uruguaias. Na reunião, foi relatado que as licitações para a dragagem já estão avançadas e que as obras devem ocorrer ainda no primeiro semestre de 2016.

    Outros temas levantados pela reunião foram os projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, cujos estudos já foram apresentados. O planejamento ambiental da Hidrovia, com elementos como o plano de prevenção de poluição e de contingência, igualmente foram incluídos na pauta.

  • Diretor da ALM entrega projeto de revitalização da Eclusa ao Ministério dos Transportes

    ministeriotransporteNa última quinta-feira (2), o Diretor da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, Gilson Porciúncula, entregou para o coordenador geral de Hidrovias e Portos Interiores do Ministério dos Trasnportes, Gleilson Mendes Nunes, duas propostas, uma de operação e manutenção e outra de revitalização, da Barragem-Eclusa do Canal São Gonçalo. Essa coordenação é vinculada ao ministério, dentro da estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

    Os documentos foram conferidos e aceitos como início do processo para um termo de cooperação e de abertura de uma discussão sobre as instituições responsáveis pela operação e manutenção da Barragem-Eclusa.

    Chasqueiro

    Ainda nesse dia, Porciúncula se reuniu com a coordenadora geral de Sustentabilidade de Projetos de Irrigação do Ministério de Integração Nacional, Jaqueline Barbosa Dutra, juntamente com assessor do coordenador geral de Programas Macrorregionais, Paulo Rocha Neto. Nesta reunião foram apresentados documentos para prestação de contas sobre o processo de amortização da Barragem do Chasqueiro.

    Na manhã de sexta feira (3), o diretor participou do encontro preparatório à 9ª Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil, no Palácio do Itamaraty, onde destacou a grande demanda da região sul do estado para com hidrovia, as quais foram motivo de audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha no mês de abril. Ele também aproveitou o evento para solicitar o apoio dos responsáveis pelo projeto da hidrovia para os encaminhamentos necessários junto ao Ministério do Transporte para acelerar os tramites dos projetos de operação, manutenção e revitalização da Barragem-Eclusa do Canal São Gonçalo.

  • Reunião na ALM debate piscicultura na região sul

    reuniaopisciculturaA Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim recebeu na última sexta-feira (19) representantes de diversas entidades ligadas a agricultura e pecuária, além do desenvolvimento regional, para discutirem atividades de piscicultura na região. Convocada pela Associação de Aquicultores do Rio Grande do Sul, o encontro contou com a presença da Emater, Embrapa Clima Temperado e Azonasul.

    Foram discutidos aspectos e características da piscicultura, além de apresentados projetos já desenvolvidos na região, entre eles alguns da Emater, que já promove a cultura em parceria com o governo do Estado. Entre as ações realizadas nesse sentido, está a distribuição de alevinos, criados no Laboratório de Piscicultura da ALM, que já beneficiou diversos municípios.

    Ficaram como encaminhamentos da reunião o apoio das instituições presentes aos projetos da Associação, no intuito de que eles sejam levados adiante, a partir de possíveis iniciativas conjuntas.

     

  • ALM realiza Oficina de Planejamento Estratégico

    oficinaplanejamentoestrategico A Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM) da UFPel abriu oficialmente, na manhã desta quarta-feira (18), a Oficina de Planejamento Estratégico, realizada na sede do órgão. A ALM passa por um esforço de reestruturação institucional, que contempla o processo de Planejamento Estratégico, cujo objetivo é debater com os principais agentes envolvidos – nas esferas federal, regional e local – temas como sua institucionalidade, objetivos e metas, recursos e financiamento, modelo organizacional e metodologias de gerenciamento de projetos, dentre outros.

    A oficina ocorre nos dias 18 e 19 de março e durante o evento serão tratadas questões voltadas à reorganização da atuação da ALM e reestruturação institucional que resultará em um plano de ação para os próximos dois anos. O Plano inclui um diagnóstico socioeconômico e de recursos naturais da região da bacia da lagoa Mirim e da situação atual da unidade.

    Na abertura do evento, o coordenador-geral de Programas Macrorregionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Bastos Peixoto, falou sobre a estrutura que a região possui, que, segundo ele, se constitui como uma área estratégica para melhorar as condições de acordo com o Uruguai. “Nós temos uma lagoa binacional, temos uma Universidade Federal e temos uma agência de desenvolvimento, que por um lado é um setor da Universidade e, por outro, é a sede executiva Seção Brasileira da Comissão”, completou.

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    Em sua fala, o cônsul do Uruguai em Pelotas, César Zavalla, ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento fronteiriço e ressaltou que este aspecto segue sendo prioridade para o governo uruguaio.

    A vice-reitora Denise Gigante falou sobre os resultados acadêmicos que a Universidade propicia aos estudantes com as experiências vivenciadas na Agência. “Os alunos em formação precisam estar em contato com os atores que estão pensando o desenvolvimento da região”, disse.

    O reitor Mauro Del Pino agradeceu a parceria do Ministério da Integração Nacional e das demais instituições presentes pelo interesse em discutir o desenvolvimento regional. “É um momento importante em que uma estrutura inédita dentro das Universidades brasileiras propicia oportunidades de melhorar as relações internacionais com o Uruguai e de desenvolvimento para a região”, finalizou.

    Na sequência, o consultor Fabio Ferraz chamou os representantes das instituições envolvidas, que apresentaram a realidade vivida por cada uma e deram contribuições para a oficina. A oficina segue com apresentação do processo de Planejamento e Diagnóstico e de aspectos Institucionais e organizacionais do Plano de Desenvolvimento Institucional.

     

  • Dois Anos de Gestão: ALM apoia setor primário, fortalece integração e desenvolve municípios

    No dia 11 de janeiro, a Universidade Federal de Pelotas completou dois anos com a gestão do professor Mauro Del Pino à sua frente. São tempos de transformação e mudança, com ampliação nos investimentos em infraestrutura e ações democráticas, que inserem a comunidade acadêmica na decisão dos rumos da instituição. Tudo isso para uma maior excelência naquela que é a missão da universidade: promover o ensino, a pesquisa e a extensão para a transformação da sociedade. Para mostrar as conquistas realizadas, o Portal UFPel apresenta, nestes dias, alguns dados por área temática.

    Uma forte atuação no apoio ao setor primário, especialmente da piscicultura e da vitivinicultura, o fortalecimento da integração com o Uruguai e a colaboração no desenvolvimento de municípios da região, na área do saneamento básico, marcam o trabalho da Agência da Lagoa Mirim (ALM) desde 2013.

    oficinapiscicultura A Agência vem promovendo o fortalecimento da cadeia da piscicultura nos municípios do entorno da Lagoa Mirim. Foram realizados um dia de campo (foto), com participação de mais de 300 produtores, cursos de capacitação de estudantes em piscicultura e distribuições de alevinos a pequenos produtores da região. Em apenas uma das distribuições, foram entregues dez mil alevinos a assentados de Arroio Grande.

    Ainda na área primária, a ALM realiza ações de desenvolvimento e fortalecimento da vitivinicultura na região. Dados são pesquisados e discutidos com a comunidade, visando o desenvolvimento sustentável nas faixas de fronteira do RS e de SC.

    Integração

    A Agência tem trabalhado na construção da hidrovia Brasil Uruguai, participando de reuniões com comissões dos dois países e com órgãos do governo brasileiro. Neste sentido, a ALM tem tratado da revitalização da Barragem Eclusa do canal São Gonçalo, com vistas a atender às demandas da hidrovia binacional.

    Saneamento

    O desenvolvimento dos Planos Básicos de Saneamento de São José do Norte, Arroio do Padre e Arroio Grande é tarefa que está sendo cumprida pela Agência.

    Planejamento

    A ALM está elaborando seu planejamento estratégico. Foi concluído o diagnóstico da estrutura, relações, projetos e ações para, a partir daí, construir o Planejamento Estratégico integrado com o ensino, com a pesquisa e com a extensão da UFPel. Neste período, a Agência vem estreitando laços com o Ministério da Integração Nacional.

  • Agência da Lagoa Mirim recebe visita de delegação uruguaia

    A Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM) recebeu, nesta quarta-feira (15), a visita da Delegação Uruguaia da Comissão Mista da Lagoa Mirim. Estiveram presentes o subsecretário  do Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai, Jorge Setelich, e o cônsul do Uruguai em Pelotas, Cezar Rodriguez Zavalla. Ambos foram recebidos pelo diretor da ALM, professor Gilson Porciúncula.

    Durante a reunião, foram discutidas as perspectivas e prioridades da Comissão Mista. O grupo identificou como prioridade comum a hidrovia Brasil-Uruguai, que deverá atender diversas demandas regionais. Um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental já foi elaborado e atualmente estão sendo efetuados os projetos executivos.

    Na ocasião, também foi apresentado o Planejamento Estratégico da ALM, que está em processo de desenvolvimento.

    Após a reunião, o grupo visitou a Barragem Eclusa do Canal São Gonçalo, que deverá ser uma das estruturas mais solicitadas pela hidrovia.

    A Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim é composta por uma Seção Brasileira e por uma Delegação Uruguaia. As duas estão sendo reestruturadas, após as eleições presidenciais nos dois países.

  • Agência Lagoa Mirim apresenta novidades sobre planejamento estratégico

    A Oficina de Planejamento Estratégico da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim e seus resultados foram uma das pautas da reunião do diretor da ALM, Gilson Porciúncula, o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, e integrantes da equipe do Ministério da Integração Nacional. Enquanto a oficina ocorreu na quarta (18) e quinta (19), a reunião na reitoria foi realizada na sexta (20).

    De acordo com Porciúncula, a oficina superou expectativas, graças à participação de diversas instituições ligadas às atividades da agência, que mantiveram uma participação intensa. O diretor explicou que as conclusões tiradas nos trabalhos de grupo foram muito semelhantes, em especial no que toca às barragens administradas pela ALM, a do Chasqueiro, em Arroio Grande, e a barragem-eclusa do Canal São Gonçalo.

    O consultor técnico Fábio Ferraz, destacado pelo Ministério para prestar consultoria ao órgão da UFPel, explicou que o próximo passo será, daqui a um mês, realizar uma oficina devolutiva, para trazer um plano de ação para a Agência e um projeto de metodologia para gerenciamento de projetos.

    Durante a reunião, o reitor da UFPel disse que a ALM está buscando, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para recuperação da barragem-eclusa, além de um convênio para a operação da estrutura. O projeto, a cargo do diretor, já está em elaboração para, posteriormente, ser levado à Brasília. Entretanto, Del Pino também afirmou que deseja resgatar na comunidade universitária a importância acadêmica em possuir a eclusa, uma estrutura estratégica para comunidades de dois países.

  • Diretor da ALM participa do Seminário de Municipalização dos ODM

    seminario ODMNa sexta-feira dia 12 de dezembro de 2014,  ocorreu no auditório do Centro de Integração do Mercosul da UFPel o Seminário de Municipalização dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). O evento foi realizado pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade por meio dos articuladores da Região Sul Daiçon Maciel da Silva e Delmar Sittoni. Na abertura do evento, a UFPel esteve representada pela vice-reitora, Denise Gigante, e pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM), Gilson Porciúncula. O evento contou com participação de representantes do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (COREDE-SUL), da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), de prefeitos e secretários dos municípios, além de representantes de entidades não governamentais da região.

    Durante a manhã, o seminário abordou pontos de esclarecimentos e experiência da implementação de metas e definição dos índices para os oito ODM em municípios de outras regiões do Rio Grande do Sul.

    Os oitos ODM são:

    1 – Acabar com a Fome e a Miséria, 2 – Educação Básica de qualidade para todos, 3 – Igualdade entre sexo e valorização da Mulher, 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil, 5 – Melhorar a saúde das Gestantes, Combate a AIDS, Malária e outras doenças, 7- Qualidade de vida e e respeito ao Meio Ambiente e 8- Todo mundo trabalhando pelo Desenvolvimento.

    À tarde foi realizada uma oficina sobre as informações e recursos disponíveis no portal ODM (www.odmbrasil.gov.br) para dar apoio ao processo de municipalização dos índices e metas de cada região. Na sequência foi composto o Núcleo Regional de Municipalização dos Objetivos do Milênio da Zona Sul do RS, que tem como função levar os ODM aos municípios, ou seja, mobilizar e articular governos, empresas e sociedade civil para constituir núcleos municipais nas cidades de sua abrangência, promovendo o alcance dos ODM. A Coordenação do Núcleo é composta por três secretários, Executivo, de Mobilização e de Comunicação. Os três, com seus respectivos suplentes, foram definidos no evento. O diretor da ALM foi indicado como secretário de Mobilização, representando a UFPel.